• Version
• Download 701
• Tamanho do Arquivo 2.34 MB
• File Count 1
• Data de Criação 3 de setembro de 2024
• Ultima Atualização 3 de setembro de 2024

EDIÇÃO N. 3.323 – 03 de Setembro de 2024

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,

PORTARIA Nº 638, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
Nomear os membros da Comissão do Inventário dos
Bens móveis e Imóveis, no âmbito da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere, resolve:
Art.1º Conforme Art. 11º do Decreto
3.9572024, designar para compor a Comissão do
Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, para fins de
fechamento do Balanço Geral do município, os
servidores relacionados abaixo:
Cosme Nascimento De Oliveira
Kayth Kery Lorini De Castro
Rodrigo Nhebauer Delalibera
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 639, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
Nomear os membros da Subcomissão do Inventário
dos Bens móveis, no âmbito da Prefeitura Municipal
de Chapadão do Sul e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere, resolve:
Art.1º Conforme Art. 11º do Decreto
3.957/2024, designar para compor a
Subcomissão do Inventário dos Bens Móveis, para
fins de fechamento do Balanço Geral do município, os
servidores relacionados abaixo:
Local
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras: Laercio Eler de Alcantara
Lavador: Tarcizio Crestani
Oficina: André Antônio da Silva
Rodoviária: Denir Candido da Silva
DEMUTRAN: Denir Candido da Silva
Cemitério Municipal: Sergio Antônio Delalibera
Aeroporto: Ricardo Alves da Silva
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 2

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer
Polo de Lutas: Robson Aparecido Barreto
Fernandes
Ginásio de Esportes: Marcos Antônio Aparecido
dos Santos
Ginásio Esperança: Marcos Antônio Aparecido dos
Santos
Ginásio Sibipiruna: Marcos Antônio Aparecido dos
Santos
Centro Aquático: Marcio Cesar Amâncio de
Oliveira
Secretaria de Assistência Social
Secretaria: Maria das Dores Zocal Krug
CREAS: Karla Cardoso Costa Lima
CRAS Parque União: Marisa Diogo de Oliveira
CRAS Cerrado: Andreia Cecatto
CONVIVER: Zilda Aranha
Conselho Tutelar: Rosani Aparecida Fernandes
Beltran
Casa Abrigo: Vera Suely Goulart
Secretaria Municipal de Administração
Prédio do Paço: Kayth Kery Lorini de Castro e
Cosme
PROCON: Keith Alves Brandão de Oliveira
Almoxarifado: Rodrigo Nhebauer Delalibera
Departamento de Informática: Tallisson Medeiros
Nogueira
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Prédio do Paço: Kayth Kery Lorini de Castro
CAC: Juliane Portes Faustino
Secretaria Municipal de Governo e Gabinete
Prédio do Paço: Kayth Kery Lorini de Castro
Ouvidoria: Marcelo Jose Lacerda Flores
Junta Militar: Valdir Pivatto
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente
Prédio do Paço: Kayth Kery Lorini de Castro
Sala de Treinamento: João Antônio da Silva
Pereira
Canil Municipal: Adely Cristiny Atanásio Pereira
CTR: Jean de Jesus da Silva
Secretaria Municipal de Saúde
Prédio do Paço: Kayth Kery Lorini de Castro
ESF Esperança: Natalia Posterli Batista Zuhl
ESF Sibipiruna: Thaisa de Oliveira Castro
ESF Saúde Lar: Bruna Daniela Lopes Ariano
ESF Flamboyant: Silvana Melgarejo de Melo
ESF Planalto: Loreta Karine da Silva Dias de
Almeida
CAPS: Franciele de Freitas Pereira Brito
Hospital Municipal: Gilmara Regina Dacampo
Centro de Apoio: Fernanda Santos Oliveira
Conselho de Saúde: Rodrigo de Moraes Gamba
Centro de Especialidades Médicas: Miriam
Marques de Andrade
CAF: Gabriella Borgmann Poleis Silva
Alto Custo: Andreia Chagas Tomiazzi Alcantara
Regulação: Raquel Martins Andrade Azzolini Leal
Endemias: Keila Gonçalves da Costa
Rede de Frios (vacina): Vanessa Rech
Centro de Referência da Mulher: Juliana Silva
Ferreira
Academia da Saúde: Renata da Silva Cruz
Secretaria Municipal de Educação
Prédio do Paço: Kayth Kery Lorini de Castro
CEI Pingo de Gente: Maria da Graça Belotti Nunes
CEI Sibipiruna: Cátia Silene Kanieski
CEI Sonho Meu: Elenir Pereira Matos
CEI Flamboyant: Sonia Aparecida Barbosa
CEI Esperança: Noemi Jandrey
CEI Esplanada: Mara Elena Bueno de Souza
EM Érico Veríssimo: Maria Santina de Carvalho
Giraldeli
EM Carlos Drummond de Andrade: Jocelei Marga
Bley
EM Cecília Meirelles: Mauro Mallmann Arenhardt
EM Manoel de Barros: Selma Rodrigues de Freitas
Semear: Josiana Gomes Barbosa Arenhardt
Escolas Rurais: Ana Clarice Borgmann
Biblioteca: Rosely de Lima Oliveira
Biblioteca do Sesi: Jane Lilia Martins de Morais
Antunes
Praça de Eventos: Marcos André Silva
Música e Arte: Marcos André Silva
Banda Municipal: Wanderlan Rodrigues Ferreira
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 3

