EDIÇÃO N. 3.335 – 19 de Setembro de 2024

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1

Ano XVIII | Nº 3.335 | Quinta-feira | 19 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,

PORTARIA N.º678, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere, resolve:
Art. 1° Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta)
dias o Procedimento Administrativo de Sindicância
Investigatória e Reconhecimento de Dívida nº
027/2024, a partir de 23 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º677, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO DE CHAPADÃO DO SUL,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas
atribuições que lhe confere, Resolve:
Art. 1° – Nos termos do art. 44, § 3º, inciso I,
da Lei Complementar n.º 041/2007, DECLARAR
ESTÁVEL no serviço público a servidora Mari França
Ortega ocupante do cargo de Assistente de Atividades
Educacionais III, a partir dessa data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EDITAL Nº 042/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
N° 004/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC
sito a Avenida Onze, nº 1045, centro, cidade de
Chapadão do Sul-MS, munidos da documentação
pertinente, para atribuição de aulas disponíveis em
regime de suplência, tendo em vista a aprovação em
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Laercio Eler Alcantara
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c

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Ano XVIII | Nº 3.335 | Quinta-feira | 19 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Processo Seletivo na data mencionada e horário
determinado:
DIA: 20/09/2024 – HORÁRIO: 7hs ás 11 hs MS.
Cargo: Profissional de Educação
Função: Apoio Pedagógico Especializado
1. MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA ROCHA
2. DANUBIA APARECIDA CARPES DA SILVA
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada na data e horário
estipulado acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
Chapadão do Sul, 19 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 537/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira
designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna
público aos interessados, que promoverá Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, visando o Registro de Preços
para futura aquisição de materiais (pedra, areia, cal,
emulsão asfáltica) visando o recapeamento de diversas
ruas do município de Chapadão do Sul – MS.
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 03 de outubro de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 19 de setembro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeira Oficial
Portaria 196/2023

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EDITAL Nº 009/2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando
a Lei Ordinária nº 1.115 de 29 de setembro de 2016 alterada pela Lei nº 1.264, de 14 de abril de 2021, Art. 3º, por
meio do Departamento de Cultura e Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar as inscrições conforme divulgadas no Edital nº 008/2024/DCULT-SEMEC (publicado em
Diário Oficial nº 3.317 de 26 de agosto de 2024, página 56 a 60).
Art. 2º As inscrições poderão ser realizadas no período de 19 a 25 de setembro de 2024 das 7h ás 10 hs
no período matutino e das 13 ás 16 hs no período vespertino, no Departamento de Cultura localizado na Avenida
Oito nº 582, Centro, Chapadão do Sul-MS.
Art. 3º Para pleitear a vaga de representação da sociedade civil da classe artística, o candidato deve seguir
os termos conforme dispostos no Art 2º, do Edital nº 008/2024:
“Art 2º Para pleitear a vaga de representação da sociedade civil da classe artística, o candidato
deve:
a). representar um dos seguintes segmentos: arte, artesanato, artes visuais e audiovisuais, artes cênicas,
música, canto, dança, livro/literatura, tradições e culturas populares;
b). ter no mínimo 18 anos de idade;
c). possuir título de eleitor com zona eleitoral em Chapadão do Sul;
d). atuar na área da cultura pelo menos um ano;
e). não ser detentor de cargo público, temporário, comissão ou função de confiança vinculada ao poder
executivo Municipal, conforme Lei nº 1.264, de 14 de abril de 2021, art. 3º.
f). ter condições de contribuir com as discussões e ter disponibilidade de participar das reuniões mensais
ordinárias, extraordinárias e das comissões.
Art. 4º Os representantes da sociedade civil que representarão a classe artística que tiverem interesse em
compor o CMPC deverão se inscrever formalmente, da seguinte forma:
I – A Classe artística que se enquadra nos critérios estabelecidos no Art 2º do Edital nº 008/2024/DCULT-SEMEC
(publicado em Diário Oficial nº 3.317 de 26 de agosto de 2024, página 56 a 60) Link:
imprensaoficialchapdosul.com.br/novo/download/edicao-n-3-317-26-de-agosto-de2024/?wpdmdl=154&refresh=66e9dc241bce21726602276, deverá se inscrever no Departamento de Cultura (disposto
no Art. 1º) entregando a Declaração de não possuir cargos públicos (anexo) preenchidos e cópia dos seguintes
documentos:
a). Documentos de comprovação de atuação no segmento artístico cultural de no mínimo um ano;
b). Cópia do R.G e CPF;
c). Cópia do Título de eleitor;
d). Comprovante de residência;
II – A documentação de comprovação de que se trata o art. 4º, alínea “a”, poderá ser realizada através de
currículo, fotos, vídeos ou links de postagens, publicações em redes sociais ou plataformas digitais.
Art. 5º As prerrogativas acerca das inscrições serão realizadas de acordo com o que está previsto no Edital nº
008/2024/DCULT-SEMEC (publicado em Diário Oficial nº 3.317 de 26 de agosto de 2024, página 56 a 60), Artigos 5º,
6º, 7º, 8º, 9º e 10.
Art 6º A função de membro do Conselho é de interesse público e não será remunerada.
Chapadão do Sul-MS, 17 de setembro de 2024.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Portaria n. 497/2024

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ANEXO I
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
PARA REPRESENTAÇÃO DA CLASSE ARTÍSTICA
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMPC DE CHAPADÃO DO SUL-MS
NOME:
ENDEREÇO:
CIDADE: UF:
RG: CPF:
TELEFONE/CELULAR:
E-MAIL:
ESTADO CIVIL:
DATA DE NASCIMENTO: NATURAL DE:
ÁREA DE ATUAÇÃO: TEMPO:
PROFISSÃO:
REDE SOCIAL/LINK:
Documentação:
Ficha de inscrição para candidato a conselheiro preenchida corretamente e assinada;
Cópia do R.G., CPF e título de eleitor do candidato a conselheiro;
Cópia do comprovante de residência;
Declaração de não possuir cargo público (anexo II).
Chapadão do Sul-MS, ______ de ____________________ de 2024.
_____________________________________
Assinatura
ANEXO II
DECLARAÇÃO
Não Ocupação de Cargos
EU, _________________________________________________________________,
Declaro para os devidos fins que não sou servidor, efetivo ou comissionado, na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, ou em qualquer Administração Municipal, e que não sou ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração
em gabinetes parlamentares ou em liderança partidária.
Por ser verdade, dato e assino esta declaração.
Chapadão do Sul-MS, ____ de _____________________ de 2024.
_____________________________________
Assinatura.

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