EDIÇÃO N. 3.304 – 07 de Agosto de 2024

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1

Ano XVIII | Nº 3.304 | Quarta-feira | 07 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,

PORTARIA N.º 593 DE 06 DE AGOSTO 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de junho de
2019, resolve:
Art. 1º – Nos termos do Art.106 da Lei
041/07, conceder cento e oitenta dias de Licença
Maternidade à servidora Thirze de Souza Barbosa,
matricula 3670, portadora do CPF nº 911.607.581-15,
ocupante do cargo de profissional de serviços de saúde,
provimento efetivo, durante o período de 05 de agosto
de 2024 a 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data
da sua publicação, tendo efeitos retroativos a 05 de
agosto de 2024.
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA N.º 594 DE 06 DE AGOSTO 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de junho de
2019, resolve:
Art. 1º – Considerando o Tema 542 – STF –
Repercussão Geral, alicerçado no entendimento jurídico
acerca da prerrogativa, interpretada em conjunto com
a Lei regente das contratações temporárias – Lei
407/2002, nos termos do art. 7º, XVIII e art. 39 da
Constituição Federal, interpretados em conjunto com a
redação do art. 10º, II, “b” da ADCT, vide Memorando
Virtual nº 26.379/2023; concedemos o prazo de cento
e vinte dias de Licença Maternidade à servidora Natalia
Silva Pereira, matricula 5413, portadora do CPF nº
043.678.491-20, ocupante do cargo de assistente de
serviços de saúde II, provimento temporário, durante o
período de 30 de julho a 26 de novembro de 2024.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data
da sua publicação, tendo efeitos retroativos a 30 de
julho de 2024.
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária Municipal de Administração
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c

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EDITAL N.º 002/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, no
Departamento de Recursos Humanos, sito a Avenida
Onze, nº 1045, centro, cidade de Chapadão do Sul-MS,
munidos da documentação pertinente, para nomeação
no cargo respectivo, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo:
Cargo: Assistente de Atividades Educacionais II
Função: Agente de Merenda (Rural)
1. ELCILANIA SIVIERO DE OLIVEIRA
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da Administração
implicará na convocação do próximo candidato
classificado.
1.3- Os(as) candidatos(as) convocados(as) terão o
prazo de 02(dois) dias úteis para dar início aos
trabalhos.
Chapadão do Sul, 07 de Agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida) e Laudo Psicológico (agendado no RH).
EDITAL Nº 006/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento
dos interessados, a convocação dos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado para contratação
temporária, para atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo Simplificado:

