EDIÇÃO N. 3.326 – 06 de Setembro de 2024

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CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.326 | Sexta-feira | 06 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 220/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Banco do Brasil SA
– CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91.
*Dispensa de Licitação
nº 029/2023
*Processo Administrativo
nº 556/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo e Valor.
*Data da Assinatura: 03/09/2023.
*Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2024.
*Valor: R$ 1.563,88.
*Dotação: 02.40.01 – 08.244.0007.2058 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 556
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Sebastião Vanderlan Borges Soares e Gisele Juliane
Braun – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 059/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Ampliar
Construções & Empreendimentos Ltda– CNPJ/MF nº
21.519.696/0001-37.
*Processo Administrativo
nº. 149/2023
*Tomada de Preços nº.
005/2023
*Objeto: Acréscimo de Valor.
*Data da Assinatura: 04/09/2024
*Valor: R$ 119.195,38
*Dotação: 02.30.01 – 12.361.0003.1019 – 1.500.1001
– 4.4.90.51 – Ficha: 198
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Felismar da Silva Pinheiro– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 023/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / C. E.
Sanches & Cia Ltda – CNPJ/MF nº
13.427.177/0001-10.
*Processo
Administrativo nº.
170/2023
*Inexigibilidade de
Licitação nº 005/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 04/09/2024
*Vigência: 15/09/2024 a 14/12/2024
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal / Carlos
Eduardo Sanches e/ou Monique de Jager Sanches –
Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 08
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 176/2022
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO – CNPJ/MF sob
o nº 18.466.080/0001-30 / Ampliar Construções &
Empreendimentos Eireli– CNPJ/MF nº
21.519.696/0001-37.
*Processo Administrativo:
658/2022
*Tomada de Preços:
005/2022
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 03/09/2024.
*Vigência: 08/09/2024 a 07/10/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Maria das Dores Zocal Krug– Gestora do
FMDI / Felismar da Silva Pinheiro – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Maria das Dores Zocal Krug
Gestora do FMDI
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 046/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 062/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72.
*Detentora da Ata:
Nak Brasil Ltda
R$ 564.000,00
CNPJ/MF nº 54.812.818/0001-38
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisição de veículos
automotores novos (zero quilômetro), tipos pick-ups,
para uso da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços
Públicos.
*Data da Assinatura: 16/08/2024.
*Valor: R$ 564.00,00
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal
da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 062/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS
– CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Nak Brasil Ltda
– CNPJ/MF nº 54.812.818/0001-38.
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisição de veículos
automotores novos (zero quilômetro), tipos pick-ups,
para uso da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços
Públicos.
*Designação de Servidor: Fica designado para a
fiscalização da Ata SRP, o servidor Douglas Pereira de
Oliveira, fiscal substituto – Denir Candido da Silva,
para Gestão o servidor Moisés Rodrigues Parreira,
gestor substituto – Givaldo Domingos de Brito,
provenientes da Secretaria Municipal de Obras,