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PORTARIA Nº 640, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
Nomear os membros da Subcomissão do Inventário dos
Bens Imóveis, no âmbito da Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere,
CONSIDENRANDO a Lei Federal nº 4.320 de
17 de março de1964, que estatui Normas de Direito
Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e
balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do
Distrito Federal, em especial seus artigos 83, 89, 94, 95
e 96;
CONSIDERANDO a Lei Complementar 037 de
21 de dezembro de 2006, que dispões sobre o Código
Tributário do Município de Chapadão do Sul e dá outras
providências, em especial seus artigos 190, 195, 197,
198, 199, 200, 201 e 202;
CONSIDERANDO o Decreto nº 3.957 de 15 de
julho de 2024, que dispõe sobre as Normas Relativas ao
Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira,
Patrimonial e a Elaboração dos Balanços Gerais do
Município; estabelece medidas visando contenção de
despesas no exercício financeiro de 2024 e dá outras
providências, em especial seu artigo 11;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de
regularizar as informações patrimoniais e contábeis dos
imóveis sob a responsabilidade desta Unidade
Administrativa.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Subcomissão para
realização do Inventario Físico Financeiro dos Bens
Imóveis da Prefeitura de Chapadão do Sul.
Art. 2º A referida Subcomissão será composta
pelos servidores abaixo descritos:
Cosme Nascimento de Oliveira
Kayth Kery Lorini de Castro
Para realizar o procedimento de avaliação de
valor venal dos imóveis de posse do Município será
nomeado os seguintes servidores:
ITAMAR MARIANI, Secretário Municipal de Finanças e
Planejamento, Corretor de Imóveis CRECI nº
13.930/MS;
JULIANE PORTES FAUSTINO, Diretora do
Departamento de Cadastro e Tributação, Corretora de
Imóveis CRECI nº 12.980/MS;
PAULO HENRIQUE COUTINHO SILVA, Fiscal de
Obras, Corretor de Imóveis CRECI nº 12.616/MS.
Art. 3º Compete à Subcomissão de Inventário do
órgão:
I – Solicitar ao setorial de patrimônio, e, caso
necessário, às unidades administrativas, as informações
sobre todos os imóveis que estejam sob a
responsabilidade do órgão ou entidade, sejam eles
próprios, locados ou utilizados por cessão ou outro
instrumento jurídico, inclusive a informação sobre a
existência de instrumento jurídico que autorize a
utilização do imóvel, tais como termos de Cessão,
Permissão, Comodato e afins;
II – Realizar a consolidação das informações
encaminhadas pelas unidades administrativas/setorial
patrimônio;
III – Realizar diligências, sempre que julgar necessário,
visando à confirmação de informações; IV – Elaborar
planejamento dos levantamentos físicos “in loco”,
definindo calendário e cronograma para sua execução;
V – Informar às unidades administrativas a serem
inventariadas o cronograma de execução das
atividades;
VI – Solicitar do responsável pela unidade, livre acesso
a qualquer espaço físico para efetuar o levantamento do
imóvel e, quando necessário, auxílio, informações e
documentos para melhor identificação do imóvel a ser
levantado;
VII – Realizar consulta à prefeitura local solicitando
informações adicionais sobre o imóvel, tais como
loteamento no qual o imóvel está implantado, número
da quadra, número do lote, número da inscrição
imobiliária e a certidão ou documento equivalente com
informação do valor venal do imóvel utilizado para fins
de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano –
IPTU;
VIII – Realizar busca cartorária, solicitando certidão
atualizada dos registros ou escrituras públicas dos
imóveis inventariados;
IX – Realizar a avaliação de todos as matriculas, até a
data limite de 10 de dezembro de 2024.

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 4

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
X – Solicitar a equipe de avaliação de valor venal dos
imóveis o valor de pauta por metro quadrado (m ²) a ser
registrado na base patrimonial.
XI – Criar pasta individualizada para imóvel levantado,
contendo a certidão atualizada da matrícula do imóvel
ou documento que vincule a destinação do imóvel ao
órgão ou entidade inventariante ou justificativa da
negativa de apresentação de tais documentos, a Ficha
de Levantamento Cadastral, o Registro Fotográfico, o
Laudo de Avaliação e/ou documento oficial da prefeitura
local com a informação do valor venal do imóvel ou a
Ficha de Informação de Valor;
XII – Registrar todas as ocorrências na realização dos
trabalhos;
XIII – Elaborar Relatório Final de Inventário;
XIV – Encaminhar Relatório Final de Inventário e pastas
individualizadas de cada imóvel inventariado a
Comissão do Inventário dos Bens Móveis e Imóveis,
mediante assinatura do Termo de Entrega do Relatório
Final de Inventário até o dia 20 de novembro do ano
corrente.
Art. 4º Determinar a todos os titulares das
Unidades Administrativas que ofereçam à Subcomissão
do Inventário dos bens móveis os meios, recursos e
colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de
suas atribuições.
Art. 5º Quando convocados os membros da
comissão ficarão à disposição para o desenvolvimento
dos trabalhos instituídos nesta Portaria.
Art. 6º Estabelecer a data de 10 de dezembro
do ano corrente, a data limite para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 7º Toda documentação relativa ao
inventário físico financeiro realizado, deverá ficar sob a
responsabilidade do Setor de Patrimônio.
Art. 8º Toda e qualquer alteração de valores
de bens patrimoniais deverá gerar reflexo no Sistema
de Contabilidade da Prefeitura de Chapadão do Sul – MS.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EDITAL Nº 004/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Fundamental
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais II
Função: Auxiliar de Serviços Operacionais II
1. FATIMA APARECIDA RODRIGUES
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3 – O(a) candidato(a) convocado(a) tem o prazo de
02 (dois) dias úteis para dar início aos trabalhos.
Chapadão do Sul, 03 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 5

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida);
EDITAL N.º 024/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC
sito a Avenida Onze, nº 1045, centro, cidade de
Chapadão do Sul-MS, munidos da documentação
pertinente, para atribuição de aulas disponíveis em
regime de suplência, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo na data mencionada e horário
determinado:
DIA: 04/09/2024 – HORÁRIO: 7hs ás 11 hs MS.
Cargo: Profissional de Educação
Função: Professor de Arte
1. MIDIÃ DOS SANTOS RIBAS
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada na data e horário
estipulado acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
Chapadão do Sul, 03 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 6

