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• Data de Criação 6 de janeiro de 2025
• Ultima Atualização 6 de janeiro de 2025

EDIÇÃO N. 3.399 – 06 de Janeiro de 2025

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1

Ano XVIII | Nº 3.398 | Segunda-feira | 06 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
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PORTARIA N.º 014, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto 1.823, de 12 de março de
2010, Resolve:
Art. 1º Nos termos do Art. 80, da
Lei Complementar n.º 41/2007 e por motivos de
relevante interesse público, tendo em vista tratar-se de
funcionário(a) necessário ao funcionamento da
Secretaria de Educação, cancelar o período de férias
concedidas aos servidores listados abaixo:
Gabrielly Amaral Lima
durante o período de 02/01 a 31/01/2025
Josiane Martins de Almeida
durante o período de 02/01 a 31/01/2025
Lucas Rodrigues de Oliveira
durante o período de 02/01 a 31/01/2025
Maicon José Nocchi
durante o período de 02/01 a 31/01/2025
Marcos André Silva
durante o período de 02/01 a 31/01/2025
Rosana Aparecida da Silva
durante o período de 02/01 a 31/01/2025
Silvane Waldow Medeiros
durante o período de 02/01 a 31/01/2025
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação.
Paulo Ricardo Wieczorek
Secretário Municipal de Finanças e Planejamento
PORTARIA Nº 06, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere, Resolve:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o(a)
Sr.(a) Paulo Ricardo Wieczorek – portador(a) do CPF
nº 002.xxx.561-xx, para exercer, simultaneamente e
cumulativamente, as funções de Secretário(a) Municipal
de Finanças e Planejamento e de Secretário(a)
Municipal de Administração, com todas as prerrogativas
necessárias ao desempenho das atribuições inerentes a
ambas as pastas.
Art. 2º A presente designação não implicará
na percepção de dois subsídios mensais, observando-se
a vedação de acumulação de remuneração nos termos
da legislação vigente.
Renata Lessie Machado Gimenes
Secretária de Assistência Social
Gustavo Maluf Batista
Secretário de Educação e Cultura
Felipe Augusto Scorsatto Batista
Secretário de Infraestrutura e Projetos
Marcelo Balen
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Emerson W. de Freitas Nunes
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer
PODER LEGISLATIVO
Cícero Barbosa dos Santos Marcel D’Angelis
Presidente 1ª Vice-Presidente
Julinei Raul Vanderson Cardoso dos Reis
2º Vice-Presidente 1º Secretário
Leonardo Henrique Alline Krug Tontini
2º Secretário Vereadora
Marcelo da Costa Junior Teixeira
Vereador Vereador
Andréia Lourenço
Vereadora
Ricardo Bannak
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
Walter Schlatter
Prefeito Municipal
Ernany Andrade Machado
Vice-Prefeito
Paulo Ricardo Wieczorek
Secretário de Finanças e Planejamento
Clederson Marchi
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Adriana Maura Maset Tobal
Secretária de Saúde
PODER EXECUTIVO
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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 2

Ano XVIII | Nº 3.398 | Segunda-feira | 06 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de
janeiro de 2025 e produzindo efeitos durante o período
em que perdurar a necessidade do exercício cumulativo
das funções designadas.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 07, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ACESSO
ÀS INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS E
PROCESSUAIS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 67,
inciso XXXVI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar
a transparência administrativa e o controle das
informações relacionadas à execução contábil,
financeira, patrimonial e operacional do Município;
CONSIDERANDO que a eficiência no
acompanhamento do fluxo de processos, documentos e
estoques é essencial para o cumprimento dos princípios
da legalidade, moralidade e eficiência previstos no Art.
37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a importância de promover a
integração entre os diversos setores administrativos
para o fechamento contábil e cumprimento das normas
de responsabilidade fiscal;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica autorizado o Secretário
Municipal de Planejamento e Finanças a acessar as
informações e documentos relacionados a qualquer
processo administrativo ou funcional tramitando nos
órgãos da Administração Pública Municipal, incluídos:
I – Fluxos de processos administrativos;
II – Documentos fiscais e contábeis;
III – Informações relativas a contratos, licitações
e compras;
IV – Controles de estoque, patrimônio e
almoxarifado;
V – Relatórios de execução orçamentária e
financeira;
VI – Qualquer outro dado ou registro que impacte
no fechamento contábil, financeiro ou
patrimonial.
Art. 2º – Todos os servidores públicos, inclusive
ocupantes de cargos em comissão e funções de
confiança, ficam obrigados a prestar os esclarecimentos
e a disponibilizar as informações e documentos
solicitados pelo Secretário Municipal de Planejamento e
Finanças ou por servidor por ele formalmente
autorizado.
Art. 3º – As solicitações realizadas pelo
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças ou por
seus autorizados deverão ser atendidas no prazo
máximo de cinco (5) dias úteis, salvo prorrogação
expressamente justificada e deferida.
Art. 4º – O descumprimento das determinações
desta Portaria será considerado infração disciplinar,
sujeitando o responsável às sanções previstas no
regime jurídico aplicável aos servidores públicos
municipais.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de
janeiro de 2025 e revogando-se as disposições em
contrário.
Chapadão do Sul -MS, 06 de janeiro de 2025.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 018, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, se
utilizando das prerrogativas legais provenientes da Lei
Orgânica do Município, resolve:
Art.1° Nomear a servidora Mariana Barbosa
Rodrigues, portadora do CPF nº 342.xxx.xxx-83, para
o cargo em comissão de Gestor de Serviços Hospitalares
do Hospital Municipal de Chapadão do Sul, DGAS – 01,
a partir desta data.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 3

Ano XVIII | Nº 3.398 | Segunda-feira | 06 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PORTARIA Nº 017, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, se
utilizando das prerrogativas legais provenientes da Lei
Orgânica do Município, resolve:
Art.1° Nomear a servidora Karla Viviane
Pereira da Silva, portadora do CPF nº 017.xxx.xxx-78,
para o cargo em comissão de Secretária Adjunta da
Secretaria Municipal de Saúde, DGAS – 02, a partir
desta data.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 020, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, se
utilizando das prerrogativas legais provenientes da Lei
Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º – Conceder Representação no
percentual de 50% (cinquenta por cento), à Assessora
Jurídica do Município Dra. Gabriela Gomes Santos –
Portaria nº 020 a partir desta data.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 019, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, se
utilizando das prerrogativas legais provenientes da Lei
Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º – Nomear o Sr. Waldiro de Campos
Gouvêa Neto, portador do CFP nº 046.xxx.xxx-50,
OAB/MS nº 20.228, para o Cargo em Comissão de
Assessor Jurídico do Município – Símbolo: DGAS-03 –
acrescido de Representação no percentual de 50%
(cinquenta por cento), a partir desta data.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 021, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, se
utilizando das prerrogativas legais provenientes da Lei
Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º – Exonerar o servidor Ademar Junior
dos Santos, portador do CFP nº 056.xxx.xxx-17, do
Cargo em Comissão de Assessor II, DGAS 07 a partir
desta data.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 022, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, se
utilizando das prerrogativas legais provenientes da Lei
Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora Leocir Martins
dos Santos, portador do CFP nº 554.xxx.xxx-06, do
Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, DGAS
04 a partir desta data.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 023, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, se
utilizando das prerrogativas legais provenientes da Lei
Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidor Robson
Aparecido Barreto Fernandes, portador do CFP nº
511.xxx.xxx-15, do Cargo em Comissão de Diretor de
Departamento, DGAS 04 a partir desta data.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal

