EDIÇÃO N. 3.321 – 30 de Agosto de 2024

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1

Ano XVIII | Nº 3.321 | Sexta-feira | 30 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,

ERRATA
A PORTARIA Nº 633, DE 29 DE AGOSTO DE 2024,
VIGOROU DE FORMA ERRADA, SEGUE NA
INTEGRA A PORTARIA NA FORMA CORRETA:
PORTARIA N. º 633, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora
Juliane Franzen, portadora do CPF nº 011.750.051-
85, do cargo em comissão de Secretário Adjunta da
Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de
setembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 637 DE 30 DE AGOSTO 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de junho de
2019, resolve:
Art. 1º – Considerando o Tema 542 – STF –
Repercussão Geral, alicerçado no entendimento jurídico
acerca da prerrogativa, interpretada em conjunto com
a Lei regente das contratações temporárias – Lei
407/2002, nos termos do art. 7º, XVIII e art. 39 da
Constituição Federal, interpretados em conjunto com a
redação do art. 10º, II, “b” da ADCT, vide Memorando
Virtual nº 26.379/2023; concedemos o prazo de cento
e vinte dias de Licença Maternidade à servidora Catiane
Peixoto, matricula 3627, portadora do CPF nº
017.213.850-70, ocupante do cargo de Assistente de
Serviços de Saúde II, provimento temporário, durante
o período de 26 de agosto a 23 de dezembro de 2024.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data
da sua publicação, tendo efeitos retroativos a 26 de
agosto de 2024.
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária Municipal de Administração
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c

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Ano XVIII | Nº 3.321 | Sexta-feira | 30 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PORTARIA N. º 635, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere, resolve:
Art. 1° Nos termos do Art. 234, da Lei
Complementar nº 041/2007, prorrogar pelo prazo de 30
(trinta) dias o Processo de Administrativo Disciplinar nº
049/2023, a partir de 27 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, tendo efeitos retroativos a 27 de
agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EDITAL Nº 025/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento
dos interessados, a convocação dos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado para contratação
temporária, para atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Médio
Cargo: Técnico de Serviços de Saúde
Função: Técnico de Enfermagem
1. MAGNA CARLA DOS SANTOS ALVES
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada entre os dias
04 de setembro de 2024 a 06 de setembro de
2024, acarretará a perda do direito de nomeação,
e a critério e conveniência da Administração
implicará na convocação do próximo candidato
classificado.
1.3 – Os(as) candidatos(as) convocados(as) darão
início aos trabalhos entre os dias 05 de setembro
de 2024 e 06 de setembro de 2024.
Chapadão do Sul, 30 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (marcado no
Departamento de Recursos Humanos) e Exame
Admissional (marcado na Clínica Saúde e Vida);
EDITAL Nº 045/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento
dos interessados, a convocação dos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado para contratação
temporária, para atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde.

