EDIÇÃO N. 3.337 – 23 de Setembro de 2024

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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1

Ano XVIII | Nº 3.337 | Segunda-feira | 23 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,

PORTARIA Nº 686, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° – Nos termos do Art. 47, inciso III,
da Lei Complementar nº 041/2007, tornar vago o cargo
de Agente de Serviços Especializados II, ocupado pelo
servidor Mauri Carlos Schultz, portador do CPF
321.526.631-87, matrícula 157, tendo em vista a
concessão de aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição, conforme portaria nº 032/2024, do
Instituto de Previdência Social dos Servidores
Municipais de Chapadão do Sul – IPMCS, a partir de 19
de setembro de 2024.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação, tendo efeitos retroativos a dia
19 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º688, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere.
Considerando laudo médico – BIM nº
180/2024 e Ata da Comissão de Avaliação de
Readaptação.
Considerando o disposto do Art. 20, Inciso II,
do Estatuto do Funcionalismo Público de Chapadão do
Sul – MS.
Resolve:
Art. 1º Readaptar a servidora Maria Cícera
Valencio Silva Souza, portadora do CPF nº
036.888.214-40, matricula 5500, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Operacionais II, provimento efetivo,
para desenvolver suas atividades na função de Agente
de Segurança Patrimonial junto ao Hospital Municipal,
lotada na Secretaria de Saúde, com a carga horaria de
40 horas semanais, por 180 (cento e oitenta) dias,
durante o período de 06 de setembro de 2024 a 05 de
março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação, tendo efeitos retroativos a 06 de
setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º689, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere.
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Laercio Eler Alcantara
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c

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Ano XVIII | Nº 3.337 | Segunda-feira | 23 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Considerando laudo médico – BIM nº
180/2024 e Ata da Comissão de Avaliação de
Readaptação.
Considerando o disposto do Art. 20, Inciso I,
do Estatuto do Funcionalismo Público de Chapadão do
Sul – MS.
Resolve:
Art. 1º Readaptar a servidora NEIDE NUNES
DE MATOS, portadora do CPF nº 062.341.798-78,
matricula 1520, ocupante do cargo de Técnico de
Serviços de Saúde II, provimento efetivo, para
desenvolver suas atividades junto ao CAPS (Centro de
Atenção Psicossocial), lotada na Secretaria de Saúde,
com a carga horaria de 40 horas semanais, por 180
(cento e oitenta) dias, durante o período de 06 de
setembro de 2024 a 05 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação, tendo efeitos retroativos a 06 de
setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º687, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere.
Considerando laudo médico – BIM nº
170/2024 e Ata da Comissão de Avaliação de
Readaptação.
Considerando o disposto do Art. 20, Inciso I,
do Estatuto do Funcionalismo Público de Chapadão do
Sul – MS.
Resolve:
Art. 1º Prorrogar a readaptação da servidora
Luciana Freitas dos Santos, portadora do CPF nº
025.192.791-17, matricula 5512, ocupante do cargo de
Assistente de Atividades Organizacionais II, provimento
efetivo, mantendo suas atividades administrativas,
junto ao Departamento de Vigilância Epidemiológica,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com a carga
horária de 40 horas semanais, por 180 (cento e oitenta)
dias a partir de 17 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação, tendo efeitos retroativos a 17 de
setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 675, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art.
126 da Lei Orgânica do Município de Chapadão do Sul,
Resolve:
Considerando a faculdade da contagem
recíproca do tempo de contribuição para efeitos de
aposentadoria prevista no § 9.º, do Art. 201 da
Constituição Federal;
Considerando ainda que no processo
Administrativo nº 042/2024, foram juntadas as
certidões na forma legal, que culminou com o
deferimento do pedido da servidora MARCIA HELENA
DAVET BACK, ocupante do cargo efetivo de Gestor de
Ações Institucionais, matricula 2069, Resolve:
AVERBAR
Art. 1° Determinar a averbação nos
assentos funcionais da servidora acima, o tempo de
contribuição do Regime Geral de Previdência Social –
INSS, referente a CTC nº 12001080102748245, para
efeitos de aposentadoria os seguintes períodos:
• BANCO BRADESCO S.A: 18/07/1988 a
05/03/1993, Tempo de Contribuição: 4 ano (s), 7
mês (es), 18 dia (s);
• PER. CONTR. CNIS 2: 01/04/1995 a
31/07/1995, Tempo de Contribuição: 0 ano (s), 4
mês (es), 0 dia (s);
• PER. CONTR. CNIS 3: 01/08/1995 a
30/09/1995, Tempo de Contribuição: 0 ano (s), 2
mês (es), 0 dia (s);
• PER. CONTR. CNIS 3: 01/11/1995 a
31/01/1996 Tempo de Contribuição: 0 ano(s), 3
mês (es), 0 dia(s);
• PER. CONTR. CNIS 4: 01/03/1996 a
31/01/1997 Tempo de Contribuição: 0 ano(s), 11
mês (es), 0 dia(s);