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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 4

Ano XVIII | Nº 3.398 | Segunda-feira | 06 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
DECRETO Nº. 4.016, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3.954,
de 09 de julho de 2024 e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 67
da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º – Fica revogado o Decreto nº 3.954,
de 09 de julho de 2024 que instituiu o horário de
expediente nos órgãos e entidades da Administração
Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Chapadão do Sul/MS, 03 de janeiro de 2025.
Walter Schlatter
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 4.018, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação e delegação de
competências e funções administrativas ao
secretário quanto à ordenação e autorização de
despesas e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 67
da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a distribuição e o
escalonamento das funções nos órgãos públicos
municipais e as atribuições dos gestores públicos,
CONSIDERANDO que o ordenador de
despesa é responsável pelos atos praticados com os
recursos públicos e, portanto, tem o dever de prestar
contas;
CONSIDERANDO que o volume de
documentos gerados recomenda a delegação de
atribuições para assiná-los;
CONSIDERANDO a necessidade de
conferir publicidade ao ato de delegação de atribuição
relativo à realização da despesa pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a Sra. Renata Lessie
Machado Gimenes, portadora do CPF nº
026.xxx.919-xx, como Agente Político para o
Cargo de Secretária da Secretaria Municipal de
Assistência Social – Símbolo: Subsídio de
Secretária – a partir da publicação do presente
Decreto.
Art. 2º – Fica delegado, nos termos do art. 67,
inciso XXXVI, da Lei Orgânica Municipal, atribuições e
funções administrativas ao Secretário Municipal, na
forma e condições a seguir descritas, sem escusa
quanto ao teor da redação proveniente do art. 76 da Lei
Orgânica do Município:
I – Expedir atos normativos das atividades integrantes
da área de competência da respectiva Secretaria, Órgão
ou Entidade Municipal, exceto quanto às inseridas nas
atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal e legais
do Prefeito Municipal;
II – Respeitada a legislação pertinente, delegar tarefas
funcionais executivas aos servidores públicos da
Secretaria dirigida;
III – Ordenar, fiscalizar, pagar e impugnar despesas
públicas, cujas matérias se insiram na área de
competência da Secretaria dirigida, em conjunto com o
Prefeito ou Secretário de Planejamento e Finanças;
IV – Receber reclamações relativas à prestação de
serviços públicos, decidir e prover as correções
exigidas, cujas matérias se insiram na área de
competência da Secretaria dirigida;
V – Resolver, mediante despacho exarado em processo,
sobre os requerimentos, reclamações ou
representações que forem dirigidas ao Executivo
Municipal, cujas matérias se insiram na área de
competência da Secretaria dirigida;
VI – Autorizar previamente compras, serviços de
terceiros e outras despesas em geral, inseridas na área
de competência da Secretaria;
Parágrafo Único – As autorizações de
compras, contratações de serviços de terceiros e das
outras despesas em geral, deverão ser
obrigatoriamente referendadas pelo titular da
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças no
quesito de reserva e dotação orçamentária, para
posterior emissão do empenho, sendo que nos casos de
eventuais faltas, ausências ou impedimentos do titular
desta Secretaria, este poderá substituído pelo
Secretário Adjunto ou Chefe do Poder Executivo.

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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 5

Ano XVIII | Nº 3.398 | Segunda-feira | 06 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
VII – Fica autorizada com a competência de
ordenador(a) de despesa do seguinte CNPJ:
13.600.190/0001-20 – Fundo Municipal de Assistência
Social – CNPJ: 15.542.614./0001-72 – Fundo Municipal
de Direitos da Criança e do Adolescente – CNPJ:
18.466.080/0001-30 – Fundo Municipal do Direito do
Idoso – CNPJ: 15.542.429/0001-88 – Fundo Municipal
de Habitação, além de assinatura de empenhos e ordens
de pagamento, homologação e adjudicação de certames
licitatórios em conjunto com o Chefe do Poder Executivo
Municipal, balancetes, balanços, orçamentos e demais
documentos contábeis, além de encaminhar
documentos e responder diligências e demais
solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da
União, além de prestar contas dos convênios com o
Estado e a União.
Parágrafo Único – Fica autorizada ao
ordenador de despesas da Secretaria Municipal de
Assistência Social a prerrogativa de movimentar as
contas bancárias por meio de cheques ou emissão de
ordens bancárias eletrônicas em conjunto com o
Secretário Municipal de Finanças.
Art. 3° – Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogando as disposições em
contrário, retroagindo seus efeitos à data de 02 de
janeiro de 2025.
Chapadão do Sul/MS, 03 de janeiro de 2025.
Walter Schlatter
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 080/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 097/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 577/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº
14.004.655/0001-42.
*Detentora da Ata:
Kcinco Caminhões e Ônibus Ltda
R$ 785.000,00
CNPJ/MF sob o n.º 08.440.584/0001-28
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
preços para a futura aquisição de 01 (um) veículo tipo
micro-ônibus, em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde.
*Data da Assinatura: 09/12/2024.
*Valor: R$ 785.000,00.
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal
da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 097/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 577/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº
14.004.655/0001-42 / Kcinco Caminhões e Ônibus
Ltda – CNPJ/MF n.º 08.440.584/0001-28.
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
preços para a futura aquisição de 01 (um) veículo tipo
micro-ônibus, em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde.
*Designação de Servidor: Fica designados os
servidores para fiscalização da ata:
• Kalenio de França Bezerra (Titular) – matrícula
4492 – Secretaria Municipal de Saúde
• Mailton Gonçalves Lemes (Substituto) – matrícula
4206 – Secretaria Municipal de Saúde
Ficam designados para gestão da ata os servidores:
• Edilaine Lemes da Silva (Titular) – matricula 1368
– Secretaria Municipal de Saúde
• Jovelino Luiz de Lima Filho (Substituto) –
matricula 2124 – Secretaria Municipal de Saúde, para
acompanhamento e fiscalização da Ata supracitada.
*Data da Assinatura: 25/11/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS / Kalenio de França Bezerra– Fiscal da Ata
SRP / Mailton Gonçalves Lemes – Fiscal substituta/
Edilaine Lemes da Silva – Gestora da Ata / Jovelino
Luiz de Lima – Gestora substituta
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

