EDIÇÃO N. 3.320- 29 de Agosto de 2024

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1

Ano XVIII | Nº 3.320 | Quinta-feira | 29 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,

PORTARIA Nº 626, DE 24 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere, Resolve:
Art. 1º Nos termos do Decreto nº 5.905/2024,
conceder Adicional de Difícil Acesso de 30%, a servidora
Elcilania Siviero, a partir de 21 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
da sua publicação, tendo efeitos retroativos a 21 de
agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº634, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL,ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de junho de
2019, resolve:
Art. 1º – Nos termos do Art. 73 da Lei
Complementar 41/07, conceder 12 dias de Licença
Prêmio para o(a) servidor(a): Andre Fabiano dos
Santos, a partir do dia 07 de outubro de 2024;
conceder 20 dias de Licença Prêmio para o(a)
servidor(a): Andre Urbanek, a partir do dia 10 de
setembro de 2024; ; conceder 10 dias de Licença
Prêmio para o(a) servidor(a): Itajara Ines
Parzianello, a partir do dia 09 de setembro de 2024
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
Raquel Ferreira Tortelli,
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA N. º 633, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidora Juliane
Franzen, portadora do CPF nº 011.750.051-85, do
cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal de Saúde, a partir de 02 de Setembro de
2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c

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Ano XVIII | Nº 3.320 | Quinta-feira | 29 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EDITAL Nº 023/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento
dos interessados, a convocação dos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado para contratação
temporária, para atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Superior
Cargo: Profissional de Serviços de Saúde
Função: Enfermeiro
1. ELIAMARA APARECIDA HOFFMANN
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada entre os dias
04 de setembro de 2024 a 06 de setembro de
2024, acarretará a perda do direito de nomeação,
e a critério e conveniência da Administração
implicará na convocação do próximo candidato
classificado.
1.3 – Os(as) candidatos(as) convocados(as) darão
início aos trabalhos entre os dias 05 de setembro
de 2024 e 06 de setembro de 2024.
Chapadão do Sul, 28 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (marcado no
Departamento de Recursos Humanos) e Exame
Admissional (marcado na Clínica Saúde e Vida);
EDITAL N.º 023/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, no
Departamento de Recursos Humanos, sito a Avenida
Onze, nº 1045, centro, cidade de Chapadão do Sul-MS,
munidos da documentação pertinente, para nomeação
no cargo respectivo, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo:
Cargo: Assistente de Serviços Educacionais II
Função: Inspetor de Alunos (Urbano)
1. CINTIA APARECIDA OLIVEIRA

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Cargo: Assistente de Atividades Educacionais III
Função: Assistente de Apoio Educacional I
(Urbano)
1. CRISTIELE ARAÚJO TEIXEIRA
2. MARIANE LIMA ALVES BARBOSA
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais I
Função: Auxiliar de Serviços Operacionais I
(Urbano)
1. TAINARA MARIA DOS SANTOS
2. CLARISSE RODRIGUES DA SILVA
Cargo: Assistente de Serviços Educacionais II
Função: Agente de Merenda (Urbano)
1. EVÂNIA ABABE VILA NOVA FERREIRA
2. ROBERTO VIEIRA DE OLIVEIRA
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito da
contratação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3- Os(as) candidatos(as) convocados(as) darão início
aos trabalhos no dia 02 de Setembro de 2024.
Chapadão do Sul, 28 de Agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL Nº 024/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.4 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Superior
Cargo: Profissional de Serviços de Saúde
Função: Enfermeiro
1. ANDRESSA DE PAULA SILVA MACARIO
1.5 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada entre os dias
04 de setembro de 2024 a 06 de setembro de
2024, acarretará a perda do direito de nomeação,
e a critério e conveniência da Administração

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implicará na convocação do próximo candidato
classificado.
1.6 – Os(as) candidatos(as) convocados(as) darão
início aos trabalhos entre os dias 05 de setembro
de 2024 e 06 de setembro de 2024.
Chapadão do Sul, 29 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (marcado no
Departamento de Recursos Humanos) e Exame
Admissional (marcado na Clínica Saúde e Vida);
EDITAL N.º 032/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
2. DA CONVOCAÇÃO
2.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, no
Departamento de Recursos Humanos, sito a Avenida
Onze, nº 1045, centro, cidade de Chapadão do Sul-MS,
munidos da documentação pertinente, para nomeação
no cargo respectivo, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo:
Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES
EDUCACIONAIS III
Função: MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
1. ALECXANDRA CICERA DE SOUZA
2. VIVIANE MARIA DE LIMA RODRIGUES
3. HISADORA APARECIDA GOMES FERREIRA
4. RAIANE FONSECA GOMES
5. JENNYFER CAMILLY TOMAZ VIEIRA DA SILVA
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da Administração
implicará na convocação do próximo candidato
classificado.
1.3- Os(as) candidatos(as) convocados(as) darão início
aos trabalhos no dia 02 de Setembro de 2024.
Chapadão do Sul, 28 de Agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;