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Ano XVIII | Nº 3.304 | Quarta-feira | 07 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Cargo: Agente de Serviços Especializados III
Função: Operador de Equipamentos Pesados
1. Alessandro da Silva Tofolo
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
contratação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3 – O(a) candidato(a) convocado(a) tem 02 (dois)
dias úteis para dar início aos trabalhos.
Chapadão do Sul, 07 de Agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Avaliação Psicológica (agendada no RH);
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL N° 007/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento
dos interessados, a convocação dos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado para contratação
temporária, para atendimento da Secretaria Municipal
de Assistência Social:
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para comparecerem
na Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, no
Departamento de Recursos Humanos, sito a Avenida
Onze, n° 1045, centro, cidade de Chapadão do Sul-MS,
munidos da documentação pertinente, para nomeação
no cargo respectivo, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo:
Cargo: Agente de Serviços Especializados II
Função: Motorista de Veículos Pesados
1. Bruno Guilherme Villar Aguiar
1.2 – O não Comparecimento do (s) candidato (s)
convocado (s) sem causa justificada no prazo de
02 (dois) dias úteis, acarretará a perda do direito
de nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3 – Os(as) candidatos(as) convocados(as) tem o
prazo de 02 (dois) dias úteis para dar início aos
trabalhos.
Chapadão do Sul – MS, 07 de Agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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Ano XVIII | Nº 3.304 | Quarta-feira | 07 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Avaliação Psicológica ( agendada no RH);
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL N.º 019/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
2. DA CONVOCAÇÃO
2.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, no
Departamento de Recursos Humanos, sito a Avenida
Onze, nº 1045, centro, cidade de Chapadão do Sul-MS,
munidos da documentação pertinente, para nomeação
no cargo respectivo, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo:
Cargo: Assistente de Serviços Educacionais II
Função: Inspetor de Alunos (Urbano)
1. GABRIELE RODRIGUES DA SILVA
Cargo: Assistente de Atividades Educacionais III
Função: Assistente de Apoio Educacional I
(Urbano)
1. MARIA GABRIELE DA SILVA
2. ROHAM ROBÉRIO DOS SANTOS FEIJÓ
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito da
contratação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3- Os(as) candidatos(as) convocados(as) tem o prazo
de 02 (dois) dias úteis para dar início aos trabalhos.
Chapadão do Sul, 07 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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Ano XVIII | Nº 3.304 | Quarta-feira | 07 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL Nº 029/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
N° 004/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
3. DA CONVOCAÇÃO
3.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC
sito a Avenida Onze, nº 1045, centro, cidade de
Chapadão do Sul-MS, munidos da documentação
pertinente, para atribuição de aulas disponíveis em
regime de suplência, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo na data mencionada e horário
determinado:
DIA: 08/08/2024 – HORÁRIO: 7hs ás 11 hs MS.
Cargo: Profissional de Educação
Função: Professor de Educação Infantil
1. DEBORA FERNANDES DE SOUZA
2. ARIANE FREITAS DA SILVA
3. MONICK MERILYN JESUS LINS
Cargo: Profissional de Educação
Função: Professor de História
1. NAIRA KATIUCE BANDEIRA DUARTE OLIVEIRA
FRANCO
Cargo: Profissional de Educação
Função: Professor de Matemática
1. ROGÉRIO LINO MATHIAS DA SILVA
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada na data e horário
estipulado acarretará a perda do direito de nomeação,
e a critério e conveniência da Administração implicará
na convocação do próximo candidato classificado.
Chapadão do Sul, 07 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;

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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 6

Ano XVIII | Nº 3.304 | Quarta-feira | 07 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 395/2024
CONCORRÊNCIA Nº 008/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agente de
Contratação designada através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei
nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que
promoverá Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, do tipo “EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, MENOR PREÇO”, visando a contratação de
Empresa para Execução do Projeto para Aquecimento
da Piscina do Centro Aquático Municipal, conforme
projetos da Secretaria de Infraestrutura e Projetos –
Seinfra, em atendimento à Secretaria de Esporte,
Juventude e Lazer.
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 02 de setembro de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 07 de agosto de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Agente de Contratação
Portaria 196/2023
REPUBLICAÇÃO
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro
designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna
público aos interessados, que promoverá Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, visando o Registro de Preços para
futuras aquisições (com instalação) de Playground
Infantil em formato de Trem, destinado a revitalização
da Praça do Planalto (Emenda Impositiva nº 08/2023) e
Kits de Academia ao Ar Livre destinadas à Praça do
Bairro Esplanada III e Praça da Pedra Branca, zona rural
(emenda impositiva nº 10/2023).
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 23 de agosto de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 07 de agosto de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023
ADENDO I AO CERTAME LICITATÓRIO
Correção Processual Administrativa
A Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul – MS, por
intermédio de sua Pregoeira Oficial – Portaria nº
196/2023 – informa que o Pregão Eletrônico nº
068/2024, Registro de Preços nº 052/2024, Processo
Administrativo nº 417/2024 – do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, no que concerne ao Edital, sofrerá a
seguinte alteração:
Quanto ao item 9.7.5, onde – se lê:
f) Certificado de conformidade com as normas da

