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- Data de Criação 13 de agosto de 2024
- Ultima Atualização 13 de agosto de 2024
EDIÇÃO N. 3.308 – 13 de Agosto de 2024
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1
Ano XVIII | Nº 3.308 | Terça-feira | 13 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,
PORTARIA N.º 615, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
suas atribuições que lhe são conferidas, Resolve:
Art. 1º Nos termos do artigo 40 e seguintes da
Lei Complementar n.º 040/2007 e do Decreto n.º
2.542/2015, substituir a servidora Ana Paula Viana
Dias por Daniele Barbosa Cecatto Kroetz como
Membro da Comissão Permanente de Avaliação
Funcional e Estágio Probatório da Secretaria
Municipal de Administração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 612, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere, Resolve:
Art. 1° – Nos termos do Art. 47, inciso III, da
Lei Complementar nº 041/2007, tornar vago o cargo de
Profissional de Educação, ocupado pela servidora Sirley
Maria de Souza, portadora do CPF nº 401.136.121-68,
matrícula 321, tendo em vista a concessão de
aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
conforme portaria nº 025/2024, do Instituto de
Previdência Social dos Servidores Municipais de
Chapadão do Sul – IPMCS, a partir de 09 de agosto de
2024.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, tendo efeitos retroativos a 09 de
agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 611, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere, Resolve:
Art. 1º Nos termos do Decreto nº 5.905/2024,
conceder Adicional de Difícil Acesso de 15% a servidora
Juscineide de Souza Silva, a partir de 1º de agosto
de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
da sua publicação, tendo efeitos retroativos a 1º de
agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 2
Ano XVIII | Nº 3.308 | Terça-feira | 13 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PORTARIA N. º 616, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere, resolve:
Art. 1° Designar os servidores Ademir José
Alderete Portella, Mauro Mallmann Arenhaerdt e
Rone Edson Mastelari para, sob a presidência do
primeiro, constituírem a Comissão do Processo
Administrativo de Sindicância nº 031/2024, destinada a
apurar motivos referentes à ausência ao trabalho do
servidor S.P.S. ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Operacionais I, provimento efetivo, que podem
caracterizar possível conduta de abandono de emprego,
a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 614, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
Instituir Comissão de Procedimento
Administrativo de Sindicância Investigatória e
Reconhecimento de Dívida.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSO DO SUL, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir Comissão Especial Para
Instauração de Procedimento Administrativo de
Sindicância Investigatória e Reconhecimento de Dívida
nº 030/2024.
Art. 2º – A Comissão a que se refere o artigo
anterior será composta pelos servidores: Gabriella
Borgmann Poleis Silva, Mayara Aramburú Pinto e
Nayara Caroline Locatelli Batista.
Art. 3º – Os trabalhos da Comissão serão
presididos pela Sr.ª Gabriella Borgmann Poleis Silva.
Art. 4º – Em razão da complexidade dos
trabalhos, será concedido o prazo de 60 (sessenta) dias,
passíveis de prorrogação caso haja necessidade
devidamente justificada.
Art. 5º – Registre-se, Publique-se e Cumprase o Presente Ato.
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EDITAL Nº 008/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo Simplificado:
Cargo: Agente de Serviços Especializados III
Função: Operador de Equipamentos Pesados
1. Jean Lucas Ribeiro Machado
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
contratação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3 – O(a) candidato(a) convocado(a) tem 02 (dois)
dias úteis para dar início aos trabalhos.
Chapadão do Sul, 13 de Agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 3
Ano XVIII | Nº 3.308 | Terça-feira | 13 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL N.º 021/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, no
Departamento de Recursos Humanos, sito a Avenida
Onze, nº 1045, centro, cidade de Chapadão do Sul-MS,
munidos da documentação pertinente, para nomeação
no cargo respectivo, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo:
Cargo: Assistente de Atividades Educacionais III
Função: Assistente de Apoio Educacional I
(Urbano)
1. ANA CLEIA PACHÊCO DE SOUZA
2. ROSÂNGELA PEREIRA DE MELLO FONSECA
3. FABIANA DA SILVA FIALHO DUTRA
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais I
Função: Auxiliar de Serviços Operacionais I
(Urbano)
1. JÉSSICA DOS SANTOS FERREIRA
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito da
contratação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3- Os(as) candidatos(as) convocados(as) tem o prazo
de 02 (dois) dias úteis para dar início aos trabalhos.