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• CENTRO SÓCIO – EDUCATIVO NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS: 02/09/2013 a
08/05/2014, Tempo de Contribuição: 0 ano (s), 8
mês (es), 7 dia (s);
Total de tempo de Contribuição: = 2.545 dia (s),
correspondendo a 06 Ano (s), 11 Mês (es) e 25 Dia (s),
conforme informado acima.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 231/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ nº
24.651.200/0001-72 / Multisig Geoprocessamento
Ltda – CNPJ/MF sob o nº 32.234.153/0001-90.
*Processo Administrativo
nº. 603/2023
*Dispensa de Licitação
nº 031/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo e Valores.
*Data de Assinatura: 10/09/2024.
*Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025.
*Valor: R$ 18.000,00
*Dotação: 02.50.01 – 04.122.0008.2091 -1.500.0000 –
3.3.90.40 – Ficha: 797
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
Junho de 1993.
*Assinam: João Roque Buzoli – Prefeito Municipal
Interino / Wagner de Oliveira Filippetti e/ou Vilmara
Regina Menegon Filippetti– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 153/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / MEM Produtos e
Variedades Ltda – CNPJ/MF nº. 36.208.680/0001-80.
*Processo Administrativo
nº 042/2023
*Pregão Eletrônico nº
370/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 06/09/2024.
*Vigência: 11/09/2024 a 10/10/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal/ Karina
Martins Coelho Borba – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 161/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Rodrigues
Comércio de Alimentos Ltda – CNPJ/MF nº.
22.949.248/0001-36.
*Processo Administrativo
nº 042/2023
*Pregão Eletrônico nº
370/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 06/09/2024.
*Vigência: 11/09/2024 a 10/10/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal/ Sidney
Rodrigues de Almeida– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 12
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 159/2021
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Link Card
Administradora de Benefícios Eireli – CNPJ/MF nº
12.039.966/0001-11.
*Processo Administrativo:
346/2021
*Pregão Presencial:
054/2021
*Objeto: Correção Processual de Acréscimo de Valor.
*Valor: R$ 39.170,38

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*Dotação: 02.25.01 – 04.782.0004.2018 – 1.500.0000
– 3.3.90.30 – Ficha: 131
*Data da Assinatura: 12/09/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Marcelo de Oliveira Lima – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 17
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 053/2019
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Taurus Empreendimentos
Ltda – CNPJ/MF nº 03.492.589/0001-80.
*Processo Administrativo:
3071/2018
*Tomada de Preços:
006/2018
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 11/09/2024.
*Vigência: 12/09/2024 a 11/10/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS / Amarildo Miranda Melo e/ou Adriana Rodrigues
Bitencourt – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 056/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 072/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72
*Detentora da Ata:
Depósito de Gás Central Ltda
R$ 2.782,02
CNPJ/MF nº 09.222.495/0001-78
54.193.026 Maria de Jesus Rodrigues Guedes
R$ 16.557,94
CNPJ/MF nº. 54.193.026/0001-22
Plutão Conveniência Ltda
R$ 21.353,50
CNPJ/MF nº. 49.299.267/0001-10
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de polpa de
fruta, picolé, gelinho (congelados) e refrigerante
(gelado), em atendimento às solicitações das
Secretarias e Fundos Municipais.
*Data da Assinatura: 10/09/2024.
*Valor: R$ 40.693,46.
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal
da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 072/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Depósito de Gás
Central Ltda – CNPJ/MF nº 09.222.495/0001-78 /
54.193.026 Maria de Jesus Rodrigues Guedes –
CNPJ/MF nº. 54.193.026/0001-22 / Plutão
Conveniência Ltda – CNPJ/MF nº. 49.299.267/0001-
10
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de polpa de
fruta, picolé, gelinho (congelados) e refrigerante
(gelado), em atendimento às solicitações das
Secretarias e Fundos Municipais.
*Designação de Servidor: Fica designado para a
fiscalização da Ata SRP, a servidora Wellen Paula da
Silva Oliveira, para fiscal substituta Ademir José
Alderete Portella, para gestão do Contrato Elton Luís
Gomes, para gestor substituto Marcelo Henrique
Brina Camilo provenientes da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, para fiscalização Danilo dos
Santos Areco, para fiscal substituto Donisete de
Sousa Nunes, para gestão do contrato Renato Alves
Campos, para gestor substituto Thayla Christiane

