EDIÇÃO N. 3.403 – 09 de Janeiro de 2025

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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1

Ano XVIII | Nº 3.402 | Quinta-feira | 09 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,

bbb
bb
PORTARIA Nº 017, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, se
utilizando das prerrogativas legais provenientes da Lei
Orgânica do Município, resolve:
Art.1° Nomear a servidora Karla Viviane
Pereira da Silva, portadora do CPF nº 017.xxx.xxx-78,
para o cargo em comissão de Secretária Adjunta da
Secretaria Municipal de Saúde, DGAS – 02, a partir
desta data.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 040, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, se
utilizando das prerrogativas legais provenientes da Lei
Orgânica do Município, resolve:
Art.1° Nomear o Sr. Thiago Mendonça
Paulino, portador do CPF nº 966.xxx.xxx-00, para o
cargo de Controlador Geral do Município, DGAS – 02, a
partir desta data.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 08
de janeiro de 2025.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 041, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, se
utilizando das prerrogativas legais provenientes da Lei
Orgânica do Município, resolve:
Art.1° Nomear o Sr. Márlon Rusyweld
Martins, portador do CPF nº 004.xxx.xxx-06, para o
cargo de Ouvidor Geral do Município, DGAS – 02, a
partir desta data.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 08
de janeiro de 2025.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
Renata Lessie Machado Gimenes
Secretária de Assistência Social
Gustavo Maluf Batista
Secretário de Educação e Cultura
Felipe Augusto Scorsatto Batista
Secretário de Infraestrutura e Projetos
Marcelo Balen
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Emerson W. de Freitas Nunes
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer
PODER LEGISLATIVO
Cícero Barbosa dos Santos Marcel D’Angelis Ferreira Silva
Presidente 1ª Vice-Presidente
Julinei Raul Vanderson Cardoso dos Reis
2º Vice-Presidente 1º Secretário
Leonardo Henrique S. da Silva Alline Krug Tontini
2º Secretário Vereadora
Marcelo da Costa José Teixeira Júnior
Vereador Vereador
Andréia Lourenço Maria Inez Giraldeli Souza
Vereadora Vereadora
Ricardo E. Enderle Bannak
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
Walter Schlatter
Prefeito Municipal
Ernany Andrade Machado
Vice-Prefeito
Paulo Ricardo Wieczorek
Secretário de Finanças e Planejamento
Clederson Marchi
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Adriana Maura Maset Tobal
Secretária de Saúde
Anderson Abreu de Jesus
Secretário de Administração
PODER EXECUTIVO
c

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Ano XVIII | Nº 3.402 | Quinta-feira | 09 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PORTARIA Nº 044, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, se
utilizando das prerrogativas legais provenientes da Lei
Orgânica do Município, resolve:
Art.1° Nomear a Sr. Elson Martins de
Amorim, portador do CPF nº 501.xxx.xxx-49, para o
cargo em comissão de Assessor Executivo II, DGAS –
05, a partir desta data.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 07
de janeiro de 2025.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 045, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, se
utilizando das prerrogativas legais provenientes da Lei
Orgânica do Município, resolve:
Art.1° Nomear o Sr. Walder de Freitas,
portador do CPF nº 955.xxx.xxx-04, para o cargo em
comissão de Diretor de Departamento do Procon do
Município, DGAS – 04, a partir desta data.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 06
de janeiro de 2025.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 046, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, se
utilizando das prerrogativas legais provenientes da Lei
Orgânica do Município, resolve:
Art.1° Nomear o Sr. Alex Polizelli, portador
do CPF nº 374.xxx.xxx-02, para o cargo em comissão
de Assessor Executivo II do Procon, DGAS – 05, a partir
desta data.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 06
de janeiro de 2025.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 047, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, se
utilizando das prerrogativas legais provenientes da Lei
Orgânica do Município, resolve:
Art.1° Nomear o Sr. Marcio Rogerio
Varela, portador do CPF nº 554.xxx.xxx-72, para o
cargo em comissão de Diretor de Departamento
responsável pelo transporte escolar do Município, DGAS
– 04, acrescido de Representação no percentual de 50%
(cinquenta por cento), a partir desta data.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03
de janeiro de 2025.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 048, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, se
utilizando das prerrogativas legais provenientes da Lei
Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º – Conceder Representação no
percentual de 50% (cinquenta por cento), à Diretora de
Departamento Sra. Michelle Tatiana Rotilli – Portaria
nº 048 a partir desta data.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03
de janeiro de 2025.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal

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Ano XVIII | Nº 3.402 | Quinta-feira | 09 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PORTARIA Nº 049, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, se
utilizando das prerrogativas legais provenientes da Lei
Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º – Conceder Representação no
percentual de 50% (cinquenta por cento), à Diretora de
Departamento Sra. Micaela Domann Rodrigues Vaz
– Portaria nº 049 a partir desta data.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03
de janeiro de 2025.

WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 050, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, se
utilizando das prerrogativas legais provenientes da Lei
Orgânica do Município, resolve:
Art.1° Nomear a Sra. Alessandra Vanessa
Schweter Dutra, portadora do CPF nº 137.xxx.xxx-38,
para o cargo em comissão de Diretora de
Departamento, DGAS – 04, a partir desta data.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 051, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, se
utilizando das prerrogativas legais provenientes da lei
orgânica do município, resolve:
Art. 1º Atendendo as determinações da Lei
Municipal 407/2002, nomear a comissão técnica
responsável pela elaboração do Processo Seletivo
Simplificado 01/2025 para contratação de servidores
para atendimento da Secretaria Municipal de Educação
e Cultura:
Art. 2º A presente Comissão será composta
pelos seguintes membros:
Ademir Jose Alderete Portella
Maicon Jose Nocchi
Gabrielly Amaral Lima
Rosana Aparecida da Silva
Adriana Pereira da Silva
Sendo o presidente deste o servidor Ademir Jose
Alderete Portella.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº42, 09 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de
junho de 2019, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias a
partir de 02 de janeiro de 2025, aos professores abaixo
relacionado:
Evillian Bezerra da Silva Pinto
Guerino Perius
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de
02 de janeiro de 2025 .
Anderson Abreu de Jesus
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº43, 09 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de junho de 2019,
resolve:

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Ano XVIII | Nº 3.402 | Quinta-feira | 09 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias a
partir de 06 de janeiro de 2025, aos professores abaixo
relacionado:
Erika Fernanda Duarte Oliveira
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de
06 de janeiro de 2025 .
Anderson Abreu de Jesus
Secretária Municipal de Administração
EDITAL Nº 41/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Médio
Cargo: Assistente de Serviços Organizacionais II
Função: Recepcionista
1. MARIANE LIMA ALVES BARBOSA
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3 O(a) candidato(a) convocado(a) tem o prazo de
02 (dois) dias úteis para dar início aos trabalhos.
Chapadão do Sul, 09 de Janeiro de 2025.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
ANEXO I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (marcada no RH para os
cargos de nível médio e superior);
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).

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DECRETO Nº 4.021, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Altera o Decreto nº 3.872, de 16 de outubro
de 2023 que denomina Centros de Educação
Infantil e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 67 da Lei
Orgânica Municipal.
DECRETA.
Art. 1º. Fica alterado o artigo 1º, inciso III, do
Decreto nº 3.872, de 16 de outubro de 2023, passando
a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. Ficam alterados os nomes dos
Centros de Educação Infantil do Município de Chapadão
do Sul, a saber:
[…]
III– o Centro de Educação Infantil Esperança
passa a denominar-se Escola Municipal “Professora Nice
Archilha”, em homenagem a Professora Rosa Leonice
Zago Archilha, pioneira de Chapadão do Sul e
professora da Rede Municipal de Ensino e do Colégio
Atenas.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
Chapadão do Sul/MS, 09 de janeiro de 2025.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 101/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 610/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72.
*Detentora da Ata:
Depósito de Gás Central Ltda
CNPJ/MF nº 09.222.495/0001-78
Plutão Conveniência Ltda
CNPJ/MF nº 49.299.267/0001-10
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de água mineral
sem gás (copos de 200 ml e garrafão retornável de 20
L) e gelo em barra (5 KG e 10 KG) destinados a atender
as necessidades das Secretarias e Fundos municipais.
*Designação de Servidor: Fica designado para a
fiscalização da Ata SRP, o servidor Ademir José
Alderete Portella, fiscal substituto – Marcelo
Henrique Brina, provenientes da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, Fiscal Cintia de Souza
Nascimento Andrade Santos, fiscal substituto –
Marcos André Silva, provenientes do Departamento
de Cultura, Fiscal Danilo dos Santos Areco, fiscal
substituto – Donisete de Sousa Nunes, provenientes
da Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo
Municipal do Idoso e Fundo Municipal de Assistência
Social, Fiscal Nelson Escobar Torres Neto, fiscal
substituto – Jean de Jesus da Silva, provenientes da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente, Fiscal Edilaine Lemes da Silva,
proveniente da Secretaria Municipal de Saúde, Fiscal
Lurdenir Gonçalves Pereira, fiscal substituto – Felipe
Medeiros Rodrigues, provenientes da Secretaria
Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Fiscal
Natarcia Veruza Bonotto Martins, fiscal substituto –
Jadson Bezerra dos Santos, provenientes da
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Fiscal
Stefani Fiedler Schmidt, provenientes da Secretaria
Municipal de Governo, Fiscal Luiz Felipe dos Santos
Silva, fiscal substituto – Patrícia Covo Carvalho,
provenientes da Secretaria Municipal de Administração,
para Gestão o servidor Walerf Duarte Oliveira, gestor
substituto – Lana Letícia Borges, provenientes da
Secretaria Municipal de Administração, para
acompanhamento e fiscalização da Ata supracitada.
*Data da Assinatura: 19/11/2024.
Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal / Ademir
José Alderete Portella – Fiscal da Ata SRP / Marcelo
Henrique Brina – Fiscal substituto / Cintia de Souza
Nascimento Andrade Santos – Fiscal da Ata SRP / Marcos
André Silva – Fiscal substituto / Danilo dos Santos Areco
– Fiscal da Ata SRP / Donisete de Sousa Nunes – Fiscal
substituto / Nelson Escobar Torres Neto – Fiscal da Ata
SRP / Jean de Jesus da Silva – Fiscal substituto / Edilaine
Lemes da Silva – Fiscal da Ata SRP / Lurdenir Gonçalves
Pereira – Fiscal da Ata SRP / Felipe Medeiros Rodrigues
– Fiscal substituto / Natarcia Veruza Bonotto Martins –
Fiscal da Ata SRP / Jadson Bezerra dos Santos – Fiscal
substituto / Stefani Fiedler Schmidt – Fiscal da Ata SRP
/ Luiz Felipe dos Santos Silva – Fiscal da Ata SRP /
Patrícia Covo Carvalho – Fiscal substituto / Walerf
Duarte Oliveira – Gestor da Ata SRP / Lana Letícia
Borges – Gestor substituto.

