EDIÇÃO N. 3.342 – 30 de Setembro de 2024

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1

Ano XVIII | Nº 3.342 | Segunda-feira | 30 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,

PORTARIA Nº 711, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere, Resolve:
Art. 1° Nomear o Sr. Celiomar Luis Echer,
portador do CPF nº 447.749.400-97, para o cargo em
comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal
de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a partir de
01 de outubro de 2024.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EDITAL N.º 033/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC
sito a Avenida Onze, nº 1045, centro, cidade de
Chapadão do Sul-MS, munidos da documentação
pertinente, para atribuição de aulas disponíveis em
regime de suplência, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo na data mencionada e horário
determinado:
DIA: 01/10/2024 – HORÁRIO: 7hs ás 11 hs MS.
Cargo: Profissional de Educação
Função: Professor de Arte
1. LETICIA GOMES MONTEIRO
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada na data e
horário estipulado acarretará a perda do direito
de nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do
próximo candidato classificado.
Chapadão do Sul, 30 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Laercio Eler Alcantara
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c

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Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL N.º 034/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
2. DA CONVOCAÇÃO
2.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, no
Departamento de Recursos Humanos, sito a Avenida
Onze, nº 1045, centro, cidade de Chapadão do Sul-MS,
munidos da documentação pertinente, para nomeação
no cargo respectivo, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo:
Cargo: Assistente de Serviços Educacionais II
Função: Inspetor de Alunos (Urbano)
1. CASSIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA SILVA
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito da
contratação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3- Os(as) candidatos(as) convocados(as) tem o prazo
de 02 (dois) dias úteis para dar início aos trabalhos.
Chapadão do Sul, 30 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);

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• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL N.º 036/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
3. DA CONVOCAÇÃO
3.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, no
Departamento de Recursos Humanos, sito a Avenida
Onze, nº 1045, centro, cidade de Chapadão do Sul-MS,
munidos da documentação pertinente, para nomeação
no cargo respectivo, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo:
Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES
EDUCACIONAIS III
Função: MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
1. IVANILDA DA SILVA SOUSA
2. TATIANI VICENTE ROTA NOGUEIRA
3. MONICK MERILYN JESUS LINS
4. ÉRICA SALINA PONTES
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da Administração
implicará na convocação do próximo candidato
classificado.
1.3- Os(as) candidatos(as) convocados(as) tem o prazo
de 02 (dois) dias úteis para dar início aos trabalhos.
Chapadão do Sul, 30 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).

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Ano XVIII | Nº 3.342 | Segunda-feira | 30 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EDITAL Nº 011/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Fundamental
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais II
Função: Auxiliar de Serviços Operacionais II
1. RAIMUNDA LUCIVANE DA SILVA
2. EVA DE LOURDES BARRETO
Nível Médio
Cargo: Técnico de Serviços de Saúde II
Função: Técnico de Enfermagem
1. ANA CLAUDIA SCHULZ
2. TALINE ROTILI SCHWANTES
3. MIRIAM CRISTINA GONÇALVES DE ABREU
4. PATRICIA ALVES LUIZ DE MORAIS
5. MARIA DO CARMO ARAUJO SILVA
6. TALINI MARTINS CORREA ROCHA
7. TAMIRES DA SILVA SANTOS
8. RENATA DE PAULA VIANA
9. JÉSSICA MARCELA SILVA FARIA
10. LIDIANE RODRIGUES DE CASTRO
11. PAULA CANDIDA DE OLIVEIRA GARCIA
12. ELAINE CRISTINA DA SILVA
13. RAFAELA ANTUNES ALMEIDA GOMES
14. FABIANA BATISTA DA SILVA
15. GRACIELA MARIA REGHELIN
16. RAFAELA DA SILVA MARREIRO
17. CRISTIANE REGINA ALVES
18. JULIANA DA SILVA
19. MAIARA JOICE COSTA GAMA
20. JOSIMAR FERREIRA DA SILVA
21. ALINE STARDANTAS DE SOUZA MELO
22. VANESSA FERREIRA DA SILVA
23. MILAYNE SOUSA DOS SANTOS
24. ELIEL DE SOUZA CAMPOS
25. ALINE DOS SANTOS SILVA
26. PAULO CÉSAR SILVA PAHIN
27. TATIANE DE OLIVEIRA SANTOS CARVALHO
28. KEILA FERNANDA DE SALES DA SILVA HACH
29. THALITA SANTOS VIANA
30. MAGNA CARLA DOS SANTOS ALVES
31. ALINE DE SOUZA GUERRA
Cargo: Técnico de Serviços de Saúde II
Função: Técnico em Radiologia
1. FERNANDA MARCELA DOS SANTOS
2. NAIWSSE DA SILVA RIBEIRO
3. TALYTA FREITAS MARIANO
Nível Superior
Cargo: Profissional de Serviços de Saúde
Função: Enfermeiro
1. MARIANA BARBOSA RODRIGUES DE LIMA
2. GREICY BAMBERG
3. SAMUEL SOUTO BARBOSA
4. CAROLINE PEREIRA ALBERTONI
5. RAND LÚCIA FERREIRA OLIVEIRA
Cargo: Profissional de Serviços de Saúde
Função: Farmacêutico
1. BRUNA MARIA VILELA DE FREITAS
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 05
(cinco) dias úteis, acarretará a perda do direito
de nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3 – Os(as) candidatos(as) convocados(as) darão
início aos trabalhos no dia 15 de Outubro de
2024.
Chapadão do Sul, 30 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;