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Diário Oficial | | Página 5

Ano XVIII | Nº 3.320 | Quinta-feira | 29 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL Nº 044/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.7 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Fundamental
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais II
Função: Cozinheira
1. LEUZENIR EVANGELISTA LEONEL
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada entre os dias
04 de setembro de 2024 a 06 de setembro de
2024, acarretará a perda do direito de nomeação,
e a critério e conveniência da Administração
implicará na convocação do próximo candidato
classificado.
1.3 – O(a) candidato(a) convocado(a) dará início aos
trabalhos entre os dias 05 de setembro de 2024
e 06 de setembro de 2024.
Chapadão do Sul, 29 de Agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (agendada no RH);
• Exame Admissional (agendado na Clínica Saúde
e Vida);

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 6

Ano XVIII | Nº 3.320 | Quinta-feira | 29 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
DECRETO Nº 3.972, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
“Concede permissão de uso da Ginásio de
Esportes Carlos Archilha e dá outras
providências”.
O Prefeito Municipal de Chapadão do Sul,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. De acordo com o §3º, do
art. 94, da Lei Orgânica do Município de Chapadão do
Sul – MS, fica a PARÓQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO,
com sede na Rua Quatorze, nº 707 – centro, nesta
cidade de Chapadão do Sul – MS, inscrita no CNPJ sob
nº 03.826.997/0014-46, neste ato representada pelo
Pároco PE. Altair Ferreira, autorizada a utilizar o Ginásio
Municipal de Esportes Carlos Archilha, para realização
de um Torneio Beneficente do Grupo Segue-me.
Art. 2º. A presente permissão de
uso é dada à título precário para o dia 01 de setembro
de 2024, das 06 às 18 horas.
Art. 3º. Como condição de uso,
deverá o permissionário conservar a jardinagem e
infraestrutura local e, em caso de eventuais danos, fica
obrigado a repará-los.
Art. 4º. O permissionário também se
responsabiliza e fica obrigado a reparar eventuais danos
causados a terceiros.
Art. 5º. Caberá ao permissionário a
responsabilidade pela limpeza do local, após o seu uso.
Art. 6º. Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Chapadão do Sul – MS, 28 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 493/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira
designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna
público aos interessados, que promoverá Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, visando o futura aquisição de
veículos 0 km a serem destinados a Central
de Regulação, Vigilância Epidemiológica e Atenção
Farmacêutica, conforme Emendas
Impositivas nºs 04/23 e 08/23 (PL 131/2023 – Lei nº
1.388/2023.), em atendimento ao
Fundo Municipal de Saúde.
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 13 de setembro de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 29 de agosto de 2024.
Carla Vanessa Almeida Silva
Pregoeira Oficial
Portaria 196/2023
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE
Nº 013/2024
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 274/2024
O Fundo Municipal de Saúde, vem por meio
deste convocar a empresa M.C.R. MONTEIRO
SERVIÇOS MÉDICOS, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
15.189.168/0001-64, para assinatura da contratação
pública.
A empresa possui o prazo de 72 horas para
assinatura do contrato, conforme preconizado em
edital, na cláusula 4.4 m).
Chapadão do Sul/MS, 28 de agosto de 2024.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 7

