EDIÇÃO N. 3.324 – 04 de Setembro de 2024

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1

Ano XVIII | Nº 3.324 | Quarta-feira | 04 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,

PORTARIA Nº 646, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
Nomear a Comissão de Procedimento
Administrativo de Sindicância Investigatória e
Reconhecimento de Dívida.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSO DO SUL, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a Comissão Especial para
Instauração de Procedimento Administrativo de
Sindicância Investigatória e Reconhecimento de Dívida
nº 036/2024.
Art. 2º – A Comissão a que se refere o artigo
anterior será composta pelos servidores: Ademir José
Aldarete Portella, Heber Cardoso Dias e Rone Edson
Mastelari.
Art. 3º – Os trabalhos da Comissão serão
presididos pelo Sr. Ademir José Aldarete Portella.
Art. 4º – Em razão da complexidade dos
trabalhos, será concedido o prazo de 60 (sessenta) dias,
passíveis de prorrogação caso haja necessidade
devidamente justificada.
Art. 5º – Registre-se, Publique-se e Cumprase o Presente Ato.
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EDITAL N.º 026/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, no
Departamento de Recursos Humanos, sito a Avenida
Onze, nº 1045, centro, cidade de Chapadão do Sul-MS,
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c

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Ano XVIII | Nº 3.324 | Quarta-feira | 04 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
munidos da documentação pertinente, para nomeação
no cargo respectivo, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo:
Cargo: Assistente de Atividades Educacionais III
Função: Assistente de Apoio Educacional I
(Urbano)
1. SILVÂNIA MARIA DA SILVA
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito da
contratação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3- Os(as) candidatos(as) convocados(as) tem o prazo
de 02 (dois) dias úteis para dar início aos trabalhos.
Chapadão do Sul, 04 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL N.º 027/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
2. DA CONVOCAÇÃO
2.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC
sito a Avenida Onze, nº 1045, centro, cidade de
Chapadão do Sul-MS, munidos da documentação
pertinente, para atribuição de aulas disponíveis em
regime de suplência, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo na data mencionada e horário
determinado:
DIA: 05/09/2024 – HORÁRIO: 7hs ás 11 hs MS.
Cargo: Profissional de Educação
Função: Professor de Arte
1. ESTER MARTINE
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada na data e horário
estipulado acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
Chapadão do Sul, 04 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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Ano XVIII | Nº 3.324 | Quarta-feira | 04 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL Nº 033/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
N° 004/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
3. DA CONVOCAÇÃO
3.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC
sito a Avenida Onze, nº 1045, centro, cidade de
Chapadão do Sul-MS, munidos da documentação
pertinente, para atribuição de aulas disponíveis em
regime de suplência, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo na data mencionada e horário
determinado:
DIA: 05/09/2024 – HORÁRIO: 7hs ás 11 hs MS.
Cargo: Profissional de Educação
Função: Professor de História
1. HAROLD RICHARD KOCH
1.3 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada na data e horário
estipulado acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
Chapadão do Sul, 04 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;

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CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.324 | Quarta-feira | 04 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL Nº 029/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Superior
Cargo: Profissional de Serviços de Saúde
Função: Enfermeiro
1. DANIELE BARBOSA DE SOUZA
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada em 02 (dois)
dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3 – Os(as) candidatos(as) convocados(as) tem o
prazo de 02 (dois) dias úteis para dar início aos
trabalhos.
Chapadão do Sul, 04 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (marcado no
Departamento de Recursos Humanos) e Exame
Admissional (marcado na Clínica Saúde e Vida);
EDITAL Nº 028/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 5