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Diário Oficial | | Página 6

Ano XVIII | Nº 3.398 | Segunda-feira | 06 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 087/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 105/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 640/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72.
*Detentora da Ata:
A L Quinta Comércio de Materiais Elétricos
R$ 26.862,67
Construção e Equipamentos Ltda
CNPJ/MF sob o nº. 26.542.381/0001-24
Euroled Indústria Comércio Importação
R$ 195.348,00
e Exportação de Materiais Elétricos Ltda
CNPJ/MF sob o nº. 45.839.264/0001-71
Feel Materiais Elétricos e Construções Ltda
R$ 5.492,48
CNPJ/MF sob o nº. 53.640.621/0001-04
Globexx do Brasil Importação e Exportação Ltda
R$ 6.480,00
CNPJ/MF sob o nº. 20.164.580/0001-60
GCM Comercial Ltda
R$ 12.643,95
CNPJ/MF sob o nº. 43.471.316/0001-74
48.295.418 Gustavo Martins Silva
R$ 7.372,34
CNPJ/MF sob o nº. 48.295.418/0001-08
JL Comércio e Serviços Ltda
R$ 10.988,60
CNPJ/MF sob o nº. 52.785.146/0001-93
Ledluz Indústria e Comércio Ltda
R$ 155.302,00
CNPJ/MF sob o nº. 12.072.665/0001-90
Mork Telecom Produtos e Serviços
R$ 1.207,60
para Telecomunicações Ltda
CNPJ/MF sob o nº. 13.460.002/0001-05
Triunfo Iluminação Ltda
R$ 6.851,25
CNPJ/MF sob o nº. 56.004.897/0001-86
W Led Elétrica Ltda
R$ 4.279,90
CNPJ/MF sob o nº. 53.760.213/0001-88
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais
elétricos, destinados à manutenção da rede de
iluminação pública do município de Chapadão do Sul –
MS, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal
de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
*Data da Assinatura: 11/12/2024.
*Valor: R$ 432.828,79
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal
da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 105/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 640/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / A L Quinta
Comércio de Materiais Elétricos Construção e
Equipamentos Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
26.542.381/0001-24 / Euroled Indústria Comércio
Importação e Exportação de Materiais Elétricos
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 45.839.264/0001-71 / Feel
Materiais Elétricos e Construções Ltda – CNPJ/MF
sob o nº. 53.640.621/0001-04 / Globexx do Brasil
Importação e Exportação Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
20.164.580/0001-60 / GCM Comercial Ltda – CNPJ/MF
sob o nº. 43.471.316/0001-74 / 48.295.418 Gustavo
Martins Silva – CNPJ/MF sob o nº. 48.295.418/0001-
08 / JL Comércio e Serviços Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
52.785.146/0001-93 / Ledluz Indústria e Comércio
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 12.072.665/0001-90 / Mork
Telecom Produtos e Serviços para
Telecomunicações Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
13.460.002/0001-05 / Triunfo Iluminação Ltda –
CNPJ/MF sob o nº. 56.004.897/0001-86 / W Led
Elétrica Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 53.760.213/0001-
88
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais
elétricos, destinados à manutenção da rede de
iluminação pública do município de Chapadão do Sul –
MS, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal
de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Diário Oficial
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Diário Oficial | | Página 7

Ano XVIII | Nº 3.398 | Segunda-feira | 06 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Designação de Servidor: Fica designados os servidores
para fiscalização da ata:
• Devair Vani Pinto (Titular) – matrícula 3329 –
Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços
Públicos
• Allan Alves de Magalhães (Substituto) – matrícula
3370 – Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Públicos
Ficam designados para gestão da ata os servidores:
• Moisés Rodrigues Parreira (Titular) – matricula
7302 – Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Serviços Públicos
• Elesandre de Fátima da Silva (Substituto) –
matricula 1710 – Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Públicos, para acompanhamento
e fiscalização da Ata supracitada.
*Data da Assinatura: 11/12/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Devair Vani Pinto – Fiscal da Ata SRP / Allan Alves de
Magalhães – Fiscal substituto / Moisés Rodrigues
Parreira – Gestor da Ata SRP / Elesandre de Fátima
da Silva – Gestor substituto.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 342/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Banco Santander
(Brasil) S.A. – CNPJ/MF sob o nº 90.400.888/0001-42.
*Processo Administrativo
nº. 402/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 017/2024
*Credenciamento nº.
005/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços bancários para arrecadação de tributos e
demais receitas públicas do Município, geradas através
de DAM.
*Data da Assinatura: 03/12/2024.
*Prazo Contratual: 03/12/2024 a 20/08/2029.
*Valor: R$ 10.000,00
*Dotação: 02.50.01 – 04.122.0008.2091 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 796
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug– Prefeito Municipal /
Raphael Magalhães Parmigiani– Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 342/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / / Banco Santander
(Brasil) S.A. – CNPJ/MF sob o nº 90.400.888/0001-42.
*Processo Administrativo
nº. 402/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 017/2024
*Credenciamento nº.
005/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços bancários para arrecadação de tributos e
demais receitas públicas do Município, geradas através
de DAM.
*Designação de Servidor: Fica designado para Fiscal do
Contrato, a servidora Francieli Pedrozo Flores, fiscal
substituta Juliane Portes Faustino, para Gestão do
Contrato, a servidora Natarcia Veruza Bonotto
Martins e como Gestor Substituto, o servidor Jadson
Bezerra dos Santos, provenientes da Secretaria
Municipal de Finanças e Planejamento, para
acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado.
*Data da Assinatura: 03/12/2024.
*Assinam: João Carlos Krug– Prefeito Municipal/
Francieli Pedrozo Flores – Fiscal do Contrato / Juliane
Portes Faustino – Fiscal Substituta / Natarcia Veruza
Bonotto Martins – Gestora do Contrato / Jadson Bezerra
dos Santos – Gestora Substituta.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 343/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / D.E.A. Calçados
Ltda-CNPJ/MF nº 52.331.094/0001-85
*Processo Administrativo:
663/2024
* Pregão Eletrônico nº.
107/2024

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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 8

Ano XVIII | Nº 3.398 | Segunda-feira | 06 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Objeto: Aquisição de bolas de vôlei para distribuição
gratuita.
*Data da Assinatura: 09/12/2024.
*Prazo Contratual: 09/12/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 70.980,00
*Dotação: 02.40.01 – 08.244.0007.2058 – 1.500.0000
– 3.3.90.32 – Ficha: 552
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Danilo Estevão Amaral– Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 343/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / D.E.A. Calçados
Ltda-CNPJ/MF nº 52.331.094/0001-85
*Processo Administrativo:
663/2024
* Pregão Eletrônico nº.
107/2024
*Objeto: Aquisição de bolas de vôlei para distribuição
gratuita.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, o servidor Danilo dos Santos Areco,
Donisete Sousa Nunes para Fiscal Substituto, para
Gestão do Contrato, o servidor Renato Alves Campos
e como Gestora Substituta, a servidora Thayla
Christiane Putrick, provenientes da Secretaria
Municipal de Assistência Social, para acompanhamento
e fiscalização do contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 09/12/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Danilo dos Santos Areco – Fiscal do Contrato / Donisete
Sousa Nunes – Fiscal Substituto / Renato Alves Campos
– Gestor do Contrato / Thayla Christiane Putrick –
Gestora Substituta.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 344/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / 55.552.984 Lucas
Gregório de Assis- CNPJ/MF nº 55.552.984/0001-05
*Processo Administrativo
nº 720/2024
* Inexigibilidade nº
029/2024
*Objeto: Contratação da “Patrulha Show e Parada
Natalina” para realização de show musical durante a
abertura das Festividades Natalinas, no dia 13/12/2024,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e
Cultura de Chapadão do Sul – MS.
*Data da Assinatura: 09/12/2024.
*Prazo Contratual: 09/12/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 45.000,00
*Dotação: 02.30.01 – 13.392.0009.2026 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 296
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal / Lucas
Gregório de Assis– Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 344/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / 55.552.984 Lucas
Gregório de Assis- CNPJ/MF nº 55.552.984/0001-05
*Processo Administrativo
nº 720/2024
* Inexigibilidade nº
029/2024
*Objeto: Contratação da “Patrulha Show e Parada
Natalina” para realização de show musical durante a
abertura das Festividades Natalinas, no dia 13/12/2024,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e
Cultura de Chapadão do Sul – MS.
*Designação de Servidor: Fica designados os
servidores para fiscalização do contrato:
• Marcos André Silva (Titular) – matrícula 2596 –
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
• Cintia de Souza Nascimento Andrade Santos
(Substituto) – matrícula 3111 – Secretaria
Municipal de Educação e Cultura
Ficam designados para gestão da ata os servidores:
• Elton Luís Gomes (Titular) – matricula 4188 –
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
• Ademir José Alderete Portella (Substituto) –
matricula 6121 – Secretaria Municipal de Educação e