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EDITAL N.º 025/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
2. DA CONVOCAÇÃO
2.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, no
Departamento de Recursos Humanos, sito a Avenida
Onze, nº 1045, centro, cidade de Chapadão do Sul-MS,
munidos da documentação pertinente, para nomeação
no cargo respectivo, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo:
Cargo: Assistente de Serviços Educacionais II
Função: Inspetor de Alunos (Urbano)
1. RAYTE GARCIA DA SILVA
Cargo: Assistente de Atividades Educacionais III
Função: Assistente de Apoio Educacional I
(Urbano)
1. JOSEANE DE OLIVEIRA SILVA
2. NEILY KELY PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais I
Função: Auxiliar de Serviços Operacionais I
(Urbano)
1. ZILDA FERNANDES REIS
2. LUCILENE MATIAS DA SILVA
Cargo: Assistente de Serviços Educacionais II
Função: Agente de Merenda (Urbano)
1. JUMA FELIX MORAIS
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito da
contratação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3- Os(as) candidatos(as) convocados(as) tem o prazo
de 02 (dois) dias úteis para dar início aos trabalhos.
Chapadão do Sul, 03 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL Nº 027/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 7

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.4 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Médio
Cargo: Técnico de Serviços de Saúde II
Função: Técnico de Enfermagem
1. MARIA DE FATIMA NERES DE OLIVEIRA
MIRANDA
1.5 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada entre os dias
04 de setembro de 2024 a 06 de setembro de
2024, acarretará a perda do direito de nomeação,
e a critério e conveniência da Administração
implicará na convocação do próximo candidato
classificado.
1.6 – Os(as) candidatos(as) convocados(as) darão
início aos trabalhos entre os dias 05 de setembro
de 2024 e 06 de setembro de 2024.
Chapadão do Sul, 03 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (marcado no
Departamento de Recursos Humanos) e Exame
Admissional (marcado na Clínica Saúde e Vida);
EDITAL Nº 032/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
N° 004/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
3. DA CONVOCAÇÃO
3.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC
sito a Avenida Onze, nº 1045, centro, cidade de
Chapadão do Sul-MS, munidos da documentação
pertinente, para atribuição de aulas disponíveis em
regime de suplência, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo na data mencionada e horário
determinado:
DIA: 04/09/2024 – HORÁRIO: 7hs ás 11 hs MS.
Cargo: Profissional de Educação
Função: Professor de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental
1. GABRIELLA BORDINHAO MANZANARES DE
QUEIROZ
Cargo: Profissional de Educação
Função: Professor de Educação Infantil
1. TESTE ADRIANO JUNIOR SCHWEIGERT
Cargo: Profissional de Educação
Função: Professor de História
1. FRANCIELI BERTON BITENCOURT

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 8

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Cargo: Profissional de Educação
Função: Professor de Matemática
2. RICARDO ALEXANDRE DE ANDRADE CAVAZANI
1.3 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada na data e horário
estipulado acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
Chapadão do Sul, 03 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o cargo
(diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF, menores
de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da página
da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo vacinal
completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal (link para
emissão ePol Sinic Público (pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual (link
para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterPages/I
UPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde e
Vida).
EDITAL N.º 033/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
4. DA CONVOCAÇÃO
4.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, no
Departamento de Recursos Humanos, sito a Avenida
Onze, nº 1045, centro, cidade de Chapadão do Sul-MS,
munidos da documentação pertinente, para nomeação
no cargo respectivo, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo:
Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES
EDUCACIONAIS III
Função: MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
1. MARIA JOSÉ DOS SANTOS
2. JENECIR APARECIDA DE MENEZES
3. NOEMIA DRUMOND BARBOSA
4. ALMIRA CÂNDIDO BATISTA SOUZA
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da Administração
implicará na convocação do próximo candidato
classificado.
1.3- Os(as) candidatos(as) convocados(as) tem o prazo
de 02 (dois) dias úteis para dar início aos trabalhos.
Chapadão do Sul, 03 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 9

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE
Nº 013/2024
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 279/2024
O Fundo Municipal de Saúde, vem por meio
deste convocar a empresa TOZZO SERVICOS
MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº
14.222.734/0001-20, para assinatura da contratação
pública.
A empresa possui o prazo de 72 horas para
assinatura do contrato, conforme preconizado em
edital, na cláusula 4.4 m).
Chapadão do Sul/MS, 03 de setembro de 2024.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
REPUBLICAÇÃO
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 431/2024
CONCORRÊNCIA Nº 009/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agente de
Contratação designada através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei
nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que
promoverá Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, do tipo “EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, MENOR PREÇO”, visando a contratação de
empresa especializada no fornecimento de mão de obra
qualificada e equipamentos para a execução de obra de
drenagem de águas pluviais no Bairro Sibipiruna, na
cidade de Chapadão do Sul/MS
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 30 de setembro de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 03 de setembro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Agente de Contratação
Portaria 196/2023
Extrato Trimestral – Agosto 2024
Extrato 4ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 032/23 originada no Processo Administrativo
nº 331/2023, Pregão Eletrônico nº 038/2023, objeto:
aquisição de leite em pó, e suplementos alimentares
para suprir a demanda do setor de nutrição da Atenção
Primária e Hospital Municipal, em atendimento ao Fundo
Municipal de Saúde.
Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 10