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Ano XVIII | Nº 3.337 | Segunda-feira | 23 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Putrick, provenientes da Secretaria Municipal de
Assistência Social, para fiscalização Lurdenir
Gonçalves Pereira, para fiscal substituto Felipe
Medeiros Rodrigues, para gestão do contrato
Gustavo Flesch Werneck Passos, para gestor
substituto Marcos Antônio Amâncio de Oliveira
provenientes da Secretaria Municipal de Esporte,
Juventude e Lazer, para fiscalização Paula Costa
Cunha, para gestor do contrato Edilaine Lemes da
Silva, para gestor substituto Jovelino Luiz de Lima
Filho, provenientes da Secretaria Municipal de Saúde,
para acompanhamento e fiscalização da Ata
supracitada.
*Data da Assinatura: 10/09/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Wellen Paula da Silva Oliveira– Fiscal da Ata SRP /
Ademir José Alderete Portella – Fiscal substituta /
Elton Luís Gomes– Gestor da Ata / Marcelo Henrique
Brina Camilo – gestora substituta / Danilo dos Santos
Areco– Fiscal da Ata SRP / Donisete de Sousa NunesFiscal substituta / Renato Alves Campos– Gestor da
Ata / Thayla Christiane Putrick– gestora substituta /
Lurdenir Gonçalves Pereira– Fiscal da Ata SRP / Felipe
Medeiros Rodrigues- Fiscal substituta / Gustavo
Flesch Werneck Passos– Gestor da Ata / Marcos
Antônio Amâncio de Oliveira – gestora substituta /
Paula Costa Cunha– Fiscal da Ata SRP / Edilaine
Lemes da Silva- Fiscal substituta / Jovelino Luiz de
Lima Filho– Gestor da Ata.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 052/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 068/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72.
*Detentora da Ata:
Delva Fabricação de Peças em Metais Ltda
R$ 52.000,00
CNPJ/MF o n.º 09.135.430/0001-95
Artefatos de Madeira Regis Ltda
R$ 201.000,00
CNPJ/MF n.º 02.801.221/0001-94
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preço para futuras aquisições (com
instalação) de Playground infantil em formato de trem,
destinado a revitalização da Praça do
Planalto (Emenda Impositiva nº 08/2023) e Kits de
Academia ao Ar Livre destinadas à Praça
do Bairro Esplanada III e Praça da Pedra Branca, zona
rural (Emenda Impositiva nº 10/2023).
*Data da Assinatura: 03/09/2024.
*Valor: R$ 253.000,00
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal
da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 068/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Delva Fabricação
de Peças em Metais Ltda – CNPJ/MF o n.º
09.135.430/0001-95 / Artefatos de Madeira Regis
Ltda – CNPJ/MF n.º 02.801.221/0001-94.
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preço para futuras aquisições (com
instalação) de Playground infantil em formato de trem,
destinado a revitalização da Praça do
Planalto (Emenda Impositiva nº 08/2023) e Kits de
Academia ao Ar Livre destinadas à Praça
do Bairro Esplanada III e Praça da Pedra Branca, zona
rural (Emenda Impositiva nº 10/2023).
*Designação de Servidor: Fica designado para a
fiscalização da Ata SRP, o servidor Claudio Severino
Martins, fiscal substituto – Marcos Antônio Amâncio
de Oliveira, para Gestão o servidor Felipe Medeiros
Rodrigues, gestor substituto – Gustavo Flesch
Werneck Passos, para acompanhamento e
fiscalização da Ata supracitada.
*Data da Assinatura: 03/09/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Claudio Severino Martins – Fiscal da Ata SRP / Marcos
Antônio Amâncio de Oliveira – Fiscal substituto /
Felipe Medeiros Rodrigues – Gestor da Ata / Gustavo
Flesch Werneck Passos – Gestor substituto

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Ano XVIII | Nº 3.337 | Segunda-feira | 23 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 049/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 065/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72.
*Detentora da Ata:
Enzo Caminhões Ltda
CNPJ/MF nº 09.137.236/0001-49
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços para futura aquisição de caminhão coletor e
compactador de lixo | 12 m ³, a ser adquirido com
recursos da Operação de Crédito “Programa de
Eficiência Municipal”, firmada através do Contrato de
Financiamento mediante abertura de crédito nº
20/00900-3 com o Banco do Brasil S/A, publicado no
Diário Oficial de Chapadão do Sul, edição 2.308, de 10
de junho de 2020, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de
Chapadão do Sul – MS.
*Data da Assinatura: 02/09/2024.
*Valor: R$ 602.000,00
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal
da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 065/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72.
*Detentora da Ata:
Enzo Caminhões Ltda
CNPJ/MF nº 09.137.236/0001-49
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços para futura aquisição de caminhão coletor e
compactador de lixo | 12 m ³, a ser adquirido com
recursos da Operação de Crédito “Programa de
Eficiência Municipal”, firmada através do Contrato de
Financiamento mediante abertura de crédito nº
20/00900-3 com o Banco do Brasil S/A, publicado no
Diário Oficial de Chapadão do Sul, edição 2.308, de 10
de junho de 2020, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de
Chapadão do Sul – MS.
*Designação de Servidor: Fica designado para a
fiscalização da Ata SRP, o servidor Douglas Pereira de
Oliveira, fiscal substituto – Denir Candido da Silva,
para Gestão o servidor Moisés Rodrigues Parreira,
gestor substituto – Luciano de Freitas Moura,
provenientes da Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Públicos, para acompanhamento
e fiscalização da Ata supracitada.
*Data da Assinatura: 02/09/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Douglas Pereira de Oliveira – Fiscal da Ata SRP / Denir
Candido da Silva – Fiscal substituto / Moisés Rodrigues
Parreira – Gestor da Ata / Luciano de Freitas Moura –
Gestor substituto
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 036/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 051/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42.
*Detentora da Ata:
Nelize de Araujo Vargas Ltda
CNPJ/MF n.º 33.790.965/0001-84
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
preços, visando o fornecimento e instalação de móveis
planejados (em MDF e Granito) nas dependências do
futuro ESF Esplanada, em atendimento ao Fundo
Municipal de Saúde de Chapadão do Sul.
*Data da Assinatura: 02/09/2024.
*Valor: R$ 316.000,00.
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal
da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