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Cultura, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 09/12/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Marcos André Silva – Fiscal do Contrato / Cintia de
Souza Nascimento Andrade Santos – Fiscal Substituto /
Elton Luís Gomes – Gestor do Contrato / Ademir José
Alderete Portella – Gestora Substituta.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 345/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Profx LtdaCNPJ/MF, sob o nº 44.554.912/0001-80
*Processo Administrativo:
676/2024
* Pregão Eletrônico nº.
109/2024
*Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de Show Pirotécnico para a virada do ano
(2024/2025) em atendimento a Secretaria de Educação
e Cultura do Município de Chapadão do Sul.
*Data da Assinatura: 09/12/2024.
*Prazo Contratual: 09/12/2024 a 10/01/2025.
*Valor: R$ 43.400,00
*Dotação: 02.30.01 – 13.392.0009.2026 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 296
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Marcela de Souza Freitas– Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 345/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Profx LtdaCNPJ/MF, sob o nº 44.554.912/0001-80
*Processo Administrativo:
676/2024
* Pregão Eletrônico nº.
109/2024
*Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de Show Pirotécnico para a virada do ano
(2024/2025) em atendimento a Secretaria de Educação
e Cultura do Município de Chapadão do Sul.
*Designação de Servidor: Fica designados os
servidores para fiscalização do contrato:
• Cinta de Souza Nascimento Andrade Santos
(Titular) – matrícula 3111 – Secretaria Municipal de
Educação e Cultura
• Marcos André Silva (Substituto) – matrícula 2596
– Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Ficam designados para gestão da ata os servidores:
• Ademir José Alderete Portella (Titular) –
matricula 6121 – Secretaria Municipal de Educação e
Cultura
• Wellen Paula da Silva Oliveira (Substituto) –
matricula 2454 – Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 09/12/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Cinta de Souza Nascimento Andrade Santos – Fiscal do
Contrato / Marcos André Silva – Fiscal Substituto /
Ademir José Alderete Portella – Gestor do Contrato /
Wellen Paula da Silva Oliveira – Gestora Substituta.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 354/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / P.R.A. Med Gestão e Saúde
Ltda – CNPJ/MF nº. 55.306.563/0001-02
*Processo
Administrativo: 319/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 17/12/2024.
*Prazo Contratual: 17/12/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 24.142,60

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*Dotação: 02.35.02 – 10.301.0002.2042 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 399
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 444
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Bruna Letícia Miler – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 354/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / P. R. A. Med Gestão e
Saúde Ltda – CNPJ/MF nº. 55.306.563/0001-02
*Processo Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iasmine Bernarde Mota, Cristiane
Regina Zanini Pereira, Franciele de Freitas
Pereira, para Fiscal Substituto a servidora Luana
Alves Capilé, para Gestão do Contrato, as servidoras
Juliana Silva Ferreira e Bruna Janaina Prachum
Dias e como Gestora Substituta, a servidora Edilaine
Lemes da Silva, provenientes da Secretaria Municipal
de Saúde, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 17/12/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato
/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal do Contrato /
Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do Contrato / Luana
Alves Capilé – Fiscal Substituta / Juliana Silva Ferreira
– Gestora do Contrato / Bruna Janaina Prachum Dias –
Gestora do Contrato / Edilaine Lemes da Silva – Gestora
Substituta.
Karla Viviane Pereira Da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 355/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / GS Clínica Médica Ltda –
CNPJ/MF nº. 46.899.786/0001-21.
*Processo
Administrativo: 433/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 019/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos
para atendimentos e procedimentos na Atenção
Ambulatorial Especializada (AAE) nas especialidades de
Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia e Mastologia,
atendendo as demandas do Centro de Referência à
Saúde da Mulher e da Criança, em atendimento ao
Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS,
conforme proposta e demais documentos presentes nos
autos do Processo em epígrafe.
*Data da Assinatura: 19/12/2024.
*Prazo Contratual: 19/12/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 20.000,00
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 469
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Giulia Sestini Sapia – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 355/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO

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Ano XVIII | Nº 3.398 | Segunda-feira | 06 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / GS Clínica Médica Ltda –
CNPJ/MF nº. 46.899.786/0001-21.
*Processo
Administrativo: 319/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, a servidora Juliana Silva Ferreira, para
Fiscal Substituta a servidora Miriam Marques de
Andrade, para Gestão do Contrato, a servidora
Edilaine Lemes da Silva e como Gestor Substituto, o
servidor Jovelino Luiz de Lima Filho, provenientes da
Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhamento
e fiscalização do contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 19/12/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato
/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal do Contrato /
Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do Contrato / Luana
Alves Capilé – Fiscal Substituta / Juliana Silva Ferreira
– Gestora do Contrato / Bruna Janaina Prachum Dias –
Gestora do Contrato / Edilaine Lemes da Silva – Gestora
Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 356/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / A. R. Serviços Médicos SS
– CNPJ/MF nº. 09.504.435/0001-48
*Processo
Administrativo: 319/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 19/12/2024.
*Prazo Contratual: 19/11/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 30.832,50
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 470
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Vilberto de Souza Almeida Júnior– Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 356/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / A. R. Serviços Médicos SS
– CNPJ/MF nº. 09.504.435/0001-48
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iasmine Bernarde Mota, Cristiane

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Diário Oficial | | Página 12

Ano XVIII | Nº 3.398 | Segunda-feira | 06 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Regina Zanini Pereira, Franciele de Freitas
Pereira, para Fiscal Substituto a servidora Luana
Alves Capilé, para Gestão do Contrato, as servidoras
Juliana Silva Ferreira e Bruna Janaina Prachum
Dias e como Gestora Substituta, a servidora Edilaine
Lemes da Silva, provenientes da Secretaria Municipal
de Saúde, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 21/11/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato
/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal do Contrato /
Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do Contrato / Luana
Alves Capilé – Fiscal Substituta / Juliana Silva Ferreira
– Gestora do Contrato / Bruna Janaina Prachum Dias –
Gestora do Contrato / Edilaine Lemes da Silva – Gestora
Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 357/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Labcenter Laboratório de
Análises Clínicas Ltda – CNPJ/MF nº.
16.569.673/0001-05
*Processo
Administrativo: 718/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 028/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 19/12/2024.
*Prazo Contratual: 19/11/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 30.832,50
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 2.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 1002
*Dotação: 02.35.02 – 10.301.0002.2042 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 399
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Bruno Rodrigues Cáceres – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 357/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Labcenter Laboratório de
Análises Clínicas Ltda – CNPJ/MF nº.
16.569.673/0001-05
*Processo Administrativo:
718/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 028/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Fica designada para Fiscal do
Contrato, a servidora Manuelli Gemelli, para Fiscal
Substituto a servidora Luana Alves Capilé, para
Gestão do Contrato, a servidora Edilaine Lemes da
Silva e como Gestor Substituto, o servidor Jovelino
Luiz de Lima Filho, provenientes da Secretaria
Municipal de Saúde, para acompanhamento e
fiscalização do contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 19/12/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Manuelli Gemelli Martins – Fiscal do Contrato
/ Luana Alves Capilé – Fiscal Substituta / Edilaine Lemes
da Silva – Gestora do Contrato / Jovelino Luiz de Lima
Filho – Gestor Substituto.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