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 7

Ano XVIII | Nº 3.304 | Quarta-feira | 07 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT),
comprovando que o produto a ser entregue atende as
normas técnicas da ABNT e NBR 16.071;
Quanto ao item 9.7.5, Leia-se:
f) Certificado ou declaração ou laudo de
conformidade comprovando que o produto a ser
entregue atende as normas da Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT): NBR 16.779 (apenas para
o item 01) e NBR 16.071 (apenas para o item 02).
Objetivando as correções necessárias, goza a
Administração dos Princípios da Autotutela, Legalidade,
Eficiência e Súmula nº 473 do STF.
Haja vista as alterações se faz necessária a
republicação do edital.
Chapadão do Sul/MS, 07 de agosto de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro
Portaria nº 196/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 07
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 208/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Save Revendedor
Retalhista Ltda – CNPJ/MF nº 13.462.206/0001-85.
*Processo Administrativo:
415/2023
*Pregão Eletrônico:
047/2023
*Objeto: Realinhamento do Preço Contratado.
*Itens realinhados:
Óleo Diesel Comum de R$ 5,68 para R$ 6,24 (litro)
Óleo Diesel S10 de R$ 5,78 para R$ 6,39 (litro)
*Data da Assinatura: 30/07/2024.
*Valor: R$ 161.409,69.
*Dotação: 02.45.01 – 18.512.0006.2032 – 1.500.0000
– 3.3.90.30 – Ficha: 734
*Dotação: 02.25.01 – 15.452.0004.2011 – 1.500.0000
– 3.3.90.30 – Ficha: 163
*Dotação: 02.30.01 – 12.361.0003.2020 – 1.500.1001
– 3.3.90.30 – Ficha: 221
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Maurílio Fernandes Junior – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 209/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº
14.004.655/0001-42 / Save Revendedor
Retalhista Ltda – CNPJ/MF nº 13.462.206/0001-85.
*Processo Administrativo:
415/2023
*Pregão Eletrônico:
047/2023
*Objeto: Realinhamento do Preço Contratado.
*Itens realinhados:
Óleo Diesel S10 de R$
5,78 para R$ 6,39 (litro)
*Data da Assinatura: 30/07/2024.
*Valor: R$ 9.943,00.
*Dotação: 02.35.02 – 10.301.0002.2114 – 1.500.1002
– 3.3.90.30 – Ficha: 427
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Valéria Lopes dos Santos – Gestora do FMS
/ Maurílio Fernandes Junior– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Valéria Lopes dos Santos
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 193/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Motter & Motter Serviços
Médicos Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 34.061.389/0001-
05
*Processo
Administrativo: 319/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 24/07/2024.

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Ano XVIII | Nº 3.304 | Quarta-feira | 07 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Prazo Contratual: 24/07/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 127.465,00.
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 469
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 2.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 1002
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.621.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 471
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051.0000 –
3.3.90.39.00 – 2.621.0000 – Ficha: 993
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 470
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 445
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Rosana Cristina Motter – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 193/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Motter & Motter Serviços
Médicos Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 34.061.389/0001-
05
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iamine Bernarde Mota, Cristiane Regina
Zanine Pereira, Franciele de Freitas Pereira, para
Fiscal Substituto a servidora Luana Alves Capilé, para
Gestão do Contrato, as servidoras Juliana Silva
Ferreira e Bruna Janaina Prachum Dias e como
Gestora Substituta, a servidora Edilaine Lemes da
Silva, provenientes da Secretaria Municipal de Saúde,
para acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado.
*Data da Assinatura: 24/07/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva –
Gestora do FMS / Miriam Marques de Andrade –
Fiscal do Contrato / Iamine Bernarde Mota – Fiscal do
Contrato / Cristiane Regina Zanine Pereira – Fiscal do
Contrato / Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do
Contrato / Luana Alves Capilé – Fiscal Substituta /
Juliana Silva Ferreira – Gestora do Contrato / Bruna
Janaina Prachum Dias – Gestora do Contrato / Edilaine
Lemes da Silva – Gestora Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 192/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Clínica Médica Tomaz Silva
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 24.961.012/0001-40
*Processo
Administrativo: 319/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 24/07/2024.
*Prazo Contratual: 24/07/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 86.565,00.
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 469
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 2.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 1002
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.621.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 471
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051.0000 –
3.3.90.39.00 – 2.621.0000 – Ficha: 993