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Diário Oficial | | Página 7

Ano XVIII | Nº 3.337 | Segunda-feira | 23 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 051/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Nelize de Araujo Vargas Ltda
– CNPJ/MF n.º 33.790.965/0001-84.
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
preços, visando o fornecimento e instalação de móveis
planejados (em MDF e Granito) nas dependências do
futuro ESF Esplanada, em atendimento ao Fundo
Municipal de Saúde de Chapadão do Sul.
*Designação de Servidor: Fica designado para a
fiscalização da Ata SRP, a servidora Cristiane Regina
Zanini Pereira, como fiscal substituta o servidora
Marceli Korb, para Gestão da Ata SRP, a servidora
Edilaine Lemes da Silva, e como gestor substituto o
servidor Jovelino Luiz de Lima Filho, provenientes da
Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhamento
e fiscalização da Ata supracitada.
*Data da Assinatura: 02/09/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal da
Ata SRP / Marceli Korb – Fiscal substituta/ Edilaine
Lemes da Silva – Gestora da Ata / Jovelino Luiz de
Lima Filho – Gestora substituta
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 051/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 067/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 415/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72
*Detentora da Ata:
Komatsu e Santos Segurança Ltda
CNPJ/MF n.º 18.768.331/0001-31
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços para eventual e futura contratação de serviços
de segurança desarmada e controlador de acesso para
eventos em atendimento as Secretarias Municipais.
*Data da Assinatura: 16/08/2024.
*Valor: R$ 218.600,00.
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal
da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 067/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 415/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Komatsu e Santos
Segurança Ltda – CNPJ/MF n.º 18.768.331/0001-31.
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços para eventual e futura contratação de serviços
de segurança desarmada e controlador de acesso para
eventos em atendimento as Secretarias Municipais.
*Designação de Servidor: Fica designado para a
fiscalização da Ata SRP, o servidor Luiz Felipe dos
Santos Silva, para fiscal substituta Tatiane
Fernandes do Amaral provenientes da Secretaria
Municipal de Administração, para fiscalização Marcos
André Silva, para fiscal substituta Cintia de Souza
Nascimento Andrade Santos provenientes da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para
fiscalização Danilo dos Santos Areco, para fiscal
substituto Donisete de Sousa Nunes provenientes da
Secretaria Municipal de Assistência Social, para
fiscalização Felipe Medeiros Rodrigues, para fiscal
substituto Marcos Antônio Amâncio de Oliveira,
provenientes da Secretaria Municipal de Esporte,
Juventude e Lazer, para fiscalização Nelson Escobar
Torres Neto, para fiscal substituta Renan da Silva
Lima, provenientes da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, para
fiscal Jovelino Luiz de Lima Filho, para fiscal
substituta Edilaine Lemes da Silva provenientes da
Secretaria Municipal de Saúde, para Gestão da Ata SRP,
o servidor Walerf Duarte Oliveira, Lana Leticia
Borges para Gestor substituto, provenientes da

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Diário Oficial | | Página 8

Ano XVIII | Nº 3.337 | Segunda-feira | 23 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Secretaria Municipal de Administração, para
acompanhamento e fiscalização da Ata supracitada.
*Data da Assinatura: 16/09/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Luiz Felipe dos Santos Silva– Fiscal da Ata /
Tatiane Fernandes do Amaral – Fiscal substituto /
Marcos André Silva– Fiscal da Ata / Cintia de
Souza Nascimento Andrade Santos – Fiscal
substituto / Danilo dos Santos Areco– Fiscal da Ata
/ Donisete de Sousa Nunes – Fiscal substituto /
Felipe Medeiros Rodrigues– Fiscal da Ata / Marcos
Antônio Amâncio de Oliveira– Fiscal substituto
Nelson Escobar Torres Neto– Fiscal da Ata /
Renan da Silva Lima– Fiscal substituto
Jovelino Luiz de Lima Filho– Fiscal da Ata /
Edilaine Lemes da Silva – Fiscal substituto
Walerf Duarte Oliveira– Gestor da Ata / Lana
Leticia Borges – Gestora substituta.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 291/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / EGA Gestão de Negócios
Ltda – CNPJ/MF nº. 24.327.852/0001-56.
*Processo
Administrativo: 319/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 11/09/2024.
*Prazo Contratual: 11/09/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 59.200,00
*Dotação: 02.35.02 – 10.301.0002.2042 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 400
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Édipo Gladston Amancio da Silveira–
Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 291/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / EGA Gestão de Negócios
Ltda – CNPJ/MF nº. 24.327.852/0001-56.
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iasmine Bernarde Mota, Cristiane
Regina Zanini Pereira, Franciele de Freitas
Pereira, para Fiscal Substituto a servidora Luana
Alves Capilé, para Gestão do Contrato, as servidoras
Juliana Silva Ferreira e Bruna Janaina Prachum
Dias e como Gestora Substituta, a servidora Edilaine
Lemes da Silva, provenientes da Secretaria Municipal
de Saúde, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 11/09/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato
/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal do Contrato /
Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do Contrato / Luana

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Ano XVIII | Nº 3.337 | Segunda-feira | 23 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Alves Capilé – Fiscal Substituta / Juliana Silva Ferreira
– Gestora do Contrato / Bruna Janaina Prachum Dias –
Gestora do Contrato / Edilaine Lemes da Silva – Gestora
Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 290/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Maria Beatriz Tiezzi
Vergara Ltda – CNPJ/MF nº. 55.790.622/0001-52.
*Processo
Administrativo: 319/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 11/09/2024.
*Prazo Contratual: 11/09/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 24.000,00
*Dotação: 02.35.02 – 10.301.0002.2042 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 400
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Maria Beatriz Tiezzi Vergara – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 290/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Maria Beatriz Tiezzi
Vergara Ltda – CNPJ/MF nº. 55.790.622/0001-52.
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iasmine Bernarde Mota, Cristiane
Regina Zanini Pereira, Franciele de Freitas
Pereira, para Fiscal Substituto a servidora Luana
Alves Capilé, para Gestão do Contrato, as servidoras
Juliana Silva Ferreira e Bruna Janaina Prachum
Dias e como Gestora Substituta, a servidora Edilaine
Lemes da Silva, provenientes da Secretaria Municipal
de Saúde, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 11/09/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato
/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal do Contrato /
Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do Contrato / Luana
Alves Capilé – Fiscal Substituta / Juliana Silva Ferreira
– Gestora do Contrato / Bruna Janaina Prachum Dias –
Gestora do Contrato / Edilaine Lemes da Silva – Gestora
Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 289/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / DDS Clínica Médica e
Neurologia Serviços Médicos Ltda – CNPJ/MF nº.
45.340.982/0001-07.
*Processo
Administrativo: 319/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024