Chapadão do Sul, 13 de Agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 4
Ano XVIII | Nº 3.308 | Terça-feira | 13 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL Nº 031/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
N° 004/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
2. DA CONVOCAÇÃO
2.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC
sito a Avenida Onze, nº 1045, centro, cidade de
Chapadão do Sul-MS, munidos da documentação
pertinente, para atribuição de aulas disponíveis em
regime de suplência, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo na data mencionada e horário
determinado:
DIA: 14/08/2024 – HORÁRIO: 7hs ás 11 hs MS.
Cargo: Profissional de Educação
Função: Professor de Educação Infantil
1. SANDRA PEREIRA DE JESUS
2. BEATRIZ ZAURISIO DA SILVA
3. FABIANA DE OLIVEIRA BATISTA
4. VALÉRIA ESTEFANE DA COSTA
Cargo: Profissional de Educação
Função: Professor de História
1. ANTONIA JACKELINE DA SILVA DO
NASCIMENTO
Cargo: Profissional de Educação
Função: Professor de Matemática
1. JOSEANE DA SILVA DIAS
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada na data e horário
estipulado acarretará a perda do direito de nomeação,
e a critério e conveniência da Administração implicará
na convocação do próximo candidato classificado.
Chapadão do Sul, 13 de Agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 5
Ano XVIII | Nº 3.308 | Terça-feira | 13 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL Nº 042/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.2 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Superior
Cargo: Profissional de Serviços de Saúde
Função: Enfermeiro
1. IVONE ALVES RODRIGUES
1.4 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
contratação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.5 – O(s) candidato(s) convocado(s) tem o prazo de
02 (dois) dias úteis para dar início aos trabalhos.
Chapadão do Sul, 13 de Agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (agendada no RH);
• Exame Admissional (agendado na Clínica Saúde
e Vida);
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 6
Ano XVIII | Nº 3.308 | Terça-feira | 13 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 7
Ano XVIII | Nº 3.308 | Terça-feira | 13 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 8
Ano XVIII | Nº 3.308 | Terça-feira | 13 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 9
Ano XVIII | Nº 3.308 | Terça-feira | 13 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 10
Ano XVIII | Nº 3.308 | Terça-feira | 13 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 11
Ano XVIII | Nº 3.308 | Terça-feira | 13 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
REPUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2023
INEXIGIBILIDADE 015/2023
CREDENCIAMENTO Nº 007/2023
Exames Laboratoriais
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão de
Licitações designada através da Portaria nº 600/2024, torna público aos interessados, que promoverá licitação na
modalidade INEXIGIBILIDADE, para o Credenciamento De Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de exames
laboratoriais a fim de atenderem as Unidades de Saúde e ao Hospital Municipal de Chapadão do Sul-MS, em atendimento
ao Fundo Municipal de Saúde.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes: O credenciamento e o recebimento dos envelopes
de habilitação ocorrerão a partir do dia 23 de agosto de 2024 08:00 (oito) horas (MS), no departamento de
Licitações e Contratos, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada a Avenida Onze, nº 1.045, CHAPADÃO DO SUL –
MS, os mesmos deverão estar devidamente protocolados, lacrados e com o respectivo termo de credenciamento.
Retirada do Edital: O Edital e seus anexos somente poderão ser retirados, junto ao Departamento de Licitações no
prédio da prefeitura, os quais serão fornecidos através de cópias ou obtidas no endereço e de e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul – MS, 13 de agosto de 2024
Bruna Letícia Alves de Souza
Presidente CPL
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 12
Ano XVIII | Nº 3.308 | Terça-feira | 13 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
RATIFICAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
Processo Administrativo nº 557/2023
Credenciamento Laboratorial 007/2023
Inexigibilidade nº 015/2023
RATIFICO a republicação do processo supracitado para
o Credenciamento, sem exclusividade, Laboratórios
de Análises Clínicas – Pessoas Jurídicas – para a
prestação de serviços de exames laboratoriais a
fim de atenderem as Unidades de Saúde e ao
Hospital Municipal de Chapadão do Sul-MS, em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde,
conforme as determinações constantes deste Edital e
seus respectivos anexos.
Chapadão do Sul/MS, 09 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 442/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira
designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna
público aos interessados, que promoverá Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, visando o Registro de Preços para
futura Aquisição de medicamentos para cumprimento
Ações Judiciais no período de 12 meses, em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão
do Sul.
