EDIÇÃO N. 3.400 – 07 de Janeiro de 2025

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1

Ano XVIII | Nº 3.400 | Terça-feira | 07 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
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PORTARIA N.º 26, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DE CHAPADÃO DO SUL,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas
atribuições que lhe confere, Resolve:
Art. 1° – Nos termos do art. 44, § 3º, inciso I,
da Lei Complementar n.º 041/2007, DECLARAR
ESTÁVEL no serviço público o servidor Mesrray
Sander José de Paula ocupante do cargo de Gestor de
Atividades Organizacionais – Engenheiro Civil, a partir
dessa data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° – Nos termos do art. 44, § 3º, inciso
I, da Lei Complementar n.º 041/2007, DECLARA
ESTÁVEL no serviço público, o servidor Jorge Michael
Monteiro da Silva, Gestor de Atividades
Organizacionais – Contador, com efeito retroativo a data
19/12/2024.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 027, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, se
utilizando das prerrogativas legais provenientes da lei
orgânica do município, resolve:
Art. 1° Designar a servidora Gabrielly Amaral
Lima, portadora do CPF nº 029.xxx.xxx-30, para
exercer a função de Coordenador Técnico Pedagógico,
junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02
de janeiro de 2025.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
Renata Lessie Machado Gimenes
Secretária de Assistência Social
Gustavo Maluf Batista
Secretário de Educação e Cultura
Felipe Augusto Scorsatto Batista
Secretário de Infraestrutura e Projetos
Marcelo Balen
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Emerson W. de Freitas Nunes
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer
PODER LEGISLATIVO
Cícero Barbosa dos Santos Marcel D’Angelis Ferreira Silva
Presidente 1ª Vice-Presidente
Julinei Raul Vanderson Cardoso dos Reis
2º Vice-Presidente 1º Secretário
Leonardo Henrique S. da Silva Alline Krug Tontini
2º Secretário Vereadora
Marcelo da Costa José Teixeira Júnior
Vereador Vereador
Andréia Lourenço
Vereadora
Ricardo E. Enderle Bannak
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
Walter Schlatter
Prefeito Municipal
Ernany Andrade Machado
Vice-Prefeito
Paulo Ricardo Wieczorek
Secretário de Finanças e Planejamento
Clederson Marchi
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Adriana Maura Maset Tobal
Secretária de Saúde
PODER EXECUTIVO
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PORTARIA N.º 028, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, se
utilizando das prerrogativas legais provenientes da lei
orgânica do município, resolve:
Art. 1° Designar o servidor Maicon Jose
Nocchi, portador do CPF nº 010.xxx.xxx-22, para
exercer a função de Coordenador Técnico Pedagógico,
junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02
de janeiro de 2025.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º029 , DE 07 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, se
utilizando das prerrogativas legais provenientes da lei
orgânica do município, resolve:
Art. 1° Designar a servidora Rosana
Aparecida da Silva, portadora do CPF nº 023.xxx.xxx93, para exercer a função de Coordenador Técnico
Pedagógico, junto a Secretaria Municipal de Educação e
Cultura.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02
de janeiro de 2025.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 030, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, se
utilizando das prerrogativas legais provenientes da lei
orgânica do município, resolve:
Art. 1° Designar a servidora Josiane Martins
de Almeida, portadora do CPF nº 008.xxx.xxx-06,
para exercer a função de Coordenador Técnico
Pedagógico, junto a Secretaria Municipal de Educação
e Cultura para atuar no Centro Educacional de Apoio
Multidisciplinar Espaço Superar – CEAMES
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02
de janeiro de 2025.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º025,DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, se
utilizando das prerrogativas legais provenientes da lei
orgânica do município, resolve:
Art. 1º – Nomear a Sra. Michelle Tatiana
Rotilli, portadora do CPF nº 894.xxx.xxx-34, para o
cargo em comissão de diretora do departamento, DGAS
– 04.
Art. 2º – Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data
de 03 de janeiro de 2025 e produzindo efeitos durante
o período em que perdurar a necessidade do exercício
cumulativo das funções designadas.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 024, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, se
utilizando das prerrogativas legais provenientes da lei
orgânica do município, resolve:
Art. 1º – Nomear a Sra. Micaela Domann
Rodrigues Vaz, portadora do CPF nº 052.xxx.xxx-39,
para o cargo em comissão de Assessor Executivo II,
DGAS – 05.

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Ano XVIII | Nº 3.400 | Terça-feira | 07 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Art. 2º – Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data
de 03 de janeiro de 2025 e produzindo efeitos durante
o período em que perdurar a necessidade do exercício
cumulativo das funções designadas.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 032, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, se utilizando das prerrogativas
legais provenientes da Lei Orgânica do Município,
resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora Sandra Andrea dos
Santos, portador do CPF nº 652.xxx.xxx-15, do
cargo em comissão de Diretor de Departamento,
DGAS-04 cessando o percebimento de Representação
a partir desta data.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 06 de janeiro de 2025.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 033, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, se utilizando
das prerrogativas legais provenientes da Lei Orgânica
do Município, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora Jocelaine
Marga Bley, portador do CPF nº 652.xxx.xxx- 20, do
Cargo em comissão Assessor Executivo I, DGAS-05
cessando o percebimento de Representação a partir
desta data.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 326/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 14.004.655/0001-42 / JMG Gestão e Saúde Ltda
– CNPJ/MF nº 39.896.830/0001-84.
*Processo
Administrativo:
472/2024
*Inexigibilidade:
021/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 17/12/2024.
*Prazo: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS/ Guilherme Grechinski – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 317/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 14.004.655/0001-42 / Palácios Serviços Médicos
Ltda – CNPJ/MF nº 55.046305/0001-26.
*Processo
Administrativo:
316/2024
*Inexigibilidade:
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.