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EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS, CNPJ: 24.651.200/0001-72 e Cerrado Produtivo Empreendimentos Ltda,
Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 34.471.745/0001-50.
*Contratação Pública nº 146/2023.
*Processo Administrativo nº 369/2023.
*Dispensa de Licitação nº 018/2023.
*Objeto: Rescisão Bilateral.
*Fundamento Legal: artigo 79, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
NOTIFICAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL
De acordo com o disposto no Código de Posturas do município de Chapadão do Sul (Lei Complementar nº 87 de 02 de
setembro de 2016):
Art. 95. As edificações e respectivos lotes serão conservados em perfeito estado de asseio e usados de forma a não
causar qualquer prejuízo ao sossego, à salubridade ou à segurança dos seus habitantes ou vizinhos.
Parágrafo único. Não é permitida a existência de terrenos cobertos de matos, ou servindo de depósito de lixo, nos
limites da área urbana do município.
Art. 100. § 1º. Aos proprietários de terrenos, nas condições previstas neste artigo, será concedido o prazo de 15
quinze dias, a partir da notificação ou da publicação de edital no Diário Oficial do Município, para que procedam a sua
limpeza e, quando for o caso, a remoção dos resíduos neles depositados.
§2º. Expirado o prazo, o Município ou terceiro por ele contratado executará os serviços de limpeza e remoção de
resíduos, exigindo dos proprietários, além de multa no valor de 0,4 (quatro décimos) UFM’s por metro quadrado, o
pagamento das despesas efetuadas acrescidas de correção monetária desde a data da execução dos serviços até o
efetivo pagamento, que será cobrado no ato do lançamento do IPTU, salvo quando o pagamento for efetuado
anteriormente.
§3º. Em caso de reincidência, depois de cumpridas as formalidades legais e dentro do exercício em vigência, a
multa será imposta com acréscimo de 100% (cem por cento).
Sendo assim, ficam os proprietários dos imóveis relacionados, notificados, para, regularizar os seus imóveis,
providenciando o a limpeza do terreno:
FISCAL DE POSTURAS: EDI CARLOS PEREIRA SILVA: MATRICULA 372
NOTIFICAÇÃO CAD ENDEREÇO QUADRA LOTE BAIRRO
21319/2025 16637 RUA DO ROLIEIRO Nº 294 126 25 ESPLANADA III
21320/2025 16638 RUA DO ROLIEIRO Nº 282 126 26 ESPLANADA III
21321/2025 16632 RUA DO ROLIEIRO Nº 354 126 20 ESPLANADA III
21322/2025 16629 RUA DO ROLIEIRO Nº 394 126 17 ESPLANADA III
21323/2025 1102 RUA DEZ Nº 325 55 25 CENTRO

