EDIÇÃO N. 3.350 – 10 de Outubro de 2024

Diár

CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1

Ano XVIII | Nº 3.350 | Quinta-feira | 10 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,

EDITAL N.º 016/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 001/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento
dos interessados, a convocação dos candidatos
aprovados, no Processo Seletivo Simplificado para
contração temporária, para atendimento da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio
Ambiente:
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1 – Ficam CONVOCADO (A)(S) o(a)(s)
candidato(a)(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, Centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente, para tomarem posse do
cargo respectivo, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo Simplificado:
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais I
Função: Auxiliar de Serviços Operacionais I
(Feminino)
1. Viviane Rodrigues de Souza
2. Rosilene Silva de Lima
3. Viviane Paschoal Silva
4. Luciana Ferreira da Silva
1.2 – O não Comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3 – As candidatas convocadas têm do prazo de 02
(dois) dias úteis para dar início aos trabalhos.
Chapadão do Sul, 10 de Outubro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Laercio Eler Alcantara
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c

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Ano XVIII | Nº 3.350 | Quinta-feira | 10 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida);
EDITAL Nº 022/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Fundamental
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais II
Função: Auxiliar de Serviços Operacionais II
1. ELLEN MAILA SILVA DE OLIVEIRA
Nível Médio
Cargo: Assistente de Serviços Organizacionais II
Função: Recepcionista
1. PAULA EDUARDA DA SILVA
Cargo: Técnico de Serviços de Saúde II
Função: Técnico de Enfermagem
1. EVELYN DA SILVA VARGAS QUEIROZ
2. ALDICÉIA DA SILVA
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3 – Os(as) candidatos(as) convocados(as) darão
início aos trabalhos no dia 15 de Outubro de
2024.
Chapadão do Sul, 10 de Outubro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (marcada no RH para os
cargos de nível médio);
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).

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Ano XVIII | Nº 3.350 | Quinta-feira | 10 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EDITAL Nº 023/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.4 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Médio
Cargo: Assistente de Serviços de Saúde II
Função: Auxiliar de Farmácia
1. CARINA DA SILVA
Cargo: Técnico de Serviços de Saúde II
Função: Técnico de Enfermagem
1. MARGARIDA ALVES DE SOUZA MAIA
2. SOLANGE KRITLI
3. VANUSA FERREIRA EMILIANO DA SILVA
4. BRUNA BEATRIZ CANDIDO CORREA
Nível Superior
Cargo: Profissional de Serviços de Saúde
Função: Enfermeiro
1. DANIELLE TALITA ASSUNÇÃO
2. IVONE ALVES RODRIGUES
3. PAULA MELINA JORDÃO RODRIGUES
1.5 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.6 – Os(as) candidatos(as) convocados(as) darão
início aos trabalhos entre os dias 18 de Outubro
de 2024 a 21 de Outubro de 2024.
Chapadão do Sul, 10 de Outubro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (marcada no RH para os
cargos de nível médio e superior);
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571/2024
CONCORRÊNCIA Nº 014/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agente de
Contratação designada através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei
nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que
promoverá Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, do tipo “EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, MENOR PREÇO”, visando a contratação de
empresa especializada na realização de obra visando a
construção de Capela no Hospital Municipal, conforme
projetos da Secretaria de Infraestrutura e Projetos –
Seinfra, em atendimento a Secretaria de Obras,
Transporte e Serviços Públicos e Emenda Impositiva nº
02/2023.

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Ano XVIII | Nº 3.350 | Quinta-feira | 10 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 06 de novembro de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 10 de outubro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Agente de Contratação
Portaria 196/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº 14.004.655/0001-
42 / Vitimed Comércio de Produtos para Saúde
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 51.578.226/0001-05.
*Pregão Eletrônico nº 019/2024
Processo Administrativo nº 127/2024.
*Objeto: Realinhamento do Preço Contratado.
*Itens realinhados:
DIPIRONA 500MG/ML
2ML SOL. INJET
De R$ 0,85 para R$
1,08
*Data da Assinatura: 09/09/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS / Tiago Treccossi Izaias– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 064/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 081/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 460/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº
14.004.655/0001-42.
*Detentora da Ata:
Arte Implantes Materiais Cirúrgicos Ltda
R$ 3.200,00
CNPJ/MF sob o nº. 23.651.234/0001-02
Cirumed Comércio Ltda
R$ 14.850,00
CNPJ/MF sob o n.º 26.853.028/0001-65
Endosurgical Importação e Comércio
R$ 290.000,00
de Produtos Médicos Ltda
CNPJ/MF sob o nº. 03.785.610/0001-36
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
preços, para futuras aquisições por sistema de
consignação e comodato de órtese, prótese e materiais
especiais (OPME), padronizadas e não padronizadas
pela tabela SUS, para realização de cirurgias no Hospital
Municipal de Chapadão do Sul, por um período de 12
meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
*Data da Assinatura: 10/06/2024.
*Valor: R$ 316.250,00.
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal
da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 081/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 460/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº
14.004.655/0001-42 / Arte Implantes Materiais
Cirúrgicos Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
23.651.234/0001-02 / Cirumed Comércio Ltda