Ano XVIII | Nº 3.324 | Quarta-feira | 04 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.4 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Superior
Cargo: Profissional de Serviços de Saúde
Função: Enfermeiro
1. CAROLINE PEREIRA ALBERTONI
1.5 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada em 02 (dois)
dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.6 – Os(as) candidatos(as) convocados(as) tem o
prazo de 02 (dois) dias úteis para dar início aos
trabalhos.
Chapadão do Sul, 04 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (marcado no
Departamento de Recursos Humanos) e Exame
Admissional (marcado na Clínica Saúde e Vida);
PORTARIA Nº 636, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere, Resolve:
Art. 1° Nomear a Sr.ª Elieli Danila Giroto,
portadora do CPF nº 357.967.848-54, para o cargo em
comissão de Secretária Adjunta da Secretária Municipal
de Saúde, DGAS – 02, a partir de 02 de setembro de
2024.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º642, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO DE CHAPADÃO DO SUL,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas
atribuições que lhe confere, Resolve:
Art. 1° – Nos termos do art. 44, § 3º, inciso I,
da Lei Complementar n.º 041/2007, DECLARAR
ESTÁVEL no serviço público o servidor Douglas
Pereira de Oliveira ocupante do cargo de Técnico de
Serviços Organizacionais II, a partir dessa data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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Ano XVIII | Nº 3.324 | Quarta-feira | 04 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PORTARIA N.º643, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO DE CHAPADÃO DO SUL,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas
atribuições que lhe confere, Resolve:
Art. 1° – Nos termos do art. 44, § 3º, inciso I,
da Lei Complementar n.º 041/2007, DECLARAR
ESTÁVEL no serviço público a servidora Franciele
Rodovalho Ferreira ocupante do cargo de Assistente
de Atividades Educacionais III – Monitor de Educação
Infantil, a partir dessa data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º644, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO DE CHAPADÃO DO SUL,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas
atribuições que lhe confere, Resolve:
Art. 1° – Nos termos do art. 44, § 3º, inciso I,
da Lei Complementar n.º 041/2007, DECLARAR
ESTÁVEL no serviço público a servidora Milaine
Cristina Ferreira dos Santos ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Operacionais II, a partir dessa data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º645, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO DE CHAPADÃO DO SUL,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas
atribuições que lhe confere, Resolve:
Art. 1° – Nos termos do art. 44, § 3º, inciso I,
da Lei Complementar n.º 041/2007, DECLARAR
ESTÁVEL no serviço público a servidora Sirlei
Chrysostomo da Silva ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Operacionais II, a partir dessa data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 641, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° – Nos termos do Art. 47, inciso III,
da Lei Complementar nº 041/2007, tornar vago o cargo
de Profissional de Educação, ocupado pela servidora
Jurcelia Domingos Brito Mateus, portadora do CPF
nº 703.627.001-25, matrícula 67, tendo em vista a
concessão de aposentadoria por tempo de contribuição,
conforme portaria nº 028/2024, do Instituto de
Previdência Social dos Servidores Municipais de
Chapadão do Sul – IPMCS, a partir de 02 de setembro
de 2024.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação, tendo efeitos retroativos a dia
02 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
TERMO DE SUSPENSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
De acordo com art. 4, § 2º, do Decreto 2.542/2015 de
31 de julho de 2015, fica suspensa a Avaliação do
Estágio Probatório, a partir de 07/06/2021, da servidora
Gabriela Gomes Santos, Técnico De Atividades
Organizacionais II, pois a mesma está afastada de suas
funções laborativas por prazo indeterminado, referente
a nomeação para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico, onde não executa as funções relacionadas ao
cargo de concurso.
RAQUEL FERREIRA TORTELLI
Secretária Municipal de Administração
TERMO DE SUSPENSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
De acordo com art. 4, § 2º, do Decreto 2.542/2015 de
31 de julho de 2015, fica suspensa a Avaliação do
Estágio Probatório, a partir de 10/04/2024, do servidor
João Antônio da Silva Pereira, Fiscal de Meio
Ambiente, pois o mesmo está afastado de suas funções
laborativas por prazo indeterminado, referente à sua

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CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.324 | Quarta-feira | 04 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
nomeação para o cargo em comissão de Secretário
Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
e Meio Ambiente, aonde não executa suas funções
relacionadas ao cargo de concurso.
RAQUEL FERREIRA TORTELLI
Secretária Municipal de Administração
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 503/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira
designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna
público aos interessados, que promoverá Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, visando a contratação de empresa
para prestação de serviços (shows e locação de
estruturas e equipamentos) para organização dos
eventos: comemoração do dia das crianças e
aniversário do município de Chapadão do Sul.
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 19 de setembro de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 04 de setembro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeira Oficial
Portaria 196/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 169/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Furquim e Rodrigues Clínica
Médica Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 22.170.854/0001-59.
*Processo Administrativo
nº 358/2023
*Inexigibilidade nº
011/2023
*Credenciamento Exames
Clínicos 005/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 16/08/2024.
*Vigência: 19/08/2024 a 18/10/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS/ Samuel Samara Rodrigues de Almeida Lucas
Furquim – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 167/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Orlando & França Ltda –
CNPJ/MF sob o nº. 23.986.967/0001-90.
*Processo Administrativo
nº 358/2023
*Inexigibilidade nº
011/2023
*Credenciamento Exames
Clínicos 005/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 16/08/2024.
*Vigência: 19/08/2024 a 18/10/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS/ Jaquelini Ribeiro França – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 168/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº

