EDIÇÃO N. 3.310 – 15 de Agosto de 2024


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  • Ultima Atualização 15 de agosto de 2024

EDIÇÃO N. 3.310 – 15 de Agosto de 2024

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1

Ano XVIII | Nº 3.310 | Quinta-feira | 15 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,

PORTARIA Nº 618, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art.
126 da Lei Orgânica do Município de Chapadão do Sul,
Resolve:
Considerando a faculdade da contagem
recíproca do tempo de contribuição para efeitos de
aposentadoria prevista no § 9.º, do Art. 201 da
Constituição Federal;
Considerando ainda que no processo
Administrativo nº 032/2024, foram juntadas as
certidões na forma legal, que culminou com o
deferimento do pedido da servidora ELIENAI
RODRIGUES DIAS, ocupante do cargo efetivo de
Profissional de Educação – Professora, matricula 881,
Resolve:
AVERBAR
Art. 1° Determinar a averbação nos
assentos funcionais da servidora acima, o tempo de
contribuição do Regime Geral de Previdência Social –
INSS, referente a CTC nº 12001070.1.00249/24-1, para
efeitos de aposentadoria os seguintes períodos:
• MUNICIPIO DE CASSILANDIA 04/04/1994 a
30/12/1994, Tempo de Contribuição: 0 ano(s), 8
mes(es), 27 dia(s);
• MUNICIPIO DE CASSILANDIA 01/02/1995 a
20/12/1995, Tempo de Contribuição: 0 ano(s), 10
mes(es), 20 dia(s);
• MUNICIPIO DE CASSILANDIA 01/04/1996 a
20/12/1996, Tempo de Contribuição: 0 ano(s), 8
mes(es), 20 dia(s);
• AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO
GROSSO DO SUL 30/07/2001 a 28/08/2001,
Tempo de Contribuição: 0 ano(s), 0 mes(es), 29
dia(s);
• AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO
GROSSO DO SUL 31/08/2001 a 23/12/2001,
Tempo de Contribuição: 0 ano(s), 3 mes(es), 23
dia(s);
• AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO
GROSSO DO SUL 25/02/2002 a 05/07/2002,
Tempo de Contribuição: 0 ano(s), 4 mes(es), 11
dia(s).
Total de tempo de Contribuição: = 1.135 dia(s),
correspondendo a 3 Ano(s), 01 Mês(es) e 10 Dia(s),
conforme informado acima.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 2

Ano XVIII | Nº 3.310 | Quinta-feira | 15 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 225/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA – CNPJ/MF sob N.º
28.371.044/0001-47 / Max Move Comércio de
Móveis e Transportes Ltda – CNPJ/MF nº
03.963.184/0001-83
*Processo Administrativo:
387/2024
* Pregão Eletrônico –
Carona nº. 096/2023
*Objeto: Contratação empresa, por adesão a ata de
registro de preços nº 529/2024, Pregão Eletrônico nº
11.125/2023, visando o fornecimento de mobiliário
para uso na Cinemateca, Biblioteca e Projeto Música e
Arte de Chapadão do Sul/MS.
*Data da Assinatura: 12/08/2024.
*Prazo Contratual: 12/08/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 158.300,40.
*Dotação: 02.30.03 – 13.392.0009.2025 – 1.501.0000
– 4.4.90.52 – Ficha: 356
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Érica Jaqueline Schweter Antunes –
Gestora do FMC / Francisco Elenilton de Moura Mendes
– Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestora do FMC
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 225/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA – CNPJ/MF sob N.º
28.371.044/0001-47 / Max Move Comércio de
Móveis e Transportes Ltda – CNPJ/MF nº
03.963.184/0001-83
*Processo Administrativo:
387/2024
* Pregão Eletrônico –
Carona nº. 096/2023
*Objeto: Contratação empresa, por adesão a ata de
registro de preços nº 529/2024, Pregão Eletrônico nº
11.125/2023, visando o fornecimento de mobiliário
para uso na Cinemateca, Biblioteca e Projeto Música e
Arte de Chapadão do Sul/MS.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, a servidora Wellen Paula da Silva
Oliveira e Marcelo Henrique Brina Camilo para fiscal
substituto, para Gestão do Contrato, o servidor Ademir
José Alderete Portella e Elton Luís Gomes para
gestor substituto, provenientes da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, para acompanhamento e
fiscalização do contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 12/08/2024.
*Assinam: Érica Jaqueline Schweter Antunes –
Gestora do FMC / Wellen Paula da Silva Oliveira –
Fiscal do Contrato / Marcelo Henrique Brina Camilo –
Fiscal Substituto / Ademir José Alderete Portella –
Gestor do Contrato / Elton Luís Gomes – Gestor
Substituto.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestor do FMC
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE
Nº 013/2024
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 251/2024
O Fundo Municipal de Saúde, vem por meio
deste convocar a empresa BRESCHI SERVIÇOS
MEDICOS LTDA –ME, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
22.859.453/0001-00, para assinatura da contratação
pública.
A empresa possui o prazo de 72 horas para
assinatura do contrato, conforme preconizado em
edital, na cláusula 4.4 m).
Chapadão do Sul/MS, 15 de agosto de 2024.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 346/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 253/2024
A Prefeitura Municipal, vem por meio deste
convocar a empresa SOS VET CLINICA
VETERINARIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
22.886.674/0001-78, para assinatura da contratação
pública.