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 09 de setembro de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 13 de agosto de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeira Oficial
Portaria 196/2023
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 444/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira
designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna
público aos interessados, que promoverá Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, visando o Registro de preços para
futura aquisição de coxins/apoios cirúrgicos para
atender a necessidade do Hospital Municipal (Centro
cirúrgico), em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde.
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 09 de setembro de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 13 de agosto de 2024.
Carla Vanessa Almeida Silva
Pregoeira Oficial
Portaria 196/2023
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 13
Ano XVIII | Nº 3.308 | Terça-feira | 13 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2024
CREDENCIAMENTO 004/2024 – AR
CONDICIONADO
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE
Nº 016/2024
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 229/2024
O Fundo Municipal de Cultura, vem por meio
deste convocar a empresa KIMATEL
TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.164.653/0001-20, para
assinatura da contratação pública.
A empresa possui o prazo de 72 horas para
assinatura do contrato, conforme preconizado em
edital, na cláusula 4.11).
Chapadão do Sul/MS, 13 de agosto de 2024.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestora do FMC
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2024
CREDENCIAMENTO 004/2024 – AR
CONDICIONADO
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE
Nº 016/2024
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 235/2024
O Fundo Municipal de Cultura, vem por meio
deste convocar a empresa MARIA JOSE AMARAL
LIMA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.713.687/0001-80,
para assinatura da contratação pública.
A empresa possui o prazo de 72 horas para
assinatura do contrato, conforme preconizado em
edital, na cláusula 4.11).
Chapadão do Sul/MS, 13 de agosto de 2024.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestora do FMC
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2024
CREDENCIAMENTO 004/2024 – AR
CONDICIONADO
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE
Nº 016/2024
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 232/2024
O Fundo Municipal de Cultura, vem por meio
deste convocar a empresa NILSON RODRIGUES,
Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 11.522.375/0001-38, para
assinatura da contratação pública.
A empresa possui o prazo de 72 horas para
assinatura do contrato, conforme preconizado em
edital, na cláusula 4.11).
Chapadão do Sul/MS, 13 de agosto de 2024.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestora do FMC
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2024
CREDENCIAMENTO 004/2024 – AR
CONDICIONADO
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE
Nº 016/2024
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 227/2024
O Fundo Municipal de Saúde, vem por meio
deste convocar a empresa 26.799.665 LUANA CAIEL
PAVAN, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
26.799.665/0001-09, para assinatura da contratação
pública.
A empresa possui o prazo de 72 horas para
assinatura do contrato, conforme preconizado em
edital, na cláusula 4.11).
Chapadão do Sul/MS, 13 de agosto de 2024.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 14
Ano XVIII | Nº 3.308 | Terça-feira | 13 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2024
CREDENCIAMENTO 004/2024 – AR
CONDICIONADO
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE
Nº 016/2024
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 234/2024
O Fundo Municipal de Saúde, vem por meio
deste convocar a empresa MARIA JOSE AMARAL
LIMA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.713.687/0001-80,
para assinatura da contratação pública.
A empresa possui o prazo de 72 horas para
assinatura do contrato, conforme preconizado em
edital, na cláusula 4.11).
Chapadão do Sul/MS, 13 de agosto de 2024.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2024
CREDENCIAMENTO 004/2024 – AR
CONDICIONADO
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE
Nº 016/2024
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 231/2024
O Fundo Municipal de Saúde, vem por meio
deste convocar a empresa NILSON RODRIGUES,
Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 11.522.375/0001-38, para
assinatura da contratação pública.
A empresa possui o prazo de 72 horas para
assinatura do contrato, conforme preconizado em
edital, na cláusula 4.11).
Chapadão do Sul/MS, 13 de agosto de 2024.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2024
CREDENCIAMENTO 004/2024 – AR
CONDICIONADO
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE
Nº 016/2024
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 228/2024
A Prefeitura Municipal, vem por meio deste
convocar a empresa KIMATEL TELECOMUNICAÇÕES
E COMÉRCIO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.164.653/0001-20, para assinatura da contratação
pública.
A empresa possui o prazo de 72 horas para
assinatura do contrato, conforme preconizado em
edital, na cláusula 4.11).
Chapadão do Sul/MS, 13 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2024
CREDENCIAMENTO 004/2024 – AR
CONDICIONADO
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE
Nº 016/2024
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 226/2024
O Fundo Municipal de Saúde, vem por meio
deste convocar a empresa 26.799.665 LUANA CAIEL
PAVAN, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
26.799.665/0001-09, para assinatura da contratação
pública.