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CHAPADÃO DO SUL – MS
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• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (agendada no RH, para os
cargos de nível médio e superior),
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL Nº 012/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.4 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Fundamental
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais II
Função: Cozinheira
1. ANA LUZIA MOREIRA DOS SANTOS
1.5 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.6 – O(a) candidato(a) convocado(a) terá o prazo de
02 (dois) dias úteis para dar início aos trabalhos.
Chapadão do Sul, 30 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
DECRETO Nº3.982, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
“Concede permissão de uso da Ginásio de
Esportes Esperança e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,

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CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.342 | Segunda-feira | 30 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
DECRETA:
Art. 1º. De acordo com o §3º, do
art. 94, da Lei Orgânica do Município de Chapadão do
Sul – MS, fica a PARÓQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO,
com sede na Rua Quatorze, nº 707 – centro, nesta
cidade de Chapadão do Sul – MS, inscrita no CNPJ sob
nº 03.826.997/0014-46, neste ato representada pelo
Pároco PE. Altair Ferreira, autorizada a utilizar o Ginásio
Municipal Esperança, para realização de celebração de
Santa Missa e brincadeiras, entrega de brinquedos e
jogos.
Art. 2º. A presente permissão de
uso é dada à título precário para os dias 12 e 13 de
outubro de 2024.
Art. 3º. Como condição de uso,
deverá o permissionário conservar a jardinagem e
infraestrutura local e, em caso de eventuais danos, fica
obrigado a repará-los.
Art. 4º. O permissionário também se
responsabiliza e fica obrigado a reparar eventuais danos
causados a terceiros.
Art. 5º. Caberá ao permissionário a
responsabilidade pela limpeza do local, após o seu uso.
Art. 6º. Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Chapadão do Sul – MS, 27 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
LEI Nº 1.418, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
“Determina a substituição dos sinais sonoros nos
estabelecimentos de ensino públicos e privados, a
fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos
com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no
Município de Chapadão do Sul – MS”.
O Prefeito Municipal de Chapadão do
Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º. Os estabelecimentos de ensino
públicos e privados do Município de Chapadão do Sul –
MS, ficam obrigados a substituir os sinais sonoros por
sinais musicais adequados aos alunos portadores de
Transtorno do Espectro Autista (TEA), para que estes
não sejam submetidos a incômodos sensoriais ou risco
de pânico.
Art. 2º. O descumprimento ao disposto
nesta lei acarretará a imposição de multa, a ser
graduada de acordo com a gravidade da infração, o
porte econômico do infrator, a conduta e o resultado
produzido.
Art. 3º. A partir da data de sua
publicação, os estabelecimentos de ensino terão o prazo
de 120 dias para se adequar às determinações desta lei.
Art. 4º. A fiscalização do cumprimento
dos dispositivos constantes desta lei e a aplicação da
sanção ficarão a cargo dos órgãos competentes da
Administração Pública.
Art. 5º. O Poder Executivo expedirá os
regulamentos necessários para a fiel execução desta lei.
Art. 6º. Esta lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Chapadão do Sul – MS, 27 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
LEI Nº 1.419, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
“Institui o Programa Municipal de Alfabetização
Digital da Terceira Idade no município de
Chapadão do Sul, visando à inclusão digital e ao
aumento da qualidade de vida dos munícipes com
idade acima de 60 anos, por meio de cursos de
capacitação em tecnologias essenciais e dá outras
providências.”
O Prefeito Municipal de Chapadão do
Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica instituído o Programa
Municipal de Alfabetização Digital da Terceira
Idade, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de
Educação e Cultura.