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Agosto 2024
Extrato 4ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 045/23 originada no Processo Administrativo
nº 440/2023, Pregão Eletrônico nº 051/2023, objeto:
aquisição de medicamentos e suplementos alimentares,
para atender as novas demandas do setor Sentenças
Judiciais.
Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Agosto 2024
Extrato 4ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 046/23 originada no Processo Administrativo
nº 451/2023, Pregão Eletrônico nº 052/2023, objeto:
aquisição de Medicamentos e Materiais para uso
Veterinário no Canil Municipal/Centro Municipal de
Controle de Zoonoses, em atendimento ao Fundo
Municipal de Saúde.
Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Agosto 2024
Extrato 4ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 047/23 originada no Processo Administrativo
nº 470/2023, Pregão Presencial nº 012/2023, objeto:
aquisição de abrigos, em estrutura metálica, para a
instalação nos pontos de parada de ônibus. Em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras e
Transportes conforme EMENDA IMPOSITIVA Nº 05
(PROJETO DE LEI 83/2022) – LEI Nº 1.339/2022.
Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Agosto 2024
Extrato 3ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 060/23 originada no Processo Administrativo
nº 570/2023, Pregão Eletrônico nº 066/2023, objeto:
aquisição de material de limpeza e higiene hospitalar,
que visa suprir a demanda do Hospital Municipal, em
Atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 11

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Extrato Trimestral – Agosto 2024
Extrato 3ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 068/23 originada no Processo Administrativo
nº 628/2023, Pregão Eletrônico nº 074/2023, objeto:
aquisição de medicamentos e materiais para uso
Veterinário visando suprir as demandas do Canil
Municipal/Centro Municipal de Controle de Zoonoses.
Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Agosto 2024
Extrato 3ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 069/23 originada no Processo Administrativo
nº 634/2023, Pregão Eletrônico nº 076/2023, objeto:
aquisição de uma motocicleta zero km com bagageiro,
a ser destinado para uso da Ouvidoria Municipal em
atendimento à Emenda Impositiva n.º 004/2022, Lei nº.
1.358, de 12 de maio de 2022.
Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Agosto 2024
Extrato 3ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 070/23 originada no Processo Administrativo
nº 635/2023, Pregão Eletrônico nº 077/2023, objeto:
aquisição de Materiais Gráficos, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Agosto 2024
Extrato 3ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 071/23 originada no Processo Administrativo
nº 637/2023, Pregão Eletrônico nº 078/2023, objeto:
contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de móveis planejados para as
dependências do Hospital Municipal (nova ala e PAM),
para o Centro de Apoio Especializado e para a recepção
do Paço Municipal, em atendimento a Secretaria
Municipal de Administração e ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul.
Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Agosto 2024
Extrato 3ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 072/23 originada no Processo Administrativo
nº 639/2023, Pregão Eletrônico nº 079/2023, objeto:
aquisição de materiais de iluminação e decoração

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 12

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
natalina em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação e Cultura.
Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Agosto 2024
Extrato 3ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 073/23 originada no Processo Administrativo
nº 642/2023, Pregão Eletrônico nº 080/2023, objeto:
aquisições de materiais para artesanato em
atendimento a Secretarias Municipais de Assistência
Social, Educação e Fundo Municipal de Cultura.
Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Agosto 2024
Extrato 3ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 075/23 originada no Processo Administrativo
nº 672/2023, Pregão Eletrônico nº 082/2023, objeto:
aquisição de Cestas Básicas, destinadas a atender a
demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que houve alteração de valores nos seguintes itens:
CESTA BÁSICA Unid. De R$ 220,62 para R$ 225,69
Nos demais itens ficam MANTIDOS os preços
registrados na presente Ata, que podem ser acessados
através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Agosto 2024
Extrato 2ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 083/23 originada no Processo Administrativo
nº 748/2023, Pregão Eletrônico nº 089/2023, objeto:
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual –
EPIs, em atendimento aos servidores que integram
diversas secretarias do município.
Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Agosto 2024
Extrato 2ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 084/23 originada no Processo Administrativo
nº 752/2023, Pregão Eletrônico nº 090/2023, objeto:
contratações de empresas especializadas em serviços
de hospedagem.
Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 13

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Agosto 2024
Extrato 2ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 085/23 originada no Processo Administrativo
nº 754/2023, Pregão Eletrônico nº 091/2023, objeto:
aquisição de equipamentos de áudio (caixas de som) a
ser destinado para uso das unidades escolares
pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e
Cultura através das emendas impositivas n.º 003/2022
e 005/2022, do projeto de Lei n.º 83/2022, de autoria
do Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal
de Assistência Social.
Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Agosto 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 009/2024 originada no Processo
Administrativo nº 096/2024, Pregão Eletrônico nº
017/2024, objeto: Aquisição de materiais MédicoHospitalares para suprir a Central de Abastecimento
Farmacêutica (CAF), visando atender ao Hospital
Municipal, ESF’s e Centro de Especialidades (CE), para
um período de 12 meses, em atendimento ao Fundo
Municipal de Saúde.
Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Agosto 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 010/2024 originada no Processo
Administrativo nº 127/2024, Pregão Eletrônico nº
019/2024, objeto: aquisições de medicamentos, em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Agosto 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 011/2024 originada no Processo
Administrativo nº 133/2024, Pregão Eletrônico nº
020/2024, objeto: aquisições de medicamentos,
materiais de uso odontológicos e material permanente
para o setor de odontologia, em atendimento ao fundo
municipal de saúde de Chapadão do Sul/MS.
Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 14

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Agosto 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 013/2024 originada no Processo
Administrativo nº 142/2024, Pregão Eletrônico nº
022/2024, objeto: Aquisição de medicamentos para
cumprimento Ações Judiciais no período de 12 meses –
em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de
Chapadão do Sul.
Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Agosto 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 015/2024 originada no Processo
Administrativo nº 152/2024, Pregão Eletrônico nº
024/2024, objeto: contratação de serviços de animação
de festa em atendimento as secretarias e fundos
municipais.
Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e
Contratos,na Prefeitura Municipal, situada na Avenida
Onze, nº 1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Agosto 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 017/2024 originada no Processo
Administrativo nº 149/2024, Pregão Eletrônico nº
026/2024, objeto: aquisição de materiais descartáveis
e de higiene e limpeza, para atendimento das demandas
do setor de nutrição do Hospital, em atendimento ao
Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS.
Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Agosto 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 018/2024 originada no Processo
Administrativo nº 153/2024, Pregão Eletrônico nº
027/2024, objeto: aquisições de frutas, verduras e
legumes, destinados a atender as necessidades das
Secretarias e Fundos Municipais.
Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 15

