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- Data de Criação 8 de agosto de 2024
- Ultima Atualização 8 de agosto de 2024
EDIÇÃO N. 3.305 – 08 de Agosto de 2024
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1
Ano XVIII | Nº 3.305 | Quinta-feira | 08 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,
PORTARIA N. º 597, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° Nos termos do Art. 124 da Lei
Complementar n.º 041/2007, cessar o afastamento
para fins de desincompatibilização eleitoral do servidor
João Roque Buzoli, portador do CPF nº 081.631.058-
01, ocupante do cargo de Profissional de Medicina, a
partir de 05 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação, tendo efeitos retroativos a 05 de agosto
de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EDITAL Nº 007/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo Simplificado:
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais I
Função: Auxiliar de Serviços Operacionais I
(Masculino)
1. José Sérgio da Silva
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
contratação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3 – O(a) candidato(a) convocado(a) tem 02 (dois)
dias úteis para dar início aos trabalhos.
Chapadão do Sul, 08 de Agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c
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Ano XVIII | Nº 3.305 | Quinta-feira | 08 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL Nº 040/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.2 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Médio
Cargo: Assistente de Serviços Organizacionais II
Função: Recepcionista
1. ELISA RAQUEL FERREIRA
2. JESSICA MANUELA MAESTA DIAS
1.4 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
contratação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.5 – O(s) candidato(s) convocado(s) tem o prazo de
02 (dois) dias úteis para dar início aos trabalhos.
Chapadão do Sul, 08 de Agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
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• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (agendada no RH);
• Exame Admissional (agendado na Clínica Saúde
e Vida);
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 210/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Fibra Distribuição
& Logística Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
29.887.078/0001-51.
*Processo Administrativo
n° 555/2022
*Pregão Eletrônico n°
056/2022
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 31/07/2024.
*Vigência: 01/08/2024 a 30/09/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug– Prefeito Municipal/ Jair
Balduino de Souza– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal,
após análise do Processo Administrativo nº 186/2024,
Edital de Pregão Eletrônico nº 033/2024, Registro de
Preços nº 022/2024, nos termos do art. 71 da Lei nº
14.133/2021, alicerçado na Lei nº 13.655/2018, após
escoadas as fases elencadas no art. 17 da NLLC, exaro
meu Despacho/Decisão determinando a
ADJUDICAÇÃO e consequente HOMOLOGAÇÃO do
certame licitatório as empresas: Riolli & Lima Uniformes
Ltda – CNPJ: 50.583.738/0001-05, no valor de R$
6.160,00 (seis mil e cento e sessenta reais), Juar
Brindes Ltda – CNPJ: 50.750.151/0001-35, no valor de
R$ 2.725,00 (dois mil e setecentos e vinte e cinco
reais), RN Industria e Comercio de Uniformes Ltda –
CNPJ: 43.633.0004/0001-10, no valor de R$ 37.735,05
(trinta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e
cinco centavos), Marvin Industria e Comercio de
Confecções Ltda – CNPJ: 03.829.243/0001-25, no valor
de R$ 58.168,00 (cinquenta e oito mil e cento e
sessenta e oito reais). O valor total da licitação é de R$
104.788,05 (cento e quatro mil, setecentos e oitenta e
oito reais e cinco centavos).
Remeto de imediato ao Dep. de Licitações e Contratos
para o devido processamento do feito. Deem sequência
aos atos subsequentes objetivando a ratificação do
instrumento Contratual/Ata de Registro de Preços, em
atenção ao teor do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Cumpra-se.
Chapadão do Sul/MS, 07 de agosto de 2024
JOÃO CARLOS KRUG
Chefe do Poder Executivo Municipal
Autoridade Superior
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 431/2024
CONCORRÊNCIA Nº 009/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agente de
Contratação designada através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei
nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que
promoverá Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, do tipo “EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, MENOR PREÇO”, visando a contratação de
empresa especializada no fornecimento de mão de obra
qualificada e equipamentos para a execução de obra de
drenagem de águas pluviais no Bairro Sibipiruna, na
cidade de Chapadão do Sul/MS
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 05 de setembro de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
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CHAPADÃO DO SUL – MS
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fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 08 de agosto de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Agente de Contratação
Portaria 196/2023
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 437/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira
designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna
público aos interessados, que promoverá Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, visando o Registro de Preços para
futura aquisição de materiais Médico-Hospitalares para
suprir a Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF),
visando atender ao Hospital Municipal, ESF’S e Centro
de Especialidades (CE), em atendimento ao Fundo
Municipal de Saúde.
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 02 de setembro de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 08 de agosto de 2024.