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21324/2025 10129 RUA TUIUIU Nº 238 14 08 ESPLANADA
21325/2025 10132 RUA TUIUIU Nº 202 14 11 ESPLANADA
21326/2025 7354 RUA CRUZEIRO DO SUL Nº 257 OB-31 21 SUCUPIRA
21327/2025 7355 RUA CRUZEIRO DO SUL Nº 245 OB-31 22 SUCUPIRA
21328/2025 7342 RUA CAMPO BOM Nº 1160 OB-31 09 SUCUPIRA
21329/2025 18838 RUA ISLÂNDIA Nº 203 35 17 RESERVA DAS
NAÇÕES
21330/2025 18839 RUA ISLÂNDIA Nº 189 35 18 RESERVA DAS
NAÇÕES
21331/2025 18843 RUA ISLÂNDIA Nº 133 35 22 RESERVA DAS
NAÇÕES
21332/2025 18845 RUA ISLÂNDIA Nº 105 35 24 RESERVA DAS
NAÇÕES
21333/2025 18835 RUA HOLANDA Nº 136 35 14 RESERVA DAS
NAÇÕES
21334/2025 18836 RUA HOLANDA Nº 116 35 15 RESERVA DAS
NAÇÕES
21335/2025 18837 RUA HOLANDA Nº 104 35 16 RESERVA DAS
NAÇÕES
21336/2025 18825 AVENIDA RUSSIA Nº 84 35 04 RESERVA DAS
NAÇÕES
21337/2025 18827 AVENIDA RUSSIA Nº 112 35 06 RESERVA DAS
NAÇÕES
21338/2025 18829 AVENIDA RUSSIA Nº 140 35 08 RESERVA DAS
NAÇÕES
21339/2025 18830 AVENIDA RUSSIA Nº 154 35 09 RESERVA DAS
NAÇÕES
21340/2025 18831 AVENIDA RUSSIA Nº 168 35 10 RESERVA DAS
NAÇÕES
21341/2025 18833 AVENIDA RUSSIA Nº 196 35 12 RESERVA DAS
NAÇÕES
21342/2025 18822 AV. TRINTA E TRES Nº 898 35 01 RESERVA DAS
NAÇÕES
21343/2025 18823 AV. TRINTA E TRES Nº 912 35 02 RESERVA DAS
NAÇÕES
21344/2025 18824 AV. TRINTA E TRES Nº 930 35 03 RESERVA DAS
NAÇÕES
REQUERIMENTO LICENÇA AMBIENTAL
AGRO JANGADA LTDA torna público que irá requerer ao Órgão Municipal Ambiental de Chapadão do Sul – MS, a
Licença de Instalação e Operação (LIO) para atividade de 3.40.1 Tratamento Fitossanitário, localizada na Rodovia
BR-060, KM 02, n° 02, Fazenda Campo Bom, no município de Chapadão do Sul – MS.
PREÇOS REGISTRADOS

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Ano XVIII | Nº 3.402 | Quinta-feira | 09 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 677/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através
da Portaria nº 196/2023, TORNA PÚBLICO OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DESCRITA ACIMA.

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Ano XVIII | Nº 3.402 | Quinta-feira | 09 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Chapadão do Sul/MS, 09 de janeiro de 2025.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023

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Ano XVIII | Nº 3.402 | Quinta-feira | 09 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 677/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2024
Objetivo e finalidade: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e mobiliários para a Atenção
Primária e Hospital Municipal, em atendimento a resolução n. 169/ses/ms, que institui o Programa Reestrutura APS, e
Emendas Impositivas nºs 06, 08, 10 e 11 (PL 131/2023) – Lei nº 1.388/ 2023.
Ficam declaradas vencedoras as empresas: 48.873.648 Camila Evangelista Scarpari – CNPJ: 48.873.648/0001-07, no
valor de R$ 20.438,00 (vinte mil, quatrocentos e trinta e oito reais), Ecopel Indústria e Comércio Ltda – CNPJ:
11.928.775/0001-48, no valor de R$ 112.104,93 (cento e doze mil, cento e quatro reais e noventa e três centavos),
L.P.G. Carlos – CNPJ: 20.757.073/0001-30, no valor de R$ 10.499,10 (dez mil quatrocentos e noventa e nove reais e
dez centavos). Comercial K & D Ltda – EPP – CNPJ: 17.182.696/0001-17, no valor de R$ 8.060,00 (oito mil e sessenta
reais). GZ Comércio e Serviços Ltda – CNPJ: 53.852.451/0001-13, no valor de R$ 18.970,00 (dezoito mil, novecentos
e setenta reais). Fabio Junior dos Santos – ME – CNPJ: 08.582.667/0001-51, no valor de R$ 3.700,00 (três mil e
setecentos reais). MA Comércio de Refrigeração Ltda – CNPJ: 37.673.034/0001-57, no valor de R$ 6.780,00 (seis mil,
setecentos e oitenta reais). O valor total desta licitação é de R$ 180.552,03 (cento e oitenta mil, quinhentos e cinquenta
e dois reais e três centavos).
Chapadão do Sul/MS, 09 de janeiro de 2025.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023

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