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Extrato Trimestral – Agosto 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 019/2024 originada no Processo
Administrativo nº 173/2024, Pregão Eletrônico nº
030/2024, objeto: aquisições por sistema de
consignação e comodato de órtese, prótese e materiais
especiais (OPME), padronizadas e não padronizadas
pela tabela SUS, para realização de cirurgias no Hospital
Municipal de Chapadão do Sul.
Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Agosto 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 020/2024 originada no Processo
Administrativo nº 176/2024, Pregão Eletrônico nº
031/2024, objeto: aquisição de 01 (um) veiculo de
passeio tipo Hatch e 3 (três) veículos utilitários pick up
em atendimento a emendas impositivas n° 02 e 06 de
2023 contemplando as Secretarias de Finanças e de
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 16
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 053/2019
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Taurus Empreendimentos
Ltda – CNPJ/MF nº 03.492.589/0001-80.
*Processo Administrativo:
3071/2018
*Tomada de Preços:
006/2018
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 08/08/2024.
*Vigência: 12/08/2024 a 11/09/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS / Amarildo Miranda Melo e/ou Adriana Rodrigues
Bitencourt – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 228/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Kimatel
Telecomunicações e Comércio Ltda – CNPJ/MF sob o
nº. 05.164.653/0001-20.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 13/08/2024.
*Prazo Contratual: 13/08/2024 a 01/08/2025.
*Valor: R$ 84.267,50
*Dotação: 02.30.01 – 12.361.0003.2019 – 1.500.1001
– 3.3.90.39 – Ficha: 210
*Dotação: 02.40.01 – 08.244.0007.2058 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 556
*Dotação: 02.55.01 – 27.813.0009.2031 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 846

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 16

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Marcio Cleber Pereira – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 228/2024
**Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Kimatel
Telecomunicações e Comércio Ltda – CNPJ/MF sob o
nº 05.164.653/0001-20.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade nº.
016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, o servidor Elton Luis Gomes, para Fiscal
Substitutaa servidora Wellen Paula da Silva Oliveira
provenientes da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, para fiscalização o servidor Danilo dos Santos
Areco e para fiscal substituto Donisete de Sousa
Nunes provenientes da Secretaria Municipal de
Assistência Social, para fiscalização o servidor Gustavo
Flesh Werneck Passos e para fiscal substituto Marcos
Antônio Amâncio de Oliveira provenientes da
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer,
para Gestão do Contrato, o servidor Ademir José
Alderete Portella e para gestor substituto Marcelo
Henrique Brina Camilo provenientes da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura.
*Data da Assinatura: 13/08/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal / Elton
Luis Gomes – Fiscal do Contrato / Wellen Paula da Silva
Oliveira – Fiscal substituto / Danilo dos Santos Areco –
Fiscal do Contrato / Donisete de Sousa Nunes – Fiscal
substituto / Gustavo Flesh Werneck Passos – Fiscal do
Contrato / Marcos Antônio Amâncio de Oliveira – Fiscal
substituto / Ademir José Alderete Portella – Fiscal do
Contrato / Marcelo Henrique Brina Camilo – Fiscal
substituto.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 227/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
14.004.655/0001-42 / 26.799.665 Luana Caiel
Pavan – CNPJ/MF sob o nº. 26.799.665/0001-09.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 13/08/2024.
*Prazo Contratual: 13/08/2024 a 01/08/2025.
*Valor: R$ 980,00
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 444
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / 26.799.665 Luana Caiel Pavan – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 227/2024
**Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
14.004.655/0001-42 / 26.799.665 Luana Caiel
Pavan – CNPJ/MF sob o nº 26.799.665/0001-09.

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 17

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade nº.
016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, o servidor Jovelino Luiz de Lima Filho,
para Fiscal Substituta a servidora Edilaine Lemes da
Silva provenientes da Secretaria Municipal de Saúde,
para Gestão do Contrato, o servidor Ademir José
Alderete Portella e para gestor substituto Marcelo
Henrique Brina Camilo Camilo provenientes da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
*Data da Assinatura: 13/08/2024.
*Assinam:Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora FMS/
Jovelino Luiz de Lima Filho – Fiscal do Contrato /
Edilaine Lemes da Silva – Fiscal substituto/ Ademir José
Alderete Portella – Gestor do Contrato / Marcelo
Henrique Brina Camilo – Gestor substituto.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 233/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Maria José Amaral
Lima – CNPJ/MF sob o nº. 50.713.687/0001-80.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 13/08/2024.
*Prazo Contratual: 13/08/2024 a 01/08/2025.
*Valor: R$ 80.444,98
*Dotação: 02.30.01 – 12.361.0003.2019 – 1.500.1001
– 3.3.90.39 – Ficha: 210
*Dotação: 02.40.01 – 08.244.0007.2058 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 556
*Dotação: 02.45.01 – 04.122.0006.2085 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 725
*Dotação: 02.55.01 – 27.813.0009.2031 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 846
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Maria José Amaral Lima – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 233/2024
**Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Maria José Amaral
Lima – CNPJ/MF sob o nº 50.713.687/0001-80.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade nº.
016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, o servidor Elton Luis Gomes, para Fiscal
Substitutaa servidora Wellen Paula da Silva Oliveira
provenientes da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, para fiscalização o servidor Danilo dos Santos
Areco e para fiscal substituto Donisete de Sousa
Nunes provenientes da Secretaria Municipal de
Assistência Social, para fiscalização o servidor Gustavo
Flesh Werneck Passos e para fiscal substituto Marcos
Antônio Amâncio de Oliveira provenientes da
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer,
para fiscalização o servidor Jean de Jesus da Silva e
para fiscal substituto Anderson Soldatelli Pinheiro
da Silva provenientes da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e para
Gestão do Contrato, o servidor Ademir José Alderete
Portella e para gestor substituto Marcelo Henrique
Brina Camilo provenientes da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura.
*Data da Assinatura: 13/08/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal / Elton
Luis Gomes – Fiscal do Contrato / Wellen Paula da Silva
Oliveira – Fiscal substituto / Danilo dos Santos Areco –
Fiscal do Contrato / Donisete de Sousa Nunes – Fiscal