Carla Vanessa Almeida Silva
Pregoeira Oficial
Portaria 196/2023
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 436/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira
designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna
público aos interessados, que promoverá Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, visando o Registro de Preços,
visando futuras e eventuais aquisições de
medicamentos e fórmulas manipuladas, em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 03 de setembro de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 08 de agosto de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeira Oficial
Portaria 196/2023
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 429/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro
designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna
público aos interessados, que promoverá Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, visando o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Kit Natalidade para
fornecimento a gestantes como benefício eventual, em
atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 5
Ano XVIII | Nº 3.305 | Quinta-feira | 08 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
ocorrerão no dia 26 de agosto de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 08 de agosto de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira
designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna
público aos interessados, que promoverá Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, visando o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de polpa de fruta, picolé,
gelinho (congelados) e refrigerante (gelado), em
atendimento às solicitações das Secretarias e Fundos
Municipais.
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 28 de agosto de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 08 de agosto de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeira Oficial
Portaria 196/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402/2024
CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 – SERVIÇOS
BANCÁRIOS
PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE
Nº 017/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente
responsável, torna público aos interessados, que
promoverá licitação no PROCEDIMENTO AUXILIAR
/INEXIGIBILIDADE, para o Credenciamento, sem
exclusividade, visando a contratação de empresas
especializadas na prestação de serviços bancários para
arrecadação de tributos e demais receitas públicas do
Município, geradas através de DAM.
Data do Credenciamento e inscrição: As inscrições
para o credenciamento ocorrerão a partir do dia 21 de
agosto de 2024, de forma online no site
https://chapadaodosul.1doc.com.br/atendimento,
protocolar com Assunto Credenciamento – Licitação.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações, pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com ou pela página do Portal
da Transparência, através do link “Editais de licitação”
através do endereço
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
Chapadão do Sul/MS, em 08 de agosto de 2024.
Carla Vanessa Almeida Silva
Agente Responsável
Diário Oficial
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Diário Oficial | | Página 6
Ano XVIII | Nº 3.305 | Quinta-feira | 08 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 – AR-CONDICIONADO
PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento, sem exclusividade, visando a contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços de assistência técnica (instalação, reparo, consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado.
Fica habilitada pela comissão de contratação a empresa: NILSON RODRIGUES, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.522.375/0001-38.
Chapadão do Sul/MS, 08 de agosto de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Carla Vanessa Almeida Silva
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Dayara Késia do Nascimento Silva
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Lana Letícia Borges
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Murillo Vargas Lunardi
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Sandra Maria Terra
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 – AR-CONDICIONADO
PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento, sem exclusividade, visando a contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços de assistência técnica (instalação, reparo, consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado.
Fica habilitada pela comissão de contratação a empresa: 26.799.665 LUANA CAIEL PAVAN, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.799.665/0001-09.
Chapadão do Sul/MS, 08 de agosto de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Carla Vanessa Almeida Silva
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Dayara Késia do Nascimento Silva
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Lana Letícia Borges
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Murillo Vargas Lunardi
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Sandra Maria Terra
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Diário Oficial
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Ano XVIII | Nº 3.305 | Quinta-feira | 08 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 – AR-CONDICIONADO
PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento, sem exclusividade, visando a contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços de assistência técnica (instalação, reparo, consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado.
Fica habilitada pela comissão de contratação a empresa: KIMATEL TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA,
Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.164.653/0001-20.
Chapadão do Sul/MS, 08 de agosto de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Carla Vanessa Almeida Silva
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Dayara Késia do Nascimento Silva
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Lana Letícia Borges
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Murillo Vargas Lunardi
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Sandra Maria Terra
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 – AR-CONDICIONADO
PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento, sem exclusividade, visando a contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços de assistência técnica (instalação, reparo, consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado.
Fica habilitada pela comissão de contratação a empresa: 53.976.970 JEFERSON SILVA SANTOS, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.976.970/0001-93.
Chapadão do Sul/MS, 08 de agosto de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Carla Vanessa Almeida Silva
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Dayara Késia do Nascimento Silva
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Lana Letícia Borges
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Murillo Vargas Lunardi
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Sandra Maria Terra
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Diário Oficial
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Ano XVIII | Nº 3.305 | Quinta-feira | 08 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 – AR-CONDICIONADO
PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento, sem exclusividade, visando a contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços de assistência técnica (instalação, reparo, consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado.
Fica habilitada pela comissão de contratação a empresa: REFRIGERAÇÃO PONTUAL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.184.970/0001-33.
Chapadão do Sul/MS, 08 de agosto de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Carla Vanessa Almeida Silva
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Dayara Késia do Nascimento Silva
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Lana Letícia Borges
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Murillo Vargas Lunardi
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Sandra Maria Terra
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Walerf Duarte Oliveira
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 – AR-CONDICIONADO
PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento, sem exclusividade, visando a contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços de assistência técnica (instalação, reparo, consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado.
Fica inabilitada pela comissão de contratação a empresa: W R INSTALACAO E REFRIGERACAO LTDA, Pessoa Jurídica
de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.447.451/0001-59.