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Ano XVIII | Nº 3.324 | Quarta-feira | 04 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
14.004.655/0001-42 / VCB Serviços Médicos Ltda –
CNPJ/MF sob o nº. 24.742.958/0001-16.
*Processo Administrativo
nº 358/2023
*Inexigibilidade nº
011/2023
*Credenciamento Exames
Clínicos 005/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 16/08/2024.
*Vigência: 19/08/2024 a 18/10/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS/ Victor Cavalheiro Breitenbach – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 216/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / JMG Gestão e Saúde Ltda –
CNPJ/MF sob o nº. 39.896.830/0001-84.
*Processo Administrativo
nº 358/2023
*Inexigibilidade nº
011/2023
*Credenciamento Exames
Clínicos 005/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 16/08/2024.
*Vigência: 19/08/2024 a 18/10/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS/ Guilherme Grechinski – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 250/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Thiago Carvalho de Lima
Esquerdo S/S – CNPJ/MF sob o nº. 22.416.576.0001-
77.
*Processo Administrativo
nº 358/2023
*Inexigibilidade nº
011/2023
*Credenciamento Exames
Clínicos 005/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 16/08/2024.
*Vigência: 19/08/2024 a 18/10/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS/ Thiago Carvalho de Lima Esquerdo – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 201/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Clínica José Valério L S II S/S
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 50.638.266/0001-32.
*Processo Administrativo
nº 358/2023
*Inexigibilidade nº
011/2023
*Credenciamento Exames
Clínicos 005/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 16/08/2024.
*Vigência: 19/08/2024 a 18/10/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS/ José Valério Librelotto Stefanello II – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

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EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 250/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Associação
Brasileira de Orçamento Público – CNPJ/MF sob o nº.
00.398.099/0001-21.
*Processo
Administrativo: 452/2024
* Inexigibilidade nº.
020/2024
*Objeto: Aquisição do Curso de capacitação Entendendo
a Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Com
enfoque no PCASP e nas Demonstrações Contábeis,
destinados aos servidores da Secretaria de Finanças e
Planejamento de Chapadão do Sul – MS.
*Data da Assinatura: 15/08/2024.
*Prazo Contratual: 15/08/2024 a 14/12/2024.
*Valor: R$ 9.600,00
*Dotação: 02.50.01 – 04.122.0008.2091 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 796
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Manoel Gomes de Lima e Eulier Rosa Leite – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 250/2024
**Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Associação
Brasileira de Orçamento Público – CNPJ/MF sob o nº
00.398.099/0001-21.
*Processo
Administrativo: 452/2024
* Inexigibilidade nº.
020/2024
*Objeto: Aquisição do Curso de capacitação Entendendo
a Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Com
enfoque no PCASP e nas Demonstrações Contábeis,
destinados aos servidores da Secretaria de Finanças e
Planejamento de Chapadão do Sul – MS.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, a servidora Natarcia Veruza Bonotto
Martins, Jadson Bezerra dos Santos para Fiscal
Substituto, para Gestão do Contrato, o servidor Paulo
Pereira Borges Filho e como Gestor Substituto, o
servidor Matheus Felipe Wieczorek, provenientes da
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
*Data da Assinatura: 15/08/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Natarcia Veruza Bonotto Martins – Fiscal do Contrato /
Jadson Bezerra dos Santos – Fiscal substituto / Paulo
Pereira Borges Filho – Gestor do Contrato / Matheus
Felipe Wieczorek – Gestor substituto.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 249/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / City Ar
Condicionado Comércio e Serviços Ltda – CNPJ/MF
sob o nº. 04.426.072/0001-56.
*Processo Administrativo:
450/2024
* Dispensa de Licitação
nº. 029/2024
*Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de assistência técnica para
diagnóstico e manutenção no sistema central de ar
refrigerado do Paço Municipal de Chapadão do Sul – MS.
*Data da Assinatura: 15/08/2024.
*Prazo Contratual: 15/08/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 19.900,00
*Dotação: 02.20.01 – 04.122.0008.2008 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 87
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Florivaldo da Cunha – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 249/2024
**Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / City Ar
Condicionado Comércio e Serviços Ltda – CNPJ/MF
sob o nº 04.426.072/0001-56.
*Processo Administrativo:
450/2024
* Dispensa de Licitação
nº. 029/2024
*Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de assistência técnica para

