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Data de Criação 18 de dezembro de 2024
Ultima Atualização 18 de dezembro de 2024

EDIÇÃO N. 3.393 – 18 de Dezembro de 2024

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1

Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,

PORTARIA Nº887, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° – Nos termos do Art. 47, inciso III,
da Lei Complementar nº 041/2007, tornar vago o cargo
de Auxiliar de Serviços Operacionais II, ocupado pela
servidora Cleuza Dourado Arruda, portadora do CPF
483.563.361-04, matrícula 6162, tendo em vista a
concessão de aposentadoria por incapacidade
permanente, conforme portaria nº 041/2024, do
Instituto de Previdência Social dos Servidores
Municipais de Chapadão do Sul – IPMCS, a partir desta
data.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º919,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024 encerrar a designação da
servidora Zildete Almeida dos Santos Moura,
portadora do CPF nº 711.815.710-49, da função de
Coordenador Pedagógico em Unidade Escolar, a partir
de 20 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º918,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024 encerrar a designação da
servidora Wanderlea Cardoso Brina, portadora do
CPF nº 871.505.221-49, da função de Coordenador
Técnico Pedagógico, a partir de 20 de dezembro de
2024.
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Guerino Perius
Secretário de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Laercio Eler Alcantara
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 2

Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º917,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024 encerrar a designação da
servidora Sonia Simões Giacomelli, portadora do CPF
nº 697.815.911-53, para ocupar a função de
Coordenador Pedagógico em Unidade Escolar, a partir
de 20 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 916, DE 16 DE DEZEMBRO 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024 encerrar a designação do
servidor Sátiro Samuel Silva Nogueira, portador do
CPF nº 062.097.061-85, da função de Coordenador
Pedagógico em Unidade Escolar, a partir de 20 de
dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º915,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024 encerrar a designação da
Sandra Cristina Mioto, portadora do CPF nº
020.467.969-93, da função de Coordenador Técnico
Pedagógico, a partir de 20 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º914,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024 encerrar a designação da
Rosinei Floriano Cena da Silva, portadora do CPF nº
647.481.209-59, da função de Coordenador Técnico
Pedagógico, a partir de 20 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º913,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024 encerrar a designação da
Rosana Aparecida da Silva, portadora do CPF nº
023.247.021-93, da função de Coordenador Pedagógico
em Unidade Escolar, a partir de 20 de dezembro de
2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 3

Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PORTARIA N.º912,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024 encerrar a designação da
servidora Raquel Nunes Nascimento Silva,
portadora do CPF nº 087.123.086-09, da função de
Coordenador Pedagógico em Unidade Escolar, a partir
de 20 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º911,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei Complementar
nº 137/2024 encerrar a designação da servidora Osana
Pereira Xavier de Matos, portadora do CPF nº
915.910.071-00, da função de Coordenador Pedagógico
em Unidade Escolar, a partir de 20 de dezembro de
2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º910,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024 encerrar a designação da
servidora Maria de Fatima Barbosa Graciano,
portadora do CPF nº 233.822.101-00, da função de
Coordenador Pedagógico em Unidade Escolar, a partir
de 20 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º909,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024 encerrar a designação da
servidora Maria Cristina Camilo da Silva, portadora
do CPF nº 947.432.071-34, da função de Coordenador
Pedagógico em Unidade Escolar, a partir de 20 de
dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º908,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024 encerrar a designação do
servidor Marcel Monteiro Santos, portador do CPF nº
969.223.541-68, da função de Coordenador Pedagógico
em Unidade Escolar, a partir de 20 de dezembro de
2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 4

Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PORTARIA N.º907,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024 encerrar a designação do
servidor Maicon Jose Nocchi, portador do CPF nº
010.127.099-22, da função de Coordenador Pedagógico
em Unidade Escolar, a partir de 20 de dezembro de
2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º906,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024 encerrar a designação da
servidora Lauanne Silva Galvao dos Santos,
portadora do CPF nº 034.310.321-41, da função de
Coordenador Pedagógico em Unidade Escolar, a partir
de 20 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º905,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024 encerrar a designação da
servidora Josiene Nazare Rosa de Jesus, portadora
do CPF nº 004.348.811-04, da função de Coordenador
Técnico Pedagógico, a partir de 20 de dezembro de
2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º904,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024 encerrar a designação
servidora Janaina Aparecida da Silva, portadora do
CPF nº 015.804.111-93, da função de Coordenador
Pedagógico em Unidade Escolar, a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º903,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024 encerrar a designação da
servidora Gislaine Alves da Silva, portadora do CPF
nº 035.036.591-10, da função de Coordenador
Pedagógico em Unidade Escolar, a partir de 20 de
dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 5

Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PORTARIA N.º902,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024 encerrar a designação da
servidora Giorjana Machado Pinheiro, portadora do
CPF nº 994.171.031-72, da função de Coordenador
Pedagógico em Unidade Escolar, a partir de 20 de
dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º901,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024 encerrar a designação da
servidora Franciane Regina Oselame Feraboli,
portadora do CPF nº 001.055.581-17, da função de
Coordenador Pedagógico em Unidade Escolar, a partir
de 20 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º900,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024 encerrar a designação do
servidor Evandro André da Silva, portador do CPF nº
023.037.641-06, da função de Coordenador Pedagógico
em Unidade Escolar, a partir de 20 de dezembro de
2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º899,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024 encerrar a designação da
servidora Erika Fernanda Duarte Oliveira, portadora
do CPF nº 031.414.801-92, da função de Coordenador
Técnico Pedagógico, a partir de 20 de dezembro de
2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º898,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024 encerrar a designação da
servidora Enede Finatto, portadora do CPF nº
519.520.411-04, da função de Coordenador Pedagógico
em Unidade Escolar, a partir de 20 de dezembro de
2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 6

Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PORTARIA N.º897,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1º Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024 encerrar a designação da
servidora Elizete Cristina Pedro, portadora do CPF nº
066.900.446-45, da função de Coordenador Pedagógico
em Unidade Escolar, a partir de 20 de dezembro de
2024.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º896,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024 encerrar a designação da
servidora Eleonice de Souza, portadora do CPF nº
465.500.701-04, da função de Coordenador Pedagógico
em Unidade Escolar, a partir de 20 de dezembro de
2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º895,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024 encerrar a designação da
servidora Delnara Pereira Joaquim Jandrey,
portadora do CPF nº 557.723.821-87, da função de
Coordenador Pedagógico em Unidade Escolar, a partir
de 20 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º894,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024 encerrar a designação da
servidora Debora Maria Pedrinelli, portadora do CPF
nº 719.272.129-87, da função de Coordenador
Pedagógico em Unidade Escolar, a partir de 20 de
dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º893,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024 encerrar a designação da
servidora Debora Leonel do Prado, portadora do CPF
nº 031.088.851-46, da função de Coordenador
Pedagógico em Unidade Escolar, a partir de 20 de
dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 7

Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PORTARIA N.º892,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024, encerrar a designação da
servidora Cleudenice Ferreira de Souza Freitas,
portadora do CPF nº 704.617.161-00, da função de
Coordenador Pedagógico em Unidade Escolar, a partir
de 20 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º891,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024, encerrar a designação da
servidora Cleonice Schlieck, portadora do CPF nº
001.106.811-69, da função de Coordenador Pedagógico
em Unidade Escolar, a partir de 20 de dezembro de
2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º890,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024, encerrar a designação da
servidora Camila Estefane Pereira da Silva,
portadora do CPF nº 036.110.961-05, da função de
Coordenador Técnico Pedagógico, a partir de 20 de
dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º889,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024, encerrar a designação da
servidora Angela Aparecida da Silva, portadora do
CPF nº 614.162.661-00, da função de Coordenador
Pedagógico em Unidade Escolar, a partir de 20 de
dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º888,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do artigo 37 da Lei
Complementar nº 137/2024, encerrar a designação do
servidor Alexsander Felix Muniz, portador do CPF nº
050.499.931-13, da função de Coordenador Pedagógico
em Unidade Escolar, a partir de 20 de dezembro de
2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 8

Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PORTARIA N.º886,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora
Caroline Ribeiro, portadora do CPF nº 055.175.431-
11, do cargo de Técnico de Atividades Organizacionais
– Técnico de Serviços Organizacionais II, provimento
efetivo, a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 946, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° – Nos termos do art. 44, § 3º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 041/2007, DECLARA
ESTÁVEL no serviço público, a servidora Alenice
Rocho dos Santos, Profissional de Educação –
Professor de 1º ao 5º Ano, com efeito retroativo a data
13/12/2024.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 948, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° – Nos termos do art. 44, § 3º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 041/2007, DECLARA
ESTÁVEL no serviço público, a servidora Ana Paula
Fiori Nóbrega, Profissional de Educação – Professor de
Ciências, com efeito retroativo a data 05/12/2024.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 949, DE 17 DE DEZEMBRO DE
2024.
Dispõe sobre a alteração de nomeação dos membros
que irão compor a denominada Comissão Especial de
Contratação, nos termos do art. 6º, L da Lei nº
14.133/2021, no âmbito da Administração Pública
Municipal.
O Prefeito Municipal de Chapadão do Sul,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
competências, que lhes confere o inciso VII do art. 67
da Lei Orgânica Municipal.
Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021,
art. 6º, L – o qual dispõe acerca da denominada
Comissão de Contratação;
Considerando a necessidade de designar
servidores efetivos/agentes públicos para o exercício de
tal função de forma especial;
Considerando se tratar de Credenciamento,
proveniente dos denominados Procedimentos
Auxiliares, elencado no art. 78, I da NLLC.
RESOLVE:
Art.1º. Ficam designados para atuarem como
membros da Comissão Especial de Contratação, os
seguintes servidores(as)/Agentes Públicos municipais:
Bruna Letícia Alves de Souza, matrícula nº
2430 e CPF nº. 038.710.521-24
Denir Marcelino de Paula, matrícula nº
2572 e CPF nº. 761.178.471-49.
Greycielly Ferreira de Oliveira, matrícula nº
2689 e CPF nº. 024.689.351-60.