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 7

Ano XVIII | Nº 3.342 | Segunda-feira | 30 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Parágrafo único. O Programa destinase aos munícipes com idade acima de 60 (sessenta)
anos, interessados em aprender a manusear programas
essenciais ao dia a dia e ao mercado de trabalho, tais
como Windows, Word, Excel e outros.
Art. 2º. Os critérios para o
cadastramento dos interessados nos cursos oferecidos
pelo Programa Municipal de Alfabetização Digital da
Terceira Idade serão definidos em conjunto com o órgão
municipal competente.
Art. 3º. A Secretaria responsável
poderá firmar convênios de cooperação técnica ou
financeira com entidades de direito público ou privado,
incluindo universidades, para a execução do referido
Programa.
Art. 4º. O Poder Executivo
regulamentará esta Lei, estabelecendo normas
complementares necessárias para sua execução.
Art. 5º. As despesas decorrentes da
execução desta Lei correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Chapadão do Sul – MS, 27 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira
designada através da Portaria nº 196/2023, torna
público aos interessados, a reabertura do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 053/2024, cujo objeto é a contratação
de empresa para fornecimento e instalação de usina
(sistema) de geração distribuída de energia solar
fotovoltaica conectada à rede pública de energia.
Tendo em vista a abertura de prazo para manifestações
recursais após o ato de julgamento de recurso e
inabilitação das empresas.
Data de Reabertura: A reabertura ocorrerá no dia 02
de outubro de 2024, às 09:00 (nove horas) horas
(BR), através do site bll.org.br.
Chapadão do Sul, 30 de setembro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeira Oficial
Portaria 196/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 061/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 078/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 444/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº
14.004.655/0001-42.
*Detentora da Ata:
Cirumed Comércio Ltda
R$ 34.947,00
CNPJ/MF n.º 26.853.028/0001-65
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
preços para futura aquisição de coxins/apoios cirúrgicos
para atender a necessidade do Hospital Municipal
(Centro cirúrgico),
em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
*Data da Assinatura: 16/09/2024.
*Valor: R$ 34.947,00.
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal
da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 078/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 444/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.342 | Segunda-feira | 30 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
14.004.655/0001-42 / Cirumed Comércio Ltda
– CNPJ/MF n.º 26.853.028/0001-65.
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
preços para futura aquisição de coxins/apoios cirúrgicos
para atender a necessidade do Hospital Municipal
(Centro cirúrgico),
em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
*Designação de Servidor: Fica designado para a
fiscalização da Ata SRP, a servidora Leilianny Leal
Machado, como fiscal substituta a servidora Bruna
Janaina Prachum, para Gestão da Ata SRP, a
servidora Edilaine Lemes da Silva, e como gestora
substituta a servidora Jovelino Luiz de Lima Filho,
provenientes da Secretaria Municipal de Saúde para
acompanhamento e fiscalização da Ata supracitada.
*Data da Assinatura: 16/09/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS / Leilianny Leal Machado – Fiscal da Ata SRP /
Bruna Janaina Prachum – Fiscal substituta/ Edilaine
Lemes da Silva – Gestora da Ata / Jovelino Luiz de Lima
Filho – Gestora substituta
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 050/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 066/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 413/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72
*Detentora da Ata:
Depósito de Gás Central Ltda
R$ 355.611,48
CNPJ/MF nº 09.222.495/0001-78
Laticínios Maria Ltda
R$ 1.118.076,07
CNPJ/MF nº. 29.994.980/0001-77
MEM Produtos e Variedades Ltda
R$ 205.442,11
CNPJ/MF nº. 36.208.680/0001-80
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de carnes
(bovina, suína, aves e peixes), frios e embutidos
destinados a atender as Secretarias e Fundos
Municipais.
*Data da Assinatura: 16/09/2024.
*Valor: R$ 1.679.129,66.
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal
da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 066/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 413/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Depósito de Gás
Central Ltda – CNPJ/MF nº 09.222.495/0001-78 /
Laticínios Maria Ltda – CNPJ/MF nº.
29.994.980/0001-77 / MEM Produtos e Variedades
Ltda – CNPJ/MF nº. 36.208.680/0001-80.
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de carnes
(bovina, suína, aves e peixes), frios e embutidos
destinados a atender as Secretarias e Fundos
Municipais.
*Designação de Servidor: Fica designados os
servidores para fiscalização da ata:
• Letícia Rodrigues de Santana (Titular) –
matrícula 4826 – Secretaria Municipal de
Educação e Cultura e Fundo Municipal de
Cultura
• Lucilene Couto Passos (Substituto) –
matrícula 5540 – Secretaria Municipal de
Educação e Cultura e Fundo Municipal de
Cultura
• Danilo dos Santos Areco (Titular) –
matrícula 5575 – Secretaria Municipal de
Assistência Social, Fundo Municipal do Idoso e
Fundo Municipal de Assistência Social
• Donisete de Sousa Nunes (Substituto) –
matrícula 5573 – Secretaria Municipal de
Assistência Social, Fundo Municipal do Idoso e
Fundo Municipal de Assistência Social
• Jean de Jesus da Silva (Titular) – matrícula
5251 – Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
• Anderson Soldatelli Pinheiro da Silva
(Substituto) – matrícula 6459 – Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente

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• Paula Costa Cunha (Titular) – matrícula 5545
– Secretaria Municipal de Saúde
• Lurdenir Gonçalves Pereira (Titular) –
matrícula 861 – Secretaria Municipal de Esporte,
Juventude e Lazer
• Felipe Medeiros Rodrigues (Substituto) –
matrícula 7275 – Secretaria Municipal de
Esporte, Juventude e Lazer Ficam designados
para gestão da ata os servidores:
• Elton Luís Gomes (Titular) – matricula 4188 –
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e
Fundo Municipal de Cultura
• Wellen Paula da Silva Oliveira (Substituto)
– matricula 2454 – Secretaria Municipal de
Educação e Cultura e Fundo Municipal de Cultura
• Renato Alves Campos (Titular) – matricula
7304 – Secretaria Municipal de Assistência
Social, Fundo Municipal do Idoso e Fundo
Municipal de Assistência Social
• Thayla Christiane Putrick (Substituto) –
matricula 6032 – Secretaria Municipal de
Assistência Social, Fundo Municipal do Idoso e
Fundo Municipal de Assistência Social
• Nelson Escobar Torres Neto (Titular) –
matricula 2738 – Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
• Graciele de Andrade Souza Pereira
(Substituto) – matricula 7370 – Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio
Ambiente
• Edilaine Lemes da Silva (Titular) – matricula
1368 – Secretaria Municipal de Saúde
• Jovelino Luiz de Lima Filho (Substituto) –
matricula 2124 – Secretaria Municipal de Saúde
• Gustavo Flesch Werneck Passos (Titular) –
matricula 3069 – Secretaria Municipal de
Esporte, Juventude e Lazer
• Marcos Antônio Amâncio de Oliveira
(Substituto) – matricula 3122 – Secretaria
Municipal de Esporte, Juventude e Lazer para
acompanhamento e fiscalização da Ata
supracitada.
*Data da Assinatura: 16/09/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Letícia Rodrigues de Santana – Fiscal da Ata SRP /
Lucilene Couto Passos – Fiscal substituta / Danilo dos
Santos Areco – Fiscal da Ata SRP / Donisete de Sousa
Nunes – Fiscal substituta / Jean de Jesus da Silva –
Fiscal da Ata SRP / Anderson Soldatelli Pinheiro da
Silva – Fiscal substituta / Paula Costa Cunha – Fiscal
da Ata SRP / Lurdenir Gonçalves Pereira – Fiscal da
Ata SRP / Felipe Medeiros Rodrigues – Fiscal
substituta / Elton Luís Gomes -Gestor da Ata / Wellen
Paula da Silva Oliveira – gestora substituta / Renato
Alves Campos – Gestor da Ata / Thayla Christiane
Putrick – gestora substituta / Nelson Escobar Torres
Neto – Gestor da Ata / Graciele de Andrade Souza
Pereira – gestora substituta / Edilaine Lemes da Silva
– Gestor da Ata / Jovelino Luiz de Lima Filho – gestora
substituta / Gustavo Flesch Werneck Passos – Gestor
da Ata / Marcos Antônio Amâncio de Oliveira –
gestora substituta.
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 294/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA – CNPJ/MF n.º
28.371.044/0001-47 / Denis Douglas Campos –
CNPJ/MF nº 17.112.870/0001- 55
*Processo Administrativo
nº. 519/2024
*Dispensa Eletrônica
nº. 009/2024
*Objeto: Contratação de empresa habilitada para
serviços de confecção de uniformes (botilhas,
camisetas, mastros, quepes, etc) em atendimento a
Banda Municipal.
*Data da Assinatura: 24/09/2024.
*Prazo Contratual: 24/09/2024 a 23/12/2024.
*Valor: R$ 41.000,00
*Dotação: 02.30.03 – 13.392.0009.2025 – 1.500.0000
– 3.3.90.30 – Ficha: 345
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Érica Jaqueline Schweter Antunes –
Gestora do FMC/ Denis Douglas Campos – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestora do FMC
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 294/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA – CNPJ/MF n.º
28.371.044/0001-47 / Denis Douglas Campos –
CNPJ/MF nº 17.112.870/0001- 55
*Processo Administrativo
nº. 519/2024
*Dispensa Eletrônica
nº. 009/2024