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Ano XVIII | Nº 3.400 | Terça-feira | 07 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Data da Assinatura: 17/12/2024.
*Prazo: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS/ Enio Silva Pereira – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 316/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 14.004.655/0001-42 / Bianca Bittarello Nichele
Ltda – CNPJ/MF nº 49.409.528/0001-08.
*Processo
Administrativo:
316/2024
*Inexigibilidade:
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 17/12/2024.
*Prazo: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS/ Bianca Bittarello Nichele – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 290/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 14.004.655/0001-42 / Maria Beatriz Tiezzi
Vergara Ltda – CNPJ/MF nº 55.790.622-0001-52.
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade:
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 04/12/2024.
*Prazo: 01/01/2025 a 31/03/2025.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS / Maria Beatriz Tiezzi Vergara – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 281/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 14.004.655/0001-42 / Lorena Marques dos
Passos Araújo Ltda – CNPJ/MF nº
28.448.665/0001-81.
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade:
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 03/12/2024.
*Prazo: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS / Lorena Marques dos Passos Araújo – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 276/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO

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Ano XVIII | Nº 3.400 | Terça-feira | 07 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 14.004.655/0001-42 / Biosaúde Serviços Médicos
Ltda – CNPJ/MF nº 26.451.639/0001-87.
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade:
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 03/12/2024.
*Prazo: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS/ Ana Elisa Dantas Modesto – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais
cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 326/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 14.004.655/0001-42 / JMG Gestão e Saúde Ltda
– CNPJ/MF nº 39.896.830/0001-84.
*Processo
Administrativo:
472/2024
*Inexigibilidade:
021/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 17/12/2024.
*Prazo: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS/ Guilherme Grechinski – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 327/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 14.004.655/0001-42 / Orlando & França Ltda –
CNPJ/MF nº 23.986.967/0001-90.
*Processo
Administrativo:
472/2024
*Inexigibilidade:
021/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 17/12/2024.
*Prazo: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS/ Jaquelini Ribeiro França – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 329/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 14.004.655/0001-42 / Satiro & Machado Serviços
Médicos Ltda – CNPJ/MF nº 33.554.660/0001-73.
*Processo
Administrativo:
472/2024
*Inexigibilidade:
021/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 17/12/2024.
*Prazo: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS/ Bárbara Moreira Machado – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 328/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 14.004.655/0001-42 / Medstar Ltda – CNPJ/MF nº
47.604.836/0001-69.
*Processo
Administrativo:
472/2024
*Inexigibilidade:
021/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 17/12/2024.
*Prazo: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS/ Rodrigo Akira Costa Tsutsui – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 334/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 14.004.655/0001-42 / Clínica José Valério L S II
S/S Ltda – CNPJ/MF nº 50.638.266/0001-32.
*Processo
Administrativo:
472/2024
*Inexigibilidade:
021/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 17/12/2024.
*Prazo: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS/ José Valério Libreloto Stefanello II – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 330/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 14.004.655/0001-42 / Paulo Roberto Dias Batista
& Cia Ltda – CNPJ/MF nº 11.065.753/0001-00.
*Processo
Administrativo:
472/2024
*Inexigibilidade:
021/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 17/12/2024.
*Prazo: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS/ Daniela Scorsatto Batista – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 336/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 14.004.655/0001-42 / Bruna Letícia Miler Ltda –
CNPJ/MF nº 57.450.752/0001-71.
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Proc.
Aux./Inexigibilidade:
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 18/12/2024.
*Prazo: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS/ Bruna Letícia Miler – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

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Ano XVIII | Nº 3.400 | Terça-feira | 07 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 290/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 14.004.655/0001-42 / Maria Beatriz Tiezzi
Vergara Ltda – CNPJ/MF nº 55.790.622/0001-52.
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Proc.
Aux./Inexigibilidade:
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 04/12/2024.
*Prazo: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS/ Maria Beatriz Tiezzi Vergara – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 288/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 14.004.655/0001-42 / RGS Atendimentos
Médicos Ltda – CNPJ/MF nº 27.157.935/0001-32.
*Processo
Administrativo:
433/2024
*Proc.
Aux./Inexigibilidade:
019/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 04/12/2024.
*Prazo: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS/ Renan Gomes Silva – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 285/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 14.004.655/0001-42 / Vita-Sam Clínica Médica
Ltda – CNPJ/MF nº 30.777.253/0001-37.
*Processo
Administrativo:
433/2024
*Proc.
Aux./Inexigibilidade:
019/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 04/12/2024.
*Prazo: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS/ Samantha Helbich Serafim Gennari – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 274/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 14.004.655/0001-42 / M.C.R. Monteiro Serviços
Médicos Ltda – CNPJ/MF nº 15.189.168/0001- 64.
*Processo
Administrativo:
274/2024
*Inexigibilidade:
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 03/12/2024.
*Prazo: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS / Mariana Carolina Rebello Monteiro – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 8