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Maiara Amaral da Costa Kühlkamp,
matrícula nº 4784 e CPF nº. 030.320.141-07.
Nayara Caroline Locatelli Batista, matrícula
nº 3214 e CPF nº. 019.631.281-76.
Art. 2º. Os Servidores Públicos/Agentes
Públicos designados, possuirão as seguintes
prerrogativas: receberem, examinarem e julgarem os
documentos provenientes do Credenciamento de
Serviços de Laboratórios de Análises Clínicas, nos
termos do art. 6º, L, interpretado em conjunto com o
art. 78, I da Lei nº 14.133/2021
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 195/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72/ PP & AS Comércio
de Tintas, Ferro e Aço Ltda – CNPJ/MF sob o nº
53.358.711/0001-07.
*Processo Administrativo
nº. 399/2024
*Dispensa de Licitação
nº 026/2024
*Objeto: Acréscimo de valores.
*Data da Assinatura: 11/11/2024.
*Valor: R$ 12.682,07
*Dotação: 02.30.01 – 12.361.0003.2030 – 1.500.1001
– 3.3.90.30 – Ficha: 241
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Gabriel Marcos Silva Amaral e/ou Sebastião Pereira
Pinto– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Retificação – segue na íntegra o correto:
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 245/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº
14.004.655/0001-42 / Gomes & Azevedo Ltda –
CNPJ/MF, sob o nº 03.688.640/0001-24.
*Processo
Administrativo:
445/2023
*Concorrência:
002/2023
*Objeto: Acréscimo de valor
*Valor: R$ 361.930,50
*Dotação: 02.35 – 4.4.90.51.91 – 10.301.0002.1031 –
2.500.1002 – Ficha 990
*Data da Assinatura: 09/12/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS/ Erson Gomes de Azevedo e/ou Robergini de
Mello Lomba Azevedo – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 082/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 099/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 592/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO – CNPJ/MF sob
o nº 18.466.080/0001-30
*Detentora da Ata:
Emilianas Comercial Ltda
CNPJ/MF 48.873.648/0001-07
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços para futura aquisição e instalação de 02 (dois)
Climatizadores de Ar para o Salão de Festas do Centro
de Convivência do Idoso – Conviver.
*Data da Assinatura: 04/11/2024.
*Valor: R$ 33.000,00.
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal

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da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
Maria das Dores Zocal Krug
Gestora do FMAS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 099/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 592/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO – CNPJ/MF sob
o nº 18.466.080/0001-30 / Emilianas Comercial
Ltda- CNPJ/MF 48.873.648/0001-07.
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços para futura aquisição e instalação de 02 (dois)
Climatizadores de Ar para o Salão de Festas do Centro
de Convivência do Idoso – Conviver.
*Designação de Servidor: Fica designado para a
fiscalização da Ata SRP, o servidor Danilo dos Santos
Areco e para fiscal substituto o servidor Donisete de
Souza Nunes, para Gestão da Ata SRP, o servidor
Renato Alves Campos, e para gestora substituta a
servidora Thayla Christiane Putrick, provenientes da
Secretaria Municipal de Assistência Social para
acompanhamento e fiscalização da Ata supracitada.
*Data da Assinatura: 04/11/2024.
*Assinam: Maria das Dores Zocal Krug – Gestora
do FMAS / Danilo dos Santos Areco – Fiscal da Ata
/ Donisete de Sousa Nunes – Gestor da Ata SRP /
Renato Alves Campos – Gestor da Ata SRP /
Thayla Christiane Putrick – Gestora substituta.

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ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024
Adjudico e Homologo o Credenciamento realizado pela empresa A.R. SERVICOS MEDICOS SS, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.504.435/0001-48, ao processo acima citado, nos
termos do art. 2° inciso I do Decreto Municipal n° 3919/2024
Considerando a prerrogativa inserta no art. 9° do decreto mencionado acima poderá ser formalizado o contrato
com a empresa supracitada de acordo com a demanda da secretaria solicitante e, após as devidas assinaturas, publicado
seu resumo.
Chapadão do Sul – MS, 18 de dezembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
TERMO DE CREDENCIAMENTO / RATIFICAÇÃO
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos
nas Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção Psicossocial I
(CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e Cirurgias; em atendimento
ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de
Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital
RATIFICO o processo referente à contratação da empresa: A.R. SERVICOS MEDICOS SS, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.504.435/0001-48, neste ato representado pelo senhor Vilberto
de Souza Almeida Júnior, conforme solicitado no Termo de Credenciamento, nos seguintes itens abaixo relacionados.
ITEM DESCRIÇÃO ESPECIALIDADE
21 CONSULTA AMBULATORIAL DE OFTALMOLOGIA OFTALMOLOGIA
25 BIOMETRIA ULTRASSÔNICA – MONOCULAR OFTALMOLOGIA
28 TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERIGIO OFTALMOLOGIA
29 FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA- OCULAR DOBRÁVEL OFTALMOLOGIA
Chapadão do Sul – MS, 18 de dezembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos
nas Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção Psicossocial I
(CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e Cirurgias; em atendimento
ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de
Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital

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Fica habilitada e credenciada pela comissão especial de contratação a empresa: A.R. SERVICOS MEDICOS SS, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.504.435/0001-48, Protocolo
36.089/2024.
Ressaltamos que a integrante da comissão de contratação Bruna Letícia Alves de Souza não participou da reunião para
análise do credenciamento supracitado, pois a mesma está de férias à partir do dia 02 de dezembro de 2024 até 16 de
dezembro de 2024.
Chapadão do Sul/MS, 16 de dezembro de 2024.
Carla Vanessa Almeida Silva
Membro da Comissão Especial de Contratação
Portaria 387/2024
Greycielly Ferreira de Oliveira
Membro da Comissão Especial de Contratação
Portaria 387/2024
Denir Marcelino de Paula
Membro da Comissão Especial de Contratação
Portaria 387/2024
Maiara Amaral da Costa Kühlkamp
Membro da Comissão Especial de Contratação
Portaria 387/2024
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 718/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024
Adjudico e Homologo o Credenciamento realizado pela empresa MELINA AZAMBUJA DE CASTRO CEOLIN, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.571.119/0001-63, ao processo acima
citado, nos termos do art. 2° inciso I do Decreto Municipal n° 3919/2024.
Considerando a prerrogativa inserta no art. 9° do decreto mencionado acima poderá ser formalizado o contrato
com a empresa supracitada de acordo com a demanda da secretaria solicitante e, após as devidas assinaturas, publicado
seu resumo.
Chapadão do Sul – MS, 18 de dezembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
TERMO DE CREDENCIAMENTO / RATIFICAÇÃO
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços de
Laboratórios de Análises Clínicas a fim de atenderem as Unidades de Saúde da Família, Centro de Especialidades Médicas
(CEM), Centro de referência de Saúde da Mulher e da Criança, Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) e ao Hospital
Municipal de Chapadão do Sul-MS, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento – vide
instrumentos anexos ao Edital.
RATIFICO o processo referente à contratação da empresa: MELINA AZAMBUJA DE CASTRO CEOLIN, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.571.119/0001-63, neste ato representada
pela senhora Melina Azambuja De Castro Ceolin conforme solicitado no Termo de Credenciamento, nos seguintes itens
abaixo relacionados.

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Nº SIGTAP NOME UN QTD VALOR SUS SUS
(3)
1
02.02.08.001-
3
ANTIBIOGRAMA UN 180 R$
4,98
R$
14,94
2
02.02.08.006-
4
BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR
TUBERCULOSE (CONTROLE) UN 2
R$
4,20
R$
12,60
3
02.02.08.004-
8
BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR
TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) UN 2
R$
4,20
R$
12,60
4
02.02.08.005-
6
BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR
(HANSENIASE) UN 1
R$
4,20
R$
12.60
5
02.02.08.007-
2
BACTERIOSCOPIA (GRAM) UN 1
R$
2,80
R$
8,40
6 – BETA HCG QUANTITATIVO UN 33 R$
50,00
R$
50,00
7
02.02.05.002-
5
CLEARANCE DE CREATININA UN 4
R$
3,51
R$
10,53
8
02.01.02.004-
1
COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS PARA
IREM AO LACEN POR PACIENTE UN 517 R$
1,00
R$
3,00
9
02.02.09.006-
0
CONTAGEM GLOBAL DE CELULAS NO LIQUOR UN 1
R$
1,89
R$
5,67
10 02.02.02.003-
7
CONTAGEM DE RETICULOCITOS UN 2
R$
2,73
R$
8,19
11 02.02.08.008-
0
CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO UN 300 R$
5,62
R$
16,86
12 02.02.08.013-
7
CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO DE FUNGOS UN 1
R$
4,19
R$
12,57
13 02.02.01.004-
0
DETERMINAÇÃO DE CURVA GLICÊMICA
CLÁSSICA (2 DOSAGENS) UN 1
R$
4,19
R$
12,57
14 02.02.01.007-
4
DETERMINAÇÃO DE CURVA GLICÊMICA
CLÁSSICA (5 DOSAGENS) UN 16 R$
10,00
R$
30,00
15 02.02.02.007-
0
DETERMINACAO DE TEMPO DE COAGULACAO UN 35 R$
2,73
R$
8,19
16 02.02.02.009-
6
DETERMINACAO DE TEMPO DE
SANGRAMENTO -DUKE UN 26 R$
2,73
R$
8,19
17 02.02.02.013-
4
DETERMINACAO DE TEMPO DE
TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP
ATIVADA)
UN 93 R$
5,77
R$
17,31
18 02.02.02.014-
2
DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADE DA
PROTROMBINA (TAP) UN 108 R$
2,73
R$
8,19
19 02.02.02.015-
0
DETERMINACAO DE VELOCIDADE DE
HEMOSSEDIMENTACAO (VHS) UN 77 R$
2,73
R$
8,19
20 02.02.12.002-
3
DETERMINACAO DIRETA E REVERSA DE
GRUPO ABO UN 93 R$
1,37
R$
4,11
21
– DÍMERO-D
UN 62 R$
120,00
R$
120,00
22 02.02.01.012-
0
DOSAGEM DE ACIDO URICO UN 333 R$
1,85
R$
5,55
23 02.02.07.007-
7
DOSAGEM DE ALCOOL ETILICO UN 1
R$
2,01
R$
6,03
24 02.02.01.018-
0
DOSAGEM DE AMILASE UN 77 R$
2,25
R$
6,75

