EDIÇÃO Nº 3.419 – 24 de janeiro de 2025

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1

Ano XVIII | Nº 3.419 | Sexta-feira | 24 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
TCONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº. 360/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF 14.004.655/0001-
42 / Labsul – Laboratório de Análises Clínicas
Ltda- CNPJ/MF sob o nº. 42.977.486/0001-62.
*Processo Administrativo
nº. 718/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 028/2024
*Credenciamento
nº. 008/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 21/01/2025.
*Vigência: 01/02/2025 a 03/03/2025.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Adriana Maura Maset Tobal– Gestora do
FMS / Camila Gonzaga da Silva– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Adriana Maura Maset Tobal
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
TCONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº. 359/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF 14.004.655/0001-
42 / Faune & Nunes Ltda- CNPJ/MF sob o nº.
04.263.397/0001-65.
*Processo Administrativo
nº. 718/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 028/2024
*Credenciamento
nº. 008/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 21/01/2025.
*Vigência: 01/02/2025 a 03/03/2025.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Adriana Maura Maset Tobal– Gestora do
FMS / Sandra Elisa Faune Gessi Nunes– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Adriana Maura Maset Tobal
Gestora do FMS
Renata Lessie Machado Gimenes
Secretária de Assistência Social
Gustavo Maluf Batista
Secretário de Educação e Cultura
Felipe Augusto Scorsatto Batista
Secretário de Infraestrutura e Projetos
Márlon Rusyweld Martins
Ouvidor Municipal
Marcelo Balen
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Emerson W. de Freitas Nunes
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer
PODER LEGISLATIVO
Cícero Barbosa dos Santos Marcel D’Angelis Ferreira Silva
Presidente 1ª Vice-Presidente
Julinei Raul Vanderson Cardoso dos Reis
2º Vice-Presidente 1º Secretário
Leonardo Henrique S. da Silva Alline Krug Tontini
2º Secretário Vereadora
Marcelo da Costa José Teixeira Júnior
Vereador Vereador
Andréia Lourenço Maria Inez Giraldeli Souza
Vereadora Vereadora
Ricardo E. Enderle Bannak
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado pela Lei
Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações dos atos oficiais
dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
Walter Schlatter
Prefeito Municipal
Ernany Andrade Machado
Vice-Prefeito
Paulo Ricardo Wieczorek
Secretário de Finanças e Planejamento
Clederson Marchi
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Adriana Maura Maset Tobal
Secretária de Saúde
Anderson Abreu de Jesus
Secretário de Administração
Thiago Mendonça Paulino
Controlador Interno
Guilherme Alves Diniz Neto
Secretário de Governo
PODER EXECUTIVO
cc

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
TCONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº. 358/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF 14.004.655/0001-
42 / Melina Azambuja de Castro Ceolin- CNPJ/MF
sob o nº. 07.571.119/0001-63.
*Processo Administrativo
nº. 718/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 028/2024
*Credenciamento
nº. 008/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 21/01/2025.
*Vigência: 01/02/2025 a 03/03/2025.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Adriana Maura Maset Tobal– Gestora do
FMS / Melina Azambuja de Castro Ceolin– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Adriana Maura Maset Tobal
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
TCONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº. 357/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF 14.004.655/0001-
42 / Labcenter Laboratório de Análises Clínicas
Ltda – CNPJ/MF nº 16.569.673/0001-05.
*Processo Administrativo nº. 718/2024
*Inexigibilidade de Licitação nº. 028/2024
*Credenciamento nº. 008/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 21/01/2025.
*Vigência: 01/02/2025 a 03/03/2025.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Adriana Maura Maset Tobal– Gestora do
FMS / Bruno Rodrigues Cáceres– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Adriana Maura Maset Tobal
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº. 361/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF 14.004.655/0001-
42 / Adriana Deganutti- CNPJ/MF sob o nº.
36.789.352/0001-15.
*Processo Administrativo
nº. 718/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 028/2024
*Credenciamento
nº. 008/2024
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 21/01/2025.
*Vigência: 01/02/2025 a 03/03/2025.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Adriana Maura Maset Tobal– Gestora do
FMS / Adriana Deganutti– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Adriana Maura Maset Tobal
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 197/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE-CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Gavioli Serviços Médicos
Ltda- CNPJ/MF nº. 43.704.783/0001-05.
*Processo
Administrativo
nº. 319/2024
*Proc.
Aux./Inexigibilidade
nº. 013 013/2024
*Credenciamento
nº. 002/2024
*Objeto: Acréscimo de valor.
*Data da Assinatura: 21/01/2025.
*Valor: R$ 37.241,20
*Dotação: 02.35.02 – 10.303.0002.2113 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 491
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 444
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.