A empresa possui o prazo de 72 horas para
assinatura do contrato, conforme preconizado em
edital, na cláusula 4.11).
Chapadão do Sul/MS, 13 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 15
Ano XVIII | Nº 3.308 | Terça-feira | 13 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2024
CREDENCIAMENTO 004/2024 – AR CONDICIONADO
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 233/2024
A Prefeitura Municipal, vem por meio deste convocar a empresa MARIA JOSE AMARAL LIMA, Pessoa Jurídica
de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.713.687/0001-80, para assinatura da contratação
pública.
A empresa possui o prazo de 72 horas para assinatura do contrato, conforme preconizado em edital, na cláusula
4.11).
Chapadão do Sul/MS, 13 de agosto de 2024
.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2024
CREDENCIAMENTO 004/2024 – AR CONDICIONADO
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 230/2024
A Prefeitura Municipal, vem por meio deste convocar a empresa NILSON RODRIGUES, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.522.375/0001-38, para assinatura da contratação
pública.
A empresa possui o prazo de 72 horas para assinatura do contrato, conforme preconizado em edital, na cláusula
4.11).
Chapadão do Sul/MS, 13 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
NOTIFICAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL
De acordo com o disposto no Código de Posturas do município de Chapadão do Sul (Lei Complementar nº 87 de 02 de
setembro de 2016):
Art. 95. As edificações e respectivos lotes serão conservados em perfeito estado de asseio e usados de forma a não
causar qualquer prejuízo ao sossego, à salubridade ou à segurança dos seus habitantes ou vizinhos.
Parágrafo único. Não é permitida a existência de terrenos cobertos de matos, ou servindo de depósito de lixo, nos
limites da área urbana do município.
Art. 100. § 1º. Aos proprietários de terrenos, nas condições previstas neste artigo, será concedido o prazo de 15
quinze dias, a partir da notificação ou da publicação de edital no Diário Oficial do Município, para que procedam a sua
limpeza e, quando for o caso, a remoção dos resíduos neles depositados.
§2º. Expirado o prazo, o Município ou terceiro por ele contratado executará os serviços de limpeza e remoção de
resíduos, exigindo dos proprietários, além de multa no valor de 0,4 (quatro décimos) UFM’s por metro quadrado, o
pagamento das despesas efetuadas acrescidas de correção monetária desde a data da execução dos serviços até o
efetivo pagamento, que será cobrado no ato do lançamento do IPTU, salvo quando o pagamento for efetuado
anteriormente.
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 16
Ano XVIII | Nº 3.308 | Terça-feira | 13 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
§3º. Em caso de reincidência, depois de cumpridas as formalidades legais e dentro do exercício em vigência, a multa
será imposta com acréscimo de 100% (cem por cento).
Sendo assim, ficam os proprietários dos imóveis relacionados, notificados, para regularizar os seus imóveis,
providenciando o a limpeza do terreno:
FISCAL DE POSTURAS: ADALBERTO L. A. CANTARIO: MATRICULA 1130
NOTIFICAÇÃO CAD ENDEREÇO QUADRA LOTE BAIRRO
19987/2024 57 RUA VINTE, Nº 747 91 15 CENTRO
19988/2024 58 RUA VINTE, Nº 733 91 16 CENTRO
19989/2024 60 RUA VINTE, Nº 707 91 18 CENTRO
19990/2024 74 RUA VINTE E DOIS, Nº 622 91 04 CENTRO
19991/2024 75 RUA VINTE E DOIS, Nº 634 91 05 CENTRO
19992/2024 405 RUA VINTE, Nº 391 93 19 CENTRO
19993/2024 406 RUA VINTE, Nº 379 93 20 CENTRO
19994/2024 407 RUA VINTE, Nº 365 93 21 CENTRO
19995/2024 408 RUA VINTE, Nº 353 93 22 CENTRO