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25 02.02.03.010-
5
DOSAGEM DE ANTÍGENO PROSTÁTICO
ESPECÍFICO (PSA) UN 20 R$
16,42
R$
49,26
26 02.02.01.020-
1
DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E
FRACOES UN 100 R$
2,01
R$
6,03
27 02.02.01.021-
0
DOSAGEM DE CÁLCIO UN 32 R$
1,85
R$
5,55
28 02.02.01.022-
8
DOSAGEM DE CÁLCIO IONIZAVEL UN 1
R$
3,51
R$
10,53
29 02.02.05.008-
4 DOSAGEM DE CITRATO UN 1
R$
2,01
R$
6,03
30 02.02.01.026-
0
DOSAGEM DE CLORETO UN 1
R$
1,85
R$
5,55
31 02.02.01.027-
9 DOSAGEM DE COLESTEROL HDL UN 833 R$
3,51
R$
10,53
32 02.02.01.028-
7
DOSAGEM DE COLESTEROL LDL UN 833 R$
3,51
R$
10,53
33 02.02.01.029-
5
DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL UN 833 R$
1,85
R$
5,55
34 02.02.01.030-
9
DOSAGEM DE COLINESTERASE UN 1
R$
3,68
R$
11,04
35 02.02.01.031-
7
DOSAGEM DE CREATININA UN 1083 R$
1,85
R$
5,55
36 02.02.01.032-
5
DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE
(CPK) UN 83 R$
3,68
R$
11,04
37 02.02.01.033-
3
DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE
FRACAO MB UN 50 R$
4,12
R$
12,36
38 02.02.01.036-
8
DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA UN 20 R$
3,68
R$
11,04
39 02.02.06.016-
0
DOSAGEM DE ESTRADIOL UN 22 R$
10,15
R$
30,45
40 02.02.06.018-
7
DOSAGEM DE ESTRONA UN 2
R$
11,12
R$
33,36
41 02.02.01.038-
4
DOSAGEM DE FERRITINA UN 92 R$
15,59
R$
46,77
42 02.02.01.039-
2
DOSAGEM DE FERRO SERICO UN 50 R$
3,51
R$
10,53
43 02.02.01.040-
6 DOSAGEM DE FOLATO UN 5
R$
15,65
R$
46,95
44 02.02.01.042-
2
DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA UN 75 R$
2,01
R$
6,03
45 02.02.01.043-
0
DOSAGEM DE FOSFORO UN 8
R$
1,85
R$
5,55
46 02.02.01.046-
5
DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMILTRANSFERASE (GAMA GT) UN 98 R$
3,51
R$
10,53
47 02.02.01.047-
3
DOSAGEM DE GLICOSE UN 1167 R$
1,85
R$
5,55
48 02.02.06.021-
7
DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIONICA
HUMANA (HCG, BETA HCG) UN 142 R$
7,85
R$
23,55
49 02.02.01.050-
3
DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA UN 333 R$
7,86
R$
23,58

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50 02.02.06.023-
3
DOSAGEM DE HORMONIO FOLICULOESTIMULANTE (FSH) UN 42 R$
7,89
R$
23,67
51 02.02.06.024-
1
DOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE
(LH) UN 25 R$
8,97
R$
26,91
52 02.02.06.025-
0
DOSAGEM DE HORMONIO
TIREOESTIMULANTE (TSH) UN 250 R$
8,96
R$
26,88
53 02.02.03.015-
6
DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA A (IGA) UN 1
R$
17,16
R$
51,48
54 02.02.06.026-
8
DOSAGEM DE INSULINA UN 17 R$
10,17
R$
30,51
55 02.02.01.053-
8 DOSAGEM DE LACTATO UN 3
R$
3,68
R$
11,04
56 02.02.01.055-
4 DOSAGEM DE LIPASE UN 10
R$
2,25
R$
6,75
57 02.02.01.056-
2 DOSAGEM DE MAGNESIO UN 22
R$
2,01
R$
6,03
58 02.02.07.028-
0
DOSAGEM DE METABOLITOS DA COCAINA UN 1
R$
10,00
R$
30,00
59 02.02.05.009-
2
DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA UN 3
R$
8,12
R$
24,36
60 02.02.01.057-
0
DOSAGEM DE MUCO-PROTEINAS UN 1
R$
2,01
R$
6,03
61 02.02.05.010-
6 DOSAGEM DE OXALATO UN 1
R$
3,68
R$
11,04
62 02.02.01.060-
0
DOSAGEM DE POTASSIO UN 275 R$
1,85
R$
5,55
63 02.02.06.029-
2 DOSAGEM DE PROGESTERONA UN 17 R$
10,22
R$
30,66
64 02.02.06.030-
6
DOSAGEM DE PROLACTINA UN 14 R$
10,15
R$
30,45
65 02.02.03.020-
2
DOSAGEM DE PROTEINA C REATIVA UN 1000 R$
2,83
R$
8,49
66 02.02.05.011-
4
DOSAGEM DE PROTEINAS (URINA DE 24
HORAS) UN 8
R$
2,04
R$
6,12
67 02.02.01.061-
9
DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS UN 7
R$
1,40
R$
4,20
68 02.02.01.062-
7
DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS E
FRACOES UN 17 R$
1,85
R$
5,55
69 02.02.01.063-
5
DOSAGEM DE SODIO UN 283 R$
1,85
R$
5,55
70 02.02.06.034-
9 DOSAGEM DE TESTOSTERONA UN 22 R$
10,43
R$
31,29
71 02.02.06.035-
7
DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE UN 15
R$
13,11
R$
39,33
72 02.02.06.036-
5 DOSAGEM DE TIREOGLOBULINA UN 4
R$
15,35
R$
46,05
73 02.02.06.037-
3 DOSAGEM DE TIROXINA (T4) UN 13 R$
8,76
R$
26,28
74 02.02.06.038-
1
DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE) UN 225 R$
11,60
R$
34,80

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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 16

Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
75 02.02.01.064-
3
DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICOOXALACETICA (TGO) UN 367 R$
2,01
R$
6,03
76 02.02.01.065-
1
DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICOPIRUVICA (TGP) UN 367 R$
2,01
R$
6,03
77 02.02.01.067-
8
DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS UN 833 R$
3,51
R$
10,53
78 02.02.06.039-
0
DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3) UN 34 R$
8,71
R$
26,13
79 02.02.03.120-
9
DOSAGEM DE TROPONINA UN 175 R$
9,00
R$
27,00
80
– DOSAGEM DE TROPONINA QUANTITATIVO UN 166 R$
65,00
R$
65,00
81 02.02.01.069-
4
DOSAGEM DE UREIA UN 1083 R$
1,85
R$
5,55
82 02.02.01.070-
8
DOSAGEM DE VITAMINA B12 UN 103 R$
15,24
R$
45,72
83 02.02.08.014-
5
EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO
(DIRETO) UN 1
R$
2,80
R$
8,40
84 02.02.02.037-
1
HEMATOCRITO UN 1
R$
1,53
R$
4,59
85 02.02.08.015-
3
HEMOCULTURA UN 1
R$
11,49
R$
34,47
86 02.02.02.030-
4
HEMOGLOBINA UN 1
R$
1,53
R$
4,59
87 02.02.02.038-
0 HEMOGRAMA COMPLETO UN 3667 R$
4,11
R$
12,33
88 02.02.03.016-
4
IGE SÉRICO UN 1
R$
9,25
R$
27,75
89 02.02.03.040-
7
PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIBRUCELAS UN 1
R$
3,70
R$
11,10
90 02.02.03.042-
3
PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICLAMIDIA
(POR IMUNOFLUORESCENCIA) UN 1
R$
10,00
R$
30,00
91 02.02.03.047-
4
PESQUISA DE ANTICORPOS
ANTIESTREPTOLISINA O (ASLO) UN 12 R$
2,83
R$
8,49
92 02.02.03.053-
9
PESQUISA DE ANTICORPOS
ANTILEPTOSPIRAS UN 1
R$
4,10
R$
12,30
93
02.02.03.059-
8
PESQUISA DE ANTICORPOS ANTINUCLEO UN 10
R$
17,16
R$
51,48
94 02.02.03.063-
6
PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA
ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA
HEPATITE B (ANTI-HBS)
UN 1
R$
18,55
R$
55,65
95 02.02.03.064-
4
PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA
ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B
(ANTI-HBE)
UN 1
R$
18,55
R$
55,65
96 02.02.03.067-
9
PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O
VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV) UN 1
R$
18,55
R$
55,65
97 02.02.03.069-
5
PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O
VIRUS DO SARAMPO UN 1
R$
9,25
R$
27,75
98 02.02.03.074-
1
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG
ANTICITOMEGALOVIRUS UN 1
R$
11,00
R$
33,00

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CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
99 02.02.03.075-
0
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG
ANTILEISHMANIAS UN 1
R$
9,25
R$
27,75
100 02.02.03.076-
8
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG
ANTITOXOPLASMA UN 1
R$
16,97
R$
50,91
101 02.02.03.077-
6
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG
ANTITRYPANOSOMA CRUZI UN 1
R$
9,25
R$
27,75
102 02.02.03.080-
6
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O
VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG) UN 1
R$
18,55
R$
55,65
103 02.02.03.081-
4
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O
VIRUS DA RUBEOLA UN 1
R$
17,16
R$
51,48
104 02.02.03.082-
2
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O
VIRUS DA VARICELA-HERPES ZOSTER UN 1
R$
17,16
R$
51,48
105 02.02.03.083-
0
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O
VIRUS EPSTEIN-BARR UN 1
R$
17,16
R$
51,48
106 02.02.03.084-
9
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O
VIRUS HERPES SIMPLES UN 1
R$
17,16
R$
51,48
107 02.02.03.078-
4
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG E IGM
CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA
HEPATITE B (ANTI-HBC-TOTAL)
UN 1
R$
18,55
R$
55,65
108 02.02.03.085-
7
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM
ANTICITOMEGALOVIRUS UN 1
R$
11,61
R$
34,83
109 02.02.03.086-
5
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM
ANTILEISHMANIAS UN 1
R$
10,00
R$
30,00
110 02.02.03.087-
3
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM
ANTITOXOPLASMA UN 1
R$
18,55
R$
55,65
111 02.02.03.088-
1
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM
ANTITRYPANOSOMA CRUZI UN 1
R$
9,25
R$
27,75
112 02.02.03.089-
0
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA
ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE
B (ANTI-HBC-IGM)
UN 1
R$
18,55
R$
55,65
113 02.02.03.090-
3
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA
ARBOVIRUS UN 1
R$
20,00
R$
60,00
114 02.02.03.091-
1
PESQUISA DE ANICORPOS IGM CONTRA O
VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGM) UN 1
R$
18,55
R$
55,65
115 02.02.03.092-
0
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O
VIRUS DA RUBEOLA UN 1
R$
17,16
R$
51,48
116 02.02.03.093-
8
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O
VIRUS DA VARICELA-HERPES ZOSTER UN 1
R$
17,16
R$
51,48
117 02.02.03.094-
6
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O
VIRUS EPSTEIN-BARR UN 1
R$
17,16
R$
51,48
118 02.02.03.095-
4
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O
VIRUS HERPES SIMPLES UN 1
R$
17,16
R$
51,48
119 02.02.03.097-
0
PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO
VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG) UN 1
R$
18,55
R$
55,65
120 02.02.03.098-
9
PESQUISA DE ANTIGENO E DO VIRUS DA
HEPATITE B (HBEAG) UN 1
R$
18,55
R$
55,65
121 02.02.04.005-
4
PESQUISA DE ENTEROBIUS VERMICULARES
(OXIURUS OXIURA) UN 1
R$
1,65
R$
4,95
122 02.02.08.019-
6
PESQUISA DE ESTREPTOCOCOS BETAHEMLICITOS DO GRUPO A UN 1
R$
4,33
R$
12,99