Ano XVIII | Nº 3.400 | Terça-feira | 07 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 275/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 14.004.655/0001-42 / Clínica Médica Vitaderme
Ltda – CNPJ/MF nº 18.235.295/0001-40.
*Processo Administrativo:
275/2024
*Pregão Presencial:
319/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 03/12/2024.
*Prazo: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS / Aline de Fátima Béu Gomes – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 354/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 14.004.655/0001-42 / P. R. A. Med Gestão e
Saúde Ltda – CNPJ/MF nº 55.306.563/0001-02.
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Proc.
Aux./Inexigibilidade:
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 20/12/2024.
*Prazo: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS/ Paulo Roberto Abreu de Oliveira – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 283/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 14.004.655/0001-42 / Clínica Médica e
Odontológica Rodrigues e Rosalino Ltda – CNPJ/MF
nº 50.128.565/0001-27.
*Processo
Administrativo:
433/2024
*Proc.
Aux./Inexigibilidade:
019/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 03/12/2024.
*Prazo: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS/ Gabriela Rodrigues de Faria – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 284/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 14.004.655/0001-42 / Proença e Bevilacqua
Serviços Médicos Ltda – CNPJ/MF nº
36.028.576/0001-04.
*Processo
Administrativo:
433/2024
*Proc.
Aux./Inexigibilidade:
019/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 03/12/2024.
*Prazo: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS/ Flávia Leitão Proença Bevilacqua – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 9

Ano XVIII | Nº 3.400 | Terça-feira | 07 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 319/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 14.004.655/0001-42 / Dr. Silvano Martins de
Souza Ltda – CNPJ/MF nº 50.125.976/0001-69.
*Processo
Administrativo:
316/2024
*Inexigibilidade:
013/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 17/12/2024.
*Prazo: 01/01/2025 a 31/03/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS/ Silvano Martins de Souza – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 172/2021
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001- / Forte Pontes Tecnologia em
Serviços Ltda – EPP – CNPJ/MF nº
17.197.275/0001-60.
*Processo Administrativo:
521/2021
*Pregão Presencial:
069/2021
*Objeto: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor.
*Data da Assinatura: 13/11/2024.
*Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025.
*Valor: R$ 772.351,32.
*Dotação: 02.50.01 – 04.122.0008.2091 –
1.500.000 – 3.3.90.40.00 – Ficha: 797
*Dotação: 02.20.01 – 04.122.0008.2008 –
1.500.000 – 3.3.90.40.00 – Ficha: 89
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug –Prefeito Municipal /
Glauber Eustáquio Auad Forte e/ou Rogéria Costa
Pontes Auad Forte – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 153/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA – CNPJ/MF sob o nº
14.004.655/0001-42 / Picanha Grill Bufe Ltda–
CNPJ/MF nº 22.008.121/0001-12.
*Processo
Administrativo:
121/2023
*Credenciamento nº
002/2023
*Inexigibilidade nº
004/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 17/1122024.
*Prazo: 01/01/2025 a 31/03/2025.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Guerino Perius – Gestor do FMC / Madalena
Silva Santos – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Guerino Perius
Gestor do FMC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 085/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 102/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 611/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72.
*Detentora da Ata:
IMX Indústria e Comércio Ltda
CNPJ/MF nº 51.577.256/0001-05
Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda
CNPJ/MF nº 01.449.930/0006-02
VMI Tecnologias Ltda
CNPJ/MF nº 02.659.246/0001-03
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
preços para aquisição futura de equipamentos

