EDIÇÃO N. 3.330 – 12 de Setembro de 2024

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1

Ano XVIII | Nº 3.330 | Quinta-feira | 12 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
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TERMO DE SUSPENSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
De acordo com art. 4, § 1º, do Decreto 2.542/2015 de
31 de julho de 2015, fica suspensa a Avaliação do
Estágio Probatório, entre o período de 05/12/2023 a
20/03/2024, da servidora Mikele Mendes Ferreira,
Técnico de Serviço de Saúde II – Técnico de
Enfermagem, pois a mesma esteve afastada de suas
funções laborativas pelo período de 106 (cento e seis)
dias, referente a licença para tratamento de saúde.
RAQUEL FERREIRA TORTELLI
Secretária Municipal de Administração
TERMO DE SUSPENSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
De acordo com art. 4, § 1º, do Decreto 2.542/2015 de
31 de julho de 2015, fica suspensa a Avaliação do
Estágio Probatório, entre o período de 01/08/2023 a
26/02/2025, do servidor Rosemir Pedro da Silva,
Profissional de Serviço De Saúde – Enfermeiro, pois o
mesmo está afastado de suas funções laborativas pelo
período de 573 (quinhentos e setenta e três) dias,
referente a licença para tratamento de saúde.
RAQUEL FERREIRA TORTELLI
Secretária Municipal de Administração
TERMO DE SUSPENSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
De acordo com art. 4, § 1º, do Decreto 2.542/2015 de
31 de julho de 2015, fica suspensa a Avaliação do
Estágio Probatório, entre o período de 21/03/2024 a
17/09/2024, da servidora Mikele Mendes Ferreira,
Técnico de Serviço de Saúde II – Técnico de
Enfermagem, pois a mesma esteve afastada de suas
funções laborativas pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias, referente a licença maternidade.
RAQUEL FERREIRA TORTELLI
Secretária Municipal de Administração
TERMO DE SUSPENSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
De acordo com art. 4, § 1º, do Decreto 2.542/2015 de
31 de julho de 2015, fica suspensa a Avaliação do
Estágio Probatório, entre o período de 07/03/2024 a
31/08/2024, da servidora Joselaine Costa Dias
Ferreira, Profissional de Educação – Professor de
Português, pois a mesma esteve afastada de suas
funções laborativas pelo período de 177 (cento e
setenta e sete) dias, referente a licença para tratamento
de saúde.
RAQUEL FERREIRA TORTELLI
Secretária Municipal de Administração
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal,
após análise do Processo Administrativo nº 444/2024,
Edital de Pregão Eletrônico nº 078/2024, Registro de
Preços nº 061/2024, nos termos do art. 71 da Lei nº
14.133/2021, alicerçado na Lei nº 13.655/2018, após
escoadas as fases elencadas no art. 17 da NLLC, exaro
meu Despacho/Decisão determinando a
ADJUDICAÇÃO e consequente HOMOLOGAÇÃO do
certame licitatório a empresa: CIRUMED COMERCIO
LTDA – CNPJ 26.853.028/0001-65, no valor de R$
34.947,00 (trinta e quatro mil, novecentos e quarenta
e sete reais).
Remeto de imediato ao Dep. de Licitações e Contratos
para o devido processamento do feito. Deem sequência
aos atos subsequentes objetivando a ratificação do
instrumento Contratual/Ata de Registro de Preços, em
atenção ao teor do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Cumpra-se.
Chapadão do Sul/MS, 10 de setembro de 2024
JOÃO CARLOS KRUG
Chefe do Poder Executivo Municipal
Autoridade Superior
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 519/2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agente de
Contratação designado através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei
nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que
promoverá Licitação na modalidade DISPENSA
ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”,
visando a contratação de empresa para serviços de
confecção de uniformes (botilhas, camisetas, mastros,
quepes, etc) em atendimento a Banda Municipal.
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 18 de setembro de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 12 de setembro de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Agente de Contratação
Portaria 196/2023
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 477/2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2024
O município de Chapadão do Sul – MS, através do
Agente de Contratação designado pela Portaria nº
627/2024, torna público que resta FRACASSADO o
processo discriminado acima, uma vez que a empresa
participante foi inabilitada.
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de
medicamento destinado ao paciente M. A., conforme
decisão judicial proferida nos Autos de nº 0801357-
91.2024.8.12.0046, em atendimento ao Fundo
Municipal de Saúde.
Chapadão do Sul/MS, em 12 de setembro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Agente de Contratação
Portaria 627/2024

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PREÇOS REGISTRADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 437/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através
da Portaria nº 196/2023, TORNA PÚBLICO OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DESCRITA ACIMA.

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