Chapadão do Sul/MS, 08 de agosto de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Carla Vanessa Almeida Silva
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Dayara Késia do Nascimento Silva
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Lana Letícia Borges
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Murillo Vargas Lunardi
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Sandra Maria Terra
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 9
Ano XVIII | Nº 3.305 | Quinta-feira | 08 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 – AR-CONDICIONADO
PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento, sem exclusividade, visando a contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços de assistência técnica (instalação, reparo, consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado.
Fica habilitada pela comissão de contratação a empresa: W R INSTALACAO E REFRIGERACAO LTDA, Pessoa Jurídica
de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.447.451/0001-59.
Chapadão do Sul/MS, 08 de agosto de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Carla Vanessa Almeida Silva
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Dayara Késia do Nascimento Silva
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Lana Letícia Borges
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Murillo Vargas Lunardi
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Sandra Maria Terra
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Walerf Duarte Oliveira
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 – AR-CONDICIONADO
PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento, sem exclusividade, visando a contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços de assistência técnica (instalação, reparo, consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado.
Fica habilitada pela comissão de contratação a empresa: JAINO CARLOS PEREIRA DE SOUZA, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.762.580/0001-61.
Chapadão do Sul/MS, 08 de agosto de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Carla Vanessa Almeida Silva
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Dayara Késia do Nascimento Silva
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Lana Letícia Borges
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Murillo Vargas Lunardi
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Sandra Maria Terra
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 10
Ano XVIII | Nº 3.305 | Quinta-feira | 08 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 – AR-CONDICIONADO
PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento, sem exclusividade, visando a contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços de assistência técnica (instalação, reparo, consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado.
Fica inabilitada pela comissão de contratação a empresa: ELDER APARECIDO DE ALMEIDA, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.265.420/0001-41.
Chapadão do Sul/MS, 08 de agosto de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Carla Vanessa Almeida Silva
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Dayara Késia do Nascimento Silva
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Lana Letícia Borges
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Murillo Vargas Lunardi
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Sandra Maria Terra
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 – AR-CONDICIONADO
PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento, sem exclusividade, visando a contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços de assistência técnica (instalação, reparo, consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado.
Fica habilitada pela comissão de contratação a empresa: MARIA JOSE AMARAL LIMA, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.713.687/0001-80.
Chapadão do Sul/MS, 08 de agosto de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Carla Vanessa Almeida Silva
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Dayara Késia do Nascimento Silva
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Lana Letícia Borges
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Murillo Vargas Lunardi
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Sandra Maria Terra
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Walerf Duarte Oliveira
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 11
Ano XVIII | Nº 3.305 | Quinta-feira | 08 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 346/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 – VETERINÁRIO
PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, visando a contratação de profissionais
especializados para realização de castração de caninos e felinos e prestação de serviços de internação em situações de
urgência e/ou emergência decorridos das cirurgias, nos animais de companhia (cães e gatos) abrigados no Canil
Municipal e dos animais da população em geral, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
e Meio Ambiente.
Fica inabilitada pela comissão de contratação a empresa: SOS VET CLINICA VETERINARIA LTDA, Pessoa Jurídica
de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.886.674/0001-78.
Chapadão do Sul/MS, 08 de agosto de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Carla Vanessa Almeida Silva
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Dayara Késia do Nascimento Silva
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Lana Letícia Borges
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Murillo Vargas Lunardi
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Sandra Maria Terra
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Walerf Duarte Oliveira
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 – AR-CONDICIONADO
PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento, sem exclusividade, visando a contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços de assistência técnica (instalação, reparo, consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado.
Fica habilitada pela comissão de contratação a empresa: ELDER APARECIDO DE ALMEIDA, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.265.420/0001-41.
Chapadão do Sul/MS, 08 de agosto de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Carla Vanessa Almeida Silva
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Dayara Késia do Nascimento Silva
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Lana Letícia Borges
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Murillo Vargas Lunardi
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Sandra Maria Terra
Comissão de contratação
Portaria 339/2024
Diário Oficial
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Diário Oficial | | Página 12
Ano XVIII | Nº 3.305 | Quinta-feira | 08 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PREÇOS REGISTRADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 333/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado
através da Portaria nº 196/2023, TORNA PÚBLICO OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DESCRITA ACIMA.
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Ano XVIII | Nº 3.305 | Quinta-feira | 08 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
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Ano XVIII | Nº 3.305 | Quinta-feira | 08 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
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Diário Oficial | | Página 26
Ano XVIII | Nº 3.305 | Quinta-feira | 08 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Diário Oficial
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Diário Oficial | | Página 27
Ano XVIII | Nº 3.305 | Quinta-feira | 08 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 28
Ano XVIII | Nº 3.305 | Quinta-feira | 08 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Diário Oficial
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Diário Oficial | | Página 29
Ano XVIII | Nº 3.305 | Quinta-feira | 08 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Chapadão do Sul/MS, 08 de agosto de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 333/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2024
Objetivo e finalidade: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente em atendimentos
aos Fundos e Secretarias Municipais.