19996/2024 409 RUA VINTE, Nº 341 93 23 CENTRO
19997/2024 420 RUA VINTE E DOIS, Nº 354 93 06 CENTRO
19998/2024 425 RUA VINTE E DOIS, Nº 414 93 11 CENTRO
19999/2024 426 RUA VINTE E DOIS, Nº 426 93 12 CENTRO
20000/2024 428 RUA SETE, Nº 955 93 14 CENTRO
20001/2024 5178 RUA VINTE, Nº 631 91 24 CENTRO
20002/2024 5360 RUA VINTE E DOIS, Nº 488 92 05 CENTRO
20003/2024 5361 RUA VINTE E DOIS, Nº 500 92 06 CENTRO
20004/2024 5362 RUA VINTE E DOIS, Nº 512 92 07 CENTRO
FISCAL DE POSTURAS: EDI CARLOS PEREIRA SILVA: MATRICULA 372
NOTIFICAÇÃO CAD ENDEREÇO QUADRA LOTE BAIRRO
19968/2024 1297 RUA DEZ Nº 198 53 04 CENTRO
19969/2024 1298 RUA DEZ Nº 210 53 05 CENTRO
19970/2024 1299 RUA DEZ Nº 222 53 06 CENTRO
19971/2024 1303 RUA DEZ Nº 272 53 10 CENTRO
19972/2024 1304 RUA DEZ Nº 284 53 11 CENTRO
19973/2024 1305 RUA DEZ Nº 296 53 12 CENTRO
19974/2024 1306 RUA CINCO Nº 361 53 13 CENTRO
19975/2024 1307 RUA CINCO Nº 349 53 14 CENTRO
19976/2024 1280 AVENIDA OITO Nº 287 53 15 CENTRO
19977/2024 1281 AVENIDA OITO Nº 275 53 16 CENTRO
19978/2024 1282 AVENIDA OITO Nº 263 53 17 CENTRO
19979/2024 1283 AVENIDA OITO Nº 255 53 18 CENTRO
19980/2024 15142 AVENIDA OITO Nº 237 53 19 CENTRO
19981/2024 15143 AVENIDA OITO Nº 225 53 20 CENTRO
19982/2024 1286 AVENIDA OITO Nº 213 53 21 CENTRO
19983/2024 10751 AVENIDA OITO Nº 195 53 022-A CENTRO
19984/2024 416 RUA VINTE E DOIS Nº 303 93 02 CENTRO
19985/2024 419 RUA VINTE E DOIS Nº 342 93 05 CENTRO
19986/2024 079 RUA VINTE E DOIS Nº 682 91 09 CENTRO
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 17
Ano XVIII | Nº 3.308 | Terça-feira | 13 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
Adjudico e Homologo o Credenciamento realizado pela empresa a ELDER APARECIDO DE ALMEIDA, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.265.420/0001-41, ao processo acima
citado.
Que seja formalizado o Termo de Credenciamento com a empresa supracitada e, após as devidas assinaturas,
publicado seu resumo.
Chapadão do Sul – MS, 09 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
TERMO DE CREDENCIAMENTO / RATIFICAÇÃO
Assunto: Credenciamento, sem exclusividade, visando a contratação de empresas especializadas na prestação de
serviços de assistência técnica (instalação, reparo, consertos, manutenção corretiva e preventiva) em aparelhos de ar
condicionado, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento – vide instrumentos anexos
ao Edital.
RATIFICO o processo referente ao credenciamento da empresa: ELDER APARECIDO DE ALMEIDA, Pessoa Jurídica
de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.265.420/0001-41, conforme solicitado no termo de
credenciamento nos seguintes itens abaixo relacionados:
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID VALOR UNIT.
1 303.001.136
CARGA DE GAS PARA AR CONDICIONADO
Serviço de carga de gás para ar condicionado
split/janela, acima de 36.000 á 60.000 BTUS.
Serv R$ 727,50
2 303.001.137
CARGA DE GÁS PARA AR CONDICIONADO
Serviço de carga de gás para ar condicionado split/janela de
7.000 á 12.000 BTUS.
Serv R$ 407,50
3 303.001.138
CARGA DE GÁS PARA AR CONDICIONADO
Serviço de carga de gás para ar condicionado split/janela de
18.000 á 24.000 BTUS.
Serv R$ 535,00
4 303.001.139
CARGA DE GÁS PARA AR CONDICIONADO
Serviço de carga de gás para ar condicionado split/janela de
30.000 á 36.000 BTUS.
Serv R$ 582,50
5 304.002.330
CARGA DE GÁS PARA AR CONDICIONADO PISO/TETO
DE 80.000 BTU
Serviço de carga de gás para ar condicionado piso/teto de
80.000 BTUS.
Serv R$ 980,00
6 210.001.016
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 18.000 A
24.000 BTUS
Instalação de ar condicionado Split 18.000 a 24.000 BTUS
Com no máximo 5 metros de tubulação de cobre.