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Transportes e Serviços Públicos para acompanhamento
e fiscalização da Ata supracitada.
*Data da Assinatura: 16/08/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Douglas Pereira de Oliveira – Fiscal da Ata SRP / Denir
Candido da Silva – Fiscal substituto / Moisés
Rodrigues Parreira – Gestor da Ata / Givaldo
Domingos de Brito – Gestor substituto
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 045/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 061/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 356/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72.
*Detentora da Ata:
Laticínios Maria Ltda
R$ 201.139,67
CNPJ/MF sob o nº. 29.994.980/0001-77
Neivani de Carli
R$ 367.085,60
CNPJ/MF sob o nº. 02.839.592/0001- 65
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
preços visando futura Contratação de empresa
especializada no fornecimento de pães e leite em
atendimento as Secretarias e Fundos Municipais
conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas encaminhadas pelos órgãos participantes.
*Data da Assinatura: 15/08/2024.
*Valor: R$ 568.225,27
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal
da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 061/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 356/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS
– CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Laticínios Maria
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 29.994.980/0001-77
Neivani de Carli – CNPJ/MF sob o nº.
02.839.592/0001- 65
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
preços para futura aquisição de gêneros alimentícios de
mercearia, destinados a atender as Secretarias e
Fundos Municipais.
*Designação de Servidor: Fica designado para a
fiscalização da Ata SRP, o servidor Luiz Felipe dos
Santos Silva, fiscal substituta – Tatiane Fernandes
do Amaral provenientes da Secretaria Municipal de
Administração, Fiscal – Letícia Rodrigues de
Santana, fiscal substituta – Lucilene Couto Passos
provenientes da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, Fiscal – Danilo dos Santos Areco, fiscal
substituto – Donisete de Sousa Nunes provenientes
da Secretaria Municipal de Assistência Social, Fiscal –
Felipe Medeiros Rodrigues, fiscal substituta –
Lurdenir Gonçalves Pereira, provenientes da
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer,
Fiscal – Nelson Escobar Torres Neto, fiscal substituta
– Jean de Jesus da Silva, provenientes da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio
Ambiente, Fiscal – Paula Costa Cunha, fiscal substituta
– Franciele de Freitas Pereira provenientes da
Secretaria Municipal de Saúde, para Gestão da Ata SRP,
o servidor Walerf Duarte Oliveira, Lana Leticia
Borges para Gestora substituta, provenientes da
Secretaria Municipal de Administração PARA
acompanhamento e fiscalização da Ata supracitada.
*Data da Assinatura: 15/08/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Luiz Felipe dos Santos Silva – Fiscal da Ata SRP /
Tatiane Fernandes do Amaral – Fiscal substituta /
Letícia Rodrigues de Santana – Fiscal da Ata SRP /
Lucilene Couto Passos – Fiscal substituta / Danilo
dos Santos Areco – Fiscal da Ata SRP / Donisete
de Sousa Nunes – Fiscal substituto / Felipe
Medeiros Rodrigues – Fiscal da Ata SRP / Lurdenir
Gonçalves Pereira – Fiscal substituta / Nelson
Escobar Torres Neto – Fiscal da Ata SRP / Jean de
Jesus da Silva – Fiscal substituta / Paula Costa
Cunha – Fiscal da Ata SRP / Franciele de Freitas
Pereira – Fiscal substituta / Walerf Duarte Oliveira
– Gestor da Ata SRP / Lana Leticia Borges – Gestora
substituta
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 042/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 058/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 333/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72.
*Detentora da Ata:
Bauer Comércio e Licitações Ltda
CNPJ/MF sob o nº.
45.740.175/0001-73
R$ 5.132,16
Caz Comércio de Artigos para
Escritório Ltda
CNPJ/MF sob o nº.
47.944.342/0001-23
R$ 46.311,64
Depósito de Gás Central Ltda
CNPJ/MF sob o nº.
09.222.495/0001-78
R$
338.017,07
Ecopel Indústria e Comércio Ltda
CNPJ/MF sob o nº 11.928.775/0001-
48
R$
102.128,43
Empório das Licitações Comércio
Ltda
CNPJ/MF sob o nº.
41.087.715/0001-00
R$
206.140,00
GDA Distribuição Ltda
CNPJ/MF sob o nº.
45.175.426/0001-14
R$ 8.174,84
GZ Comércio e Serviços Ltda
CNPJ/MF sob o nº.
53.852.451/0001-13
R$ 79.566,46
Licita Shop Comércio e Serviços
Ltda
CNPJ/MF sob o nº.
50.958.011/0001-57
R$ 3.540,00
MP3 Distribuição e Importação
de Utilidades e Material Escolar
Ltda
CNPJ/MF sob o nº.
17.063.665/0001-47
R$ 35.712,04
MTH Comércio e Serviços Ltda
CNPJ/MF sob o nº.
31.028.653/0001-02
R$ 56.303,34
Royal Soluções Comércio &
Serviços Ltda
CNPJ/MF sob o nº.
34.049.507/0001-51
R$ 75.395,78
Telma Silva Neves Ltda
CNPJ/MF sob o nº. 37.752.479/0001-
22
R$ 18.081,50
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro
de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de expediente em atendimentos aos fundos
e secretarias municipais.
*Data da Assinatura: 12/08/2024.
*Valor: R$ 974.503,26
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal
da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 058/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 333/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Bauer Comércio e
Licitações Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 45.740.175/0001-
73/ Caz Comércio de Artigos para Escritório Ltda –
CNPJ/MF sob o nº. 47.944.342/0001-23/ Depósito de
Gás Central Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
09.222.495/0001-78 / Ecopel Indústria e Comércio
Ltda – CNPJ/MF sob o nº 11.928.775/0001-48 /
Empório das Licitações Comércio Ltda – CNPJ/MF
sob o nº. 41.087.715/0001-00 / GDA Distribuição
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 45.175.426/0001-14 / GZ
Comércio e Serviços Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
53.852.451/0001-13 / Licita Shop Comércio e
Serviços Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 50.958.011/0001-
57 / MP3 Distribuição e Importação de Utilidades
e Material Escolar Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
17.063.665/0001-47 / MTH Comércio e Serviços
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 31.028.653/0001-02 / Royal
Soluções Comércio & Serviços Ltda -CNPJ/MF sob o
nº. 34.049.507/0001-51 / Telma Silva Neves Ltda –
CNPJ/MF sob o nº. 37.752.479/0001-22
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
preços para futura aquisição de gêneros alimentícios de
mercearia, destinados a atender as Secretarias e
Fundos Municipais.
*Designação de Servidor: Fica designado para a
fiscalização da Ata SRP, o servidor Rodrigo Nhebauer
Delalibera, para fiscal substituta Gilerne Nunes
Viana Silva provenientes da Secretaria Municipal de