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 10

Ano XVIII | Nº 3.400 | Terça-feira | 07 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
(tomógrafo computadorizado, mamógrafo e
ressonância magnética), para estruturar o futuro Centro
Médico de Diagnóstico por Imagem, em atendimento ao
Fundo Municipal de Saúde.
*Valor: R$ 6.085.000,00
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal
da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 102/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 611/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72.
*Detentora da Ata:
IMX Indústria e Comércio Ltda
CNPJ/MF nº 51.577.256/0001-05
Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda
CNPJ/MF nº 01.449.930/0006-02
VMI Tecnologias Ltda
CNPJ/MF nº 02.659.246/0001-03
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
preços para aquisição futura de equipamentos
(tomógrafo computadorizado, mamógrafo e
ressonância magnética), para estruturar o futuro Centro
Médico de Diagnóstico por Imagem, em atendimento ao
Fundo Municipal de Saúde.
*Designação de Servidor: Fica designado para a
fiscalização da Ata SRP, o servidor Rodrigo Fernando
Trevisan Marinelli, para fiscal substituta a servidora
Luciane Alegre, para Gestão da ATA SRP a servidora
Edilaine Lemes da Silva, gestor substituto – Jovelino
Luiz de Lima Filho, todas provenientes da Secretaria
Municipal de Saúde.
*Data da Assinatura: 20/12/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Rodrigo Fernando Trevisan Marinelli – Fiscal da
Ata SRP / Luciane Alegre – Fiscal substituta /
Edilaine Lemes da Silva- Gestora da Ata SRP /
Jovelino Luiz de Lima Filho – Gestor substituto.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 086/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 104/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 636/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72.
*Detentora da Ata:
Fato Importadora e Exportadora de
Instrumentos Cirúrgicos Ltda
CNPJ/MF nº 26.043.097/0001-03
Unique Comércio de Equipamentos Ltda
CNPJ/MF nº 49.938.521/0001-83
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
preços, para a futura aquisição de materiais e
instrumentais cirúrgicos, para a realização de
procedimentos de otorrinolaringologia no Hospital
Municipal, em atendimento ao Fundo Municipal De
Saúde e as pactuações com o Programa “MS Saúde –
Mais Saúde, Menos Fila”.
*Data da Assinatura: 19/12/2024.
*Valor: R$ 17.305,50
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal
da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 104/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 636/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72.
*Detentora da Ata:
Fato Importadora e Exportadora de
Instrumentos Cirúrgicos Ltda
CNPJ/MF nº 26.043.097/0001-03
Unique Comércio de Equipamentos Ltda
CNPJ/MF nº 49.938.521/0001-83
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
preços, para a futura aquisição de materiais e
instrumentais cirúrgicos, para a realização de
procedimentos de otorrinolaringologia no Hospital
Municipal, em atendimento ao Fundo Municipal De

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CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.400 | Terça-feira | 07 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Saúde e as pactuações com o Programa “MS Saúde –
Mais Saúde, Menos Fila”.
*Designação de Servidor: Fica designado para a
fiscalização da Ata SRP, a servidoraLarissa Mayara de
Souza Oliveira, para fiscal substituta a servidora
Leilianny Leal Machado, para Gestão da ATA SRP a
servidora Edilaine Lemes da Silva, gestora substituta
– Raquel da Silva Borges, todas provenientes da
Secretaria Municipal de Saúde.
*Data da Assinatura: 19/11/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Larissa Mayara de Souza Oliveira – Fiscal da Ata
SRP / Leilianny Leal Machado – Fiscal substituta /
Edilaine Lemes da Silva- Gestora da Ata SRP /
Raquel da Silva Borges – Gestora substituto.
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 361/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Adriana Deganutti –
CNPJ/MF nº. 36.789.352/0001-15
*Processo
Administrativo: 718/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 028/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 20/12/2024.
*Prazo Contratual: 20/12/2024 a 31/01/2025.
*Valor: R$ 45.168,15
*Dotação: 02.35.02 – 10.301.0002.2042 – 2.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 1019
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 444
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Adriana Deganutti – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 361/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Adriana Deganutti –
CNPJ/MF nº. 36.789.352/0001-15
*Processo
Administrativo:
718/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 028/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Fica designada para Fiscal do
Contrato, a servidora Manuelli Gemelli, para Fiscal
Substituto a servidora Luana Alves Capilé, para
Gestão do Contrato, a servidora Edilaine Lemes da
Silva e como Gestor Substituto, o servidor Jovelino
Luiz de Lima Filho, provenientes da Secretaria
Municipal de Saúde, para acompanhamento e
fiscalização do contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 20/12/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Manuelli Gemelli Martins – Fiscal do Contrato
/ Luana Alves Capilé – Fiscal Substituta / Edilaine Lemes
da Silva – Gestora do Contrato / Jovelino Luiz de Lima
Filho – Gestor Substituto.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 12

Ano XVIII | Nº 3.400 | Terça-feira | 07 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 360/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Labsul – Laboratório de
Análises Clínicas Ltda – CNPJ/MF nº.
42.977.486/0001-62
*Processo
Administrativo: 718/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 028/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 19/12/2024.
*Prazo Contratual: 19/11/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 45.168,15
*Dotação: 02.35.02 – 10.301.0002.2042 – 2.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 1019
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 444
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Camila Gonzaga da Silva – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 360/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Labsul – Laboratório de
Análises Clínicas Ltda – CNPJ/MF nº.
42.977.486/0001-62
*Processo
Administrativo:
718/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 028/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Fica designada para Fiscal do
Contrato, a servidora Manuelli Gemelli, para Fiscal
Substituto a servidora Luana Alves Capilé, para
Gestão do Contrato, a servidora Edilaine Lemes da
Silva e como Gestor Substituto, o servidor Jovelino
Luiz de Lima Filho, provenientes da Secretaria
Municipal de Saúde, para acompanhamento e
fiscalização do contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 19/12/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Manuelli Gemelli Martins – Fiscal do Contrato
/ Luana Alves Capilé – Fiscal Substituta / Edilaine Lemes
da Silva – Gestora do Contrato / Jovelino Luiz de Lima
Filho – Gestor Substituto.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
Extrato Trimestral – Dezembro 2024
Extrato 4ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 076/23 originada no Processo Administrativo
nº 682/2023, Pregão Eletrônico nº 083/2023, objeto:
aquisição de materiais médico-hospitalares para a
Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF) visando
atender ao Hospital Municipal, ESF’s e Centro de
Especialidades (CE).
Vigência: 13/12/2023 a 11/12/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,