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Ano XVIII | Nº 3.324 | Quarta-feira | 04 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
diagnóstico e manutenção no sistema central de ar
refrigerado do Paço Municipal de Chapadão do Sul – MS.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato – Claudio Severino Martins, fiscal
substituto – Vânia Maria de Morais provenientes da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Projetos,
Gestor – Walerf Duarte Oliveira, Gestor substituto –
Lana Leticia Borges provenientes da Secretaria
Municipal de Administração.
*Data da Assinatura: 15/08/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Claudio Severino Martins – Fiscal do Contrato / Vânia
Maria de Morais – Fiscal substituto / Walerf Duarte
Oliveira – Gestor do Contrato / Lana Leticia Borges –
Gestor substituto.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 244/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Elder Aparecido
de Almeida – CNPJ/MF sob o nº. 13.265.420/0001-41.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 14/08/2024.
*Prazo Contratual: 14/08/2024 a 01/08/2025.
*Valor: R$ 42.612,50
*Dotação: 02.20.01 – 04.122.0008.2008 – 1.500.1000
– 3.3.90.39 – Ficha: 87
*Dotação: 02.25.01 – 15.452.0004.2011 – 1.500.1000
– 3.3.90.39 – Ficha: 167
*Dotação: 02.30.01 – 12.361.0003.2019 – 1.500.1001
– 3.3.90.39 – Ficha: 210
*Dotação: 02.40.01 – 08.244.0007.2058 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 556
*Dotação: 02.55.01 – 27.813.0009.2031 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 846
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Elder Aparecido de Almeida – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 244/2024
**Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Elder Aparecido
de Almeida – CNPJ/MF sob o nº 13.265.420/0001-41.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade nº.
016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, o servidor Elton Luis Gomes, para Fiscal
Substituta a servidora Wellen Paula da Silva Oliveira
provenientes da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, para fiscalização o servidor Danilo dos Santos
Areco e para fiscal substituto Donisete de Sousa
Nunes provenientes da Secretaria Municipal de
Assistência Social, para fiscalização o servidor Gustavo
Flesh Werneck Passos e para fiscal substituto Marcos
Antônio Amâncio de Oliveira provenientes da
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer,
para fiscalização o servidor Rodrigo Nhebauer
Delalibera e para fiscal substituto Kayth Kery Lorini
de Castro provenientes da Secretaria Municipal de
Administração, para fiscal Devair Vani Pinto, para
fiscal substituto Moisés Rodrigues Parreira
provenientes da Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Públicos, para Gestão do
Contrato, o servidor Ademir José Alderete Portella e
para gestor substituto Marcelo Henrique Brina
Camilo provenientes da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura
*Data da Assinatura: 14/08/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal / Elton
Luis Gomes – Fiscal do Contrato / Wellen Paula da Silva
Oliveira – Fiscal substituto / Danilo dos Santos Areco –

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Fiscal do Contrato / Donisete de Sousa Nunes – Fiscal
substituto / Gustavo Flesh Werneck Passos – Fiscal do
Contrato / Marcos Antônio Amâncio de Oliveira – Fiscal
substituto / Rodrigo Nhebauer Delalibera – Fiscal do
Contrato / Kayth Kery Lorini de Castro – Fiscal
substituto / Devair Vani Pinto – Fiscal do Contrato /
Moisés Rodrigues Parreira – Fiscal substituto / Ademir
José Alderete Portella – Gestor do Contrato / Marcelo
Henrique Brina Camilo – Gestor substituto.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 239/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Refrigeração
Pontual Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 07.184.970/0001-
33.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 14/08/2024.
*Prazo Contratual: 14/08/2024 a 01/08/2025.
*Valor: R$ 59.652,50
*Dotação: 02.30.01 – 12.361.0003.2019 – 1.500.1001
– 3.3.90.39 – Ficha: 210
*Dotação: 02.40.01 – 08.244.0007.2058 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 556
*Dotação: 02.45.01 – 04.122.0006.2085 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 725
*Dotação: 02.55.01 – 27.813.0009.2031 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 846
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Lázaro Luiz Benevenuto e Valdeci Eugênio da Silva –
Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 239/2024
**Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Refrigeração
Pontual Ltda – CNPJ/MF sob o nº 07.184.970/0001-
33.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade nº.
016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, o servidor Elton Luis Gomes, para Fiscal
Substituta a servidora Wellen Paula da Silva Oliveira
provenientes da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, para fiscalização o servidor Danilo dos Santos
Areco e para fiscal substituto Donisete de Sousa
Nunes provenientes da Secretaria Municipal de
Assistência Social, para fiscalização o servidor Gustavo
Flesh Werneck Passos e para fiscal substituto Marcos
Antônio Amâncio de Oliveira provenientes da
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer,
para fiscalização o servidor Jean de Jesus da Silva e
para fiscal substituto Anderson Soldatelli Pinheiro
da Silva provenientes da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e para
Gestão do Contrato, o servidor Ademir José Alderete
Portella e para gestor substituto Marcelo Henrique
Brina Camilo provenientes da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura.
*Data da Assinatura: 14/08/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal / Elton
Luis Gomes – Fiscal do Contrato / Wellen Paula da Silva
Oliveira – Fiscal substituto / Danilo dos Santos Areco –
Fiscal do Contrato / Donisete de Sousa Nunes – Fiscal
substituto / Gustavo Flesh Werneck Passos – Fiscal do
Contrato / Marcos Antônio Amâncio de Oliveira – Fiscal
substituto / Jean de Jesus da Silva – Fiscal do Contrato
/ Anderson Soldatelli Pinheiro da Silva – Fiscal
substituto / Ademir José Alderete Portella – Gestor do
Contrato / Marcelo Henrique Brina Camilo – Gestor
substituto.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 248/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
14.004.655/0001-42 / W R Instalação e
Refrigeração Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
41.447.451/0001-59.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 15/08/2024.
*Prazo Contratual: 15/08/2024 a 01/08/2025.
*Valor: R$ 76.898,32
*Dotação: 02.35.02 – 10.301.0002.2044 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 414
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 444
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 469
*Dotação: 02.35.02 – 10.303.0002.2113 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 493
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
FMS / Wilker Rodrigues dos Santos – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 248/2024
**Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
14.004.655/0001-42 / W R Instalação e
Refrigeração Ltda – CNPJ/MF sob o nº
41.447.451/0001-59.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade nº.
016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, o servidor Jovelino Luiz de Lima Filho,
para Fiscal Substituta a servidora Edilaine Lemes da
Silva provenientes da Secretaria Municipal de Saúde, e
para Gestão do Contrato, o servidor Ademir José
Alderete Portella e para gestor substituto Marcelo
Henrique Brina Camilo provenientes da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura.
*Data da Assinatura: 15/08/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora FMS
/ Jovelino Luiz de Lima Filho – Fiscal do Contrato /
Edilaine Lemes da Silva – Fiscal substituto / Ademir José
Alderete Portella – Gestor do Contrato / Marcelo
Henrique Brina Camilo – Gestor substituto.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 251/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Breschi Serviços Médicos
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 22.859.453/0001-00.
*Processo
Administrativo: 319/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 15/08/2024.
*Prazo Contratual: 15/08/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 142.100,00
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 444