Serv R$ 865,00
7 210.001.015 INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 7.000 A
12.000 BTUS
Serv R$ 687,50
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 18
Ano XVIII | Nº 3.308 | Terça-feira | 13 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Instalação de ar condicionado Split 7.000 a 12.000 BTUS
Com no máximo 5 metros de tubulação de cobre.
8 210.001.032
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DO TIPO
PISO/TETO DE 80.000 BTUS
Instalação de ar condicionado do tipo piso/teto com 80.000
BTUS Com no máximo 5 metros de tubulação de cobre.
Serv R$ 5.000,00
9 210.001.017
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT – PISO
TETO DE 30.000 A 36.000 BTUS
Instalação de ar condicionado Split Piso Teto de 30.000 a
36.000 BTUS Com no máximo 5 metros de tubulação de
cobre;
Serv R$ 1.126,66
10 303.001.163
LIMPEZA/ HIGIENIZAÇÃO EM AR CONDICIONADO
Higienização/limpeza em ar condicionado split/janela de
36.000 á 60.000 BTUS.
Serv R$ 855,00
11 303.001.165
LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO EM AR CONDICIONADO
Higienização/limpeza em ar condicionado split/janela de
7.000 á 12.000 BTUS.
Serv R$ 395,00
12 303.001.166
LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO EM AR CONDICIONADO
Higienização/ limpeza em ar condicionado split/janela de
18.000 á 24.000 BTUS
Serv R$ 440,00
13 303.001.167
LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO EM AR CONDICIONADO
Limpeza/Higienização em ar condicionado split/janela de
30.000 BTUS
Serv R$ 530,00
14 304.002.331
LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO EM AR CONDICIONADO
PISO/TETO DE 80.000 BTU
Higienização/limpeza em ar condicionado piso/teto de
80.000 BTUS
Serv R$ 1.050,00
Chapadão do Sul – MS, 09 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024
Adjudico e Homologo o Credenciamento realizado pela empresa BRESCHI SERVIÇOS MEDICOS LTDA –ME, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.859.453/0001-00, ao processo acima
citado, nos termos do art. 2° inciso I do Decreto Municipal n° 3919/2024
Considerando a prerrogativa inserta no art. 9° do decreto mencionado acima poderá ser formalizado o contrato
com a empresa supracitada de acordo com a demanda da secretaria solicitante e, após as devidas assinaturas, publicado
seu resumo.
Chapadão do Sul – MS, 13 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 19
Ano XVIII | Nº 3.308 | Terça-feira | 13 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
TERMO DE CREDENCIAMENTO / RATIFICAÇÃO
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos
nas Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção Psicossocial I
(CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e Cirurgias; em atendimento
ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de
Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital
RATIFICO o processo referente à contratação da empresa: BRESCHI SERVIÇOS
MEDICOS LTDA –ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
22.859.453/0001-00, neste ato representada pela senhora Vanessa Breschi, conforme solicitado no Termo de
Credenciamento, nos seguintes itens abaixo relacionados.
ITEM DESCRIÇÃO ESPECIALIDADE
39 SOBREAVISO DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA GINECOLOGIA
/OBSTETRICIA
43 PRODUTIVIDADE (INTERNAÇÕES) —–
44 AUXILIAR DE CIRURGIA CLÍNICA GERAL E/OU ESPECIALISTA
Chapadão do Sul – MS, 13 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 346/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024
Adjudico e Homologo o Credenciamento realizado pela empresa a ARIANE DA COSTA ALVES – ME, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.249.931/0001-84, ao processo acima
citado.
Que seja formalizado o Termo de Credenciamento com a empresa supracitada e, após as devidas assinaturas,
publicado seu resumo.
Chapadão do Sul – MS, 12 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
TERMO DE CREDENCIAMENTO / RATIFICAÇÃO
Assunto: Credenciamento, sem exclusividade, visando a contratação de profissionais especializados para realização de
castração de caninos e felinos e prestação de serviços de internação em situações de urgência e/ou emergência
decorridos das cirurgias, nos animais de companhia (cães e gatos) abrigados no Canil Municipal e dos animais da
população em geral, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, nos
termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital.
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 20
Ano XVIII | Nº 3.308 | Terça-feira | 13 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
RATIFICO o processo referente ao credenciamento da empresa: ARIANE DA COSTA ALVES, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.249.931/0001-84, conforme solicitado no termo de
credenciamento nos seguintes itens abaixo relacionados:
ITEM PRODUTOS QUANTIDADE UNIDADE VALOR
01
209.001.021
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ESTERILIZAÇÃO POR
ORQUIECTOMIA EM CANINOS (MACHO) E IMPLANTAÇÃO DE
MICROCHIP PARA IDENTIFICAÇÃO.