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Ano XVIII | Nº 3.400 | Terça-feira | 07 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Dezembro 2024
Extrato 4ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 077/23 originada no Processo Administrativo
nº 701/2023, Pregão Eletrônico nº 084/2023, objeto:
aquisição de materiais e equipamentos hospitalares
permanentes (aparelho de ultrassom facial, osmose
reversa, cadeira mocho, etc.) em atendimento ao Fundo
Municipal de Saúde (Emenda Impositiva (PL 83/2022)
Lei nº 1.339/2023, alterada pela Lei nº 1.381/23).
Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Dezembro 2024
Extrato 4ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 80/23 originada no Processo Administrativo
nº 729/2023, Pregão Eletrônico nº 086/2023, objeto:
aquisição de caixas de papel sulfite A4, em atendimento
aos Fundos e Secretarias Municipais.
Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Dezembro 2024
Extrato 3ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 002/2024 originada no Processo
Administrativo nº 008/2024, Pregão Eletrônico nº
005/2024, objeto:aquisição de 1 (um) veículo zero km ,
tipo sedan, para o Centro de Convivência do Idoso –
Conviver, através do Programa de Estruturação do
SUAS via convênio com o Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome e o Fundo Municipal de Assistência
Social – FMAS, conforme Deliberação nº 36/2023 do
Conselho Municipal de Assistência Social de Chapadão
do Sul – CMAS.
Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Dezembro 2024
Extrato 3ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 004/2024 originada no Processo
Administrativo nº 058/2024, Pregão Eletrônico nº
011/2024, objeto: aquisição de suprimentos para
impressoras.
Vigência: 11/03/2024 a 20/03/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Dezembro 2024

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Extrato 2ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 007/2024 originada no Processo
Administrativo nº 070/2024, Pregão Eletrônico nº
014/2024, objeto: aquisição de produtos de limpeza
para lavanderia hospitalar.
Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Dezembro 2024
Extrato 3ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 008/2024 originada no Processo
Administrativo nº 072/2024, Pregão Eletrônico nº
015/2024, objeto: aquisição de gênero alimentício
(arroz), destinado a atender a Secretaria Municipal de
Educação e Cultura para merenda escolar e
departamento de cultura.
Vigência: 11/03/2024 a 20/03/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e
ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata,
que podem ser acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Dezembro 2024
Extrato 2ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 012/2024 originada no Processo
Administrativo nº 134/2024, Pregão Eletrônico nº
021/2024, objeto: aquisição de materiais permanentes
e consumo visando a implementação da Cozinha Piloto
(divisão de elaboração de alimentos) vinculada à
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Dezembro 2024
Extrato 2ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 014/2024 originada no Processo
Administrativo nº 143/2024, Pregão Eletrônico nº
023/2024, objeto: Aquisição de materiais,
medicamentos, suplementos e fraldas para o Setor de
Alto Custo e Ação Judicial para um período estimado de
12 meses, em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde.
Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Dezembro 2024
Extrato 2ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 021/2024 originada no Processo

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Administrativo nº 183/2024, Pregão Eletrônico nº
032/2024, objeto: aquisição de materiais e
equipamentos para o Setor de Fisioterapia, para suprir
as equipes ACADEMIA, APS, ESF e NASF em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Dezembro 2024
Extrato 2ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 023/2024 originada no Processo
Administrativo nº 202/2024, Pregão Eletrônico nº
035/2024, objeto: aquisição de impressora plotter
A1/A2/A3/A4, em atendimento à Emenda Impositiva nº
04/2022 – Lei 1.339/2022 alterada pela Lei n° 1.358,
de 12/05/23.
Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Dezembro 2024
Extrato 2ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 024/2024 originada no Processo
Administrativo nº 205/2024, Pregão Eletrônico nº
036/2024, objeto: aquisição de gêneros alimentícios de
mercearia, destinados a atender as Secretarias e
Fundos Municipais.
Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que houve alteração de valores nos seguintes itens:
VINAGRE VITALIA ALCOOL COLORIDO 750 ML De R$
2,64 para R$ 3,88
Café Tradicional 500gr De R$ 13,81 para R$ 21,04
Nos demais itens ficam MANTIDOS os preços
registrados na presente Ata, que podem ser acessados
através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Dezembro 2024
Extrato 2ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 025/2024 originada no Processo
Administrativo nº 206/2024, Pregão Eletrônico nº
037/2024, objeto:aquisições de rações secas e úmidas,
destinados aos cães e gatos albergados no Canil
Municipal, em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS.
Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.