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 3

Ano XVIII | Nº 3.310 | Quinta-feira | 15 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
A empresa possui o prazo de 72 horas para
assinatura do contrato, conforme preconizado em
edital, na cláusula 4.4 m).
Chapadão do Sul/MS, 15 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 346/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 252/2024
A Prefeitura Municipal, vem por meio deste
convocar a empresa ARIANE DA COSTA ALVES – ME,
Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 27.249.931/0001-84, para
assinatura da contratação pública.
A empresa possui o prazo de 72 horas para
assinatura do contrato, conforme preconizado em
edital, na cláusula 4.4 m).
Chapadão do Sul/MS, 15 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal,
após análise do Processo Administrativo nº 356/2024,
Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2024, Registro de
Preços nº 045/2024, nos termos do art. 71 da Lei nº
14.133/2021, alicerçado na Lei nº 13.655/2018, após
escoadas as fases elencadas no art. 17 da NLLC, exaro
meu Despacho/Decisão determinando a
ADJUDICAÇÃO e consequente HOMOLOGAÇÃO do
certame licitatório as empresas: Laticínios Maria Eireli –
CNPJ: 29.994.980/0001-77, no valor de R$ 201.139,67
(duzentos e um mil, cento e trinta e nove reais e
sessenta e sete centavos). Neivani de Carli – ME – CNPJ:
02.839.592/0001-65, no valor de R$ 367.085,60
(trezentos e sessenta e sete mil, oitenta e cinco reais e
sessenta centavos). O valor total da licitação é de R$
568.225,27 (quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos
e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos).
Remeto de imediato ao Dep. de Licitações e Contratos
para o devido processamento do feito. Deem sequência
aos atos subsequentes objetivando a ratificação do
instrumento Contratual/Ata de Registro de Preços, em
atenção ao teor do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Cumpra-se.
Chapadão do Sul/MS, 14 de agosto de 2024
JOÃO CARLOS KRUG
Chefe do Poder Executivo Municipal
Autoridade Superior
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agente de
Contratação designado através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei
nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que
promoverá Licitação na modalidade DISPENSA
ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”,
visando a aquisição (com instalação) de toldos
destinados ao Centro Aquático Municipal, em
atendimento a Secretaria de Esporte, Juventude e
Lazer.
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 21 de agosto de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 15 de agosto de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Agente de Contratação
Portaria 196/2023

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 4

Ano XVIII | Nº 3.310 | Quinta-feira | 15 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 460/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira
designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna
público aos interessados, que promoverá Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR
PREÇO POR LOTE”, visando o Registro de Preços para
futuras aquisições por sistema de consignação e
comodato de Órtese, Prótese e Materiais Especiais
(OPME), padronizadas e não padronizadas pela tabela
SUS, para realização de cirurgias no Hospital Municipal
de Chapadão do Sul, por um período de 12 meses, em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 04 de setembro de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 15 de agosto de 2024.
Lana Letícia Borges
Pregoeira Oficial
Portaria 196/2023
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 457/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira
designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna
público aos interessados, que promoverá Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, visando o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Materiais, Equipamentos,
Ferramentas e Tintas para sinalização de vias urbanas,
em atendimento ao Departamento Municipal de Trânsito
– DEMUTRAN, através da Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Públicos de Chapadão do Sul –
MS.
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 11 de setembro de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 15 de agosto de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeira Oficial
Portaria 196/2023
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 411/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024
O município de Chapadão do Sul – MS, através do
Pregoeiro designado pela Portaria nº 196/2023, torna
público o resultado do processo supra, que houve
manifesto desinteresse das empresas do ramo de
atividade pertinente ao objeto do Processo Licitatório
em epígrafe. Sendo desta forma, considerado pela
Comissão de Licitação DESERTO, o certame, constante
do Processo acima descrito.
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição
de medicamento destinado ao paciente: M. A.,
conforme autos: 0801357- 91.2024.8.12.0046,
em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Chapadão do Sul/MS, 15 de agosto de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 5

Ano XVIII | Nº 3.310 | Quinta-feira | 15 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PREÇOS REGISTRADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através
da Portaria nº 196/2023, TORNA PÚBLICO OS PREÇOS REGISTRADOS
NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DESCRITA ACIMA.
Chapadão do Sul/MS, 15 de agosto de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2024
Objetivo e finalidade: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de Veículos Automotores Novos (Zero
Quilômetro), tipos Pick-Ups, para uso da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
Ficam declaradas vencedoras as empresas: Nak Brasil Ltda – CNPJ: 54.812.818/0001-38, no valor de R$ 564.000,00
(quinhentos e sessenta e quatro mil reais). O valor total da licitação é de R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e
quatro mil reais).
Chapadão do Sul/MS, 15 de agosto de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 6

Ano XVIII | Nº 3.310 | Quinta-feira | 15 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 7

Ano XVIII | Nº 3.310 | Quinta-feira | 15 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página