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Ano XVIII | Nº 3.350 | Quinta-feira | 10 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
– CNPJ/MF sob o n.º 26.853.028/0001-65 /
Endosurgical Importação e Comércio de Produtos
Médicos Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 03.785.610/0001-
36.
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços para futura Aquisição de materiais,
medicamentos, suplementos e fraldas para o Setor de
Alto Custo e Ação Judicial para um período estimado de
12 meses, em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde.
*Designação de Servidor: Fica designado para a
fiscalização da Ata SRP, a servidora Larissa Mayara de
Souza Oliveira, como fiscal substituta a servidora
Leilianny Leal Machado, para Gestão da Ata SRP, a
servidora Edilaine Lemes da Silva, e como gestora
substituta a servidora Jovelino Luiz de Lima,
provenientes da Secretaria Municipal de Saúde, para
acompanhamento e fiscalização da Ata supracitada.
*Data da Assinatura: 25/09/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS / Larissa Mayara de Souza Oliveira – Fiscal da
Ata SRP / Leilianny Leal Machado – Fiscal substituta/
Edilaine Lemes da Silva – Gestora da Ata / Jovelino
Luiz de Lima – Gestora substituta
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 280/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO –
CNPJ/MF sob o nº 31.863.711/0001-13 / Gomes &
Azevedo Ltda – CNPJ/MF nº 03.688.640/0001-24.
*Processo Administrativo
nº. 338/2024
* Concorrência nº.
007/2024
*Objeto: Contratação de empresa especializada na área
de arquitetura/engenharia para o Fechamento do Canal
de Águas Pluviais da Avenida Rio Grande do Sul e
Avenida Goiás Leste.
*Data da Assinatura: 08/09/2024.
*Prazo Contratual: 05/09/2024 a 04/03/2025.
*Valor: R$ 560.000,00
*Dotação: 02.25.02 – 15.451.0004.2017.0000 –
25.00.100 – 4.4.90.51.00 – Ficha: 980
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Itamar Mariani– Gestor do FMDU / Erson
Gomes de Azevedo e/ou Robergini de Mello Lomba
Azevedo – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Itamar Mariani
Gestor do FMDU
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 280/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO –
CNPJ/MF sob o nº 31.863.711/0001-13 / Gomes &
Azevedo Ltda – CNPJ/MF nº 03.688.640/0001-24.
*Processo Administrativo
nº. 338/2024
* Concorrência nº.
007/2024
*Objeto: Contratação de empresa especializada na área
de arquitetura/engenharia para o Fechamento do Canal
de Águas Pluviais da Avenida Rio Grande do Sul e
Avenida Goiás Leste.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, o servidor Autímio Wanderlei Antunes,
fiscal substituta Francielli Junqueira de Pádua
provenientes da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Projetos, para Gestão do Contrato, a servidora
Alineia Pereira Rosa, Marceli Korb para gestora
substituta provenientes da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Projetos referente ao contrato
supracitado.
*Data da Assinatura: 05/09/2024.
*Assinam: Itamar Mariani– Gestor do FMDU / Autímio
Wanderlei Antunes – Fiscal do Contrato / Francielli
Junqueira de Pádua – Fiscal substituto / Alineia Pereira
Rosa – Gestor do Contrato / Marceli Korb – Gestora
substituta.
Itamar Mariani
Gestor do FMDU

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Ano XVIII | Nº 3.350 | Quinta-feira | 10 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
Município de Chapadão do Sul torna público que requereu ao Órgão Municipal Ambiental de Chapadão do Sul – MS a
Licença Ambiental Prévia para atividade de POSTO DE SAÚDE, localizado na Rua Belgica esquina Rua Ucrania, Area
Publica 3, Loteamento Liiv Reserva das Nações, situado neste munícipio de Chapadão do Sul – MS.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
Município de Chapadão do Sul torna público que requereu ao Órgão Municipal Ambiental de Chapadão do Sul – MS a
Licença Ambiental de Operação para atividade de POSTO DE SAÚDE, localizado na Avenida Rio Grande do Norte, 857,
Sibipiruna, situado neste munícipio de Chapadão do Sul – MS.