300 SERVIÇOS R$ 114,94
02
209.001.022
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ESTERILIZAÇÃO POR
ORQUIECTOMIA EM FELINOS (MACHO) E IMPLANTAÇÃO DE
MICROCHIP PARA IDENTIFICAÇÃO.
100 SERVIÇOS R$ 95,65
03
209.001.019
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ESTERILIZAÇÃO POR
OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA EM CANINOS (FÊMEA) E
IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP PARA IDENTIFICAÇÃO.
500 SERVIÇOS R$ 223,78
04
209.001.020
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ESTERILIZAÇÃO POR
OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA EM FELINOS (FÊMEA) E
IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP PARA IDENTIFICAÇÃO.
200 SERVIÇOS R$ 114,90
05
209.001.024
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PÓS OPERATÓRIO
– GARANTIR ASSISTÊNCIA AO ANIMAL DURANTE O PÓSOPERATÓRIO IMEDIATO ATÉ SUA LIBERAÇÃO CLÍNICA, EM
CASOS DE INTERCORRÊNCIA DURANTE O PROCEDIMENTO
CIRÚRGICO;
– SE NECESSÁRIO, O MÉDICO VETERINÁRIO DEVE
PRESCREVER CONDUTA TERAPÊUTICA ESPECÍFICA PARA O
CASO;
– O SERVIÇO ENGLOBA 3 (TRÊS) DIAS (72 HORAS) NO PÓSOPERATÓRIO NA CLÍNICA OU HOSPITAL VETERINÁRIO;
– MESMO RECEBENDO ALTA DO PÓS OPERATÓRIO COM 1 OU
2 DIAS, AINDA SIM OS CUIDADOS SERÃO RECEBIDOS
DENTRO DO PRAZO CITADO ACIMA, 72 HORAS (3 DIAS);
– ALIMENTAÇÃO FICA SOB RESPONSABILIDADE DA
CONTRATADA.
50 SERVIÇOS R$ 569,37
Chapadão do Sul – MS, 12 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 21
Ano XVIII | Nº 3.308 | Terça-feira | 13 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
Adjudico e Homologo o Credenciamento realizado pela empresa a W R INSTALACAO E REFRIGERACAO
LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.447.451/0001-59, ao
processo acima citado.
Que seja formalizado o Termo de Credenciamento com a empresa supracitada e, após as devidas assinaturas,
publicado seu resumo.
Chapadão do Sul – MS, 09 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
TERMO DE CREDENCIAMENTO / RATIFICAÇÃO
Assunto: Credenciamento, sem exclusividade, visando a contratação de empresas especializadas na prestação de
serviços de assistência técnica (instalação, reparo, consertos, manutenção corretiva e preventiva) em aparelhos de ar
condicionado, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento – vide instrumentos anexos
ao Edital.
RATIFICO o processo referente ao credenciamento da empresa: W R INSTALACAO E REFRIGERACAO LTDA, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.447.451/0001-59, conforme solicitado no
termo de credenciamento nos seguintes itens abaixo relacionados:
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID VALOR UNIT.
1 303.001.136
CARGA DE GAS PARA AR CONDICIONADO
Serviço de carga de gás para ar condicionado
split/janela, acima de 36.000 á 60.000 BTUS.
Serv R$ 727,50
2 303.001.137
CARGA DE GÁS PARA AR CONDICIONADO
Serviço de carga de gás para ar condicionado split/janela
de 7.000 á 12.000 BTUS.
Serv R$ 407,50
3 303.001.138
CARGA DE GÁS PARA AR CONDICIONADO
Serviço de carga de gás para ar condicionado split/janela
de 18.000 á 24.000 BTUS.
Serv R$ 535,00
4 303.001.139
CARGA DE GÁS PARA AR CONDICIONADO
Serviço de carga de gás para ar condicionado split/janela
de 30.000 á 36.000 BTUS.
Serv R$ 582,50
5 304.002.330
CARGA DE GÁS PARA AR CONDICIONADO
PISO/TETO DE 80.000 BTU
Serviço de carga de gás para ar condicionado piso/teto
de 80.000 BTUS.
Serv R$ 980,00
6 210.001.016
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 18.000 A
24.000 BTUS
Instalação de ar condicionado Split 18.000 a 24.000
BTUS Com no máximo 5 metros de tubulação de cobre.