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Extrato Trimestral – Dezembro 2024
Extrato 2ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 027/2024 originada no Processo
Administrativo nº 216/2024, Pregão Eletrônico nº
039/2024, objeto: contratações para a prestação de
serviço de fretamento de ônibus e micro-ônibus, para
atendimento das secretarias e fundos municipais.
Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Dezembro 2024
Extrato 2ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 028/2024 originada no Processo
Administrativo nº 225/2024, Pregão Eletrônico nº
040/2024, objeto: aquisição de gás de cozinha
envasado P13 (13 KG) e P45 (45 KG), em botijão
retornável, conforme solicitações das Secretarias e
Fundos Municipais.
Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que houve alteração de valores nos seguintes itens:
CARGA DE GAS P 13 Un R$ 106,50 R$ 112,11
CARGA DE GAS P 45 Un R$ 371,90 R$ 390,83
Nos demais itens ficam MANTIDOS os preços
registrados na presente Ata, que podem ser acessados
através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Dezembro 2024
Extrato 2ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 029/2024 originada no Processo
Administrativo nº 234/2024, Pregão Eletrônico nº
042/2024, objeto: aquisição de brinquedos
pedagógicos, para a Secretaria Municipal de Educação
em atendimento à Emenda Impositiva nº 03/2022 – Lei
nº 1.339, de 24 de novembro de 2022. (LOA)..
Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Dezembro 2024
Extrato 2ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 030/2024 originada no Processo
Administrativo nº 245/2024, Pregão Eletrônico nº
044/2024, objeto: aquisição de cadeira odontológica
para a Atenção Primária (saúde bucal), em atendimento
ao Fundo Municipal de Saúde e Recurso Federal,
Portaria GM/MS nº 1.728, de 03 de novembro de 2023
– Lei nº 141 de 13 de janeiro de 2012. Com valor
creditado em repasse ao Fundo Municipal de Saúde, ao
Banco104, Agência034401, Conta0066240119,
Processo N° 25000.191866/2023-46.
Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.

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Ano XVIII | Nº 3.400 | Terça-feira | 07 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Extrato Trimestral – Dezembro 2024
Extrato 2ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 031/2024 originada no Processo
Administrativo nº 248/2024, Pregão Eletrônico nº
045/2024, objeto: aquisição (com instalação) de
Playground infantil destinados a revitalização da Praça
da Avenida Goiás do Município de Chapadão do Sul/MS,
com recurso proveniente de Emenda Impositiva nº
03/2022.
Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – dezembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 036/2024 originada no Processo
Administrativo nº 284/2024, Pregão Eletrônico nº
051/2024, objeto: fornecimento e instalação de móveis
planejados (em MDF e Granito) nas dependências do
futuro ESF Esplanada, em atendimento ao Fundo
Municipal de Saúde de Chapadão do Sul.
Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – dezembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 049/2024 originada no Processo
Administrativo nº 412/2024, Pregão Eletrônico nº
065/2024, objeto: caminhão coletor e compactador de
lixo | 12 m ³, a ser adquirido com recursos da Operação
de Crédito “Programa de Eficiência Municipal”, firmada
através do Contrato de Financiamento mediante
abertura de crédito nº 20/00900-3 com o Banco do
Brasil S/A, publicado no Diário Oficial de Chapadão do
Sul, edição 2.308, de 10 de junho de 2020.
Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – dezembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 050/2024 originada no Processo
Administrativo nº 413/2024, Pregão Eletrônico nº
066/2024, objeto: aquisição de carnes (bovina, suína,
aves e peixes), frios e embutidos destinados a atender
as Secretarias e Fundos Municipais.
Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que houve alteração de valores nos seguintes itens:
CARNE BOVINA DE PRIMEIRA (COXÃO DURO) KG R$
29,38 R$ 42,30
CARNE BOVINA DE PRIMEIRA (PATINHO) KG R$ 28,99
R$ 43,49
COXINHA DA ASA KG R$ 10,12 R$ 12,05
COXA E SOBRECOXA KG R$ 7,38 R$ 11,47
FILÉ DE PEITO KG R$ 16,50 R$ 20,52
COXA E SOBRECOXA KG R$ 6,89 R$ 11,65
FILÉ DE PEITO KG R$ 16,14 R$ 20,75
Nos demais itens ficam MANTIDOS os preços
registrados na presente Ata, que podem ser acessados