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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 18

Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
123 02.02.03.101-
2
PESQUISA DE FATOR REUMATOIDE
(WAALER-ROSE) UN 18 R$
4,10
R$
12,30
124 02.02.12.008-
2 PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI D FRACO) UN 100 R$
1,37
R$
4,11
125 02.02.04.009-
7
PESQUISA DE LEUCOCITOS NAS FEZES UN 3
R$
1,65
R$
4,95
126 02.02.04.012-
7
PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE
PARASITAS UN 333 R$
1,65
R$
4,95
127 02.02.05.030-
0
PESQUISA DE PROTEINA URINÁRIA –
ELETROFORESE UN 1
R$
4,44
R$
13,32
128 02.02.04.014-
3 PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES UN 20 R$
1,65
R$
4,95
129 02.02.04.015-
1
PESQUISA DE SUBSTANCIAS REDUTORAS
NAS FEZES UN 1
R$
1,65
R$
4,95
130 02.02.02.046-
0 PESQUISA DE TRIPANOSSOMA UN 1
R$
2,73
R$
8,19
131 02.02.02.049-
5
PROVA DE RETRACAO DO COAGULO UN 5
R$
2,73
R$
8,19
132 02.02.09.030-
2
PROVA DO LATEX P/ PESQUISA DO FATOR
REUMATÓIDE UN 7
R$
1,89
R$
5,67
133 02.02.02.054-
1
TESTE DIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA
(TAD) UN 2
R$
2,73
R$
8,19
134 02.02.03.112-
8
TESTE FTA-ABS IGG P/ DIAGNÓSTICO DA
SÍFILIS UN 1
R$
10,00
R$
30,00
135 02.02.03.113-
6
TESTE FTA-ABS IGM P/ DIAGNÓSTICO DA
SÍFILIS UN 1
R$
10,00
R$
30,00
136 02.02.12.009-
0
TESTE INDIRETO DE ANTIGLOBULINA
HUMANA (TIA) UN 2
R$
2,73
R$
8,19
137
02.02.03.111-
0
TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE
SIFILIS UN 25 R$
2,83
R$
8,49
138
02.02.03.117-
9
TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE
SIFILIS EM GESTANTES UN 8
R$
2,83
R$
8,49
139
02.02.05.001-
7
URINA TIPO I UN 1833 R$
3,70
R$
11,10
140
02.02.01.076-
7
VITAMINA D 25 DIHIDROXIVITAMINA UN 27 R$
15,24
R$
45,72
Chapadão do Sul – MS, 18 de dezembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº. 008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 718/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços de
Laboratórios de Análises Clínicas a fim de atenderem as Unidades de Saúde da Família, Centro de Especialidades Médicas
(CEM), Centro de referência de Saúde da Mulher e da Criança, Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) e ao Hospital

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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 19

Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Municipal de Chapadão do Sul-MS, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento – vide
instrumentos anexos ao Edital
Fica habilitada e credenciada pela comissão especial de contratação a empresa MELINA AZAMBUJA DE CASTRO
CEOLIN, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.571.119/0001-6.
Chapadão do Sul/MS, 18 de dezembro de 2024.
Denir Marcelino de Paula
Comissão especial de contratação
Portaria 949/2024
Greycielly Ferreira de Oliveira
Comissão especial de contratação
Portaria 949/2024
Maiara Amaral da Costa Kühlkamp
Comissão de contratação
Portaria 949/2024
Nayara Caroline Locatelli Batista
Comissão Especial de Contratação
Portaria 949/2024
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 718/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024
Adjudico e Homologo o Credenciamento realizado pela empresa LABCENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLINICAS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.569.673/0001-
05, ao processo acima citado, nos termos do art. 2° inciso I do Decreto Municipal n° 3919/2024.
Considerando a prerrogativa inserta no art. 9° do decreto mencionado acima poderá ser formalizado o contrato
com a empresa supracitada de acordo com a demanda da secretaria solicitante e, após as devidas assinaturas, publicado
seu resumo.
Chapadão do Sul – MS, 18 de dezembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
TERMO DE CREDENCIAMENTO / RATIFICAÇÃO
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços de
Laboratórios de Análises Clínicas a fim de atenderem as Unidades de Saúde da Família, Centro de Especialidades Médicas
(CEM), Centro de referência de Saúde da Mulher e da Criança, Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) e ao Hospital
Municipal de Chapadão do Sul-MS, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento – vide
instrumentos anexos ao Edital.
RATIFICO o processo referente à contratação da empresa: LABCENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS
LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.569.673/0001-05, neste ato
representada pelo senhor Bruno Rodrigues Caceres conforme solicitado no Termo de Credenciamento, nos seguintes
itens abaixo relacionados.

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Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Nº SIGTAP NOME UN QTD VALOR SUS SUS
(3)
1
02.02.08.001-
3
ANTIBIOGRAMA UN 180 R$
4,98 R$ 14,94
2
02.02.08.006-
4
BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR
TUBERCULOSE (CONTROLE) UN 2
R$
4,20 R$ 12,60
3
02.02.08.004-
8
BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR
TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) UN 2
R$
4,20 R$ 12,60
4
02.02.08.005-
6
BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR
(HANSENIASE) UN 1
R$
4,20 R$ 12.60
5
02.02.08.007-
2
BACTERIOSCOPIA (GRAM) UN 1
R$
2,80 R$ 8,40
6 – BETA HCG QUANTITATIVO UN 33 R$
50,00 R$ 50,00
7
02.02.05.002-
5
CLEARANCE DE CREATININA UN 4
R$
3,51 R$ 10,53
8
02.01.02.004-
1
COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS PARA
IREM AO LACEN POR PACIENTE UN 517 R$
1,00 R$ 3,00
9
02.02.09.006-
0
CONTAGEM GLOBAL DE CELULAS NO LIQUOR UN 1
R$
1,89 R$ 5,67
10 02.02.02.003-
7
CONTAGEM DE RETICULOCITOS UN 2
R$
2,73 R$ 8,19
11 02.02.08.008-
0
CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO UN 300 R$
5,62 R$ 16,86
12 02.02.08.013-
7
CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO DE FUNGOS UN 1
R$
4,19 R$ 12,57
13 02.02.01.004-
0
DETERMINAÇÃO DE CURVA GLICÊMICA
CLÁSSICA (2 DOSAGENS) UN 1
R$
4,19 R$ 12,57
14 02.02.01.007-
4
DETERMINAÇÃO DE CURVA GLICÊMICA
CLÁSSICA (5 DOSAGENS) UN 16 R$
10,00 R$ 30,00
15 02.02.02.007-
0
DETERMINACAO DE TEMPO DE COAGULACAO UN 35 R$
2,73 R$ 8,19
16 02.02.02.009-
6
DETERMINACAO DE TEMPO DE
SANGRAMENTO -DUKE UN 26 R$
2,73 R$ 8,19
17 02.02.02.013-
4
DETERMINACAO DE TEMPO DE
TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP
ATIVADA)
UN 93 R$
5,77 R$ 17,31
18 02.02.02.014-
2
DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADE DA
PROTROMBINA (TAP) UN 108 R$
2,73 R$ 8,19
19 02.02.02.015-
0
DETERMINACAO DE VELOCIDADE DE
HEMOSSEDIMENTACAO (VHS) UN 77 R$
2,73 R$ 8,19
20 02.02.12.002-
3
DETERMINACAO DIRETA E REVERSA DE
GRUPO ABO UN 93 R$
1,37 R$ 4,11
21
– DÍMERO-D
UN 62 R$
120,00
R$
120,00
22 02.02.01.012-
0
DOSAGEM DE ACIDO URICO UN 333 R$
1,85 R$ 5,55
23 02.02.07.007-
7
DOSAGEM DE ALCOOL ETILICO UN 1
R$
2,01 R$ 6,03
24 02.02.01.018-
0
DOSAGEM DE AMILASE UN 77 R$
2,25 R$ 6,75