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Diário Oficial | | Página 13

Ano XVIII | Nº 3.398 | Segunda-feira | 06 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 358/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Melina Azambuja de
Castro Ceolin – CNPJ/MF nº. 07.571.119/0001-63
*Processo
Administrativo: 718/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 028/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 19/12/2024.
*Prazo Contratual: 19/12/2024 a 31/01/2025.
*Valor: R$ 30.832,50
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 2.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 1002
*Dotação: 02.35.02 – 10.301.0002.2042 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 399
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Melina Azambuja de Castro Ceolin –
Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 358/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Melina Azambuja de
Castro Ceolin – CNPJ/MF nº. 07.571.119/0001-63
*Processo Administrativo:
718/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 028/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Fica designada para Fiscal do
Contrato, a servidora Manuelli Gemelli, para Fiscal
Substituto a servidora Luana Alves Capilé, para
Gestão do Contrato, a servidora Edilaine Lemes da
Silva e como Gestor Substituto, o servidor Jovelino
Luiz de Lima Filho, provenientes da Secretaria
Municipal de Saúde, para acompanhamento e
fiscalização do contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 19/12/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Manuelli Gemelli Martins – Fiscal do Contrato
/ Luana Alves Capilé – Fiscal Substituta / Edilaine Lemes
da Silva – Gestora do Contrato / Jovelino Luiz de Lima
Filho – Gestor Substituto.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 359/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Faune & Nunes Ltda –
CNPJ/MF nº. 04.263.397/0001-65
*Processo
Administrativo: 718/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 028/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.

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Ano XVIII | Nº 3.398 | Segunda-feira | 06 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Data da Assinatura: 19/12/2024.
*Prazo Contratual: 19/12/2024 a 31/01/2025.
*Valor: R$ 45.168,15
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 2.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 1002
*Dotação: 02.35.02 – 10.301.0002.2042 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 399
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Sandra Elisa Faune Gessi Nunes – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 359/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Faune & Nunes LtdaCNPJ/MF nº. 04.263.397/0001-65
*Processo Administrativo:
718/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 028/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Fica designada para Fiscal do
Contrato, a servidora Manuelli Gemelli, para Fiscal
Substituto a servidora Luana Alves Capilé, para
Gestão do Contrato, a servidora Edilaine Lemes da
Silva e como Gestor Substituto, o servidor Jovelino
Luiz de Lima Filho, provenientes da Secretaria
Municipal de Saúde, para acompanhamento e
fiscalização do contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 19/12/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Manuelli Gemelli Martins – Fiscal do Contrato
/ Luana Alves Capilé – Fiscal Substituta / Edilaine Lemes
da Silva – Gestora do Contrato / Jovelino Luiz de Lima
Filho – Gestor Substituto.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 286/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL/MS
– CNPJ/MF n.º 14.004.655/0001-42 / Breschi Serviços
Médicos Ltda – CNPJ/MF nº 22.859.453/0001-00.
*Processo Administrativo
nº 319/2024
*Credenciamento nº.
002/2024
*Procedimento
Auxiliar/Inexigibilidade nº
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 06/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS/ Vanessa Breschi – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 078/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Katia Jamily
Pereira Forlin- CPF n° 018.414.221-00.
*Processo Administrativo
nº 156/2024
*Chamamento Público nº
001/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 16/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025.

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Ano XVIII | Nº 3.398 | Segunda-feira | 06 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
João Batista Gomes– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 202/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL/MS
– CNPJ/MF n.º 14.004.655/0001-42 / Rafaela
Faustino Alves Claro Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
43.563.990/0001-89.
*Processo Administrativo nº
319/2024
*Credenciamento nº.
002/2024
*Procedimento
Auxiliar/Inexigibilidade nº
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 06/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS/ Rafaela Faustino Alves Claro – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 212/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL/MS
– CNPJ/MF n.º 14.004.655/0001-42 / Lopes Medical
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 52.045.735/0001-35.
*Processo Administrativo
nº 319/2024
*Credenciamento nº.
002/2024
*Procedimento
Auxiliar/Inexigibilidade nº
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 06/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS/ Lara Kristina Silva Lopes– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 216/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL/MS
– CNPJ/MF n.º 14.004.655/0001-42 / Clínica Médica e
Odontologia Rodrigues e Rosalino Ltda-CNPJ/MF
nº. 50.128.565/0001-27.
*Processo Administrativo
nº 319/2024
*Credenciamento nº.
002/2024
*Procedimento
Auxiliar/Inexigibilidade nº
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 12/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS/ Gabriela Rodrigues de Faria– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 199/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO

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Ano XVIII | Nº 3.398 | Segunda-feira | 06 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL/MS
– CNPJ/MF n.º 14.004.655/0001-42 / Victor Hugo
Ferreira Guilardi Ltda – CNPJ/MF nº.
32.984.010/0002-86.
*Processo Administrativo
nº 319/2024
*Credenciamento nº.
002/2024
*Procedimento
Auxiliar/Inexigibilidade nº
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 12/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS/ Victor Hugo Ferreira Guilardi– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
TCONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº. 263/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNPJ/MF nº
13.600.190/0001-20 / Melina Azambuja de Castro
Ceolin – CNPJ/MF nº. 07.571.119/0001-63.
*Processo Administrativo
nº. 382/2023
*Pregão Eletrônico nº
063/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 16/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Maria Das Dores Zocal Krug – Gestora do
FMAS / Maxwell de Fátima de Arruda Rodrigues–
Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Maria Das Dores Zocal Krug
Gestora do FMAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 198/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL/MS
– CNPJ/MF n.º 14.004.655/0001-42 / Marcelo Paiva
Borges – CNPJ/MF nº. 20.077.034/0001-91.
*Processo Administrativo
nº 319/2024
*Credenciamento nº.
002/2024
*Procedimento
Auxiliar/Inexigibilidade nº
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 06/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS/ Marcelo Paiva Borges– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 017/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Andreia Araium Pinheiro
Ltda- CNPJ/MF nº 08.667.861/0001-30
*Pregão Eletrônico nº
007/2024
*Processo Administrativo
nº 018/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo e Valores.
*Data da Assinatura: 11/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025
*Valor: R$ 1.722.454,56
*Dotação: 02.35.02 – 10.301.0002.2044 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 414
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Andreia Araium Pinheiro– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