Serv R$ 865,00
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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 22
Ano XVIII | Nº 3.308 | Terça-feira | 13 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
7 210.001.015
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 7.000 A
12.000 BTUS
Instalação de ar condicionado Split 7.000 a 12.000 BTUS
Com no máximo 5 metros de tubulação de cobre.
Serv R$ 687,50
8 210.001.032
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DO TIPO
PISO/TETO DE 80.000 BTUS
Instalação de ar condicionado do tipo piso/teto com
80.000 BTUS Com no máximo 5 metros de tubulação de
cobre.
Serv R$ 5.000,00
9 210.001.017
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT – PISO
TETO DE 30.000 A 36.000 BTUS
Instalação de ar condicionado Split Piso Teto de 30.000 a
36.000 BTUS Com no máximo 5 metros de tubulação de
cobre;
Serv R$ 1.126,66
10 303.001.163
LIMPEZA/ HIGIENIZAÇÃO EM AR CONDICIONADO
Higienização/limpeza em ar condicionado split/janela de
36.000 á 60.000 BTUS.
Serv R$ 855,00
11 303.001.165
LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO EM AR CONDICIONADO
Higienização/limpeza em ar condicionado split/janela de
7.000 á 12.000 BTUS.
Serv R$ 395,00
12 303.001.166
LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO EM AR CONDICIONADO
Higienização/ limpeza em ar condicionado split/janela de
18.000 á 24.000 BTUS
Serv R$ 440,00
13 303.001.167
LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO EM AR CONDICIONADO
Limpeza/Higienização em ar condicionado split/janela de
30.000 BTUS
Serv R$ 530,00
Chapadão do Sul – MS, 09 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 346/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024
Adjudico e Homologo o Credenciamento realizado pela empresa SOS VET CLINICA VETERINARIA LTDA,
Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.886.674/0001-78, ao processo
acima citado.
Que seja formalizado o Termo de Credenciamento com a empresa supracitada e, após as devidas assinaturas,
publicado seu resumo.
Chapadão do Sul – MS, 13 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
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TERMO DE CREDENCIAMENTO / RATIFICAÇÃO
Assunto: Credenciamento, sem exclusividade, visando a contratação de profissionais especializados para realização de
castração de caninos e felinos e prestação de serviços de internação em situações de urgência e/ou emergência
decorridos das cirurgias, nos animais de companhia (cães e gatos) abrigados no Canil Municipal e dos animais da
população em geral, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, nos
termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital.
RATIFICO o processo referente ao credenciamento da empresa: SOS VET CLINICA VETERINARIA LTDA, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.886.674/0001-78, conforme solicitado no
termo de credenciamento nos seguintes itens abaixo relacionados:
ITEM PRODUTOS QUANTIDADE UNIDADE VALOR
01
209.001.021
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ESTERILIZAÇÃO POR
ORQUIECTOMIA EM CANINOS (MACHO) E IMPLANTAÇÃO DE
MICROCHIP PARA IDENTIFICAÇÃO.
300 SERVIÇOS R$ 114,94
02
209.001.022
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ESTERILIZAÇÃO POR
ORQUIECTOMIA EM FELINOS (MACHO) E IMPLANTAÇÃO DE
MICROCHIP PARA IDENTIFICAÇÃO.
100 SERVIÇOS R$ 95,65
03
209.001.019
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ESTERILIZAÇÃO POR
OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA EM CANINOS (FÊMEA) E
IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP PARA IDENTIFICAÇÃO.
500 SERVIÇOS R$ 223,78
04
209.001.020
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ESTERILIZAÇÃO POR
OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA EM FELINOS (FÊMEA) E
IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP PARA IDENTIFICAÇÃO.
200 SERVIÇOS R$ 114,90
Chapadão do Sul – MS, 13 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos
nas Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção Psicossocial I
(CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e Cirurgias; em atendimento
ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de
Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital
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Fica habilitada e credenciada pela comissão especial de contratação a empresa BRESCHI SERVIÇOS MEDICOS LTDA
–ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.859.453/0001-00.
Chapadão do Sul/MS, 13 de agosto de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Membro da Comissão Especial de Contratação
Portaria 387/2024
Carla Vanessa Almeida Silva
Membro da Comissão Especial de Contratação
Portaria 387/2024
Denir Marcelino de Paula
Membro da Comissão Especial de Contratação
Portaria 387/2024
Maiara Amaral da Costa Kühlkamp
Membro da Comissão Especial de Contratação
Portaria 387/2024