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*Objeto: Contratação de empresa habilitada para
serviços de confecção de uniformes (botilhas,
camisetas, mastros, quepes, etc) em atendimento a
Banda Municipal.
*Designação de Servidor: Fica designado para Fiscal do
Contrato, o servidor Wanderlan Rodrigues Ferreira,
fiscal substituto Cintia de Souza Nascimento
Andrade Santos, para Gestão do Contrato, o servidor
Marcelo Henrique Brina Camilo e como Gestor
Substituto, a servidora Elton Luís Gomes,
provenientes da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 27/08/2024.
*Assinam: Érica Jaqueline Schweter Antunes –
Gestora do FMC / Wanderlan Rodrigues Ferreira –
Fiscal do Contrato / Cintia de Souza Nascimento
Andrade Santos – Fiscal Substituto / Marcelo Henrique
Brina Camilo – Gestor do Contrato / Elton Luís Gomes –
Gestor Substituto.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestora do FMC
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 296/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / J. B. C. M.
Equipamentos e Sistemas Ltda – CNPJ/MF nº
12.095.200/0001-54
*Processo Administrativo
nº. 548/2024
*Dispensa de Licitação
nº. 032/2024
*Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de Hospedagem, manutenção
preventiva e corretiva, e demais assistências, do ponto
facial dos servidores da Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul/MS.
*Data da Assinatura: 24/09/2024.
*Prazo Contratual: 24/09/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 25.500,00
*Dotação: 02.20.01 – 04.122.0008.2008 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 87
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug– Prefeito Municipal/ Judá
de Barros Chaves Milhomem – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 296/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / J. B. C. M.
Equipamentos e Sistemas Ltda – CNPJ/MF nº
12.095.200/0001-54
*Processo Administrativo
nº. 548/2024
*Dispensa de Licitação
nº. 032/2024
*Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de Hospedagem, manutenção
preventiva e corretiva, e demais assistências, do ponto
facial dos servidores da Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul/MS.
*Designação de Servidor: Fica designado para Fiscal do
Contrato, o servidor Joyce Garcia Do Prado
Wassolowski, fiscal substituto Tallison Medeiros
Nogueira, para Gestão do Contrato, a servidora
Walerf Duarte Oliveira e como Gestor Substituto, a
servidor Lana Leticia Borges, provenientes da
Secretaria Municipal de Administração, para
acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado.
*Data da Assinatura: 24/09/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal/
Joyce Garcia Do Prado Wassolowski – Fiscal do Contrato
/ Tallison Medeiros Nogueira – Fiscal Substituto / Walerf
Duarte Oliveira – Gestor do Contrato / Lana Leticia
Borges – Gestor Substituto.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
N°.28/2024
1 – O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, inscrito no CNPJ sob o n°
24.651.200/0001-72, através do FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE CHAPADÃO DO SUL, devidamente inscrito no
CNPJ/MF, sob o nº 15.542.614/0001-72, neste ato
representado pela sua gestora Maria das Dores Zocal
Krug, doravante denominada CONCEDENTE, e a
Organização da Sociedade Civil, a ASSOCIAÇÃO
MULHER RARA – CASA DE MENTORIA JOIA RARA,
inscrita no CNPJ nº 22.934.043/0001-87, neste ato
representada por Iolanda Borges de Freitas Macedo, a
seguir denominada CONVENENTE, acordam e ajustam
firmar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO,
mediante as cláusulas e condições seguintes:

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2 – DO FUNDAMENTO LEGAL: Este instrumento é
firmado com fundamento legal na Lei n° 13.019, de 31
de julho de 2014, nos termos do Decreto nº 2.947, de
26 de janeiro de 2018, demais legislações pertinentes.
3 – DO OBJETO: Constitui o objeto deste instrumento
oferecer atendimento multidisciplinar às crianças e
adolescentes do município.
4 – DO PRAZO: O Presente Termo de Colaboração terá
início em 01 de outubro de 2024 até 30 de setembro de
2025.
5 – DO VALOR E DO REPASSE: O Município de
Chapadão do Sul repassará o valor global de R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais), conforme
disposto no plano de trabalho.
6 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02.40.03 – FMCA- Fundo Municipal da
Criança e Adolescente
Funcional: 08.243.0007.2074 – Ações e Serviços
de Apoio à Criança e Adolescente
Fonte: 1.899.0000- Outros Recursos Vinculados
Elemento de despesa: 3.3.50.43 – Subvenções
Sociais
Ficha: 678
R$ 180.000,00
Assinam:
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
DO ADOLESCENTE
Maria das Dores Zocal Krug – Gestora
Concedente
ASSOCIAÇÃO MULHER RARA – CASA DE
MENTORIA JOIA RARA
Iolanda Borges de Freitas Macedo – Presidente
Convenente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 027/2022
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Adriana Ribeiro –
CPF nº 30.247.631/0001- 70.
*Processo Administrativo:
248/2022
*Dispensa de Licitação:
012/2022
*Objeto: Prorrogação de Prazo e Valores.
*Data da Assinatura: 23/09/2024.
*Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025.
*Valor: R$ 147.624,48.
*Dotação: 02.30.01 – 12.361.0003.2019 – 1.500.1001
– 3.3.90.36.00 – Ficha: 209
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Adriana Ribeiro – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 137/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Maria de Fátima
Teixeira – CPF nº 637.953.611-68.
*Processo
Administrativo: 158/2024
*Chamamento Público nº
002/2024
*Objeto: Acréscimo de valor.
*Valor: R$ 4.208,24.
*Dotação: 02.30.01 – 12.306.0003.2152.0000 –
1.552.0000 – 3.3.90.30.00 – Ficha: 186
*Data da Assinatura: 19/10/2023.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal / Maria
de Fátima Teixeira – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 08
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 208/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 / Save Revendedor
Retalhista Ltda – CNPJ/MF, sob o nº
13.462.206/0001-85.
*Processo Administrativo
nº 415/2023
*Pregão Eletrônico nº
047/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 18/09/2024.
*Vigência: 27/09/2024 a 26/12/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.

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*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal/
Maurílio Fernandes Junior – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 11
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 223/2022
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 / Gente Seguradora S.A. –
CNPJ/MF nº 90.180.605/0001-02.
*Processo Administrativo:
939/2022
*Pregão Eletrônico:
117/2022
*Objeto: Acréscimo de valor.
*Data da Assinatura: 19/09/2024.
*Valor: R$ 2.585,00.
*Dotações: 02.25.01 – 04.782.0004.2018 –
1.500.0000 – 3.3.90.39 – Ficha: 133
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Carlos Eduardo Pinto de Souza. – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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PREÇOS REGISTRADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 524/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através
da Portaria nº 196/2023, TORNA PÚBLICO OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DESCRITA ACIMA.
Chapadão do Sul/MS, 30 de setembro de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 524/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024
Objetivo e finalidade: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Fitas de Arqueamento e Selos Metálicos
para a Central de Tratamento de Resíduos (CTR), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente de Chapadão do Sul, MS.
Ficam declaradas vencedoras as empresas: Comercial PRZ de Máquinas Eireli – EPP – CNPJ: 28.527.733/0001-06, no
valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), JCV Comercial e Distribuidora Ltda – CNPJ 16.864.240/0001-
74, no valor de R$ 10.941,00 (dez mil novecentos e quarenta e um reais). Valor total desta licitação é de R$ 39.741,00
(trinta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais).
Chapadão do Sul/MS, 30 de setembro de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023

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PODER LEGISLATIVO
c

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