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Ano XVIII | Nº 3.400 | Terça-feira | 07 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
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Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – dezembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 051/2024 originada no Processo
Administrativo nº 415/2024, Pregão Eletrônico nº
067/2024, objeto: contratação de serviços de
segurança desarmada e controlador de acesso para
eventos em atendimento as Secretarias Municipais.
Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
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processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – dezembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 052/2024 originada no Processo
Administrativo nº 417/2024, Pregão Eletrônico nº
068/2024, objeto: aquisições (com instalação) de
Playground infantil em formato de trem , destinado a
revitalização da Praça do Planalto (Emenda Impositiva
nº 08/2023) e Kits de Academia ao Ar Livre destinadas
à Praça do Bairro Esplanada III e Praça da Pedra Branca,
zona rural (Emenda Impositiva nº 10/2023).
Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
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processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – dezembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 055/2024 originada no Processo
Administrativo nº 429/2024, Pregão Eletrônico nº
071/2024, objeto: aquisição de kit Natalidade para
fornecimento a gestantes como benefício eventual, em
atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
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detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – dezembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 056/2024 originada no Processo
Administrativo nº 435/2024, Pregão Eletrônico nº
072/2024, objeto: aquisição de
polpa de fruta, picolé, gelinho (congelados) e
refrigerante (gelado), em atendimento às
solicitações das Secretarias e Fundos Municipais.
Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
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Extrato Trimestral – dezembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 057/2024 originada no Processo
Administrativo nº 436/2024, Pregão Eletrônico nº
073/2024, objeto: aquisições de medicamentos e
fórmulas manipuladas, em atendimento ao Fundo
Municipal de Saúde.
Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
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detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
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Extrato Trimestral – dezembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 058/2024 originada no Processo
Administrativo nº 437/2024, Pregão Eletrônico nº
074/2024, objeto: aquisição de materiais MédicoHospitalares para suprir a Central de Abastecimento
Farmacêutica (CAF), visando atender ao Hospital
Municipal, ESF’s e Centro de Especialidades (CE), em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
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na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
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Extrato Trimestral – dezembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 059/2024 originada no Processo
Administrativo nº 438/2024, Pregão Eletrônico nº
075/2024, objeto: contratação de empresa
especializada no serviço de serralheiro, em atendimento
às solicitações das Secretarias e Fundos Municipais.
Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
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detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – dezembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 060/2024 originada no Processo
Administrativo nº 442/2024, Pregão Eletrônico nº
077/2024, objeto: aquisição de medicamentos para
cumprimento Ações Judiciais no período de 12 meses,
em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de
Chapadão do Sul.
Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
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na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
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Extrato Trimestral – dezembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 061/2024 originada no Processo
Administrativo nº 444/2024, Pregão Eletrônico nº
078/2024, objeto:aquisição de coxins/apoios cirúrgicos
para atender a necessidade do Hospital Municipal
(Centro cirúrgico), em atendimento ao Fundo Municipal
de Saúde.
Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
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1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – dezembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 063/2024 originada no Processo
Administrativo nº 457/2024, Pregão Eletrônico nº
080/2024, objeto: aquisição de Materiais,
Equipamentos, Ferramentas e Tintas para sinalização de
vias urbanas, em atendimento ao Departamento
Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, através da
Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços
Públicos de Chapadão do Sul – MS.
Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – dezembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 064/2024 originada no Processo
Administrativo nº 460/2024, Pregão Eletrônico nº
081/2024, objeto: aquisições por sistema de
consignação e comodato de órtese, prótese e materiais
especiais (OPME), padronizadas e não padronizadas
pela tabela SUS, para realização de cirurgias no Hospital
Municipal de Chapadão do Sul.
Vigência: 20/09/2024 a 24/09/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
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detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – dezembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 067/2024 originada no Processo
Administrativo nº 492/2024, Pregão Eletrônico nº
083/2024, objeto: aquisição de camisetas (malha e dry
sport) em atendimento a Secretaria Municipal de
Esporte, Juventude e Lazer.
Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. O Município de
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atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
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acessados através do caminho:
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processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
EDITAL N.º 008/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
candidatos aprovados, no Processo Seletivo
Simplificado para contração temporária, para
atendimento da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente:
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1 – Ficam CONVOCADOS (A)(S) o(a)(s)
candidato(a)(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, Centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente, para tomarem posse do
cargo respectivo, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo Simplificado:
Cargo: Agente de Serviços Especializados II
Função: Motorista de Veículos Pesados
1. José Roberval Bezerra
1.2 – O não Comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3 – Os (as) candidatos(as) convocados(as) tem o
prazo de 02 (dois) dias úteis para dar início aos
trabalhos.
Chapadão do Sul, 08 de Janeiro de 2025.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor do Município;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (para o cargo de Agente
de Serviços Especializados II);
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida);
PORTARIA Nº 035, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL,ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, se
utilizando das prerrogativas legais provenientes da
Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor
Fernando Silva de Freitas, portador do CPF nº
889.xxx.xxx-00, do cargo em comissão de Diretor de

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Departamento, DGAS-04 cessando o percebimento
de Representação a partir desta data.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 02 de janeiro de 2025.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal

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NOTIFICAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL
De acordo com o disposto no Código de Posturas do município de Chapadão do Sul (Lei Complementar nº 87 de 02 de
setembro de 2016):
Art. 95. As edificações e respectivos lotes serão conservados em perfeito estado de asseio e usados de forma a não
causar qualquer prejuízo ao sossego, à salubridade ou à segurança dos seus habitantes ou vizinhos.
Parágrafo único. Não é permitida a existência de terrenos cobertos de matos, ou servindo de depósito de lixo, nos
limites da área urbana do município.
Art. 100. § 1º. Aos proprietários de terrenos, nas condições previstas neste artigo, será concedido o prazo de 15
quinze dias, a partir da notificação ou da publicação de edital no Diário Oficial do Município, para que procedam a sua
limpeza e, quando for o caso, a remoção dos resíduos neles depositados.
§2º. Expirado o prazo, o Município ou terceiro por ele contratado executará os serviços de limpeza e remoção de
resíduos, exigindo dos proprietários, além de multa no valor de 0,4 (quatro décimos) UFM’s por metro quadrado, o
pagamento das despesas efetuadas acrescidas de correção monetária desde a data da execução dos serviços até o
efetivo pagamento, que será cobrado no ato do lançamento do IPTU, salvo quando o pagamento for efetuado
anteriormente.
§3º. Em caso de reincidência, depois de cumpridas as formalidades legais e dentro do exercício em vigência, a
multa será imposta com acréscimo de 100% (cem por cento).
Sendo assim , ficam os proprietários dos imóveis relacionados, notificados, para, regularizar os seus imóveis,
providenciando o a limpeza do terreno:
FISCAL DE POSTURAS: EDI CARLOS PEREIRA SILVA: MATRICULA 372
NOTIFICAÇÃO CAD ENDEREÇO QUADRA LOTE BAIRRO
21278/2025 3946 AVENIDA E Nº 188 ON-14 29 ESPERANÇA
21279/2025 18476 AVENIDA ITALIA Nº 52 19 25 RESERVA DAS NAÇÕES
21280/2025 18452 DAS NAÇÕES Nº 117 19 01 RESERVA DAS NAÇÕES
21281/2025 18453 DAS NAÇÕES Nº 131 19 02 RESERVA DAS NAÇÕES
21282/2025 18454 DAS NAÇÕES Nº 147 19 03 RESERVA DAS NAÇÕES
21283/2025 18455 DAS NAÇÕES Nº 159 19 04 RESERVA DAS NAÇÕES
21284/2025 18456 DAS NAÇÕES Nº 171 19 05 RESERVA DAS NAÇÕES
21285/2025 18491 RUA ESCOCIA Nº 215 19 40 RESERVA DAS NAÇÕES
21318/2025 18492 RUA ESCOCIA Nº 229 19 41 RESERVA DAS NAÇÕES
21287/2025 18493 RUA ESCOCIA Nº 241 19 42 RESERVA DAS NAÇÕES
21288/2025 18486 RUA ESCOCIA Nº 147 19 35 RESERVA DAS NAÇÕES
21289/2025 18487 RUA ESCOCIA Nº 161 19 36 RESERVA DAS NAÇÕES
21290/2025 18488 RUA ESCOCIA Nº 175 19 37 RESERVA DAS NAÇÕES
21291/2025 18489 RUA ESCOCIA Nº 187 19 38 RESERVA DAS NAÇÕES
21292/2025 18478 RUA ESCOCIA Nº 39 19 27 RESERVA DAS NAÇÕES
21293/2025 18479 RUA ESCOCIA Nº 51 19 28 RESERVA DAS NAÇÕES
21294/2025 18480 RUA ESCOCIA Nº 65 19 29 RESERVA DAS NAÇÕES
21295/2025 18482 RUA ESCOCIA Nº 91 19 31 RESERVA DAS NAÇÕES
21296/2025 18484 RUA ESCOCIA Nº 119 19 33 RESERVA DAS NAÇÕES
21297/2025 18459 AVENIDA ITALIA Nº 294 19 08 RESERVA DAS NAÇÕES
21298/2025 18460 AVENIDA ITALIA Nº 278 19 09 RESERVA DAS NAÇÕES
21299/2025 18461 AVENIDA ITALIA Nº 262 19 10 RESERVA DAS NAÇÕES

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Diário Oficial | | Página 24

Ano XVIII | Nº 3.400 | Terça-feira | 07 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
21300/2025 18462 AVENIDA ITALIA Nº 248 19 11 RESERVA DAS NAÇÕES
21301/2025 18463 AVENIDA ITALIA Nº 234 19 12 RESERVA DAS NAÇÕES
21302/2025 18466 AVENIDA ITALIA Nº 190 19 15 RESERVA DAS NAÇÕES
21303/2025 18468 AVENIDA ITALIA Nº 162 19 17 RESERVA DAS NAÇÕES
21304/2025 18469 AVENIDA ITALIA Nº 148 19 18 RESERVA DAS NAÇÕES
21305/2025 18471 AVENIDA ITALIA Nº 120 19 20 RESERVA DAS NAÇÕES
21306/2025 18472 AVENIDA ITALIA Nº 108 19 21 RESERVA DAS NAÇÕES
21307/2025 18473 AVENIDA ITALIA Nº 94 19 22 RESERVA DAS NAÇÕES
21308/2025 18475 AVENIDA ITALIA Nº 64 19 24 RESERVA DAS NAÇÕES
21309/2025 18477 RUA ESCOCIA Nº 27 19 26 RESERVA DAS NAÇÕES
21310/2025 16969 AV. DAS GAIVOTAS LESTE Nº
196
141 02 ESPLANADA III
21311/2025 16968 AV. DAS ARARAS Nº 1795 141 01 ESPLANADA III
21312/2025 16970 AV. DAS GAIVOTAS LESTE Nº
180
141 03 ESPLANADA III
21313/2025 16974 AV. DAS GAIVOTAS LESTE Nº
124
141 07 ESPLANADA III
21314/2025 16975 AV. DAS GAIVOTAS LESTE Nº
112
141 08 ESPLANADA III
21315/2025 16976 AV. DAS GAIVOTAS LESTE Nº
98
141 09 ESPLANADA III
21316/2025 16977 AV. DAS GAIVOTAS LESTE Nº
84
141 10 ESPLANADA III
21317/2025 16978 AV. DAS GAIVOTAS LESTE Nº
70
141 11 ESPLANADA III

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