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Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
25 02.02.03.010-
5
DOSAGEM DE ANTÍGENO PROSTÁTICO
ESPECÍFICO (PSA) UN 20 R$
16,42 R$ 49,26
26 02.02.01.020-
1
DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E
FRACOES UN 100 R$
2,01 R$ 6,03
27 02.02.01.021-
0
DOSAGEM DE CÁLCIO UN 32 R$
1,85 R$ 5,55
28 02.02.01.022-
8
DOSAGEM DE CÁLCIO IONIZAVEL UN 1
R$
3,51 R$ 10,53
29 02.02.05.008-
4 DOSAGEM DE CITRATO UN 1
R$
2,01 R$ 6,03
30 02.02.01.026-
0
DOSAGEM DE CLORETO UN 1
R$
1,85 R$ 5,55
31 02.02.01.027-
9 DOSAGEM DE COLESTEROL HDL UN 833
R$
3,51 R$ 10,53
32 02.02.01.028-
7
DOSAGEM DE COLESTEROL LDL UN 833 R$
3,51 R$ 10,53
33 02.02.01.029-
5
DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL UN 833 R$
1,85 R$ 5,55
34 02.02.01.030-
9
DOSAGEM DE COLINESTERASE UN 1
R$
3,68 R$ 11,04
35 02.02.01.031-
7
DOSAGEM DE CREATININA UN 1083 R$
1,85 R$ 5,55
36 02.02.01.032-
5
DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE
(CPK) UN 83 R$
3,68 R$ 11,04
37 02.02.01.033-
3
DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE
FRACAO MB UN 50 R$
4,12 R$ 12,36
38 02.02.01.036-
8
DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA UN 20 R$
3,68 R$ 11,04
39 02.02.06.016-
0
DOSAGEM DE ESTRADIOL UN 22 R$
10,15 R$ 30,45
40 02.02.06.018-
7
DOSAGEM DE ESTRONA UN 2
R$
11,12 R$ 33,36
41 02.02.01.038-
4
DOSAGEM DE FERRITINA UN 92 R$
15,59 R$ 46,77
42 02.02.01.039-
2
DOSAGEM DE FERRO SERICO UN 50 R$
3,51 R$ 10,53
43 02.02.01.040-
6 DOSAGEM DE FOLATO UN 5
R$
15,65 R$ 46,95
44 02.02.01.042-
2
DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA UN 75 R$
2,01 R$ 6,03
45 02.02.01.043-
0
DOSAGEM DE FOSFORO UN 8
R$
1,85 R$ 5,55
46 02.02.01.046-
5
DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMILTRANSFERASE (GAMA GT) UN 98 R$
3,51 R$ 10,53
47 02.02.01.047-
3
DOSAGEM DE GLICOSE UN 1167 R$
1,85 R$ 5,55
48 02.02.06.021-
7
DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIONICA
HUMANA (HCG, BETA HCG) UN 142 R$
7,85 R$ 23,55
49 02.02.01.050-
3
DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA UN 333 R$
7,86 R$ 23,58

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Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
50 02.02.06.023-
3
DOSAGEM DE HORMONIO FOLICULOESTIMULANTE (FSH) UN 42 R$
7,89 R$ 23,67
51 02.02.06.024-
1
DOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE
(LH) UN 25 R$
8,97 R$ 26,91
52 02.02.06.025-
0
DOSAGEM DE HORMONIO
TIREOESTIMULANTE (TSH) UN 250 R$
8,96 R$ 26,88
53 02.02.03.015-
6
DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA A (IGA) UN 1
R$
17,16 R$ 51,48
54 02.02.06.026-
8
DOSAGEM DE INSULINA UN 17 R$
10,17 R$ 30,51
57 02.02.01.056-
2 DOSAGEM DE MAGNESIO UN 22 R$
2,01 R$ 6,03
58 02.02.07.028-
0
DOSAGEM DE METABOLITOS DA COCAINA UN 1
R$
10,00 R$ 30,00
59 02.02.05.009-
2
DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA UN 3
R$
8,12 R$ 24,36
60 02.02.01.057-
0
DOSAGEM DE MUCO-PROTEINAS UN 1
R$
2,01 R$ 6,03
61 02.02.05.010-
6 DOSAGEM DE OXALATO UN 1
R$
3,68 R$ 11,04
62 02.02.01.060-
0
DOSAGEM DE POTASSIO UN 275 R$
1,85 R$ 5,55
63 02.02.06.029-
2 DOSAGEM DE PROGESTERONA UN 17 R$
10,22 R$ 30,66
64 02.02.06.030-
6
DOSAGEM DE PROLACTINA UN 14 R$
10,15 R$ 30,45
65 02.02.03.020-
2
DOSAGEM DE PROTEINA C REATIVA UN 1000 R$
2,83 R$ 8,49
66 02.02.05.011-
4
DOSAGEM DE PROTEINAS (URINA DE 24
HORAS) UN 8
R$
2,04 R$ 6,12
67 02.02.01.061-
9
DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS UN 7
R$
1,40 R$ 4,20
68 02.02.01.062-
7
DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS E
FRACOES UN 17 R$
1,85 R$ 5,55
69 02.02.01.063-
5
DOSAGEM DE SODIO UN 283 R$
1,85 R$ 5,55
70 02.02.06.034-
9 DOSAGEM DE TESTOSTERONA UN 22 R$
10,43 R$ 31,29
71 02.02.06.035-
7
DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE UN 15
R$
13,11 R$ 39,33
72 02.02.06.036-
5 DOSAGEM DE TIREOGLOBULINA UN 4
R$
15,35 R$ 46,05
73 02.02.06.037-
3 DOSAGEM DE TIROXINA (T4) UN 13 R$
8,76 R$ 26,28
74 02.02.06.038-
1
DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE) UN 225 R$
11,60 R$ 34,80
75 02.02.01.064-
3
DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICOOXALACETICA (TGO) UN 367 R$
2,01 R$ 6,03
76 02.02.01.065-
1
DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICOPIRUVICA (TGP) UN 367 R$
2,01 R$ 6,03

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77 02.02.01.067-
8
DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS UN 833 R$
3,51 R$ 10,53
78 02.02.06.039-
0
DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3) UN 34 R$
8,71 R$ 26,13
79 02.02.03.120-
9
DOSAGEM DE TROPONINA UN 175 R$
9,00 R$ 27,00
80
– DOSAGEM DE TROPONINA QUANTITATIVO UN 166 R$
65,00
R$ 65,00
81 02.02.01.069-
4
DOSAGEM DE UREIA UN 1083 R$
1,85 R$ 5,55
82 02.02.01.070-
8
DOSAGEM DE VITAMINA B12 UN 103 R$
15,24 R$ 45,72
83 02.02.08.014-
5
EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO
(DIRETO) UN 1
R$
2,80 R$ 8,40
84 02.02.02.037-
1
HEMATOCRITO UN 1
R$
1,53 R$ 4,59
85 02.02.08.015-
3
HEMOCULTURA UN 1
R$
11,49 R$ 34,47
86 02.02.02.030-
4
HEMOGLOBINA UN 1
R$
1,53 R$ 4,59
87 02.02.02.038-
0 HEMOGRAMA COMPLETO UN 3667 R$
4,11 R$ 12,33
88 02.02.03.016-
4
IGE SÉRICO UN 1
R$
9,25 R$ 27,75
89 02.02.03.040-
7
PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIBRUCELAS UN 1
R$
3,70 R$ 11,10
90 02.02.03.042-
3
PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICLAMIDIA
(POR IMUNOFLUORESCENCIA) UN 1
R$
10,00 R$ 30,00
91 02.02.03.047-
4
PESQUISA DE ANTICORPOS
ANTIESTREPTOLISINA O (ASLO) UN 12 R$
2,83 R$ 8,49
92 02.02.03.053-
9
PESQUISA DE ANTICORPOS
ANTILEPTOSPIRAS UN 1
R$
4,10 R$ 12,30
93 02.02.03.059-
8
PESQUISA DE ANTICORPOS ANTINUCLEO UN 10
R$
17,16 R$ 51,48
94 02.02.03.063-
6
PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA
ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA
HEPATITE B (ANTI-HBS)
UN 1
R$
18,55 R$ 55,65
95 02.02.03.064-
4
PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA
ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B
(ANTI-HBE)
UN 1
R$
18,55 R$ 55,65
96 02.02.03.067-
9
PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O
VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV) UN 1
R$
18,55 R$ 55,65
97 02.02.03.069-
5
PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O
VIRUS DO SARAMPO UN 1
R$
9,25 R$ 27,75
98 02.02.03.074-
1
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG
ANTICITOMEGALOVIRUS UN 1
R$
11,00 R$ 33,00
99 02.02.03.075-
0
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG
ANTILEISHMANIAS UN 1
R$
9,25 R$ 27,75
100 02.02.03.076-
8
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG
ANTITOXOPLASMA UN 1
R$
16,97 R$ 50,91

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Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
101 02.02.03.077-
6
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG
ANTITRYPANOSOMA CRUZI UN 1
R$
9,25 R$ 27,75
102 02.02.03.080-
6
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O
VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG) UN 1
R$
18,55 R$ 55,65
103 02.02.03.081-
4
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O
VIRUS DA RUBEOLA UN 1
R$
17,16 R$ 51,48
104 02.02.03.082-
2
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O
VIRUS DA VARICELA-HERPES ZOSTER UN 1
R$
17,16 R$ 51,48
105 02.02.03.083-
0
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O
VIRUS EPSTEIN-BARR UN 1
R$
17,16 R$ 51,48
106 02.02.03.084-
9
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O
VIRUS HERPES SIMPLES UN 1
R$
17,16 R$ 51,48
107 02.02.03.078-
4
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG E IGM
CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA
HEPATITE B (ANTI-HBC-TOTAL)
UN 1
R$
18,55 R$ 55,65
108 02.02.03.085-
7
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM
ANTICITOMEGALOVIRUS UN 1
R$
11,61 R$ 34,83
109 02.02.03.086-
5
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM
ANTILEISHMANIAS UN 1
R$
10,00 R$ 30,00
110 02.02.03.087-
3
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM
ANTITOXOPLASMA UN 1
R$
18,55 R$ 55,65
111 02.02.03.088-
1
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM
ANTITRYPANOSOMA CRUZI UN 1
R$
9,25 R$ 27,75
112 02.02.03.089-
0
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA
ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE
B (ANTI-HBC-IGM)
UN 1
R$
18,55 R$ 55,65
113 02.02.03.090-
3
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA
ARBOVIRUS UN 1
R$
20,00 R$ 60,00
114 02.02.03.091-
1
PESQUISA DE ANICORPOS IGM CONTRA O
VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGM) UN 1
R$
18,55 R$ 55,65
115 02.02.03.092-
0
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O
VIRUS DA RUBEOLA UN 1
R$
17,16 R$ 51,48
116 02.02.03.093-
8
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O
VIRUS DA VARICELA-HERPES ZOSTER UN 1
R$
17,16 R$ 51,48
117 02.02.03.094-
6
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O
VIRUS EPSTEIN-BARR UN 1
R$
17,16 R$ 51,48
118 02.02.03.095-
4
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O
VIRUS HERPES SIMPLES UN 1
R$
17,16 R$ 51,48
119 02.02.03.097-
0
PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO
VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG) UN 1
R$
18,55 R$ 55,65
120 02.02.03.098-
9
PESQUISA DE ANTIGENO E DO VIRUS DA
HEPATITE B (HBEAG) UN 1
R$
18,55 R$ 55,65
121 02.02.04.005-
4
PESQUISA DE ENTEROBIUS VERMICULARES
(OXIURUS OXIURA) UN 1
R$
1,65 R$ 4,95
122 02.02.08.019-
6
PESQUISA DE ESTREPTOCOCOS BETAHEMLICITOS DO GRUPO A UN 1
R$
4,33 R$ 12,99
123 02.02.03.101-
2
PESQUISA DE FATOR REUMATOIDE
(WAALER-ROSE) UN 18 R$
4,10 R$ 12,30
124 02.02.12.008-
2 PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI D FRACO) UN 100 R$
1,37 R$ 4,11