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Ano XVIII | Nº 3.324 | Quarta-feira | 04 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Dotação: 02.35.02 – 10.301.0002.1006 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 358
*Dotação: 02.35.02 – 10.301.0002.2042 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 400
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Vanessa Breschi – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 251/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Breschi Serviços Médicos
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 22.859.453/0001-00.
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iasmine Bernarde Mota, Cristiane
Regina Zanini Pereira, Franciele de Freitas
Pereira, para Fiscal Substituto a servidora Luana
Alves Capilé, para Gestão do Contrato, as servidoras
Juliana Silva Ferreira e Bruna Janaina Prachum
Dias e como Gestora Substituta, a servidora Edilaine
Lemes da Silva, provenientes da Secretaria Municipal
de Saúde, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 15/08/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato
/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal do Contrato /
Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do Contrato / Luana
Alves Capilé – Fiscal Substituta / Juliana Silva Ferreira
– Gestora do Contrato / Bruna Janaina Prachum Dias –
Gestora do Contrato / Edilaine Lemes da Silva – Gestora
Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 240/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
14.004.655/0001-42/ Refrigeração Pontual Ltda –
CNPJ/MF sob o nº. 07.184.970/0001-33.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 14/08/2024.
*Prazo Contratual: 14/08/2024 a 01/08/2025.
*Valor: R$ 42.042,48
*Dotação: 02.35.02 – 10.301.0002.2042 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 399
*Dotação: 02.35.02 – 10.301.0002.2044 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 414
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 444
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
FMS / Lázaro Luiz Benevenuto e Valdeci Eugênio da
Silva – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora FMS

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Diário Oficial | | Página 14

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EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 240/2024
**Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
14.004.655/0001-42/ Refrigeração Pontual Ltda –
CNPJ/MF sob o nº 07.184.970/0001-33.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade nº.
016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, o servidor Jovelino Luiz de Lima Filho,
para Fiscal Substituta a servidora Edilaine Lemes da
Silva provenientes da Secretaria Municipal de Saúde, e
para Gestão do Contrato, o servidor Ademir José
Alderete Portella e para gestor substituto Marcelo
Henrique Brina Camilo provenientes da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura.
*Data da Assinatura: 14/08/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora FMS
/ Jovelino Luiz de Lima Filho – Fiscal do Contrato /
Edilaine Lemes da Silva – Fiscal substituto / Ademir José
Alderete Portella – Gestor do Contrato / Marcelo
Henrique Brina Camilo – Gestor substituto.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 247/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / W R Instalação e
Refrigeração Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
41.447.451/0001-59.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 15/08/2024.
*Prazo Contratual: 15/08/2024 a 01/08/2025.
*Valor: R$ 7.310,00
*Dotação: 02.20.01 – 04.122.0008.2008 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 87
*Dotação: 02.25.01 – 15.452.0004.2011 – 1.500.1000
– 3.3.90.39 – Ficha: 167
*Dotação: 02.30.01 – 12.361.0003.2019 – 1.500.1001
– 3.3.90.39 – Ficha: 210
*Dotação: 02.40.01 – 08.244.0007.2058 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 556
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Wilker Rodrigues dos Santos – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 247/2024
**Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / W R Instalação e
Refrigeração Ltda – CNPJ/MF sob o nº
41.447.451/0001-59.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade nº.
016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, o servidor Elton Luis Gomes, para Fiscal
Substituta a servidora Wellen Paula da Silva Oliveira
provenientes da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, para fiscalização o servidor Danilo dos Santos
Areco e para fiscal substituto Donisete de Sousa
Nunes provenientes da Secretaria Municipal de
Assistência Social, para fiscalização o servidor Gustavo
Flesh Werneck Passos e para fiscal substituto Marcos
Antônio Amâncio de Oliveira provenientes da
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer,
para fiscalização o servidor Rodrigo Nhebauer
Delalibera e para fiscal substituto Kayth Kery Lorini
de Castro provenientes da Secretaria Municipal de