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Administração, para fiscalização Wellen Paula da
Silva Oliveira, para fiscal substituto Ademir José
Alderete Portella provenientes da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, para fiscalização
Danilo dos Santos Areco, para fiscal substituto
Donisete de Sousa Nunes provenientes da Secretaria
Municipal de Assistência Social, para fiscalização
Lurdenir Gonçalves Pereira, para fiscal substituto
Felipe Medeiros Rodrigues, provenientes da
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer,
para fiscalização Renan da Silva Lima, para fiscal
substituta Anderson Soldatelli Pinheiro da Silva,
provenientes da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, para
fiscalização Moisés Rodrigues Parreira, para fiscal
substituta Roselaine Fraga do Nascimento,
provenientes da Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Públicos, para fiscalização
Edilaine Lemes da Silva, para fiscal substituta
Cristiane Pereira Zanini provenientes da Secretaria
Municipal de Saúde, para fiscalização Natarcia Veruza
Bonotto Martins, para fiscal substituto Jadson
Bezerra dos Santos provenientes da Secretaria
Municipal de Finanças e Planejamento, para Gestão da
Ata SRP, o servidor Walerf Duarte Oliveira, Lana
Leticia Borges para Gestor substituto, provenientes da
Secretaria Municipal de Administração para
acompanhamento e fiscalização da Ata supracitada.
*Data da Assinatura: 12/08/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Rodrigo Nhebauer Delalibera – Fiscal da Ata SRP
/ Gilerne Nunes Viana Silva – Fiscal substituta/
Wellen Paula da Silva Oliveira – Fiscal da Ata SRP
/ Ademir José Alderete Portella – Fiscal substituto
/ Danilo dos Santos Areco – Fiscal da Ata SRP /
Donisete de Sousa Nunes – Fiscal substituto /
Lurdenir Gonçalves Pereira – Fiscal da Ata SRP /
Felipe Medeiros Rodrigues – Fiscal substituta/
Renan da Silva Lima – Fiscal da Ata SRP /
Anderson Soldatelli Pinheiro da Silva – Fiscal
substituto / Moisés Rodrigues Parreira– Fiscal da
Ata SRP / Roselaine Fraga do Nascimento – Fiscal
substituta / Edilaine Lemes da Silva – Fiscal da Ata
SRP / Cristiane Pereira Zanini – Fiscal Substituta /
Natarcia Veruza Bonotto Martins – Fiscal da Ata
SRP / Jadson Bezerra dos Santos – Fiscal
Substituta / Walerf Duarte Oliveira – Gestor da
Ata / Lana Leticia Borges – Gestora substituta.
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 277/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Natália de Matos Branco
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 32.099.260/0001-52.
*Processo
Administrativo: 319/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 28/08/2024.
*Prazo Contratual: 28/08/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 48.000,00
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 470
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Natália de Matos Branco – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 277/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Natália de Matos Branco
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 32.099.260/0001-52.
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de