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CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.337 | Segunda-feira | 23 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 11/09/2024.
*Prazo Contratual: 11/09/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 30.000,00
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 470
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / David Doreto Souza – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 289/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / DDS Clínica Médica e
Neurologia Serviços Médicos Ltda – CNPJ/MF nº.
45.340.982/0001-07.
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iasmine Bernarde Mota, Cristiane
Regina Zanini Pereira, Franciele de Freitas
Pereira, para Fiscal Substituto a servidora Luana
Alves Capilé, para Gestão do Contrato, as servidoras
Juliana Silva Ferreira e Bruna Janaina Prachum
Dias e como Gestora Substituta, a servidora Edilaine
Lemes da Silva, provenientes da Secretaria Municipal
de Saúde, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 11/09/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato
/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal do Contrato /
Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do Contrato / Luana
Alves Capilé – Fiscal Substituta / Juliana Silva Ferreira
– Gestora do Contrato / Bruna Janaina Prachum Dias –
Gestora do Contrato / Edilaine Lemes da Silva – Gestora
Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 288/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / RGS Atendimentos
Médicos Ltda – CNPJ/MF nº. 27.157.935/0001-32.
*Processo
Administrativo: 433/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 019/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 11/09/2024.
*Prazo Contratual: 11/09/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 110.000,00

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Diário Oficial | | Página 11

Ano XVIII | Nº 3.337 | Segunda-feira | 23 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 469
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Renan Gomes Silva– Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 288/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / RGS Atendimentos
Médicos Ltda – CNPJ/MF nº. 27.157.935/0001-32.
*Processo
Administrativo: 433/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 019/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iasmine Bernarde Mota, Cristiane
Regina Zanini Pereira, Franciele de Freitas
Pereira, para Fiscal Substituto a servidora Luana
Alves Capilé, para Gestão do Contrato, as servidoras
Juliana Silva Ferreira e Bruna Janaina Prachum
Dias e como Gestora Substituta, a servidora Edilaine
Lemes da Silva, provenientes da Secretaria Municipal
de Saúde, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 11/09/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato
/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal do Contrato /
Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do Contrato / Luana
Alves Capilé – Fiscal Substituta / Juliana Silva Ferreira
– Gestora do Contrato / Bruna Janaina Prachum Dias –
Gestora do Contrato / Edilaine Lemes da Silva – Gestora
Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 287/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Paulo Roberto Dias Batista
& Cia Ltda – CNPJ/MF nº. 11.065.753/0001-00.
*Processo
Administrativo: 433/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 019/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 11/09/2024.
*Prazo Contratual: 11/09/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 65.200,00
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 469
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Daniela Scorsatto Batista– Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 287/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 12

Ano XVIII | Nº 3.337 | Segunda-feira | 23 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
nº 14.004.655/0001-42 / Paulo Roberto Dias Batista
& Cia Ltda – CNPJ/MF nº. 11.065.753/0001-00.
*Processo
Administrativo: 433/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 019/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iasmine Bernarde Mota, Cristiane
Regina Zanini Pereira, Franciele de Freitas
Pereira, para Fiscal Substituto a servidora Luana
Alves Capilé, para Gestão do Contrato, as servidoras
Juliana Silva Ferreira e Bruna Janaina Prachum
Dias e como Gestora Substituta, a servidora Edilaine
Lemes da Silva, provenientes da Secretaria Municipal
de Saúde, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 11/09/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato
/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal do Contrato /
Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do Contrato / Luana
Alves Capilé – Fiscal Substituta / Juliana Silva Ferreira
– Gestora do Contrato / Bruna Janaina Prachum Dias –
Gestora do Contrato / Edilaine Lemes da Silva – Gestora
Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 286/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Breschi Serviços Médicos
Ltda – CNPJ/MF nº 22.859.453/0001-00.
*Processo
Administrativo: 433/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 019/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 11/09/2024.
*Prazo Contratual: 11/09/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 74.800,00
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 469
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Vanessa Breschi– Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 286/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Breschi Serviços Médicos
Ltda – CNPJ/MF nº 22.859.453/0001-00.
*Processo
Administrativo: 433/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 019/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iasmine Bernarde Mota, Cristiane
Regina Zanini Pereira, Franciele de Freitas
Pereira, para Fiscal Substituto a servidora Luana
Alves Capilé, para Gestão do Contrato, as servidoras
Juliana Silva Ferreira e Bruna Janaina Prachum
Dias e como Gestora Substituta, a servidora Edilaine