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125 02.02.04.009-
7
PESQUISA DE LEUCOCITOS NAS FEZES UN 3
R$
1,65 R$ 4,95
126 02.02.04.012-
7
PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE
PARASITAS UN 333 R$
1,65 R$ 4,95
127 02.02.05.030-
0
PESQUISA DE PROTEINA URINÁRIA –
ELETROFORESE UN 1
R$
4,44 R$ 13,32
128 02.02.04.014-
3 PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES UN 20 R$
1,65 R$ 4,95
129 02.02.04.015-
1
PESQUISA DE SUBSTANCIAS REDUTORAS
NAS FEZES UN 1
R$
1,65 R$ 4,95
130 02.02.02.046-
0 PESQUISA DE TRIPANOSSOMA UN 1
R$
2,73 R$ 8,19
131 02.02.02.049-
5
PROVA DE RETRACAO DO COAGULO UN 5
R$
2,73 R$ 8,19
132 02.02.09.030-
2
PROVA DO LATEX P/ PESQUISA DO FATOR
REUMATÓIDE UN 7
R$
1,89 R$ 5,67
133 02.02.02.054-
1
TESTE DIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA
(TAD) UN 2
R$
2,73 R$ 8,19
134 02.02.03.112-
8
TESTE FTA-ABS IGG P/ DIAGNÓSTICO DA
SÍFILIS UN 1
R$
10,00 R$ 30,00
135 02.02.03.113-
6
TESTE FTA-ABS IGM P/ DIAGNÓSTICO DA
SÍFILIS UN 1
R$
10,00 R$ 30,00
136 02.02.12.009-
0
TESTE INDIRETO DE ANTIGLOBULINA
HUMANA (TIA) UN 2
R$
2,73 R$ 8,19
137
02.02.03.111-
0
TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE
SIFILIS UN 25 R$
2,83 R$ 8,49
138
02.02.03.117-
9
TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE
SIFILIS EM GESTANTES UN 8
R$
2,83 R$ 8,49
139
02.02.05.001-
7
URINA TIPO I UN 1833 R$
3,70 R$ 11,10
140
02.02.01.076-
7
VITAMINA D 25 DIHIDROXIVITAMINA UN 27 R$
15,24 R$ 45,72
Chapadão do Sul – MS, 18 de dezembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº. 008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 718/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços de
Laboratórios de Análises Clínicas a fim de atenderem as Unidades de Saúde da Família, Centro de Especialidades Médicas
(CEM), Centro de referência de Saúde da Mulher e da Criança, Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) e ao Hospital
Municipal de Chapadão do Sul-MS, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento – vide
instrumentos anexos ao Edital

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Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Fica habilitada e credenciada pela comissão especial de contratação a empresa LABCENTER LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLINICAS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
16.569.673/0001-05.
Chapadão do Sul/MS, 17 de dezembro de 2024.
Denir Marcelino de Paula
Comissão especial de contratação
Portaria 949/2024
Greycielly Ferreira de Oliveira
Comissão especial de contratação
Portaria 949/2024
Maiara Amaral da Costa Kühlkamp
Comissão de contratação
Portaria 949/2024
Nayara Caroline Locatelli Batista
Comissão Especial de Contratação
Portaria 949/2024
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 718/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024
Adjudico e Homologo o Credenciamento realizado pela empresa Faune e Nunes LTDA, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.263.397/0001-65, ao processo acima citado, nos termos do
art. 2° inciso I do Decreto Municipal n° 3919/2024.
Considerando a prerrogativa inserta no art. 9° do decreto mencionado acima poderá ser formalizado o contrato
com a empresa supracitada de acordo com a demanda da secretaria solicitante e, após as devidas assinaturas, publicado
seu resumo.
Chapadão do Sul – MS, 18 de dezembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
TERMO DE CREDENCIAMENTO / RATIFICAÇÃO
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços de
Laboratórios de Análises Clínicas a fim de atenderem as Unidades de Saúde da Família, Centro de Especialidades Médicas
(CEM), Centro de referência de Saúde da Mulher e da Criança, Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) e ao Hospital
Municipal de Chapadão do Sul-MS, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento – vide
instrumentos anexos ao Edital.
RATIFICO o processo referente à contratação da empresa: Faune e Nunes LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.263.397/0001-65, neste ato representada pela senhora Sandra Elisa
Faune Gessi Nunes conforme solicitado no Termo de Credenciamento, nos seguintes itens abaixo relacionados.
Nº SIGTAP NOME UN QTD VALOR SUS SUS
(3)
1
02.02.08.001-
3
ANTIBIOGRAMA UN 180 R$
4,98
R$
14,94

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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 27

Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
2
02.02.08.006-
4
BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR
TUBERCULOSE (CONTROLE) UN 2
R$
4,20
R$
12,60
3
02.02.08.004-
8
BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR
TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) UN 2
R$
4,20
R$
12,60
4
02.02.08.005-
6
BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR
(HANSENIASE) UN 1
R$
4,20
R$
12.60
5
02.02.08.007-
2
BACTERIOSCOPIA (GRAM) UN 1
R$
2,80 R$ 8,40
6 – BETA HCG QUANTITATIVO UN 33 R$
50,00
R$
50,00
7
02.02.05.002-
5
CLEARANCE DE CREATININA UN 4
R$
3,51
R$
10,53
8
02.01.02.004-
1
COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS PARA
IREM AO LACEN POR PACIENTE UN 517 R$
1,00 R$ 3,00
9
02.02.09.006-
0
CONTAGEM GLOBAL DE CELULAS NO LIQUOR UN 1
R$
1,89 R$ 5,67
10 02.02.02.003-
7
CONTAGEM DE RETICULOCITOS UN 2
R$
2,73 R$ 8,19
11 02.02.08.008-
0
CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO UN 300 R$
5,62
R$
16,86
12 02.02.08.013-
7
CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO DE FUNGOS UN 1
R$
4,19
R$
12,57
13 02.02.01.004-
0
DETERMINAÇÃO DE CURVA GLICÊMICA
CLÁSSICA (2 DOSAGENS) UN 1
R$
4,19
R$
12,57
14 02.02.01.007-
4
DETERMINAÇÃO DE CURVA GLICÊMICA
CLÁSSICA (5 DOSAGENS) UN 16 R$
10,00
R$
30,00
15 02.02.02.007-
0
DETERMINACAO DE TEMPO DE COAGULACAO UN 35 R$
2,73 R$ 8,19
16 02.02.02.009-
6
DETERMINACAO DE TEMPO DE
SANGRAMENTO -DUKE UN 26 R$
2,73 R$ 8,19
17 02.02.02.013-
4
DETERMINACAO DE TEMPO DE
TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP
ATIVADA)
UN 93 R$
5,77
R$
17,31
18 02.02.02.014-
2
DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADE DA
PROTROMBINA (TAP) UN 108 R$
2,73 R$ 8,19
19 02.02.02.015-
0
DETERMINACAO DE VELOCIDADE DE
HEMOSSEDIMENTACAO (VHS) UN 77 R$
2,73 R$ 8,19
20 02.02.12.002-
3
DETERMINACAO DIRETA E REVERSA DE
GRUPO ABO UN 93 R$
1,37 R$ 4,11
21
– DÍMERO-D
UN 62 R$
120,00
R$
120,00
22 02.02.01.012-
0
DOSAGEM DE ACIDO URICO UN 333 R$
1,85 R$ 5,55
23 02.02.07.007-
7
DOSAGEM DE ALCOOL ETILICO UN 1
R$
2,01 R$ 6,03
24 02.02.01.018-
0
DOSAGEM DE AMILASE UN 77 R$
2,25 R$ 6,75
25 02.02.03.010-
5
DOSAGEM DE ANTÍGENO PROSTÁTICO
ESPECÍFICO (PSA) UN 20 R$
16,42
R$
49,26
26 02.02.01.020-
1
DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E
FRACOES UN 100 R$
2,01 R$ 6,03

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Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
27 02.02.01.021-
0
DOSAGEM DE CÁLCIO UN 32 R$
1,85 R$ 5,55
28 02.02.01.022-
8
DOSAGEM DE CÁLCIO IONIZAVEL UN 1
R$
3,51
R$
10,53
29 02.02.05.008-
4 DOSAGEM DE CITRATO UN 1
R$
2,01 R$ 6,03
30 02.02.01.026-
0
DOSAGEM DE CLORETO UN 1
R$
1,85 R$ 5,55
31 02.02.01.027-
9 DOSAGEM DE COLESTEROL HDL UN 833 R$
3,51
R$
10,53
32 02.02.01.028-
7
DOSAGEM DE COLESTEROL LDL UN 833 R$
3,51
R$
10,53
33 02.02.01.029-
5
DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL UN 833 R$
1,85 R$ 5,55
34 02.02.01.030-
9
DOSAGEM DE COLINESTERASE UN 1
R$
3,68
R$
11,04
35 02.02.01.031-
7
DOSAGEM DE CREATININA UN 1083 R$
1,85 R$ 5,55
36 02.02.01.032-
5
DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE
(CPK) UN 83 R$
3,68
R$
11,04
37 02.02.01.033-
3
DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE
FRACAO MB UN 50 R$
4,12
R$
12,36
38 02.02.01.036-
8
DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA UN 20 R$
3,68
R$
11,04
39 02.02.06.016-
0
DOSAGEM DE ESTRADIOL UN 22 R$
10,15
R$
30,45
40 02.02.06.018-
7
DOSAGEM DE ESTRONA UN 2
R$
11,12
R$
33,36
41 02.02.01.038-
4
DOSAGEM DE FERRITINA UN 92 R$
15,59
R$
46,77
42 02.02.01.039-
2
DOSAGEM DE FERRO SERICO UN 50 R$
3,51
R$
10,53
43 02.02.01.040-
6 DOSAGEM DE FOLATO UN 5
R$
15,65
R$
46,95
44 02.02.01.042-
2
DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA UN 75 R$
2,01 R$ 6,03
45 02.02.01.043-
0
DOSAGEM DE FOSFORO UN 8
R$
1,85 R$ 5,55
46 02.02.01.046-
5
DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMILTRANSFERASE (GAMA GT) UN 98 R$
3,51
R$
10,53
47 02.02.01.047-
3
DOSAGEM DE GLICOSE UN 1167 R$
1,85 R$ 5,55
48 02.02.06.021-
7
DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIONICA
HUMANA (HCG, BETA HCG) UN 142 R$
7,85
R$
23,55
49 02.02.01.050-
3
DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA UN 333 R$
7,86
R$
23,58
50 02.02.06.023-
3
DOSAGEM DE HORMONIO FOLICULOESTIMULANTE (FSH) UN 42 R$
7,89
R$
23,67
51 02.02.06.024-
1
DOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE
(LH) UN 25 R$
8,97
R$
26,91