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 18

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
substituto / Gustavo Flesh Werneck Passos – Fiscal do
Contrato / Marcos Antônio Amâncio de Oliveira – Fiscal
substituto / Jean de Jesus da Silva – Fiscal do Contrato
/ Anderson Soldatelli Pinheiro da Silva – Fiscal
substituto / Ademir José Alderete Portella – Gestão do
Contrato / Marcelo Henrique Brina Camilo – Gestor
substituto.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 238/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do Fundo
Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
28.371.044/0001-47 / Jaino Carlos Pereira de Souza
– CNPJ/MF sob o nº. 20.762.580/0001-61.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 14/08/2024.
*Prazo Contratual: 14/08/2024 a 01/08/2025.
*Valor: R$ 2.457,50
*Dotação: 02.30.03 – 13.392.0009.2025 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 350
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Érica Jaqueline Schweter Antunes –
Gestora FMC / Jaino Carlos Pereira de Souza –
Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestora FMC
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 238/2024
**Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do Fundo
Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
28.371.044/0001-47 / Jaino Carlos Pereira de Souza
– CNPJ/MF sob o nº 20.762.580/0001-61.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade nº.
016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato o servidor Elton Luis Gomes, para Fiscal
Substituta a servidora Wellen Paula da Silva
Oliveira, para Gestão do Contrato, e para Gestão do
Contrato, o servidor Ademir José Alderete Portella e
para gestor substituto Marcelo Henrique Brina
Camilo provenientes da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura.
*Data da Assinatura: 14/08/2024.
*Assinam: Érica Jaqueline Schweter Antunes – Gestora
FMC / Elton Luis Gomes – Fiscal do Contrato / Wellen
Paula da Silva Oliveira – Fiscal substituto / Ademir José
Alderete Portella – Gestor do Contrato / Marcelo
Henrique Brina Camilo – Gestor substituto.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestora FMC
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 232/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do Fundo
Municipal de Cultura inscrito no CNPJ/MF sob n.º
28.371.044/0001-47 / Nilson Rodrigues – CNPJ/MF
sob o nº. 11.522.375/0001-38.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 13/08/2024.
*Prazo Contratual: 13/08/2024 a 01/08/2025.
*Valor: R$ 1.126,66
*Dotação: 02.30.03 – 13.392.0009.2025 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 350

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 19

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Érica Jaqueline Schweter Antunes –
Gestora FMC / Nilson Rodrigues – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestora FMC
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 232/2024
**Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do Fundo
Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
28.371.044/0001-47 / Nilson Rodrigues – CNPJ/MF
sob o nº 11.522.375/0001-38.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade nº.
016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, o servidor Elton Luis Gomes, para Fiscal
Substituta a servidora Wellen Paula da Silva
Oliveira, para Gestão do Contrato, o servidor Ademir
José Alderete Portella e para gestor substituto
Marcelo Henrique Brina Camilo provenientes da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
*Data da Assinatura: 13/08/2024.
*Assinam: Érica Jaqueline Schweter Antunes – Gestora
FMC / Elton Luis Gomes – Fiscal do Contrato / Wellen
Paula da Silva Oliveira – Fiscal substituto / Ademir José
Alderete Portella – Gestor do Contrato / Marcelo
Henrique Brina Camilo – Gestor substituto.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestora FMC
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 229/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do Fundo
Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ/MF sob N.º
28.371.044/0001-47 / Kimatel Telecomunicações e
Comércio Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 05.164.653/0001-
20.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 13/08/2024.
*Prazo Contratual: 13/08/2024 a 01/08/2025.
*Valor: R$ 3.127,50
*Dotação: 02.30.03 – 13.392.0009.2025 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 350
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Érica Jaqueline Schweter Antunes –
Gestora FMC / Marcio Cleber Pereira – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestora FMC
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 229/2024
**Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do Fundo
Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ/MF sob N.º
28.371.044/0001-47 / Kimatel Telecomunicações e
Comércio Ltda – CNPJ/MF sob o nº 05.164.653/0001-
20.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade nº.
016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, o servidor Elton Luis Gomes, para Fiscal
Substitutaa servidora Wellen Paula da Silva Oliveira
provenientes da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, para Gestão do Contrato, o servidor Ademir
José Alderete Portella e para gestor substituto