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CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.337 | Segunda-feira | 23 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Lemes da Silva, provenientes da Secretaria Municipal
de Saúde, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 11/09/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato
/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal do Contrato /
Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do Contrato / Luana
Alves Capilé – Fiscal Substituta / Juliana Silva Ferreira
– Gestora do Contrato / Bruna Janaina Prachum Dias –
Gestora do Contrato / Edilaine Lemes da Silva – Gestora
Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 285/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Vita-Sam Clínica Médica
Ltda – CNPJ/MF nº 30.777.253/0001-37.
*Processo
Administrativo: 433/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 019/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 11/09/2024.
*Prazo Contratual: 11/09/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 48.800,00
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 469
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Samantha Helbich Serafim
Gennari – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 285/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Vita-Sam Clínica Médica
Ltda – CNPJ/MF nº 30.777.253/0001-37.
*Processo
Administrativo: 433/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 019/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iasmine Bernarde Mota, Cristiane
Regina Zanini Pereira, Franciele de Freitas
Pereira, para Fiscal Substituto a servidora Luana
Alves Capilé, para Gestão do Contrato, as servidoras
Juliana Silva Ferreira e Bruna Janaina Prachum
Dias e como Gestora Substituta, a servidora Edilaine
Lemes da Silva, provenientes da Secretaria Municipal
de Saúde, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 11/09/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato
/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal do Contrato /
Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do Contrato / Luana
Alves Capilé – Fiscal Substituta / Juliana Silva Ferreira
– Gestora do Contrato / Bruna Janaina Prachum Dias –
Gestora do Contrato / Edilaine Lemes da Silva – Gestora
Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 284/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF

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Ano XVIII | Nº 3.337 | Segunda-feira | 23 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
nº 14.004.655/0001-42 / Proença e Bevilacqua
Serviços Médicos Ltda – CNPJ/MF sob o nº
36.028.576/0001-04.
*Processo
Administrativo: 433/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 019/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 11/09/2024.
*Prazo Contratual: 11/09/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 40.000,00
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 469
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Flávia Leitão Proença Bevilacqua – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 284/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Proença e Bevilacqua
Serviços Médicos Ltda – CNPJ/MF sob o nº
36.028.576/0001-04.
*Processo
Administrativo: 433/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 019/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iasmine Bernarde Mota, Cristiane
Regina Zanini Pereira, Franciele de Freitas
Pereira, para Fiscal Substituto a servidora Luana
Alves Capilé, para Gestão do Contrato, as servidoras
Juliana Silva Ferreira e Bruna Janaina Prachum
Dias e como Gestora Substituta, a servidora Edilaine
Lemes da Silva, provenientes da Secretaria Municipal
de Saúde, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 11/09/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato
/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal do Contrato /
Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do Contrato / Luana
Alves Capilé – Fiscal Substituta / Juliana Silva Ferreira
– Gestora do Contrato / Bruna Janaina Prachum Dias –
Gestora do Contrato / Edilaine Lemes da Silva – Gestora
Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 283/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Clínica Médica e
Odontológica Rodrigues e Rosalino Ltda -CNPJ/MF
nº 50.128.565/0001-27.
*Processo
Administrativo: 433/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 019/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 11/09/2024.
*Prazo Contratual: 11/09/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 14.200,00

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Ano XVIII | Nº 3.337 | Segunda-feira | 23 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 469
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Gabriela Rodrigues de Faria – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 283/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Clínica Médica e
Odontológica Rodrigues e Rosalino Ltda -CNPJ/MF
nº 50.128.565/0001-27.
*Processo
Administrativo: 433/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 019/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iasmine Bernarde Mota, Cristiane
Regina Zanini Pereira, Franciele de Freitas
Pereira, para Fiscal Substituto a servidora Luana
Alves Capilé, para Gestão do Contrato, as servidoras
Juliana Silva Ferreira e Bruna Janaina Prachum
Dias e como Gestora Substituta, a servidora Edilaine
Lemes da Silva, provenientes da Secretaria Municipal
de Saúde, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 11/09/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato
/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal do Contrato /
Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do Contrato / Luana
Alves Capilé – Fiscal Substituta / Juliana Silva Ferreira
– Gestora do Contrato / Bruna Janaina Prachum Dias –
Gestora do Contrato / Edilaine Lemes da Silva – Gestora
Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 281/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Lorena Marques dos
Passos Araújo Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
28.448.665/0001- 81.
*Processo
Administrativo: 319/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 10/09/2024.
*Prazo Contratual: 10/09/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 138.000,00
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 469
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 470
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Lorena Marques dos Passos Araújo –
Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

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CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.337 | Segunda-feira | 23 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 281/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Lorena Marques dos
Passos Araújo Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
28.448.665/0001- 81.
*Processo Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iasmine Bernarde Mota, Cristiane
Regina Zanini Pereira, Franciele de Freitas
Pereira, para Fiscal Substituto a servidora Luana
Alves Capilé, para Gestão do Contrato, as servidoras
Juliana Silva Ferreira e Bruna Janaina Prachum
Dias e como Gestora Substituta, a servidora Edilaine
Lemes da Silva, provenientes da Secretaria Municipal
de Saúde, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 10/09/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato
/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal do Contrato /
Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do Contrato / Luana
Alves Capilé – Fiscal Substituta / Juliana Silva Ferreira
– Gestora do Contrato / Bruna Janaina Prachum Dias –
Gestora do Contrato / Edilaine Lemes da Silva – Gestora
Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 282/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / NAFCG Serviços Médicos
Ltda – CNPJ/MF nº 37.093.560/0001-48.
*Processo
Administrativo: 433/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 019/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 11/09/2024.
*Prazo Contratual: 11/09/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 72.000,00
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 469
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Nádia Aguiar Fernandes Crivelli Guedes –
Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 282/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / NAFCG Serviços Médicos
Ltda – CNPJ/MF nº 37.093.560/0001-48.
*Processo
Administrativo: 433/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 019/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de