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Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
52 02.02.06.025-
0
DOSAGEM DE HORMONIO
TIREOESTIMULANTE (TSH) UN 250 R$
8,96
R$
26,88
53 02.02.03.015-
6
DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA A (IGA) UN 1
R$
17,16
R$
51,48
54 02.02.06.026-
8
DOSAGEM DE INSULINA UN 17 R$
10,17
R$
30,51
55 02.02.01.053-
8 DOSAGEM DE LACTATO UN 3
R$
3,68
R$
11,04
56 02.02.01.055-
4 DOSAGEM DE LIPASE UN 10
R$
2,25 R$ 6,75
57 02.02.01.056-
2 DOSAGEM DE MAGNESIO UN 22 R$
2,01 R$ 6,03
58 02.02.07.028-
0
DOSAGEM DE METABOLITOS DA COCAINA UN 1
R$
10,00
R$
30,00
59 02.02.05.009-
2
DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA UN 3
R$
8,12
R$
24,36
60 02.02.01.057-
0
DOSAGEM DE MUCO-PROTEINAS UN 1
R$
2,01 R$ 6,03
61 02.02.05.010-
6 DOSAGEM DE OXALATO UN 1
R$
3,68
R$
11,04
62 02.02.01.060-
0
DOSAGEM DE POTASSIO UN 275 R$
1,85 R$ 5,55
63 02.02.06.029-
2 DOSAGEM DE PROGESTERONA UN 17 R$
10,22
R$
30,66
64 02.02.06.030-
6
DOSAGEM DE PROLACTINA UN 14 R$
10,15
R$
30,45
65 02.02.03.020-
2
DOSAGEM DE PROTEINA C REATIVA UN 1000 R$
2,83 R$ 8,49
66 02.02.05.011-
4
DOSAGEM DE PROTEINAS (URINA DE 24
HORAS) UN 8
R$
2,04 R$ 6,12
67 02.02.01.061-
9
DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS UN 7
R$
1,40 R$ 4,20
68 02.02.01.062-
7
DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS E
FRACOES UN 17 R$
1,85 R$ 5,55
69 02.02.01.063-
5
DOSAGEM DE SODIO UN 283 R$
1,85 R$ 5,55
70 02.02.06.034-
9 DOSAGEM DE TESTOSTERONA UN 22 R$
10,43
R$
31,29
71 02.02.06.035-
7
DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE UN 15
R$
13,11
R$
39,33
72
02.02.06.036-
5 DOSAGEM DE TIREOGLOBULINA UN 4
R$
15,35
R$
46,05
73 02.02.06.037-
3 DOSAGEM DE TIROXINA (T4) UN 13 R$
8,76
R$
26,28
74 02.02.06.038-
1
DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE) UN 225 R$
11,60
R$
34,80
75 02.02.01.064-
3
DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICOOXALACETICA (TGO) UN 367 R$
2,01 R$ 6,03
76 02.02.01.065-
1
DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICOPIRUVICA (TGP) UN 367 R$
2,01 R$ 6,03

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Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
77 02.02.01.067-
8
DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS UN 833 R$
3,51
R$
10,53
78 02.02.06.039-
0
DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3) UN 34 R$
8,71
R$
26,13
79 02.02.03.120-
9
DOSAGEM DE TROPONINA UN 175 R$
9,00
R$
27,00
80
– DOSAGEM DE TROPONINA QUANTITATIVO UN 166 R$
65,00
R$
65,00
81 02.02.01.069-
4
DOSAGEM DE UREIA UN 1083 R$
1,85 R$ 5,55
82 02.02.01.070-
8
DOSAGEM DE VITAMINA B12 UN 103 R$
15,24
R$
45,72
83 02.02.08.014-
5
EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO
(DIRETO) UN 1
R$
2,80 R$ 8,40
84 02.02.02.037-
1
HEMATOCRITO UN 1
R$
1,53 R$ 4,59
85 02.02.08.015-
3
HEMOCULTURA UN 1
R$
11,49
R$
34,47
86 02.02.02.030-
4
HEMOGLOBINA UN 1
R$
1,53 R$ 4,59
87 02.02.02.038-
0 HEMOGRAMA COMPLETO UN 3667 R$
4,11
R$
12,33
88 02.02.03.016-
4
IGE SÉRICO UN 1
R$
9,25
R$
27,75
89 02.02.03.040-
7
PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIBRUCELAS UN 1
R$
3,70
R$
11,10
90 02.02.03.042-
3
PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICLAMIDIA
(POR IMUNOFLUORESCENCIA) UN 1
R$
10,00
R$
30,00
91 02.02.03.047-
4
PESQUISA DE ANTICORPOS
ANTIESTREPTOLISINA O (ASLO) UN 12 R$
2,83 R$ 8,49
92 02.02.03.053-
9
PESQUISA DE ANTICORPOS
ANTILEPTOSPIRAS UN 1
R$
4,10
R$
12,30
93
02.02.03.059-
8
PESQUISA DE ANTICORPOS ANTINUCLEO UN 10
R$
17,16
R$
51,48
94 02.02.03.063-
6
PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA
ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA
HEPATITE B (ANTI-HBS)
UN 1
R$
18,55
R$
55,65
95 02.02.03.064-
4
PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA
ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B
(ANTI-HBE)
UN 1
R$
18,55
R$
55,65
96 02.02.03.067-
9
PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O
VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV) UN 1
R$
18,55
R$
55,65
97 02.02.03.069-
5
PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O
VIRUS DO SARAMPO UN 1
R$
9,25
R$
27,75
98 02.02.03.074-
1
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG
ANTICITOMEGALOVIRUS UN 1
R$
11,00
R$
33,00
99 02.02.03.075-
0
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG
ANTILEISHMANIAS UN 1
R$
9,25
R$
27,75
100 02.02.03.076-
8
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG
ANTITOXOPLASMA UN 1
R$
16,97
R$
50,91

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CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
101 02.02.03.077-
6
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG
ANTITRYPANOSOMA CRUZI UN 1
R$
9,25
R$
27,75
102 02.02.03.080-
6
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O
VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG) UN 1
R$
18,55
R$
55,65
103 02.02.03.081-
4
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O
VIRUS DA RUBEOLA UN 1
R$
17,16
R$
51,48
104 02.02.03.082-
2
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O
VIRUS DA VARICELA-HERPES ZOSTER UN 1
R$
17,16
R$
51,48
105 02.02.03.083-
0
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O
VIRUS EPSTEIN-BARR UN 1
R$
17,16
R$
51,48
106 02.02.03.084-
9
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O
VIRUS HERPES SIMPLES UN 1
R$
17,16
R$
51,48
107 02.02.03.078-
4
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG E IGM
CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA
HEPATITE B (ANTI-HBC-TOTAL)
UN 1
R$
18,55
R$
55,65
108 02.02.03.085-
7
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM
ANTICITOMEGALOVIRUS UN 1
R$
11,61
R$
34,83
109 02.02.03.086-
5
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM
ANTILEISHMANIAS UN 1
R$
10,00
R$
30,00
110 02.02.03.087-
3
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM
ANTITOXOPLASMA UN 1
R$
18,55
R$
55,65
111 02.02.03.088-
1
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM
ANTITRYPANOSOMA CRUZI UN 1
R$
9,25
R$
27,75
112 02.02.03.089-
0
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA
ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE
B (ANTI-HBC-IGM)
UN 1
R$
18,55
R$
55,65
113 02.02.03.090-
3
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA
ARBOVIRUS UN 1
R$
20,00
R$
60,00
114 02.02.03.091-
1
PESQUISA DE ANICORPOS IGM CONTRA O
VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGM) UN 1
R$
18,55
R$
55,65
115 02.02.03.092-
0
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O
VIRUS DA RUBEOLA UN 1
R$
17,16
R$
51,48
116 02.02.03.093-
8
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O
VIRUS DA VARICELA-HERPES ZOSTER UN 1
R$
17,16
R$
51,48
117 02.02.03.094-
6
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O
VIRUS EPSTEIN-BARR UN 1
R$
17,16
R$
51,48
118 02.02.03.095-
4
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O
VIRUS HERPES SIMPLES UN 1
R$
17,16
R$
51,48
119 02.02.03.097-
0
PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO
VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG) UN 1
R$
18,55
R$
55,65
120 02.02.03.098-
9
PESQUISA DE ANTIGENO E DO VIRUS DA
HEPATITE B (HBEAG) UN 1
R$
18,55
R$
55,65
121 02.02.04.005-
4
PESQUISA DE ENTEROBIUS VERMICULARES
(OXIURUS OXIURA) UN 1
R$
1,65 R$ 4,95
122 02.02.08.019-
6
PESQUISA DE ESTREPTOCOCOS BETAHEMLICITOS DO GRUPO A UN 1
R$
4,33
R$
12,99
123 02.02.03.101-
2
PESQUISA DE FATOR REUMATOIDE
(WAALER-ROSE) UN 18 R$
4,10
R$
12,30
124 02.02.12.008-
2 PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI D FRACO) UN 100 R$
1,37 R$ 4,11