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Ano XVIII | Nº 3.398 | Segunda-feira | 06 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 046/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE- CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42/ Copa Energia Distribuidora de
Gás S/A- CNPJ/MF nº 03.237.583/0048-20
*Processo Administrativo
nº 100/2024
*Pregão Eletrônico nº
018/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 11/12/2024.
*Vigência: 31/12/2024 a 30/03/2025.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestor do
FMS / Ranon Nery Sena e/ou Rodrigo Luiz Mortari –
Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 200/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL/MS
– CNPJ/MF n.º 14.004.655/0001-42 / RGS
Atendimentos Médicos Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
27.157.935/0001-32.
*Processo Administrativo
nº 319/2024
*Credenciamento nº.
002/2024
*Procedimento
Auxiliar/Inexigibilidade nº
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 06/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS/ Renan Gomes Silva– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
TCONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº. 262/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNPJ/MF nº
13.600.190/0001-20 / Emilianas Comercial LtdaCNPJ/MF sob o n.º 48.873.648/0001-07.
*Processo Administrativo
nº. 382/2023
*Pregão Eletrônico nº
063/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 16/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Maria Das Dores Zocal Krug – Gestora do
FMAS / Camila Evangelista Scarpari– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Maria Das Dores Zocal Krug
Gestora do FMAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 298/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL/MS
– CNPJ/MF n.º 14.004.655/0001-42 / Prior Saúde e
Bem Estar – Clínica Médica S/S Ltda- CNPJ/MF nº.
23.345.594/0001-78.
*Processo Administrativo
nº 319/2024
*Credenciamento nº.
002/2024
*Procedimento
Auxiliar/Inexigibilidade nº
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 12/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS/ Otacílio de Camargo Junior– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

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Diário Oficial | | Página 18

Ano XVIII | Nº 3.398 | Segunda-feira | 06 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 107/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNPJ/MF nº
13.600.190/0001-20 / Mayara Cristina Pereira
Guedes- CPF nº. 022.757.561-08.
*Processo Administrativo
nº 156/2024
*Chamamento Público nº
001/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 06/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Maria Das Dores Zocal Krug – Gestora do
FMAS / Mayara Cristina Pereira Guedes – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Maria Das Dores Zocal Krug
Gestora do FMAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 277/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL/MS
– CNPJ/MF n.º 14.004.655/0001-42 / Natália de Matos
Branco Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 32.099.260/0001-52.
*Processo Administrativo
nº 319/2024
*Credenciamento nº.
002/2024
*Procedimento
Auxiliar/Inexigibilidade nº
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 06/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS/ Natália de Matos Branco– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 091/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CNPJ/MF nº
13.600.190/0001-20 / Laide Aleixo-CPF n°
002.133.481-10.
*Processo Administrativo
nº 156/2024
*Chamamento Público nº
001/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 16/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Maria Das Dores Zocal Krug – Gestora do
FMAS / Laide Aleixo – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Maria Das Dores Zocal Krug
Gestora do FMAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 209/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL/MS
– CNPJ/MF n.º 14.004.655/0001-42 / Mellissah Sena
Giarolla Xavier Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
46.653.274/0001-80.
*Processo Administrativo
nº 319/2024
*Credenciamento nº.
002/2024
*Procedimento
Auxiliar/Inexigibilidade nº
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 06/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS/ Mellissah Sena Giarolla Xavier– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 19

Ano XVIII | Nº 3.398 | Segunda-feira | 06 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 205/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL/MS
– CNPJ/MF n.º 14.004.655/0001-42 / E. Diniz Ananias
Serviços Médicos Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
46.649.751/0001- 34.
*Processo Administrativo
nº 319/2024
*Credenciamento nº.
002/2024
*Procedimento
Auxiliar/Inexigibilidade nº
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 06/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS/ Eduardo Diniz Ananias Silva– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
TCONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº. 259/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO
MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO – CNPJ/MF nº
18.466.080/0001-30 / CH3 Contratos e Negócios
Ltda – CNPJ/MF nº 41.948.354/0001-40.
*Processo Administrativo
nº 382/2024
*Pregão Eletrônico nº
063/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 16/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Maria Das Dores Zocal Krug – Gestora do
FMDI / Gabriel Ruan Ferrão Chaves– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Maria Das Dores Zocal Krug
Gestora do FMDI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 217/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL/MS
– CNPJ/MF n.º 14.004.655/0001-42 / Consultório
Médico Doutor Fabrício Barbosa Muniz LtdaCNPJ/MF nº. 54.063.463/0001-21.
*Processo Administrativo
nº 319/2024
*Credenciamento nº.
002/2024
*Procedimento
Auxiliar/Inexigibilidade nº
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 06/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS/ Fabrício Barbosa Muniz– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 204/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL/MS
– CNPJ/MF n.º 14.004.655/0001-42 / Gorgen Serviços
Médicos Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 53.564.946/0001-
47.
*Processo Administrativo
nº 319/2024
*Credenciamento
nº. 002/2024
*Procedimento
Auxiliar/Inexigibilidade nº
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 06/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS/ Vitória Gorgen Navarini– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 20

Ano XVIII | Nº 3.398 | Segunda-feira | 06 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 193/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL/MS
– CNPJ/MF n.º 14.004.655/0001-42 / Motter & Motter
Serviços Médicos Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
34.061.389/0001- 05.
*Processo Administrativo
nº 319/2024
*Credenciamento nº.
002/2024
*Procedimento
Auxiliar/Inexigibilidade nº
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 06/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS/ Rosana Cristina Motter– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 101/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CNPJ/MF nº
13.600.190/0001-20 / Maria Olímpia de Freitas- CPF
nº 236.732.651-72.
*Processo Administrativo
nº 156/2024
*Chamamento Público nº
001/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 16/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Maria Das Dores Zocal Krug – Gestora do
FMAS / Maria Olímpia de Freitas – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Maria Das Dores Zocal Krug
Gestora do FMAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 192/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL/MS
– CNPJ/MF n.º 14.004.655/0001-42 / Clínica Médica
Tomaz Silva Ltda – CNPJ/MF o nº. 24.961.012/0001-
40.
*Processo Administrativo
nº 319/2024
*Credenciamento nº.
002/2024
*Procedimento
Auxiliar/Inexigibilidade nº
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 06/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS/ Dieison Pedro Tomaz da Silva– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 222/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL/MS
– CNPJ/MF n.º 14.004.655/0001-42 / Maria Beatriz
Tiezzi Vergara Ltda- CNPJ/MF nº. 55.790.622/0001-
52.
*Processo Administrativo
nº 319/2024
*Credenciamento nº.
002/2024
*Procedimento
Auxiliar/Inexigibilidade nº
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 06/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS/ Maria Beatriz Tiezzi Vergara– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 21