Ano XVIII | Nº 3.320 | Quinta-feira | 29 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE
Nº 013/2024
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 276/2024
O Fundo Municipal de Saúde, vem por meio
deste convocar a empresa BIOSAUDE SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
26.451.639/0001-87, para assinatura da contratação
pública.
A empresa possui o prazo de 72 horas para
assinatura do contrato, conforme preconizado em
edital, na cláusula 4.4 m).
Chapadão do Sul/MS, 28 de agosto de 2024.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE
Nº 013/2024
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 275/2024
O Fundo Municipal de Saúde, vem por meio
deste convocar a empresa CLÍNICA MÉDICA
VITADERME LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
18.235.295/0001-40, para assinatura da contratação
pública.
A empresa possui o prazo de 72 horas para
assinatura do contrato, conforme preconizado em
edital, na cláusula 4.4 m).
Chapadão do Sul/MS, 28 de agosto de 2024.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 492/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira
designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna
público aos interessados, que promoverá Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, visando o Registro de Preços
visando futura e eventual aquisição de camisetas
(malha e dry sport) em
atendimento a Secretaria Municipal de Esporte,
Juventude e Lazer.
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 11 de setembro de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 29 de agosto de 2024.
Carla Vanessa Almeida Silva
Pregoeira Oficial
Portaria 196/2023
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE
Nº 013/2024
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 277/2024
O Fundo Municipal de Saúde, vem por meio
deste convocar a empresa NATALIA DE MATOS
BRANCO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
32.099.260/0001-52, para assinatura da contratação
pública.
A empresa possui o prazo de 72 horas para
assinatura do contrato, conforme preconizado em
edital, na cláusula 4.4 m).
Chapadão do Sul/MS, 28 de agosto de 2024.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

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Ano XVIII | Nº 3.320 | Quinta-feira | 29 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 433/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024
Adjudico e Homologo o Credenciamento realizado pela empresa a CLINICA
MEDICA E ODONTOLOGICA RODRIGUES E ROSALINO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.128.565/0001-27, ao processo acima citado, nos termos do art. 2° inciso I do Decreto
Municipal n° 3919/2024
Considerando a prerrogativa inserta no art. 9° do decreto mencionado acima poderá ser formalizado o contrato
com a empresa supracitada de acordo com a demanda da secretaria solicitante e, após as devidas assinaturas, publicado
seu resumo.
Chapadão do Sul – MS, 28 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
TERMO DE CREDENCIAMENTO / RATIFICAÇÃO
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos
para atendimentos e procedimentos na Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) nas especialidades de Pediatria,
Ginecologia/Obstetrícia e Mastologia, atendendo as demandas do Centro de Referência à Saúde da Mulher e da Criança,
em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições estabelecidos no
presente Edital de Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital
RATIFICO o processo referente à contratação da empresa: a, CLINICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA RODRIGUES
E ROSALINO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.128.565/0001-
27, neste ato representada pela senhora Gabriela Rodrigues De Faria conforme solicitado no Termo de Credenciamento,
nos seguintes itens abaixo relacionados.
ITEM DESCRIÇÃO ESPECIALIDADE
1 CONSULTA AMBULATORIAL DE PEDIATRIA Pediatria
Chapadão do Sul – MS, 28 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRIVATIVO DE BEM PÚBLICO POR PRAZO
DETERMINADO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO Nº 001/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Lucilene Dias da Conceição Ltda
– CNPJ/MF nº 40.477.421/0001-22.
*Objeto: Prorrogação de prazo.
*Data da Assinatura: 02/08/2024.
*Prazo: 04/08/2024 a 31/12/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal / Lucilene Dias da Conceição – Permissionário.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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PREÇOS REGISTRADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 438/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado
através da Portaria nº 196/2023, TORNA PÚBLICO OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DESCRITA ACIMA.
Chapadão do Sul/MS, 29 de agosto de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 438/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2024
Objetivo e finalidade: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Serviço de
Serralheiro, em atendimento às solicitações das Secretarias e Fundos Municipais.
Ficam declaradas vencedoras as empresas: Wilson Garcia da Silva Ltda – CNPJ: 04.577.157/0001-35, no valor de R$
252.600,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e seiscentos reais). O valor total da licitação é de R$ 252.600,00 (duzentos
e cinquenta e dois mil e seiscentos reais).
Chapadão do Sul/MS, 29 de agosto de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023

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PREÇOS REGISTRADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através
da Portaria nº 196/2023, TORNA PÚBLICO OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DESCRITA ACIMA.
Chapadão do Sul/MS, 29 de agosto de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2024
Objetivo e finalidade: Registro de Preços para futuras aquisições (com instalação) de Playground Infantil em formato
de Trem , destinado a revitalização da Praça do Planalto (Emenda Impositiva nº 08/2023) e Kits de Academia ao Ar
Livre destinadas à Praça do Bairro Esplanada III e Praça da Pedra Branca, zona rural (emenda impositiva nº 10/2023).
Ficam declaradas vencedoras as empresas: Delva Fabricação de Peças em Metais – CNPJ 09.135.430/0001-95, no valor
de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), Artefatos de Madeira Regis Ltda – CNPJ: 02.801.221/0001-94, no valor
de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais). O valor total da licitação é de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três
mil reais).
Chapadão do Sul/MS, 29 de agosto de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023

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