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Ano XVIII | Nº 3.337 | Segunda-feira | 23 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iasmine Bernarde Mota, Cristiane
Regina Zanini Pereira, Franciele de Freitas
Pereira, para Fiscal Substituto a servidora Luana
Alves Capilé, para Gestão do Contrato, as servidoras
Juliana Silva Ferreira e Bruna Janaina Prachum
Dias e como Gestora Substituta, a servidora Edilaine
Lemes da Silva, provenientes da Secretaria Municipal
de Saúde, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 11/09/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato
/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal do Contrato /
Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do Contrato / Luana
Alves Capilé – Fiscal Substituta / Juliana Silva Ferreira
– Gestora do Contrato / Bruna Janaina Prachum Dias –
Gestora do Contrato / Edilaine Lemes da Silva – Gestora
Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 292/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Cimóveis
Comércio de Móveis Ltda – CNPJ/MF nº
39.659.767/0001-62.
*Processo Administrativo:
518/2024
* Pregão Eletrônico –
Carona nº. 011/2023
*Processo Administrativo
Carona n° 020/2023
* Ata de Registro de
Preços nº 007/2023
*Objeto: Contratação de empresa, por adesão a ata de
registro de preços nº 007/2024, Pregão
Eletrônico nº 011/2023, Processo Licitatório n°
020/2023, visando o fornecimento de Mobiliário Escolar
para Unidades Escolares de Chapadão do Sul/MS.
*Data da Assinatura: 16/09/2024.
*Prazo Contratual: 16/09/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 605.113,60.
*Dotação: 02.30.01 – 12.361.0003.2118 – 1.550.0000
– 4.4.90.52 – Ficha: 251
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug– Prefeito Municipal/
Cícera Maria Pinheiro de Oliveira – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 292/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Cimóveis
Comércio de Móveis Ltda – CNPJ/MF nº
39.659.767/0001-62.
*Processo Administrativo:
518/2024
* Pregão Eletrônico –
Carona nº. 011/2023
*Processo Administrativo
Carona n° 020/2023
* Ata de Registro de
Preços nº 007/2023
*Objeto: Contratação de empresa, por adesão a ata de
registro de preços nº 007/2024, Pregão
Eletrônico nº 011/2023, Processo Licitatório n°
020/2023, visando o fornecimento de Mobiliário Escolar
para Unidades Escolares de Chapadão do Sul/MS.
*Designação de Servidor: Fica designado para Fiscal do
Contrato, o servidor Elton Luís Gomes, fiscal
substituto – Ademir José Alderete Portella, para
Gestão do Contrato, o servidor Marcelo Henrique
Brina Camilo e como Gestora Substituta, a servidora
Wellen Paula da Silva Oliveira, provenientes da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para
acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado.
*Data da Assinatura: 12/08/2024.
*Assinam: João Carlos Krug– Prefeito Municipal /
Elton Luís Gomes – Fiscal do Contrato / Ademir José
Alderete Portella – Fiscal Substituto / Marcelo Henrique
Brina Camilo – Gestor do Contrato / Wellen Paula da
Silva Oliveira – Gestor Substituto.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 278/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Chapadex
Produções Artísticas Ltda – CNPJ/MF o nº
20.906.966/0001-08.
*Processo
Administrativo: 488/2024
* Inexigibilidade nº.
022/2024
*Objeto: Contratação dos cantores “Fiduma & Jeca”
para realização de show musical durante a
comemoração do Aniversário da Cidade, no dia
19/10/2024, em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação e Cultura de Chapadão do Sul – MS.
*Data da Assinatura: 02/09/2024.
*Prazo Contratual: 02/09/2024 a 30/11/2024.
*Valor: R$ 158.000,00
*Dotação: 02.30.01 – 13.392.0009.2026 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 296
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Pedro Juliano Cardoso de Oliveira e Marcelo Dadona
Nunes – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 278/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Chapadex
Produções Artísticas Ltda – CNPJ/MF o nº
20.906.966/0001-08.
*Processo
Administrativo: 488/2024
* Inexigibilidade nº.
022/2024
*Objeto: Contratação dos cantores “Fiduma & Jeca”
para realização de show musical durante a
comemoração do Aniversário da Cidade, no dia
19/10/2024, em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação e Cultura de Chapadão do Sul – MS.
*Designação de Servidor: Fica designado para Fiscal do
Contrato, o servidor Marcos André Silva, fiscal
substituta Cintia de Souza Nascimento Andrade
Santos, para Gestão do Contrato, o servidor Elton Luís
Gomes e como Gestor Substituto, o servidor Ademir
José Alderete Portella, provenientes da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, para
acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado.
*Data da Assinatura: 02/09/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Marcos André Silva – Fiscal do Contrato / Cintia de
Souza Nascimento Andrade Santos – Fiscal substituto /
Elton Luís Gomes – Gestor do Contrato / Ademir José
Alderete Portella – Gestor substituto.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
REPUBLICAÇÃO
AVISO DE LEILÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 481/2024
O Município de Chapadão do Sul – Mato Grosso do Sul,
por intermédio da Leiloeira Oficial, torna público, que no
dia 17/10/2024 a partir das 09:00 (nove) horas
(BR), através do site bll.org.br, realizará procedimento
licitatório na modalidade “LEILÃO PÚBLICO”, MAIOR
LANCE, que será regido pela Lei Federal nº
14.133/2021 e Art. 18 do Decreto Municipal nº
3.786/2023 e suas alterações e demais especificações e
condições constantes neste ato convocatório.
OBJETO: Leilão para venda de Materiais Recicláveis
provenientes da Central de Tratamento de Resíduos
(CTR), conforme consta no requerimento da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio
Ambiente.
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Chapadão do Sul/MS, 20 de setembro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Leiloeira
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 547/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro
designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna