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Ano XVIII | Nº 3.324 | Quarta-feira | 04 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Administração, para fiscal Devair Vani Pinto, para
fiscal substituto Moisés Rodrigues Parreira
provenientes da Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Públicos, para Gestão do
Contrato, o servidor Ademir José Alderete Portella e
para gestor substituto Marcelo Henrique Brina
Camilo provenientes da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura
*Data da Assinatura: 15/08/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal / Elton
Luis Gomes – Fiscal do Contrato / Wellen Paula da Silva
Oliveira – Fiscal substituto / Danilo dos Santos Areco –
Fiscal do Contrato / Donisete de Sousa Nunes – Fiscal
substituto / Gustavo Flesh Werneck Passos – Fiscal do
Contrato / Marcos Antônio Amâncio de Oliveira – Fiscal
substituto / Rodrigo Nhebauer Delalibera – Fiscal do
Contrato / Kayth Kery Lorini de Castro – Fiscal
substituto / Devair Vani Pinto – Fiscal do Contrato /
Moisés Rodrigues Parreira – Fiscal substituto /Ademir
José Alderete Portella – Gestor do Contrato / Marcelo
Henrique Brina Camilo – Gestor substituto.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 245/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
14.004.655/0001-42 / Elder Aparecido de Almeida –
CNPJ/MF sob o nº. 13.265.420/0001-41.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 14/08/2024.
*Prazo Contratual: 14/08/2024 a 01/08/2025.
*Valor: R$ 64.568,32
*Dotação: 02.35.02 – 10.301.0002.2042 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 399
*Dotação: 02.35.02 – 10.301.0002.2044 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 414
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 444
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 469
*Dotação: 02.35.02 – 10.303.0002.2113 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 493
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
FMS / Elder Aparecido de Almeida – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 245/2024
**Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
14.004.655/0001-42 / Elder Aparecido de Almeida –
CNPJ/MF sob o nº 13.265.420/0001-41.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade nº.
016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, o servidor Jovelino Luiz de Lima Filho,
para Fiscal Substituta a servidora Edilaine Lemes da
Silva provenientes da Secretaria Municipal de Saúde, e
para Gestão do Contrato, o servidor Ademir José
Alderete Portella e para gestor substituto Marcelo
Henrique Brina Camilo provenientes da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura.
*Data da Assinatura: 14/08/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora FMS
/ Jovelino Luiz de Lima Filho – Fiscal do Contrato /
Edilaine Lemes da Silva – Fiscal substituto / Ademir José
Alderete Portella – Gestor do Contrato / Marcelo
Henrique Brina Camilo – Gestor substituto.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora FMS

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Ano XVIII | Nº 3.324 | Quarta-feira | 04 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 241/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do Fundo
Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
28.371.044/0001-47 / Refrigeração Pontual Ltda –
CNPJ/MF sob o nº. 07.184.970/0001-33.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 14/08/2024.
*Prazo Contratual: 14/08/2024 a 01/08/2025.
*Valor: R$ 865,00
*Dotação: 02.30.03 – 13.392.0009.2025 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 350
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Érica Jaqueline Schweter Antunes –
Gestora FMC / Lázaro Luiz Benevenuto e Valdeci
Eugênio da Silva – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestora FMC
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 241/2024
**Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do Fundo
Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
28.371.044/0001-47 / Refrigeração Pontual Ltda –
CNPJ/MF sob o nº 07.184.970/0001-33.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade nº.
016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato o servidor Elton Luis Gomes, para Fiscal
Substituta a servidora Wellen Paula da Silva
Oliveira, para Gestão do Contrato, e para Gestão do
Contrato, o servidor Ademir José Alderete Portella e
para gestor substituto Marcelo Henrique Brina
Camilo provenientes da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura.
*Data da Assinatura: 14/08/2024.
*Assinam: Érica Jaqueline Schweter Antunes – Gestora
FMC / Elton Luis Gomes – Fiscal do Contrato / Wellen
Paula da Silva Oliveira – Fiscal substituto / Ademir José
Alderete Portella – Gestor do Contrato / Marcelo
Henrique Brina Camilo – Gestor substituto.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestora FMC
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 246/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do Fundo
Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
28.371.044/0001-47 / Elder Aparecido de Almeida –
CNPJ/MF sob o nº. 13.265.420/0001-41.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 14/08/2024.
*Prazo Contratual: 14/08/2024 a 01/08/2025.
*Valor: R$ 7.690,00
*Dotação: 02.30.03 – 13.392.0009.2025 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 350
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Érica Jaqueline Schweter Antunes –
Gestora FMC / Elder Aparecido de Almeida –
Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestora FMC