Ano XVIII | Nº 3.398 | Segunda-feira | 06 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 065/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO – CNPJ/MF nº
18.466.080/0001-30 / Cleusa Dias de AlmeidaCPF/MF nº 002.417.941-88.
*Processo Administrativo
nº 156/2024
*Chamamento Público nº
001/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 06/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Maria Das Dores Zocal Krug – Gestora do
FMDI / Cleusa Dias de Almeida– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Maria Das Dores Zocal Krug
Gestora do FMDI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 224/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL/MS
– CNPJ/MF n.º 14.004.655/0001-42 / Priscilla Ribeiro
França Ltda- CNPJ/MF nº. 43.158.692/0001-03.
*Processo Administrativo
nº 319/2024
*Credenciamento nº.
002/2024
*Procedimento
Auxiliar/Inexigibilidade nº
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 06/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS/ Priscilla Ribeiro França– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 191/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL/MS
– CNPJ/MF n.º 14.004.655/0001-42 / Furquim &
Rodrigues Clínica Médica Ltda – CNPJ/MF nº.
22.170.854/0001-59.
*Processo Administrativo
nº 319/2024
*Credenciamento nº.
002/2024
*Procedimento
Auxiliar/Inexigibilidade nº
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 06/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS/ Samuel Samara Rodrigues de Almeida Lucas
Furquim– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 207/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL/MS
– CNPJ/MF n.º 14.004.655/0001-42 / Orlando &
França Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 23.986.967/0001-90.
*Processo Administrativo
nº 319/2024
*Credenciamento nº.
002/2024
*Procedimento
Auxiliar/Inexigibilidade nº
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 06/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS/ Erik Orlando Silva– Contratada.

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Ano XVIII | Nº 3.398 | Segunda-feira | 06 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 215/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL/MS
– CNPJ/MF n.º 14.004.655/0001-42 / Vita-Sam Clínica
Médica Ltda- CNPJ/MF nº. 30.777.253/0001-37.
*Processo Administrativo
nº 319/2024
*Credenciamento nº.
002/2024
*Procedimento
Auxiliar/Inexigibilidade nº
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 06/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS/ Samantha Helbich Serafim Gennari– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 279/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL/MS
– CNPJ/MF n.º 14.004.655/0001-42 / Tozzo Serviços
Médicos Ltda- CNPJ/MF nº. 14.222.734/0001-20.
*Processo Administrativo
nº 319/2024
*Credenciamento nº.
002/2024
*Procedimento
Auxiliar/Inexigibilidade nº
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 12/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS/ Ketlin Acadrolli Tozzo e/ou Poliana Acadrolli
Tozzo– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 214/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL/MS
– CNPJ/MF n.º 14.004.655/0001-42 / Proença e
Bevilacqua Serviços Médicos Ltda- CNPJ/MF sob o
nº. 36.028.576/0001-04.
*Processo Administrativo
nº 319/2024
*Credenciamento nº.
002/2024
*Procedimento
Auxiliar/Inexigibilidade nº
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 06/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS/ Flávia Leitão Proença Bevilacqua– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 251/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL/MS
– CNPJ/MF n.º 14.004.655/0001-42 / Breschi Serviços
Médicos Ltda – CNPJ/MF nº. 22.859.453/0001-00.

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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 23

Ano XVIII | Nº 3.398 | Segunda-feira | 06 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Processo Administrativo
nº 319/2024
*Credenciamento nº.
002/2024
*Procedimento
Auxiliar/Inexigibilidade nº
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 06/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS/ Vanessa Breschi– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 065/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO – CNPJ/MF nº
18.466.080/0001-30 / Cleusa Dias de AlmeidaCPF/MF nº 002.417.941-88.
*Processo Administrativo
nº 156/2024
*Chamamento Público nº
001/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 06/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Maria Das Dores Zocal Krug – Gestora do
FMDI / Cleusa Dias de Almeida– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Maria Das Dores Zocal Krug
Gestora do FMDI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 09
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 101/2020
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 / Aliança Contabilidade Ltda
– EPP – CNPJ/MF nº 11.779.823/0001-83.
*Processo Administrativo:
470/2020
*Dispensa de Licitação
nº 026/2020
*Objeto: Prorrogação de Prazo e Valores.
*Data da Assinatura: 16/12/2024.
*Vigência: 02/01/2025 a 01/06/2025.
*Valor: R$ 45.435,35.
*Dotação: 02.15.01 – 04.122.0008.2007 – 1.500.0000
– 3.3.90.39.00 – Ficha: 77
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Adriano Franco da Silva e/ou Mario Antônio Lopes –
Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 09
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 208/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 / Save Revendedor
Retalhista Ltda – CNPJ/MF, sob o nº
13.462.206/0001-85.
*Processo Administrativo
nº 415/2023
*Pregão Eletrônico nº
047/2023
*Objeto: Acréscimo de valor.
*Data da Assinatura: 11/12/2024.
*Vigência: 27/12/2024 a 26/03/2025.
*Valor: R$ 347.677,50
*Dotação: 02.30.01 – 12.361.0003.2020 – 1.500.1001
– 3.3.90.30 – Ficha: 221
*Dotação: 02.30.01 – 12.361.0003.2020 – 1.571.0000
– 3.3.90.30 – Ficha: 223
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal/
Maurílio Fernandes Junior – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 24

Ano XVIII | Nº 3.398 | Segunda-feira | 06 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 08
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 168/2019
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 / Clínica Saúde e Vida Ltda
– CNPJ/MF nº 33.520.126/0001-46.
*Processo Administrativo:
998/2019
*Pregão Presencial:
137/2019
*Objeto: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de
Quantitativo.
*Data da Assinatura: 16/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025.
*Valor: R$ 26.113,47.
*Dotação: 02.20.01 – 04.122.0008.2008 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 87
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Sebastião Pereira Pinto – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 07
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 108/2022
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 / Vólus Instituição de
Pagamento Ltda– CNPJ/MF nº 03.817.702/0001-
50.
*Processo Administrativo:
193/2022
*Pregão Eletrônico:
021/2022
*Objeto: Acréscimo de valor
*Data da Assinatura: 11/12/2024.
*Valor: R$ 440.000,00.
*Dotação: 02.25.01 – 04.782.0004.2018 –
1.501.0000 – 3.3.90.30 – Ficha: 131
*Dotação: 02.25.01 – 26.782.0004.2014 – 1.799.7400
– 3.3.90.30 – Ficha: 176
*Dotação: 02.25.01 – 26.782.0004.2014 – 1.799.7400
– 3.3.90.39 – Ficha: 178
*Dotação: 02.30.01 – 12.361.0003.2020 – 1.500.1001
– 3.3.90.30 – Ficha: 221
*Dotação:02.35.02 – 10.301.0002.2114 – 1.500.1002
– 3.3.90.30 – Ficha: 427
*Dotação: 02.35.02 – 10.301.0002.2114 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 428
*Dotação: 02.45.01 – 18.512.0006.2032 – 1.500.0000
– 3.3.90.30 – Ficha: 734
*Dotação: 02.45.01 – 18.512.0006.2032 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 736
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal
/Antônio Rodrigues de Faria e/ou Dário da Costa
Barbosa Júnior e/ou Glorivan Parreira França –
Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 07
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 202/2022
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 / Estrutural Construtora
Ltda – ME – CNPJ/MF nº 05.556.275/0001-20.
*Processo Administrativo:
803/2022
*Tomada de Preços:
010/2022
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 11/12/2024.
*Vigência: 18/12/2024 à 17/02/2025.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Robergini de Mello Lomba Azevedo e/ou Erson Gomes
de Azevedo – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 / MEM Produtos e
Variedades Ltda- CNPJ/MF sob o nº.
36.208.680/0001-80.
*Pregão Eletrônico nº
066/2024
* Processo Administrativo
nº 413/2024