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público aos interessados, que promoverá Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, visando o Registro de Preços para
futura aquisição de mesas de carteado, em atendimento
as ações desenvolvidas no Centro de Convivência do
Idoso Laços de Amizade – Conviver.
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 04 de outubro de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 23 de setembro de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE
CHAMAMENTO PÚBLICO
Referência: Dispensa de Chamamento Público – Termo
de Colaboração
Proponente: Associação Mulher Rara – Casa de
Mentoria Joia Rara
CNPJ: 22.934.043/0001-87
Objeto Proposto: Oferecer atendimento
multidisciplinar às crianças e adolescentes do município.
Valor Total do Repasse: R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais).
Fundamentação Legal: Lei 13.019/2014
Justificativa: Considerando que os serviços oferecidos
pela ASSOCIAÇÃO MULHER RARA – CASA DE MENTORIA
JOIA RARA promove projetos e ações que visem a
preservação, os direitos e o bem-estar da família e da
mulher.
Diante do exposto, ratifico a presente Justificativa da
Dispensa e determino a sua publicação no Diário Oficial
do Município.
Em atendimento ao Art. 32 da Lei 13.019/2014, o
Termo de Colaboração só poderá ser formalizada a
partir de 5(cinco) dias após a publicação do extrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal de Chapadão do Sul – MS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 519/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
Objetivo e finalidade: Contratação de empresa para
serviços de confecção de uniformes (botilhas,
camisetas, mastros, quepes, etc) em atendimento a
Banda Municipal.
Fica declarada vencedora a empresa: Denis Douglas
Campos – ME – CNPJ: 17.112.870/0001-55, no valor de
R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).
Chapadão do Sul/MS, 19 de setembro de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Agente de Contratação
Portaria 196/2023
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 463/2024
CONCORRÊNCIA Nº 010/2024
Objetivo e finalidade: Contratação de empresa
especializada na realização de obra visando a reforma
do Canil Municipal, conforme projetos da Secretaria de
Infraestrutura e Projetos – Seinfra, em atendimento a
Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente – SEDEMA.
Foi adjudicado o resultado à empresa: Ampliar
Construções & Empreendimentos Ltda CNPJ
21.519.696/0001-37, no valor de R$ 200.469,00
(duzentos mil e quatrocentos e sessenta e nove
reais).
Chapadão do Sul/MS, em 23 de setembro de 2024
Bruna Letícia Alves de Souza
Agente de Contratação
Portaria 196/2023

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RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 491/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2024
O município de Chapadão do Sul – MS, através da Pregoeira designada pela Portaria nº 196/2023, torna público que
resta FRACASSADO o processo discriminado acima, uma vez que a empresa participante foi inabilitada.
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamento destinado à paciente V.F.W.P., conforme
decisão judicial proferida nos Autos de nº 0801542-32.2024.8.12.004, em atendimento ao Fundo Municipal
de Saúde.
Chapadão do Sul/MS, em 23 de setembro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeira Oficial
Portaria 196/2023
PREÇOS REGISTRADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 457/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através
da Portaria nº 196/2023, TORNA PÚBLICO OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DESCRITA ACIMA.

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Chapadão do Sul/MS, 23 de setembro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 457/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024
Objetivo e finalidade: Registro de Preços para futura aquisição de Materiais, Equipamentos, Ferramentas e Tintas para
sinalização de vias urbanas, em atendimento ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, através da
Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Chapadão do Sul – MS.
Ficam declaradas vencedoras as empresas: City Clean Comércio de Equipamentos Ltda – CNPJ: 48.256.518/0001-
17 no valor de R$ 1.164,00 (um mil e cento e sessenta e quatro reais), Comercial e Distribuidora Pianco Eireli –
CNPJ: 21.668.414/0001-63 no valor de R$ 15.538,60 (quinze mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta
centavos), Comercial São José Ltda – CNPJ: 40.854.427/0001-71 no valor de R$ 64.219,65 (sessenta e quatro mil,
duzentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), Marcondes Serviços de Escritorio Administrativo e
Negócios Empresarial – CNPJ: 36.804.979/0001-06 no valor total de R$ 2.955,00 (dois mil e novecentos e cinquenta
e cinco reais), Deposito de Gas Central Ltda – EPP – CNPJ: 09.222.495/0001-78 no valor total de R$ 2.360,00 (dois
mil e trezentos e sessenta reais), Via North Indústria e Comércio Ltda – CNPJ: 48.671.264/0001-01 no valor total
de R$ 196.940,30 (cento e noventa e seis mil, novecentos e quarenta reais e trinta centavos), Centro Norte
Sinalização Viaria Comercial e Serviços Ltda – CNPJ: 09.525.549/0001-74 no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil
reais). Valor total da licitação é de R$ 293.177,55 (duzentos e noventa e três mil, cento e setenta e sete reais e
cinquenta e cinco centavos).
Chapadão do Sul/MS, 23 de setembro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeira Oficial
Portaria 196/2023
EDITAL
CONCRETEIRA MPA LTDA, inscrita no CNPJ: 24.868.397/0001-04 torna público que requereu da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – SEDEMA/MS a Licença Ambiental – Modalidade Licença de Operação
(LO) para atividade de “USINA DE CONCRETO E/OU DE ASFALTO ÁREA ÚTIL ACIMA DE 1.000 m² ATÉ 10.000
m²”, localizada à Rua Cinco, n° 1739, Centro, município de Chapadão do Sul/MS.

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