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*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 470
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 445
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Dieison Pedro Tomaz da Silva – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 192/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Clínica Médica Tomaz Silva
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 24.961.012/0001-40
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iamine Bernarde Mota, Cristiane Regina
Zanine Pereira, Franciele de Freitas Pereira, para
Fiscal Substituto a servidora Luana Alves Capilé, para
Gestão do Contrato, as servidoras Juliana Silva
Ferreira e Bruna Janaina Prachum Dias e como
Gestora Substituta, a servidora Edilaine Lemes da
Silva, provenientes da Secretaria Municipal de Saúde,
para acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado.
*Data da Assinatura: 24/07/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva –
Gestora do FMS / Miriam Marques de Andrade –
Fiscal do Contrato / Iamine Bernarde Mota – Fiscal do
Contrato / Cristiane Regina Zanine Pereira – Fiscal do
Contrato / Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do
Contrato / Luana Alves Capilé – Fiscal Substituta /
Juliana Silva Ferreira – Gestora do Contrato / Bruna
Janaina Prachum Dias – Gestora do Contrato / Edilaine
Lemes da Silva – Gestora Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 191/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Furquim & Rodrigues
Clínica Médica Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
22.170.854/0001-59
*Processo
Administrativo: 319/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 24/07/2024.
*Prazo Contratual: 24/07/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 265.615,00.
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 469
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 2.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 1002
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.621.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 471
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051.0000 –
3.3.90.39.00 – 2.621.0000 – Ficha: 993
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 470
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 445

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Ano XVIII | Nº 3.304 | Quarta-feira | 07 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Samuel Samara Rodrigues de Almeida Lucas
Furquim – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 191/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Furquim & Rodrigues
Clínica Médica Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
22.170.854/0001-59
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iamine Bernarde Mota, Cristiane Regina
Zanine Pereira, Franciele de Freitas Pereira, para
Fiscal Substituto a servidora Luana Alves Capilé, para
Gestão do Contrato, as servidoras Juliana Silva
Ferreira e Bruna Janaina Prachum Dias e como
Gestora Substituta, a servidora Edilaine Lemes da
Silva, provenientes da Secretaria Municipal de Saúde,
para acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado.
*Data da Assinatura: 24/07/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva –
Gestora do FMS / Miriam Marques de Andrade –
Fiscal do Contrato / Iamine Bernarde Mota – Fiscal do
Contrato / Cristiane Regina Zanine Pereira – Fiscal do
Contrato / Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do
Contrato / Luana Alves Capilé – Fiscal Substituta /
Juliana Silva Ferreira – Gestora do Contrato / Bruna
Janaina Prachum Dias – Gestora do Contrato / Edilaine
Lemes da Silva – Gestora Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 189/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / VCB Serviços Médicos Ltda
– CNPJ/MF sob o nº. 24.742.958/0001-16
*Processo
Administrativo: 319/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 22/07/2024.
*Prazo Contratual: 22/07/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 174.900,00.
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 469
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 2.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 1002
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.621.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 471
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051.0000 –
3.3.90.39.00 – 2.621.0000 – Ficha: 993
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 470

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Ano XVIII | Nº 3.304 | Quarta-feira | 07 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051.0000 –
3.3.90.39.00 – 2.600.0000 – Ficha: 991
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Victor Cavalheiro Breitenbach – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 189/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / VCB Serviços Médicos Ltda
– CNPJ/MF sob o nº. 24.742.958/0001-16
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iamine Bernarde Mota, Cristiane Regina
Zanine Pereira, Franciele de Freitas Pereira, para
Fiscal Substituto a servidora Luana Alves Capilé, para
Gestão do Contrato, as servidoras Juliana Silva
Ferreira e Bruna Janaina Prachum Dias e como
Gestora Substituta, a servidora Edilaine Lemes da
Silva, provenientes da Secretaria Municipal de Saúde,
para acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado.
*Data da Assinatura: 22/07/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva –
Gestora do FMS / Miriam Marques de Andrade –
Fiscal do Contrato / Iamine Bernarde Mota – Fiscal do
Contrato / Cristiane Regina Zanine Pereira – Fiscal do
Contrato / Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do
Contrato / Luana Alves Capilé – Fiscal Substituta /
Juliana Silva Ferreira – Gestora do Contrato / Bruna
Janaina Prachum Dias – Gestora do Contrato / Edilaine
Lemes da Silva – Gestora Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 188/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Clínica Médica Ribeiro
Pattini de Souza Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
29.260.251/0001-97
*Processo
Administrativo: 319/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 22/07/2024.
*Prazo Contratual: 22/07/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 174.900,00.
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 469
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 2.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 1002
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.621.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 471
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051.0000 –
3.3.90.39.00 – 2.621.0000 – Ficha: 993
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 470