Ficam declaradas vencedoras as empresas: CAZ Comércio de Artigos P/ Escritório Ltda ME – CNPJ: 47.944.342/0001-
23, no valor de R$ 46.311,64 (quarenta e seis mil, trezentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). MP3 Dist. E
Imp. de Util. E Mat. Escolar Eireli – CNPJ: 17.063.665/0001-47, no valor de R$ 35.712,04 (trinta e cinco mil, setecentos
e doze reais e quatro centavos). Ecopel Indústria e Comércio Ltda – CNPJ: 11.928.775/0001-48, no valor de R$
102.128,43 (cento e dois mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e três centavos). MTH Comercio e Serviços Ltda –
CNPJ: 31.028.653/0001-02, no valor de R$ 56.303,34 (cinquenta e seis mil, trezentos e três reais e trinta e quatro
centavos). Depósito de Gás Central Ltda EPP – CNPJ: 09.222.495/0001-78, no valor de R$ 338.017,07 (trezentos e
trinta e oito mil, dezessete reais e sete centavos). GZ Comércio e Serviços LTDA – CNPJ: 53.852.451/0001-13, no valor
de R$ 79.566,46 (setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Royal Soluções
Comércio e Serviços Ltda – CNPJ: 34.049.507/0001-51, no valor de R$ 75.395,78 (setenta e cinco mil, trezentos e
noventa e cinco reais e setenta e oito centavos). Telma Silva Neves Ltda – CNPJ: 37.752.479/0001-22, no valor de R$
18.081,50 (dezoito mil, oitenta e um reais e cinquenta centavos). GDA Distribuição Ltda – CNPJ: 45.175.426/0001-14,
no valor de R$ 8.174,84 (oito mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Empório das Licitações
Comércio Ltda – CNPJ: 41.087.715/0001-00, no valor de R$ 206.140,00 (duzentos e seis mil, cento e quarenta reais).
Licita Shop Comércio e Serviços Ltda – CNPJ: 50.958.011/0001-57, no valor de R$ 3.540,00 (três mil, quinhentos e
quarenta reais). Bauer Comércio e Licitações Ltda – CNPJ: 45.740.175/0001-73, no valor de R$ 5.132,16 (cinco mil,
cento e trinta e dois reais e dezesseis centavos). O valor total da licitação é de R$ 974.503,26 (novecentos e setenta e
quatro mil, quinhentos e três reais e vinte e seis centavos).
Chapadão do Sul/MS, 08 de agosto de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 30
Ano XVIII | Nº 3.305 | Quinta-feira | 08 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
NOTIFICAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL
De acordo com a Lei Complementar nº 087 de 02 de Setembro de 2016, Capítulo IV, Higiene das Vias e
Logradouros Públicos, Art. 108 o qual traz seguinte redação: “Para Preservar de maneira geral a higiene publica
fica proibido:
I- …
II- Escoar água servida para a rua e/ou galerias de águas pluviais;
III- …
IV- …
Paragrafo Único. Para os efeitos desta lei complementar, água servida são as águas provenientes de esgoto
doméstico, empresarial ou industrial, derivadas de banhos, vasos sanitários, cozinhas, tanques, máquinas de lavar
louças e roupas, lavagem de automóveis, ou resultantes de processos de fabricação, lavagem, infiltração no coletores
de águas existentes nos terrenos, enfim, todo tipo de água residual que tenha sido utilizada para limpeza e cujo
reaproveitamento necessita tratamento apropriado.
Fica o senhor NOTIFICADO com prazo de 7 (sete) dias corrido a contar do recebimento desta, para providenciar
canalização da água servida para fossa séptica ou caso exista em seu endereço, rede de esgoto.
O não atendimento da solicitação incube em multa estipulada no Artigo 112 da lei acima descrita, que variam
entre 100 a 400 UFM´S, o qual se regulamenta pelo Capitulo II da lei já mencionada.
Sendo assim, ficam os proprietários dos imóveis relacionados, notificados, para, regularizar os seus imóveis,
providenciando o fim do despejo de águas servidas por logradouros:
FISCAL DE POSTURAS: ADALBERTO LOURENÇO ANDRADE CANTARIO. MAT: 1130
NOTIFICAÇÃO CAD ENDEREÇO QUADRA LOTE BAIRRO
19966/2024 3673 RUA C, Nº 169 E-05 09 ESPERANÇA
19967/2024 2723 RUA CAMAPUÃ, Nº 960 C-06 06 ESPATÓDIA
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 31
Ano XVIII | Nº 3.305 | Quinta-feira | 08 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br