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Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
125 02.02.04.009-
7
PESQUISA DE LEUCOCITOS NAS FEZES UN 3
R$
1,65 R$ 4,95
126 02.02.04.012-
7
PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE
PARASITAS UN 333 R$
1,65 R$ 4,95
127 02.02.05.030-
0
PESQUISA DE PROTEINA URINÁRIA –
ELETROFORESE UN 1
R$
4,44
R$
13,32
128 02.02.04.014-
3 PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES UN 20 R$
1,65 R$ 4,95
129 02.02.04.015-
1
PESQUISA DE SUBSTANCIAS REDUTORAS
NAS FEZES UN 1
R$
1,65 R$ 4,95
130 02.02.02.046-
0 PESQUISA DE TRIPANOSSOMA UN 1
R$
2,73 R$ 8,19
131 02.02.02.049-
5
PROVA DE RETRACAO DO COAGULO UN 5
R$
2,73 R$ 8,19
132 02.02.09.030-
2
PROVA DO LATEX P/ PESQUISA DO FATOR
REUMATÓIDE UN 7
R$
1,89 R$ 5,67
133 02.02.02.054-
1
TESTE DIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA
(TAD)
UN 2
R$
2,73 R$ 8,19
134 02.02.03.112-
8
TESTE FTA-ABS IGG P/ DIAGNÓSTICO DA
SÍFILIS UN 1
R$
10,00
R$
30,00
135 02.02.03.113-
6
TESTE FTA-ABS IGM P/ DIAGNÓSTICO DA
SÍFILIS UN 1
R$
10,00
R$
30,00
136 02.02.12.009-
0
TESTE INDIRETO DE ANTIGLOBULINA
HUMANA (TIA) UN 2
R$
2,73 R$ 8,19
137
02.02.03.111-
0
TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE
SIFILIS UN 25 R$
2,83 R$ 8,49
138
02.02.03.117-
9
TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE
SIFILIS EM GESTANTES UN 8
R$
2,83 R$ 8,49
139
02.02.05.001-
7
URINA TIPO I UN 1833 R$
3,70
R$
11,10
140
02.02.01.076-
7
VITAMINA D 25 DIHIDROXIVITAMINA UN 27 R$
15,24
R$
45,72
Chapadão do Sul – MS, 18 de dezembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº. 008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 718/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços de
Laboratórios de Análises Clínicas a fim de atenderem as Unidades de Saúde da Família, Centro de Especialidades Médicas
(CEM), Centro de referência de Saúde da Mulher e da Criança, Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) e ao Hospital
Municipal de Chapadão do Sul-MS, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento – vide
instrumentos anexos ao Edital

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Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Fica habilitada e credenciada pela comissão especial de contratação a empresa FAUNE E NUNES LTDA, Pessoa Jurídica
de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.263.397/0001-65.
Chapadão do Sul/MS, 18 de dezembro de 2024.
Denir Marcelino de Paula
Comissão especial de contratação
Portaria 949/2024
Greycielly Ferreira de Oliveira
Comissão especial de contratação
Portaria 949/2024
Maiara Amaral da Costa Kühlkamp
Comissão de contratação
Portaria 949/2024
Nayara Caroline Locatelli Batista
Comissão Especial de Contratação
Portaria 949/2024
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº. 008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 718/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços de
Laboratórios de Análises Clínicas a fim de atenderem as Unidades de Saúde da Família, Centro de Especialidades Médicas
(CEM), Centro de referência de Saúde da Mulher e da Criança, Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) e ao Hospital
Municipal de Chapadão do Sul-MS, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento – vide
instrumentos anexos ao Edital
Fica inabilitada pela comissão especial de contratação a empresa LABSUL LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS
LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.977.486/0001-62,
protocolo 39.581.
Chapadão do Sul/MS, 18 de dezembro de 2024.
Denir Marcelino de Paula
Comissão especial de contratação
Portaria 949/2024
Greycielly Ferreira de Oliveira
Comissão especial de contratação
Portaria 949/2024
Maiara Amaral da Costa Kühlkamp
Comissão de contratação
Portaria 949/2024
Nayara Caroline Locatelli Batista
Comissão Especial de Contratação
Portaria 949/2024
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº. 008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 718/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços de
Laboratórios de Análises Clínicas a fim de atenderem as Unidades de Saúde da Família, Centro de Especialidades Médicas
(CEM), Centro de referência de Saúde da Mulher e da Criança, Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) e ao Hospital

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Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Municipal de Chapadão do Sul-MS, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento – vide
instrumentos anexos ao Edital
Fica inabilitada pela comissão especial de contratação a empresa ADRIANA DEGANUTTI, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.789.352-0001-15.
Chapadão do Sul/MS, 18 de dezembro de 2024.
Denir Marcelino de Paula
Comissão especial de contratação
Portaria 949/2024
Greycielly Ferreira de Oliveira
Comissão especial de contratação
Portaria 949/2024
Maiara Amaral da Costa Kühlkamp
Comissão de contratação
Portaria 949/2024
Nayara Caroline Locatelli Batista
Comissão Especial de Contratação
Portaria 949/2024
NOTIFICAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL
De acordo com o disposto no Código de Posturas do município de Chapadão do Sul (Lei Complementar nº 87 de 02 de
setembro de 2016):
Art. 95. As edificações e respectivos lotes serão conservados em perfeito estado de asseio e usados de forma a não
causar qualquer prejuízo ao sossego, à salubridade ou à segurança dos seus habitantes ou vizinhos.
Parágrafo único. Não é permitida a existência de terrenos cobertos de matos, ou servindo de depósito de lixo, nos
limites da área urbana do município.
Art. 100. § 1º. Aos proprietários de terrenos, nas condições previstas neste artigo, será concedido o prazo de 15
quinze dias, a partir da notificação ou da publicação de edital no Diário Oficial do Município, para que procedam a sua
limpeza e, quando for o caso, a remoção dos resíduos neles depositados.
§2º. Expirado o prazo, o Município ou terceiro por ele contratado executará os serviços de limpeza e remoção de
resíduos, exigindo dos proprietários, além de multa no valor de 0,4 (quatro décimos) UFM’s por metro quadrado, o
pagamento das despesas efetuadas acrescidas de correção monetária desde a data da execução dos serviços até o
efetivo pagamento, que será cobrado no ato do lançamento do IPTU, salvo quando o pagamento for efetuado
anteriormente.
§3º. Em caso de reincidência, depois de cumpridas as formalidades legais e dentro do exercício em vigência, a
multa será imposta com acréscimo de 100% (cem por cento).
Sendo assim, ficam os proprietários dos imóveis relacionados, notificados, para, regularizar os seus imóveis,
providenciando o a limpeza do terreno:
FISCAL DE POSTURAS: ADALBERTO L. A. CANTARIO: MATRICULA 1130
NOTIFICAÇÃO CAD ENDEREÇO QUADRA LOTE BAIRRO
21220/2024 10587 RUA SERIEMA, Nº 158 30 1 ESPLANADA
21221/2024 10613 RUA MARACANÃ, Nº 221 30 27 ESPLANADA
21222/2024 10614 RUA MARACANÃ, Nº 231 30 28 ESPLANADA
21223/2024 10621 RUA MARANANÃ, Nº 313 30 35 ESPLANADA
21224/2024 10623 RUA MARACANÃ, Nº 337 30 37 ESPLANADA
21226/2024 13929 RUA DOS CARDEAIS, Nº 1072 65 1 ESPLANADA III
21227/2024 13930 RUA DOS CARDEAIS, Nº 1060 65 2 ESPLANADA III

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CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
21228/2024 139440 RUA JAÓ, Nº 748 65 12 ESPLANADA III
21229/2024 13942 RUA JAÓ, Nº 728 65 14 ESPLANADA III
21230/2024 13945 RUA JAÓ, Nº 698 65 17 ESPLANADA III
21231/2024 13952 RUA LORIS, Nº 41 65 24 ESPLANADA III
21232/2024 13956 RUA LORIS, Nº 81 65 28 ESPLANADA III
21233/2024 13958 RUA LORIS, Nº 101 65 30 ESPLANADA III
21235/2024 5765 RUA FARROUPILHA, Nº 90 B-19 25 ESPLANADA III
21236/2024 4489 RUA DOS CRAVOS, Nº 53 M-07 13 FLANBOYANT
FISCAL DE POSTURAS: EDI CARLOS PEREIRA SILVA: MATRICULA 372
NOTIFICAÇÃO CAD ENDEREÇO QUADRA LOTE BAIRRO
21216/2024 5644 RUA BENTO GONÇALVES Nº 90 OB-13 22 FLAMBOYANT
21217/2024 15266 RUA DAS TULIPAS Nº 75 OM-24 01-B FLAMBOYANT
21218/2024 8606 RUA DAS TULIPAS Nº 89 OM-24 02 FLAMBOYANT
21219/2024 8607 RUA DAS TULIPAS Nº 103 OM-24 03 FLAMBOYANT
21225/2024 5632 RUA CAMPO GRANDE Nº 428 OB-13 10 FLAMBOYANT
NOTIFICAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL
De acordo com a Lei Complementar nº 087 de 02 de Setembro de 2016, Capítulo IV, Higiene das Vias e
Logradouros Públicos, Art. 108 o qual traz seguinte redação: “Para Preservar de maneira geral a higiene publica
fica proibido:
I- …
II- Escoar água servida para a rua e/ou galerias de águas pluviais;
III- …
IV- …
Paragrafo Único. Para os efeitos desta lei complementar, água servida são as águas provenientes de esgoto
doméstico, empresarial ou industrial, derivadas de banhos, vasos sanitários, cozinhas, tanques, máquinas de lavar
louças e roupas, lavagem de automóveis, ou resultantes de processos de fabricação, lavagem, infiltração no coletores
de águas existentes nos terrenos, enfim, todo tipo de água residual que tenha sido utilizada para limpeza e cujo
reaproveitamento necessita tratamento apropriado.
Fica o senhor NOTIFICADO com prazo de 7 (sete) dias corrido a contar do recebimento desta, para providenciar
canalização da água servida para fossa séptica ou caso exista em seu endereço, rede de esgoto.
O não atendimento da solicitação incube em multa estipulada no Artigo 112 da lei acima descrita, que variam
entre 100 a 400 UFM´S, o qual se regulamenta pelo Capitulo II da lei já mencionada.
Sendo assim, ficam os proprietários dos imóveis relacionados, notificados, para, regularizar os seus imóveis,
providenciando o fim do despejo de águas servidas por logradouros:
FISCAL DE POSTURAS: ADALBERTO LOURENÇO ANDRADE CANTARIO. MAT: 1130
NOTIFICAÇÃO CAD ENDEREÇO QUADRA LOTE BAIRRO
21234/2024 9292 RUA P12, Nº 249 13 03 PLANALTO

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Ano XVIII | Nº 3.393 | Quarta-feira | 18 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PREÇOS REGISTRADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 636/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através
da Portaria nº 196/2023, TORNA PÚBLICO OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DESCRITA ACIMA.

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