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Ano XVIII | Nº 3.304 | Quarta-feira | 07 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051.0000 –
3.3.90.39.00 – 2.600.0000 – Ficha: 991
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Tricia Aline Ribeiro Pattini de Souza –
Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 188/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Clínica Médica Ribeiro
Pattini de Souza Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
29.260.251/0001-97
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iamine Bernarde Mota, Cristiane Regina
Zanine Pereira, Franciele de Freitas Pereira, para
Fiscal Substituto a servidora Luana Alves Capilé, para
Gestão do Contrato, as servidoras Juliana Silva
Ferreira e Bruna Janaina Prachum Dias e como
Gestora Substituta, a servidora Edilaine Lemes da
Silva, provenientes da Secretaria Municipal de Saúde,
para acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado.
*Data da Assinatura: 22/07/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva –
Gestora do FMS / Miriam Marques de Andrade –
Fiscal do Contrato / Iamine Bernarde Mota – Fiscal do
Contrato / Cristiane Regina Zanine Pereira – Fiscal do
Contrato / Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do
Contrato / Luana Alves Capilé – Fiscal Substituta /
Juliana Silva Ferreira – Gestora do Contrato / Bruna
Janaina Prachum Dias – Gestora do Contrato / Edilaine
Lemes da Silva – Gestora Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 187/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / JMG Gestão e Saúde Ltda –
CNPJ/MF sob o nº. 39.896.830/0001-84
*Processo
Administrativo: 319/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 22/07/2024.
*Prazo Contratual: 22/07/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 170.400,00.
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 469
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 2.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 1002
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.621.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 471

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Ano XVIII | Nº 3.304 | Quarta-feira | 07 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051.0000 –
3.3.90.39.00 – 2.621.0000 – Ficha: 993
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 470
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051.0000 –
3.3.90.39.00 – 2.600.0000 – Ficha: 991
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Guilherme Grechinski – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 187/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / JMG Gestão e Saúde Ltda –
CNPJ/MF sob o nº. 39.896.830/0001-84
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iamine Bernarde Mota, Cristiane Regina
Zanine Pereira, Franciele de Freitas Pereira, para
Fiscal Substituto a servidora Luana Alves Capilé, para
Gestão do Contrato, as servidoras Juliana Silva
Ferreira e Bruna Janaina Prachum Dias e como
Gestora Substituta, a servidora Edilaine Lemes da
Silva, provenientes da Secretaria Municipal de Saúde,
para acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado.
*Data da Assinatura: 22/07/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva –
Gestora do FMS / Miriam Marques de Andrade –
Fiscal do Contrato / Iamine Bernarde Mota – Fiscal do
Contrato / Cristiane Regina Zanine Pereira – Fiscal do
Contrato / Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do
Contrato / Luana Alves Capilé – Fiscal Substituta /
Juliana Silva Ferreira – Gestora do Contrato / Bruna
Janaina Prachum Dias – Gestora do Contrato / Edilaine
Lemes da Silva – Gestora Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 183/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Gabrielly Cabral
Macedo 08207591129 – CNPJ/MF nº
47.637.633/0001-79.
*Processo Administrativo
nº. 365/2024
* Dispensa de Licitação
nº. 024/2024
*Objeto: Instalação de Divisórias Naval com
fornecimento de materiais para o Centro Educacional de
Atendimento Multidisciplinar Especializados – CEAMES.
*Data da Assinatura: 12/07/2024.
*Prazo Contratual: 12/07/2024 a 11/10/2024.
*Valor: R$ 46.712,60.
*Dotação: 02.30.01 – 12.361.0003.2019 – 1.500.1001
– 3.3.90.39 – Ficha: 210
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal/
Gabrielly Cabral Macedo– Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 183/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Gabrielly Cabral
Macedo 08207591129 – CNPJ/MF nº
47.637.633/0001-79.
*Processo Administrativo
nº. 365/2024
* Dispensa de Licitação
nº. 024/2024
*Objeto: Instalação de Divisórias Naval com
fornecimento de materiais para o Centro Educacional de
Atendimento Multidisciplinar Especializados – CEAMES.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, a servidora Camila Estefane Pereira da
Silva, Josiene Nazare Rosa de Jesus para Fiscal
Substituta, para Gestão do Contrato, o servidor Ademir
Jose Alderete e como Gestor Substituto, o servidor
Elton Luís Gomes, provenientes da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, para
acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado.
*Data da Assinatura: 12/07/2024.
*Assinam: João Carlos Krug- Prefeito Municipal/
Camila Estefane Pereira da Silva – Fiscal do Contrato /
Josiene Nazare Rosa de Jesus – Fiscal Substituto /
Ademir Jose Alderete – Gestor do Contrato / Elton Luís
Gomes – Gestor Substituto.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 194/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Alcazas & Almeida Saúde
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 30.106.163/0001-14
*Processo
Administrativo: 319/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 24/07/2024.
*Prazo Contratual: 24/07/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 80.140,00.
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 469
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 2.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 1002
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.621.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 471
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051.0000 –
3.3.90.39.00 – 2.621.0000 – Ficha: 993
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 470
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 445
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Izabela Araujo Alcazas de Almeida –
Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 194/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Alcazas & Almeida Saúde
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 30.106.163/0001-14
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iamine Bernarde Mota, Cristiane Regina
Zanine Pereira, Franciele de Freitas Pereira, para