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Ano XVIII | Nº 3.419 | Sexta-feira | 24 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Assinam: Adriana Maura Maset Tobal– Gestora do
FMS/ Patrícia Carla Gavioli Ando – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Adriana Maura Maset Tobal
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 208/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE-CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Reinner Alessander Mosciaro
Gomes de Pinho Ltda- CNPJ/MF nº.
53.196.931/0001-73.
*Processo
Administrativo
nº. 319/2024
*Proc.
Aux./Inexigibilidade nº.
013 013/2024
*Credenciamento
nº. 002/2024
*Objeto: Acréscimo de valor.
*Data da Assinatura: 21/01/2025.
*Valor: R$ 23.900,00
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 443
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Adriana Maura Maset Tobal– Gestora do
FMS/ Reinner Alessander Mosciaro Gomes de Pinho –
Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Adriana Maura Maset Tobal
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 211/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE-CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Roberta Cristini Fabiani LtdaCNPJ/MF nº. 43.982.976/0001-10.
*Processo
Administrativo
nº. 319/2024
*Proc.
Aux./Inexigibilidade
nº. 013 013/2024
*Credenciamento
nº. 002/2024
*Objeto: Acréscimo de valor.
*Data da Assinatura: 21/01/2025.
*Valor: R$ 55.653,25
*Dotação: 02.35.02 – FMS – 10.302.0002.2051 –
1.621.0000 – 3.3.90.39 – Ficha: 446
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Adriana Maura Maset Tobal– Gestora do
FMS/ Roberta Cristini Fabiani– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Adriana Maura Maset Tobal
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 318/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE-CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Corsino Serviços Médicos
Ltda – CNPJ/MF nº 57.283.305/0001-75.
*Processo
Administrativo
nº. 319/2024
*Proc.
Aux./Inexigibilidade
nº. 013 013/2024
*Credenciamento
nº. 002/2024
*Objeto: Acréscimo de valor.
*Data da Assinatura: 21/01/2025.
*Valor: R$ 20.121,35
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 444
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Adriana Maura Maset Tobal– Gestora do
FMS/ Juliano Caldeira Corsino da Silva – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Adriana Maura Maset Tobal
Gestora do FMS

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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 4

Ano XVIII | Nº 3.419 | Sexta-feira | 24 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 207/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE-CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Orlando & França LtdaCNPJ/MF nº. 23.986.967/0001-90.
*Processo
Administrativo
nº. 319/2024
*Proc.
Aux./Inexigibilidade
nº. 013 013/2024
*Credenciamento
nº. 002/2024
*Objeto: Acréscimo de valor.
*Data da Assinatura: 21/01/2025.
*Valor: R$ 88.155,00
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 443
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.621.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 446
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Adriana Maura Maset Tobal– Gestora do
FMS/ Erik Orlando Silva– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Adriana Maura Maset Tobal
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 191/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE-CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Furquim & Rodrigues Clínica
Médica Ltda- CNPJ/MF nº. 22.170.854/0001-59.
*Processo
Administrativo
nº. 319/2024
*Proc.
Aux./Inexigibilidade
nº. 013 013/2024
*Credenciamento
nº. 002/2024
*Objeto: Acréscimo de valor.
*Data da Assinatura: 22/01/2025.
*Valor: R$ 66.403,75
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 444
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Adriana Maura Maset Tobal– Gestora do
FMS/ Samuel Samara Rodrigues de Almeida Lucas
Furquim– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Adriana Maura Maset Tobal
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 196/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE-CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Moroz Ortopedia e
Traumatologia Ltda- CNPJ/MF nº. 41.314.323/0001-
37
*Processo
Administrativo
nº. 319/2024
*Proc.
Aux./Inexigibilidade
nº. 013 013/2024
*Credenciamento
nº. 002/2024
*Objeto: Acréscimo de valor.
*Data da Assinatura: 21/01/2025.
*Valor: R$ 48.425,00
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 468
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 444
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Adriana Maura Maset Tobal– Gestora do
FMS/ Sérgio Moroz Pereira– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Adriana Maura Maset Tobal
Gestora do FMS

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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 5

Ano XVIII | Nº 3.419 | Sexta-feira | 24 de Janeiro de 2025 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 007/2022
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 / Aline Dalmolin – CPF nº
064.956.839-79.
*Processo Administrativo:
051/2022
*Dispensa de Licitação:
003/2022
*Objeto: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de
Quantitativo.
*Data da Assinatura: 21/01/2025.
*Vigência: 25/01/2025 a 24/06/2025.
*Valor: R$ 40.000,00.
*Dotação: 02.20.01 –04.122.0008-2008 – 1.501.0000
– 3.3.90.36.00 – Ficha: 86.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Walter Schlatter– Prefeito Municipal / Aline
Dalmolin – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Walter Schlatter
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 213/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE- CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Maria Ferreira Serviços
Médicos Ltda- CNPJ/MF nº. 44.454.443/0001-28.
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Proc.
Aux./Inexigibilidade:
013/2024
*Objeto: Acréscimo de valor.
*Data da Assinatura: 22/01/2025.
*Valor: R$ 27.394,50
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.621.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 446
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Adriana Maura Maset Tobal– Gestora do
FMS/ Maria Izabela Barbosa Ferreira– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Adriana Maura Maset Tobal
Gestora do FMS