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Ano XVIII | Nº 3.324 | Quarta-feira | 04 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 246/2024
**Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do Fundo
Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
28.371.044/0001-47 / Elder Aparecido de Almeida –
CNPJ/MF sob o nº 13.265.420/0001-41.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade nº.
016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato o servidor Elton Luis Gomes, para Fiscal
Substituta a servidora Wellen Paula da Silva
Oliveira, para Gestão do Contrato, e para Gestão do
Contrato, o servidor Ademir José Alderete Portella e
para gestor substituto Marcelo Henrique Brina
Camilo provenientes da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura.
*Data da Assinatura: 14/08/2024.
*Assinam: Érica Jaqueline Schweter Antunes – Gestora
FMC / Elton Luis Gomes – Fiscal do Contrato / Wellen
Paula da Silva Oliveira – Fiscal substituto / Ademir José
Alderete Portella – Gestor do Contrato / Marcelo
Henrique Brina Camilo – Gestor substituto.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestora FMC

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Ano XVIII | Nº 3.324 | Quarta-feira | 04 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 433/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024
Adjudico e Homologo o Credenciamento realizado pela empresa a BRESCHI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.859.453/0001-00, ao processo acima citado,
nos termos do art. 2° inciso I do Decreto Municipal n° 3919/2024
Considerando a prerrogativa inserta no art. 9° do decreto mencionado acima poderá ser formalizado o contrato
com a empresa supracitada de acordo com a demanda da secretaria solicitante e, após as devidas assinaturas, publicado
seu resumo.
Chapadão do Sul – MS, 03 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
TERMO DE CREDENCIAMENTO / RATIFICAÇÃO
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos
para atendimentos e procedimentos na Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) nas especialidades de Pediatria,
Ginecologia/Obstetrícia e Mastologia, atendendo as demandas do Centro de Referência à Saúde da Mulher e da Criança,
em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições estabelecidos no
presente Edital de Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital
RATIFICO o processo referente à contratação da empresa: BRESCHI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, Pessoa Jurídica
de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.859.453/0001-00, neste ato representada pela
senhora Vanessa Breschi conforme solicitado no Termo de Credenciamento, nos seguintes itens abaixo relacionados.
ITEM DESCRIÇÃO ESPECIALIDADE
2 CONSULTA AMBULATORIAL DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA Ginecologia/Obstetrícia
Chapadão do Sul – MS, 03 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 433/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024
Adjudico e Homologo o Credenciamento realizado pela empresa a RGS ATENDIMENTOS MEDICOS EIRELI ME,
Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.157.935/0001-32, ao processo acima
citado, nos termos do art. 2° inciso I do Decreto Municipal n° 3919/2024
Considerando a prerrogativa inserta no art. 9° do decreto mencionado acima poderá ser formalizado o contrato
com a empresa supracitada de acordo com a demanda da secretaria solicitante e, após as devidas assinaturas, publicado
seu resumo.
Chapadão do Sul – MS, 04 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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Ano XVIII | Nº 3.324 | Quarta-feira | 04 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
TERMO DE CREDENCIAMENTO / RATIFICAÇÃO
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos
para atendimentos e procedimentos na Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) nas especialidades de Pediatria,
Ginecologia/Obstetrícia e Mastologia, atendendo as demandas do Centro de Referência à Saúde da Mulher e da Criança,
em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições estabelecidos no
presente Edital de Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital
RATIFICO o processo referente à contratação da empresa: a RGS ATENDIMENTOS MEDICOS EIRELI ME, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.157.935/0001-32, neste ato representado
pelo senhor Renan Gomes Silva conforme solicitado no Termo de Credenciamento, nos seguintes itens abaixo
relacionados.
ITEM DESCRIÇÃO ESPECIALIDADE
2 CONSULTA AMBULATORIAL DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA Ginecologia/Obstetrícia
Chapadão do Sul – MS, 04 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº. 006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 433/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos
para atendimentos e procedimentos na Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) nas especialidades de Pediatria,
Ginecologia/Obstetrícia e Mastologia, atendendo as demandas do Centro de Referência à Saúde da Mulher e da Criança,
em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições estabelecidos no
presente Edital de Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital
Fica habilitada e credenciada pela comissão especial de contratação a empresa: RGS ATENDIMENTOS MEDICOS
EIRELI ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.157.935/0001-32.
Chapadão do Sul/MS, 04 de setembro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Carla Vanessa Almeida Silva
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Denir Marcelino de Paula
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Greycielly Ferreira de Oliveira
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Maiara Amaral da Costa Kühlkamp
Comissão de contratação
Portaria 387/2024