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 20

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Marcelo Henrique Brina Camilo provenientes da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
*Data da Assinatura: 13/08/2024.
*Assinam: Érica Jaqueline Schweter Antunes – Gestora
FMC / Elton Luis Gomes – Fiscal do Contrato / Wellen
Paula da Silva Oliveira – Fiscal substituto / Ademir José
Alderete Portella – Gestor do Contrato / Marcelo
Henrique Brina Camilo – Gestor Substituto.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestora FMC
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 226/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72/ 26.799.665 Luana
Caiel Pavan – CNPJ/MF sob o nº. 26.799.665/0001-09
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 13/08/2024.
*Prazo Contratual: 13/08/2024 a 01/08/2025.
*Valor: R$ 105.822,48
*Dotação: 02.30.01 – 12.361.0003.2019 – 1.500.1001
– 3.3.90.39 – Ficha: 210
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
26.799.665 Luana Caiel Pavan – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 226/2024
**Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / 26.799.665 Luana
Caiel Pavan – CNPJ/MF sob o nº 26.799.665/0001-09.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade nº.
016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, o servidor Elton Luis Gomes, para Fiscal
Substituta a servidora Wellen Paula da Silva
Oliveira, para Gestão do Contrato, o servidor Ademir
José Alderete Portella e para gestor substituto
Marcelo Henrique Brina Camilo provenientes da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
*Data da Assinatura: 13/08/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal/ Elton
Luis Gomes – Fiscal do Contrato / Wellen Paula da Silva
Oliveira – Fiscal substituto / Ademir José Alderete
Portella – Gestor do Contrato / Marcelo Henrique Brina
Camilo – Gestor substituto.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 234/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 MS através do Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
14.004.655/0001-42 / Maria José Amaral Lima –
CNPJ/MF sob o nº. 50.713.687/0001-80.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 13/08/2024.
*Prazo Contratual: 13/08/2024 a 01/08/2025.
*Valor: R$ 23.777,50
*Dotação: 02.35.02 – 10.301.0002.2042 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 399
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 444

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 21

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
FMS / Maria José Amaral Lima – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 234/2024
**Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do Fundo
Municipal de Saúde inscrito no CNPJ/MF sob n.º
14.004.655/0001-42 / Maria José Amaral Lima –
CNPJ/MF sob o nº 50.713.687/0001-80.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade nº.
016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, o servidor Jovelino Luiz de Lima Filho,
para Fiscal Substituta a servidora Edilaine Lemes da
Silva provenientes da Secretaria Municipal de Saúde,
para Gestão do Contrato, o servidor Ademir José
Alderete Portella e para gestor substituto Marcelo
Henrique Brina Camilo provenientes da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura.
*Data da Assinatura: 13/08/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora FMS
/ Jovelino Luiz de Lima Filho – Fiscal do Contrato /
Edilaine Lemes da Silva – Fiscal substituto/Ademir José
Alderete Portella – Gestão do Contrato / Marcelo
Henrique Brina Camilo – Gestor substituto.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 237/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
14.004.655/0001-42/ Jaino Carlos Pereira de Souza
– CNPJ/MF sob o nº. 20.762.580/0001-61.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 14/08/2024.
*Prazo Contratual: 14/08/2024 a 01/08/2025.
*Valor: R$ 35.444,16
*Dotação: 02.35.02 – 10.301.0002.2042 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 399
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 444
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
FMS / Jaino Carlos Pereira de Souza – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 237/2024
**Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
14.004.655/0001-42/ Jaino Carlos Pereira de Souza
– CNPJ/MF sob o nº 20.762.580/0001-61.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade nº.
016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 22

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, o servidor Jovelino Luiz de Lima Filho,
para Fiscal Substituta a servidora Edilaine Lemes da
Silva provenientes da Secretaria Municipal de Saúde, e
para Gestão do Contrato, o servidor Ademir José
Alderete Portella e para gestor substituto Marcelo
Henrique Brina Camilo provenientes da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura.
*Data da Assinatura: 14/08/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora FMS
/ Jovelino Luiz de Lima Filho – Fiscal do Contrato /
Edilaine Lemes da Silva – Fiscal substituto/Ademir José
Alderete Portella – Gestor do Contrato / Marcelo
Henrique Brina Camilo – Gestor substituto.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 231/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do Fundo
Municipal de Saúde inscrito no CNPJ/MF sob n.º
14.004.655/0001-42 / Nilson Rodrigues – CNPJ/MF
sob o nº. 11.522.375/0001-38.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 13/08/2024.
*Prazo Contratual: 13/08/2024 a 01/08/2025.
*Valor: R$ 13.645,00
*Dotação: 02.35.02 – 10.301.0002.2042 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 399
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 444
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
FMS / Nilson Rodrigues – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 231/2024
**Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
14.004.655/0001-42 / Nilson Rodrigues – CNPJ/MF
sob o nº 11.522.375/0001-38.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade nº.
016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, o servidor Jovelino Luiz de Lima Filho,
para Fiscal Substituta a servidora Edilaine Lemes da
Silva provenientes da Secretaria Municipal de Saúde,
para Gestão do Contrato, o servidor Ademir José
Alderete Portella e para gestor substituto Marcelo
Henrique Brina Camilo provenientes da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura.
*Data da Assinatura: 13/08/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora FMS
/ Jovelino Luiz de Lima Filho – Fiscal do Contrato /
Edilaine Lemes da Silva – Fiscal substituto/ Ademir José
Alderete Portella – Gestor do Contrato / Marcelo
Henrique Brina Camilo – Gestor substituto.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 235/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 MS através do Fundo
Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
28.371.044/0001-47 / Maria José Amaral Lima –
CNPJ/MF sob o nº. 50.713.687/0001-80.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 23