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1 – DA CONVOCAÇÃO
1.4 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Fundamental
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais II
Função: Cozinheira
1. AMARA MARIA DA CONCEIÇÃO
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada entre os dias
04 de setembro de 2024 a 06 de setembro de
2024, acarretará a perda do direito de nomeação,
e a critério e conveniência da Administração
implicará na convocação do próximo candidato
classificado.
1.3 – O(a) candidato(a) convocado(a) dará início aos
trabalhos entre os dias 05 de setembro de 2024
e 06 de setembro de 2024.
Chapadão do Sul, 30 de Agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (agendada no RH);
• Exame Admissional (agendado na Clínica Saúde
e Vida);
EDITAL Nº 026/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.5 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Superior
Cargo: Profissional de Serviços de Saúde
Função: Enfermeiro
1. SOLANGE MARIA LOMPA
1.6 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada entre os dias
04 de setembro de 2024 a 06 de setembro de
2024, acarretará a perda do direito de nomeação,
e a critério e conveniência da Administração
implicará na convocação do próximo candidato
classificado.
1.7 – Os(as) candidatos(as) convocados(as) darão
início aos trabalhos entre os dias 05 de setembro
de 2024 e 06 de setembro de 2024.
Chapadão do Sul, 30 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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Ano XVIII | Nº 3.321 | Sexta-feira | 30 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (marcado no
Departamento de Recursos Humanos) e Exame
Admissional (marcado na Clínica Saúde e Vida);
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal,
após análise do Processo Administrativo nº 417/2024,
Edital de Pregão Eletrônico nº 068/2024, Registro de
Preços nº 052/2024, nos termos do art. 71 da Lei nº
14.133/2021, alicerçado na Lei nº 13.655/2018, após
escoadas as fases elencadas no art. 17 da NLLC, exaro
meu Despacho/Decisão determinando a
ADJUDICAÇÃO e consequente HOMOLOGAÇÃO do
certame licitatório as empresas: Delva Fabricação de
Peças em Metais – CNPJ 09.135.430/0001-95, no valor
de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), Artefatos
de Madeira Regis Ltda – CNPJ: 02.801.221/0001-94, no
valor de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais). O
valor total da licitação é de R$ 253.000,00 (duzentos e
cinquenta e três mil reais).
Remeto de imediato ao Dep. de Licitações e Contratos
para o devido processamento do feito. Deem sequência
aos atos subsequentes objetivando a ratificação do
instrumento Contratual/Ata de Registro de Preços, em
atenção ao teor do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Cumpra-se.
Chapadão do Sul/MS, 29 de agosto de 2024
JOÃO CARLOS KRUG
Chefe do Poder Executivo Municipal
Autoridade Superior
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal,
após análise do Processo Administrativo nº 438/2024,
Edital de Pregão Eletrônico nº 075/2024, Registro de
Preços nº 059/2024, nos termos do art. 71 da Lei nº
14.133/2021, alicerçado na Lei nº 13.655/2018, após
escoadas as fases elencadas no art. 17 da NLLC, exaro
meu Despacho/Decisão determinando a
ADJUDICAÇÃO e consequente HOMOLOGAÇÃO do
certame licitatório as empresas: Wilson Garcia da Silva
Ltda – CNPJ: 04.577.157/0001-35, no valor de R$
252.600,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e
seiscentos reais). O valor total da licitação é de R$
252.600,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e
seiscentos reais).
Remeto de imediato ao Dep. de Licitações e Contratos
para o devido processamento do feito. Deem sequência
aos atos subsequentes objetivando a ratificação do
instrumento Contratual/Ata de Registro de Preços, em
atenção ao teor do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Cumpra-se.
Chapadão do Sul/MS, 30 de agosto de 2024
JOÃO CARLOS KRUG
Chefe do Poder Executivo Municipal
Autoridade Superior
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro
designado através da Portaria nº 196/2023, TORNA
PÚBLICO O AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO ACIMA

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DESCRITO, que ocorreu na data de 22 de agosto de
2024 às 09:00 (nove) horas (BR) – com escopo de
realização da análise da qualificação técnica dos
participantes, possuindo como objeto o seguinte:
Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações para prestação de serviços de dedetização
e limpeza de caixa d’agua, em atendimento às
Secretarias e Fundos Municipais.
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao
Departamento de Licitação e Contratos na Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul, Avenida Onze, nº 1045,
Centro – Chapadão do Sul.
Chapadão do Sul/MS, 30 de agosto de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023
REPUBLICAÇÃO
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 477/2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agente de
Contratação designado através da Portaria nº
627/2024, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei
nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que
promoverá Licitação na modalidade DISPENSA
ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”,
visando O Registro de Preços para futura aquisição de
medicamento destinado ao paciente M. A., conforme
decisão judicial proferida nos Autos de nº 0801357-
91.2024.8.12.0046, em atendimento ao Fundo
Municipal de Saúde.
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 05 de setembro de 2024, às 10:00
(dez) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 30 de agosto de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Agente de Contratação
Portaria 196/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNPJ/MF
sob o nº 13.600.190/0001-20 / MEM Produtos e
Variedades Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
36.208.680/0001-80.
*Pregão Eletrônico nº 082/2023
Processo Administrativo nº 672/2023
*Objeto: Realinhamento do Preço Contratado.
*Itens realinhados:
CESTA BÁSICA De R$ 220,62 para R$
225,69
*Data da Assinatura: 09/05/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Maria Das Dores Zocal Krug – Gestora do
FMAS / Karina Martins Coelho
Borba – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Maria Das Dores Zocal Krug
Gestora do FMAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02
CONTRATAÇÃ PÚBLICA Nº 014/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / CTA Serviços Médicos Ltda –
CNPJ/MF nº 32.175.503/0001-94.