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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 25

Ano XVIII | Nº 3.398 | Segunda-feira | 06 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Objeto: Realinhamento do Preço Contratado.
*Itens realinhados:
COXA E
SOBRECOXA De R$ 6,89 Para R$ 11,65
FILÉ DE PEITO De R$ 16,14 Para R$ 20,75
*Data da Assinatura: 04/12/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug– Prefeito Municipal / Karina
Martins Coelho Borba– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 072/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CNPJ/MF nº
13.600.190/0001-20 / João Batista Gomes- CPF nº
272.960.751-04.
*Processo Administrativo
nº 156/2024
*Chamamento Público nº
001/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 16/12/2024.
*Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Maria Das Dores Zocal Krug – Gestora do
FMAS / João Batista Gomes– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Maria Das Dores Zocal Krug
Gestora do FMAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal,
após análise do Processo Administrativo nº 659/2024,
Edital de Pregão Eletrônico nº 106/2024, nos termos do
art. 71 da Lei nº 14.133/2021, alicerçado na Lei nº
13.655/2018, após escoadas as fases elencadas no art.
17 da NLLC, exaro meu Despacho/Decisão
determinando a ADJUDICAÇÃO e consequente
HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório as empresas:
Marcos Antonio Gaetan – ME – CNPJ:
11.139.736/0001-61 no valor de R$ 153.224,00 (cento
e cinquenta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais),
Edilson Furlan Viel – ME – CNPJ: 45.297.920/0001-
51 no valor de R$ 109.800,00 (cento e nove mil, e
oitocentos reais), Cleber Gonçalves de Oliveira
Serviços Eireli – CNPJ: 21.813.588/0001-72 no valor
de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e Elton
Ferreira da Silva Publicidades – CNPJ:
21.138.390/0001-30 no valor total de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais). Valor total da licitação é de R$
388.024,00 (trezentos e oitenta e oito mil e vinte quatro
reais).
Remeto de imediato ao Dep. de Licitações e Contratos
para o devido processamento do feito. Deem sequência
aos atos subsequentes objetivando a ratificação do
instrumento Contratual/Ata de Registro de Preços, em
atenção ao teor do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Cumpra-se.
Chapadão do Sul/MS, 11 de dezembro de 2024
João Carlos Krug
Chefe do Poder Executivo Municipal
Autoridade Superior
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 659/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024
Objetivo e finalidade: Contratação de empresa para
prestação de serviços (shows e locação de estruturas e
equipamentos) para organização dos eventos: abertura
das festividades natalinas dia 13 de dezembro/2024, e
virada de ano 28, 29, 30 e 31 de dezembro/2024.
Ficam declaradas vencedoras as empresas: Marcos
Antonio Gaetan – ME – CNPJ: 11.139.736/0001-61 no
valor de R$ 153.224,00 (cento e cinquenta e três mil,
duzentos e vinte e quatro reais), Edilson Furlan Viel –
ME – CNPJ: 45.297.920/0001-51 no valor de R$
109.800,00 (cento e nove mil, e oitocentos
reais), Cleber Gonçalves de Oliveira Serviços
Eireli – CNPJ: 21.813.588/0001-72 no valor de R$
85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e Elton Ferreira
da Silva Publicidades – CNPJ: 21.138.390/0001-30
no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Valor total da licitação é de R$ 388.024,00 (trezentos e
oitenta e oito mil e vinte quatro reais).
Chapadão do Sul/MS, 11 de dezembro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeira Oficial
Portaria 196/2023

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Diário Oficial | | Página 26

Ano XVIII | Nº 3.398 | Segunda-feira | 06 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
NOTIFICAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL
De acordo com o disposto no Código de Posturas do município de Chapadão do Sul (Lei Complementar nº 87 de 02 de
setembro de 2016):
Art. 95. As edificações e respectivos lotes serão conservados em perfeito estado de asseio e usados de forma a não
causar qualquer prejuízo ao sossego, à salubridade ou à segurança dos seus habitantes ou vizinhos.
Parágrafo único. Não é permitida a existência de terrenos cobertos de matos, ou servindo de depósito de lixo, nos
limites da área urbana do município.
Art. 100. § 1º. Aos proprietários de terrenos, nas condições previstas neste artigo, será concedido o prazo de 15
quinze dias, a partir da notificação ou da publicação de edital no Diário Oficial do Município, para que procedam a sua
limpeza e, quando for o caso, a remoção dos resíduos neles depositados.
§2º. Expirado o prazo, o Município ou terceiro por ele contratado executará os serviços de limpeza e remoção de
resíduos, exigindo dos proprietários, além de multa no valor de 0,4 (quatro décimos) UFM’s por metro quadrado, o
pagamento das despesas efetuadas acrescidas de correção monetária desde a data da execução dos serviços até o
efetivo pagamento, que será cobrado no ato do lançamento do IPTU, salvo quando o pagamento for efetuado
anteriormente.
§3º. Em caso de reincidência, depois de cumpridas as formalidades legais e dentro do exercício em vigência, a
multa será imposta com acréscimo de 100% (cem por cento).
Sendo assim, ficam os proprietários dos imóveis relacionados, notificados, para, regularizar os seus imóveis,
providenciando o a limpeza do terreno:
FISCAL DE POSTURAS: EDI CARLOS PEREIRA SILVA: MATRICULA 372
NOTIFICAÇÃO CAD ENDEREÇO QUADRA LOTE BAIRRO
21262/2025 19223 RUA CAMPO BOM Nº 1079 OB-29 10 SUCUPIRA
21263/2025 19222 RUA SERGIPE Nº 768 OB-29 09 SUCUPIRA
21264/2025 19221 RUA SERGIPE Nº 794 OB-29 08 SUCUPIRA
21265/2025 19219 RUA TRAMANDAI Nº 222 OB-29 06 SUCUPIRA
21266/2025 1914 RUA CAMPO BOM Nº 1047 OB-29 01 SUCUPIRA
21267/2025 19215 RUA SANTO AUGUSTO Nº 61 OB-29 02 SUCUPIRA
21268/2025 19216 RUA SANTO AUGUSTO Nº 89 OB-29 03 SUCUPIRA
21269/2025 6274 RUA CAMPO GRANDE Nº 1152 OC-34 04 ESPATODIA
21270/2025 6288 RUA COSTA RICA Nº 212 OC-34 18 ESPATODIA
21271/2025 6287 RUA COSTA RICA Nº 224 OC-34 17 ESPATODIA
21272/2025 16790 RUA PINGUIM-REI Nº 173 132 18 ESPLANADA III
21273/2025 16792 RUA PINGUIM-REI Nº 197 132 20 ESPLANADA III
21274/2025 16781 RUA DO ROLIEIRO Nº 114 132 09 ESPLANADA III
21275/2025 16780 RUA DO ROLIEIRO Nº 126 132 08 ESPLANADA III
21276/2025 16779 RUA DO ROLIEIRO Nº 138 132 07 ESPLANADA III
21277/2025 16773 RUA DOS CARDEAIS LESTE Nº 412 132 01 ESPLANADA III

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PODER LEGISLATIVO
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Diário Oficial | | Página 29

Ano XVIII | Nº 3.398 | Segunda-feira | 06 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br

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