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 13/08/2024.
*Prazo Contratual: 13/08/2024 a 01/08/2025.
*Valor: R$ 4.387,50
*Dotação: 02.30.03 – 13.392.0009.2025 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 350
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Érica Jaqueline Schweter Antunes –
Gestora FMC / Maria José Amaral Lima – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestora FMC
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 235/2024
**Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do Fundo
Municipal de Cultura inscrito no CNPJ/MF sob n.º
28.371.044/0001-47 / Maria José Amaral Lima –
CNPJ/MF sob o nº 50.713.687/0001-80.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade nº.
016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, o servidor Elton Luis Gomes, para Fiscal
Substituta a servidora Wellen Paula da Silva
Oliveira, para Gestão do Contrato, o servidor Ademir
José Alderete Portella e para gestor substituto
Marcelo Henrique Brina Camilo provenientes da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
*Data da Assinatura: 13/08/2024.
*Assinam: Érica Jaqueline Schweter Antunes – Gestora
FMC / Elton Luis Gomes – Fiscal do Contrato / Wellen
Paula da Silva Oliveira – Fiscal substituto / Ademir José
Alderete Portella – Gestão do Contrato / Marcelo
Henrique Brina Camilo – Gestor substituto.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestora FMC
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 236/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Jaino Carlos
Pereira de Souza – CNPJ/MF sob o nº.
20.762.580/0001-61.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 14/08/2024.
*Prazo Contratual: 14/08/2024 a 01/08/2025.
*Valor: R$ 64.658,32
*Dotação: 02.30.01 – 12.361.0003.2019 – 1.500.1001
– 3.3.90.39 – Ficha: 210
*Dotação: 02.40.01 – 08.244.0007.2058 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 556
*Dotação: 02.45.01 – 04.122.0006.2085 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 725
*Dotação: 02.55.01 – 27.813.0009.2031 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 846
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Jaino Carlos Pereira de Souza – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 236/2024
**Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Jaino Carlos
Pereira de Souza – CNPJ/MF sob o nº
20.762.580/0001-61.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade nº.
016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 24

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, o servidor Elton Luis Gomes, para Fiscal
Substitutaa servidora Wellen Paula da Silva Oliveira
provenientes da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, para fiscalização o servidor Danilo dos Santos
Areco e para fiscal substituto Donisete de Sousa
Nunes provenientes da Secretaria Municipal de
Assistência Social, para fiscalização o servidor Gustavo
Flesh Werneck Passos e para fiscal substituto Marcos
Antônio Amâncio de Oliveira provenientes da
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer,
para fiscalização o servidor Jean de Jesus da Silva e
para fiscal substituto Anderson Soldatelli Pinheiro
da Silva provenientes da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e para
Gestão do Contrato, o servidor Ademir José Alderete
Portella e para gestor substituto Marcelo Henrique
Brina Camilo provenientes da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura.
*Data da Assinatura: 14/08/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal / Elton
Luis Gomes – Fiscal do Contrato / Wellen Paula da Silva
Oliveira – Fiscal substituto / Danilo dos Santos Areco –
Fiscal do Contrato / Donisete de Sousa Nunes – Fiscal
substituto / Gustavo Flesh Werneck Passos – Fiscal do
Contrato / Marcos Antônio Amâncio de Oliveira – Fiscal
substituto / Jean de Jesus da Silva – Fiscal do Contrato
/ Anderson Soldatelli Pinheiro da Silva – Fiscal
substituto / Ademir José Alderete Portella – Gestão do
Contrato / Marcelo Henrique Brina Camilo – Gestor
substituto.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 230/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Nilson Rodrigues
– CNPJ/MF sob o nº. 11.522.375/0001-38.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 13/08/2024.
*Prazo Contratual: 13/08/2024 a 01/08/2025.
*Valor: R$ 89.818,32
*Dotação: 02.30.01 – 12.361.0003.2019 – 1.500.1001
– 3.3.90.39 – Ficha: 210
*Dotação: 02.40.01 – 08.244.0007.2058 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 556
*Dotação: 02.55.01 – 27.813.0009.2031 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 846
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Nilson Rodrigues – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 230/2024
**Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Nilson Rodrigues
– CNPJ/MF sob o nº 11.522.375/0001-38.
*Processo
Administrativo: 378/2024
* Inexigibilidade nº.
016/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de assistência técnica (instalação, reparo,
consertos, manutenção corretiva e preventiva) em
aparelhos de ar condicionado, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, o servidor Elton Luis Gomes, para Fiscal
Substitutaa servidora Wellen Paula da Silva Oliveira
provenientes da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, para fiscalização o servidor Danilo dos Santos
Areco e para fiscal substituto Donisete de Sousa
Nunes provenientes da Secretaria Municipal de
Assistência Social, para fiscalização o servidor Gustavo
Flesh Werneck Passos e para fiscal substituto Marcos
Antônio Amâncio de Oliveira provenientes da
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer,
para Gestão do Contrato, o servidor Ademir José
Alderete Portella e para gestor substituto Marcelo
Henrique Brina Camilo provenientes da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura.

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 25

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Data da Assinatura: 13/08/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal / Elton
Luis Gomes – Fiscal do Contrato / Wellen Paula da Silva
Oliveira – Fiscal substituto / Danilo dos Santos Areco –
Fiscal do Contrato / Donisete de Sousa Nunes – Fiscal
substituto / Gustavo Flesh Werneck Passos – Fiscal do
Contrato / Marcos Antônio Amâncio de Oliveira – Fiscal
substituto / Ademir José Alderete Portella – Fiscal do
Contrato / Marcelo Henrique Brina Camilo – Fiscal
substituto.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 26

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
ADENDO I AO CERTAME LICITATÓRIO
Correção Processual Administrativa
A Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul – MS, por intermédio de sua Agente de Contratação – Portaria nº 196/2023
– informa que a Concorrência Eletrônica nº 009/2024, Processo Administrativo nº 431/2024 do tipo MENOR PREÇO,
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL no que concerne ao Edital, sofrerá as seguintes alterações:
Quanto a Planilha Orçamentária, Composição de Custo Unitário e Cronograma Físico Financeiro, onde – se
lê:

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 27

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Quanto a Planilha Orçamentária, Composição de Custo Unitário e Cronograma Físico Financeiro, leia – se:
Objetivando as correções necessárias, goza a Administração dos Princípios da Autotutela, Legalidade, Eficiência e
Súmula nº 473 do STF.
Haja vista as alterações se faz necessária a republicação do edital.
Chapadão do Sul/MS, 03 de setembro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Agente de Contratação
Portaria nº 196/2023

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 28

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 29

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 30

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 31

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 32

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 33

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PODER LEGISLATIVO
c

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 34

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 35

Ano XVIII | Nº 3.323 | Terça-feira | 03 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br