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Ano XVIII | Nº 3.321 | Sexta-feira | 30 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Processo Administrativo:
1034/2022
*Pregão Eletrônico:
130/2022
*Objeto: Prorrogação de Prazo e Valores.
*Data da Assinatura: 08/08/2024.
*Vigência: 15/08/2024 a 14/12/2024.
*Valor: R$ 18.732,52.
*Dotação: 02.35.02 – 10.303.0002.2113 – 1.500.1002
– 3.3.90.91 – Ficha: 495
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS / Rodrigo Gouveia do Nascimento – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 156/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA – CNPJ/MF sob o nº
28.371.044/0001-47 / Valdir Pedro Fortuna –
CNPJ/MF sob o nº. 00.674.497/0001- 23
*Processo Administrativo
nº 121/2023
*Inexigibilidade nº
004/2023
*Credenciamento nº
002/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 12/08/2024.
*Prazo: 14/08/2024 a 13/10/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Érica Jaqueline Schweter Antunes– Gestora
do FMC / Valdir Pedro Fortuna– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestora do FMC
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 151/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Picanha Grill Bufe
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 22.008.121/0001-12.
*Processo Administrativo
nº. 121/2023
*Inexigibilidade nº
004/2023
*Credenciamento nº.
002/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 12/08/2024.
*Vigência: 14/08/2024 a 13/10/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Madalena Silva Santos– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 154/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Valdir Pedro
Fortuna – CNPJ/MF sob o nº. 00.674.497/0001- 23.
*Processo Administrativo
nº 121/2023
*Inexigibilidade nº
004/2023
*Credenciamento nº
002/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 12/08/2024.
*Prazo: 14/08/2024 a 13/10/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal / Valdir
Pedro Fortuna– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 153/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA – CNPJ/MF sob o nº
14.004.655/0001-42 / Madalena Silva Santos –
CNPJ/MF nº 22.008.121/0001-12.
*Processo
Administrativo:
121/2023
*Credenciamento nº
002/2023
*Inexigibilidade nº
004/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 12/08/2024.
*Prazo: 14/08/2024 a 13/10/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Érica Jaqueline Schweter Antunes – Gestora
do FMC / Madalena Silva Santos – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestora do FMC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 037/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 052/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº
14.004.655/0001-42.
*Detentora da Ata:
Elber Indústria de Refrigeração Ltda
R$ 31.500,00
CNPJ/MF sob o nº. 81.618.753/0001-67
F.Comm Comércio e Distribuidora Ltda
R$ 6.084,95
CNPJ/MF sob o nº. 49.535.491/0001-64
Fanem Ltda
R$ 5.000,00
CNPJ/MF sob o nº. 61.100.244/0001-30
Medcoli Distribuidor de Produtos
R$ 3.480,00
Médicos Cozinha e Limpeza Ltda
CNPJ/MF sob o nº. 30.619.938/0001-55
Mult Med Equipamentos Hospitalares Ltda
R$ 8.997,84
CNPJ/MF sob o nº 62.334.156/0001-66
Odontomed Canaã Ltda
R$ 6.032,00
CNPJ/MF sob o n.º 07.947.536/0001-68
Olimpo Comércio e Serviços Ltda
R$ 97.500,00
CNPJ/MF sob o n.º 29.334.988/0001-07
Philips Medical Systems Ltda
R$ 63.034,00
CNPJ/MF sob o nº. 58.295.213/0021-11
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
preços visando a futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos hospitalares para a Atenção
Primária e o Hospital Municipal (Centro cirúrgico/PAM),
em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde e
Emendas Impositivas nºs 08, 10 e 11 (PL 131/2023) –
Lei nº 1.388/2023.
*Data da Assinatura: 05/08/2024.
*Valor: R$ 221.628,79.
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal
da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 052/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº
14.004.655/0001-42 / Elber Indústria de
Refrigeração Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
81.618.753/0001-67 / F.Comm Comércio e
Distribuidora Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
49.535.491/0001-64 / Fanem Ltda –
CNPJ/MF sob o nº. 61.100.244/0001-30 / Medcoli
Distribuidor de Produtos Médicos Cozinha e
Limpeza Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 30.619.938/0001-
55 / Mult Med Equipamentos Hospitalares Ltda
– CNPJ/MF sob o nº 62.334.156/0001-66 /
Odontomed Canaã Ltda – CNPJ/MF sob o n.º
07.947.536/0001-68 / Olimpo Comércio e Serviços