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Ano XVIII | Nº 3.304 | Quarta-feira | 07 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Fiscal Substituto a servidora Luana Alves Capilé, para
Gestão do Contrato, as servidoras Juliana Silva
Ferreira e Bruna Janaina Prachum Dias e como
Gestora Substituta, a servidora Edilaine Lemes da
Silva, provenientes da Secretaria Municipal de Saúde,
para acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado.
*Data da Assinatura: 24/07/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva –
Gestora do FMS / Miriam Marques de Andrade –
Fiscal do Contrato / Iamine Bernarde Mota – Fiscal do
Contrato / Cristiane Regina Zanine Pereira – Fiscal do
Contrato / Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do
Contrato / Luana Alves Capilé – Fiscal Substituta /
Juliana Silva Ferreira – Gestora do Contrato / Bruna
Janaina Prachum Dias – Gestora do Contrato / Edilaine
Lemes da Silva – Gestora Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 426/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira
designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna
público aos interessados, que promoverá Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, visando o Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisição de um aparelho de raio-x
digital fixo completo, com impressora dry laser
compatível, para equipar o novo ESF Esplanada, em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 26 de agosto de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 07 de agosto de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeira Oficial
Portaria 196/2023
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE
Nº 013/2024
Adjudico e Homologo o Credenciamento realizado pela
empresa DDS CLINICA MEDICA E NEUROLOGIA
SERVICOS MEDICOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
45.340.982/0001-07, ao processo acima citado, nos
termos do art. 2° inciso I do Decreto Municipal n°
3919/2024
Considerando a prerrogativa inserta no art. 9°
do decreto mencionado acima poderá ser formalizado o
contrato com a empresa supracitada de acordo com a
demanda da secretaria solicitante e, após as devidas
assinaturas, publicado seu resumo.
Chapadão do Sul – MS, 06 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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Ano XVIII | Nº 3.304 | Quarta-feira | 07 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
TERMO DE CREDENCIAMENTO / RATIFICAÇÃO
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos
nas Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção Psicossocial I
(CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e Cirurgias; em atendimento
ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de
Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital
RATIFICO o processo referente à contratação da empresa: DDS CLINICA MEDICA E NEUROLOGIA SERVICOS
MEDICOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.340.982/0001-
07, neste ato representado pelo senhor David Doreto Souza, conforme solicitado no Termo de Credenciamento, nos
seguintes itens abaixo relacionados.
ITEM DESCRIÇÃO ESPECIALIDADE
07 CONSULTA AMBULATORIAL DE NEUROLOGIA NEUROLOGIA
Chapadão do Sul – MS, 06 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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