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 20

Ano XVIII | Nº 3.324 | Quarta-feira | 04 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 433/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024
Adjudico e Homologo o Credenciamento realizado pela empresa a PAULO ROBERTO DIAS BATISTA & CIA LTDA –
ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.065.753/0001-00, ao processo
acima citado, nos termos do art. 2° inciso I do Decreto Municipal n° 3919/2024
Considerando a prerrogativa inserta no art. 9° do decreto mencionado acima poderá ser formalizado o contrato
com a empresa supracitada de acordo com a demanda da secretaria solicitante e, após as devidas assinaturas, publicado
seu resumo.
Chapadão do Sul – MS, 04 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
TERMO DE CREDENCIAMENTO / RATIFICAÇÃO
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos
para atendimentos e procedimentos na Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) nas especialidades de Pediatria,
Ginecologia/Obstetrícia e Mastologia, atendendo as demandas do Centro de Referência à Saúde da Mulher e da Criança,
em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições estabelecidos no
presente Edital de Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital
RATIFICO o processo referente à contratação da empresa: PAULO ROBERTO DIAS BATISTA & CIA LTDA – ME,
Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.065.753/0001-00, neste ato
representada pela senhora Daniela Scorsatto Batista conforme solicitado no Termo de Credenciamento, nos seguintes
itens abaixo relacionados.
ITEM DESCRIÇÃO ESPECIALIDADE
2 CONSULTA AMBULATORIAL DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA Ginecologia/Obstetrícia
Chapadão do Sul – MS, 04 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº. 006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 433/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos
para atendimentos e procedimentos na Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) nas especialidades de Pediatria,
Ginecologia/Obstetrícia e Mastologia, atendendo as demandas do Centro de Referência à Saúde da Mulher e da Criança,
em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições estabelecidos no
presente Edital de Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital

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Ano XVIII | Nº 3.324 | Quarta-feira | 04 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Fica habilitada e credenciada pela comissão especial de contratação a empresa: PAULO ROBERTO DIAS BATISTA &
CIA LTDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.065.753/0001-00,.
Chapadão do Sul/MS, 03 de setembro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Carla Vanessa Almeida Silva
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Denir Marcelino de Paula
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Greycielly Ferreira de Oliveira
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Maiara Amaral da Costa Kühlkamp
Comissão de contratação
Portaria 387/2024
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº. 006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 433/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos
para atendimentos e procedimentos na Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) nas especialidades de Pediatria,
Ginecologia/Obstetrícia e Mastologia, atendendo as demandas do Centro de Referência à Saúde da Mulher e da Criança,
em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições estabelecidos no
presente Edital de Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital
Fica habilitada e credenciada pela comissão especial de contratação a empresa: VITA-SAM CLINICA MEDICA LTDA,
Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.777.253/0001-37.
Chapadão do Sul/MS, 29 de agosto de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Carla Vanessa Almeida Silva
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Denir Marcelino de Paula
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Greycielly Ferreira de Oliveira
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Maiara Amaral da Costa Kühlkamp
Comissão de contratação
Portaria 387/2024

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Ano XVIII | Nº 3.324 | Quarta-feira | 04 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 433/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024
Adjudico e Homologo o Credenciamento realizado pela empresa a VITA-SAM CLINICA MEDICA LTDA, Pessoa Jurídica
de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.777.253/0001-37, ao processo acima citado, nos
termos do art. 2° inciso I do Decreto Municipal n° 3919/2024
Considerando a prerrogativa inserta no art. 9° do decreto mencionado acima poderá ser formalizado o contrato
com a empresa supracitada de acordo com a demanda da secretaria solicitante e, após as devidas assinaturas, publicado
seu resumo.
Chapadão do Sul – MS, 02 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
TERMO DE CREDENCIAMENTO / RATIFICAÇÃO
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos
para atendimentos e procedimentos na Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) nas especialidades de Pediatria,
Ginecologia/Obstetrícia e Mastologia, atendendo as demandas do Centro de Referência à Saúde da Mulher e da Criança,
em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições estabelecidos no
presente Edital de Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital
RATIFICO o processo referente à contratação da empresa: VITA-SAM CLINICA MEDICA LTDA, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.777.253/0001-37, neste ato representada pela senhora
Samantha Helbich Serafim Gennari conforme solicitado no Termo de Credenciamento, nos seguintes itens abaixo
relacionados.
ITEM DESCRIÇÃO ESPECIALIDADE
1 CONSULTA AMBULATORIAL DE PEDIATRIA Pediatria
Chapadão do Sul – MS, 02 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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PODER LEGISLATIVO
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