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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 8

Ano XVIII | Nº 3.321 | Sexta-feira | 30 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Ltda – CNPJ/MF sob o n.º 29.334.988/0001-07 /
Philips Medical Systems Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
58.295.213/0021-11.
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
preços visando a futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos hospitalares para a Atenção
Primária e o Hospital Municipal (Centro cirúrgico/PAM),
em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde e
Emendas Impositivas nºs 08, 10 e 11 (PL 131/2023) –
Lei nº 1.388/2023.
*Designação de Servidor: Ficam designadas para a
fiscalização da Ata SRP, as servidoras Cristiane Regina
Zanini Pereira, Leilianny Leal Machado, Gabriella
Borgmann Poleis Silva, como fiscais substitutas as
servidoras Vanessa Rech, Luana Alves Capilé,
Andreia Chagas Tomiazzi Alcantara, para Gestão da
Ata SRP, as servidoras Edilaine Lemes da Silva,
Iasmine Bernarde Mota, Vanessa Rech e como
gestores substitutos os servidores Jovelino Luiz de
Lima Filho, Bruna Janaína Prachum Dias,
Greycielly Ferreira de Oliveira provenientes da
Secretaria Municipal de Saúdepara acompanhamento e
fiscalização da Ata supracitada.
*Data da Assinatura: 05/08/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal
da Ata SRP / Leilianny Leal Machado- Fiscal da
Ata SRP / Gabriella Borgmann Poleis Silva- Fiscal
da Ata SRP / Vanessa Rech – Fiscal substituta /
Luana Alves Capilé – Fiscal substituta / Andreia
Chagas Tomiazzi Alcantara – Fiscal substituta /
Edilaine Lemes da Silva – Gestora da Ata /
Iasmine Bernarde Mota – Gestora da Ata /
Vanessa Rech – Gestora da Ata / Jovelino Luiz de
Lima Filho – Gestor substituto / Bruna Janaína
Prachum Dias– Gestora substituta / Greycielly
Ferreira de Oliveira– Gestora substituta.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 022/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 033/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº
14.004.655/0001-42.
*Detentora da Ata:
Juar Brindes Ltda
R$ 2.725,00
CNPJ/MF sob o nº. 50.750.151/0001-35
Marvin Indústria e Comércio de Confecções Ltda
R$ 58.168,00
CNPJ/MF sob o nº. 03.829.243/0001-25
Riolli & Lima Uniformes Ltda
R$ 6.160,00
CNPJ/MF sob o nº. 50.583.738/0001-05
RN Indústria e Comércio de Uniformes Ltda
R$ 37.735,05
CNPJ/MF sob o nº. 43.633.004/0001-10
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
preços para futura e eventual aquisição de uniformes,
camisetas de campanha e pijama cirúrgico completo,
para atender o hospital, as unidades de saúde, e canil
municipal em atendimento ao Fundo Municipal de saúde
de Chapadão do Sul/MS.
*Data da Assinatura: 08/08/2024.
*Valor: R$ 104.788,05.
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal
da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 033/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº
14.004.655/0001-42 / Juar Brindes Ltda – CNPJ/MF
sob o nº. 50.750.151/0001-35 / Marvin Indústria e
Comércio de Confecções Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
03.829.243/0001-25 / Riolli & Lima Uniformes Ltda
– CNPJ/MF sob o nº. 50.583.738/0001-05 / RN
Indústria e Comércio de Uniformes Ltda – CNPJ/MF
sob o nº. 43.633.004/0001-10,
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
preços para futura e eventual aquisição de uniformes,
camisetas de campanha e pijama cirúrgico completo,
para atender o hospital, as unidades de saúde, e canil
municipal em atendimento ao Fundo Municipal de saúde
de Chapadão do Sul/MS.
*Designação de Servidor: Fica designado para a
fiscalização da Ata SRP, a servidora Cristiane Regina

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Ano XVIII | Nº 3.321 | Sexta-feira | 30 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Zanini Pereira, como fiscal substituta a servidora
Greycielly Ferreira de Oliveira, para Gestão da Ata
SRP, a servidora Edilaine Lemes da Silva, e como
gestor substituto o servidor Jovelino Luiz de Lima
Filho, provenientes da Secretaria Municipal de Saúde
para acompanhamento e fiscalização da Ata
supracitada.
*Data da Assinatura: 08/08/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS / Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal da Ata
SRP / Greycielly Ferreira de Oliveira – Fiscal substituta/
Edilaine Lemes da Silva – Gestora da Ata / Jovelino Luiz
de Lima Filho – Gestora substituta
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 222/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Maria Beatriz Tiezzi
Vergara Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 55.790.622/0001-
52.
*Processo
Administrativo: 319/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 08/08/2024.
*Prazo Contratual: 08/08/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 58.933,00.
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 2.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 1002
*Dotação: 02.35.02 – 10.301.0002.2042 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 400
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Maria Beatriz Tiezzi Vergara – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 222/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Maria Beatriz Tiezzi
Vergara Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 55.790.622/0001-
52.
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iasmine Bernarde Mota, Cristiane
Regina Zanini Pereira, Franciele de Freitas
Pereira, para Fiscal Substituto a servidora Luana
Alves Capilé, para Gestão do Contrato, as servidoras
Juliana Silva Ferreira e Bruna Janaina Prachum
Dias e como Gestora Substituta, a servidora Edilaine
Lemes da Silva, provenientes da Secretaria Municipal
de Saúde, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 08/08/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato
/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal do Contrato /
Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do Contrato / Luana
Alves Capilé – Fiscal Substituta / Juliana Silva Ferreira
– Gestora do Contrato / Bruna Janaina Prachum Dias –
Gestora do Contrato / Edilaine Lemes da Silva – Gestora
Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

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CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.321 | Sexta-feira | 30 de Agosto de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 223/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Vanguarda Informática Ltda
– CNPJ/MF, sob o nº 27.975.551/0003-99.
*Processo Administrativo
nº. 400/2024
* Dispensa Eletrônica
nº. 005/2024
*Objeto: Aquisição de 5 (cinco) notebooks destinados à
Secretaria de Finanças e Planejamento de Chapadão do
Sul – MS.
*Data da Assinatura: 12/08/2024.
*Prazo Contratual: 12/08/2024 a 11/12/2024.
*Valor: R$ 14.985,20.
*Dotação: 02.50.01 – 04.122.0008.2091 – 1.500.0000
– 4.4.90.52 – Ficha: 802
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Felipe Gonçalves Nova da Costa – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 223/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Vanguarda Informática Ltda
– CNPJ/MF, sob o nº 27.975.551/0003-99.
*Processo Administrativo
nº. 400/2024
* Dispensa Eletrônica
nº. 005/2024
*Objeto: Aquisição de 5 (cinco) notebooks destinados à
Secretaria de Finanças e Planejamento de Chapadão do
Sul – MS.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, o servidor Tallisson Medeiros Nogueira
proveniente da Secretaria Municipal de Administração,
Jadson Bezerra dos Santos para Fiscal Substituto
proveniente da Secretaria Municipal de Finanças e
Planejamento, para Gestão do Contrato, a servidora
Natarcia Veruza Bonotto Martins e como Gestor
Substituto, o servidor Paulo Pereira Borges Filho,
provenientes da Secretaria Municipal de Finanças e
Planejamento, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 12/08/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Tallisson Medeiros Nogueira– Fiscal do Contrato /
Jadson Bezerra dos Santos – Fiscal Substituto /
Natarcia Veruza Bonotto Martins – Gestor do Contrato
/ Paulo Pereira Borges Filho– Gestor Substituto.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2024
CONCORRÊNCIA Nº 007/2024
Objetivo e finalidade: Contratação de empresa
especializada na área de arquitetura/engenharia para o
Fechamento do Canal de Águas Pluviais da Avenida Rio
Grande do Sul e Avenida Goiás Leste, conforme
projetos.
Fica declarada vencedora à empresa: Gomes &
Azevedo LTDA CNPJ 03.688.640/0001-24, no valor
de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil
reais).
Chapadão do Sul/MS, em 30 de agosto de 2024
Bruna Letícia Alves de Souza
Agente de Contratação
Portaria 196/2023

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