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Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iasmine Bernarde Mota, Cristiane
Regina Zanini Pereira, Franciele de Freitas
Pereira, para Fiscal Substituto a servidora Luana
Alves Capilé, para Gestão do Contrato, as servidoras
Juliana Silva Ferreira e Bruna Janaina Prachum
Dias e como Gestora Substituta, a servidora Edilaine
Lemes da Silva, provenientes da Secretaria Municipal
de Saúde, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 28/08/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato
/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal do Contrato /
Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do Contrato / Luana
Alves Capilé – Fiscal Substituta / Juliana Silva Ferreira
– Gestora do Contrato / Bruna Janaina Prachum Dias –
Gestora do Contrato / Edilaine Lemes da Silva – Gestora
Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 276/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Biosaúde Serviços Médicos
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 26.451.639/0001-87.
*Processo
Administrativo: 319/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 28/08/2024.
*Prazo Contratual: 28/08/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 54.000,00
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.621.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 471
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 470
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Ana Elisa Dantas Modesto – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 276/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Biosaúde Serviços Médicos
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 26.451.639/0001-87.
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iasmine Bernarde Mota, Cristiane
Regina Zanini Pereira, Franciele de Freitas
Pereira, para Fiscal Substituto a servidora Luana
Alves Capilé, para Gestão do Contrato, as servidoras
Juliana Silva Ferreira e Bruna Janaina Prachum
Dias e como Gestora Substituta, a servidora Edilaine
Lemes da Silva, provenientes da Secretaria Municipal

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CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.326 | Sexta-feira | 06 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
de Saúde, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 28/08/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato
/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal do Contrato /
Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do Contrato / Luana
Alves Capilé – Fiscal Substituta / Juliana Silva Ferreira
– Gestora do Contrato / Bruna Janaina Prachum Dias –
Gestora do Contrato / Edilaine Lemes da Silva – Gestora
Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 275/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Clínica Médica Vitaderme
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 18.235.295/0001-40.
*Processo
Administrativo: 319/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 28/08/2024.
*Prazo Contratual: 28/08/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 34.200,00
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 470
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Aline de Fátima Béu Gomes – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 275/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Clínica Médica Vitaderme
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 18.235.295/0001-40.
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iasmine Bernarde Mota, Cristiane
Regina Zanini Pereira, Franciele de Freitas
Pereira, para Fiscal Substituto a servidora Luana
Alves Capilé, para Gestão do Contrato, as servidoras
Juliana Silva Ferreira e Bruna Janaina Prachum
Dias e como Gestora Substituta, a servidora Edilaine
Lemes da Silva, provenientes da Secretaria Municipal
de Saúde, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 28/08/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato
/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal do Contrato /
Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do Contrato / Luana
Alves Capilé – Fiscal Substituta / Juliana Silva Ferreira
– Gestora do Contrato / Bruna Janaina Prachum Dias –
Gestora do Contrato / Edilaine Lemes da Silva – Gestora
Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

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Diário Oficial | | Página 8

Ano XVIII | Nº 3.326 | Sexta-feira | 06 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 274/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / M.C.R. Monteiro Serviços
Médicos Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 15.189.168/0001-
64.
*Processo
Administrativo: 319/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 28/08/2024.
*Prazo Contratual: 28/08/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 34.200,00
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 470
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Mariana Carolina Rebello Monteiro –
Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 274/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / M.C.R. Monteiro Serviços
Médicos Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 15.189.168/0001-
64.
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iasmine Bernarde Mota, Cristiane
Regina Zanini Pereira, Franciele de Freitas
Pereira, para Fiscal Substituto a servidora Luana
Alves Capilé, para Gestão do Contrato, as servidoras
Juliana Silva Ferreira e Bruna Janaina Prachum
Dias e como Gestora Substituta, a servidora Edilaine
Lemes da Silva, provenientes da Secretaria Municipal
de Saúde, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 28/08/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato
/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal do Contrato /
Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do Contrato / Luana
Alves Capilé – Fiscal Substituta / Juliana Silva Ferreira
– Gestora do Contrato / Bruna Janaina Prachum Dias –
Gestora do Contrato / Edilaine Lemes da Silva – Gestora
Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 266/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
14.004.655/0001-42 / Acquaceu Piscinas e Saunas
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 33.946.712/0001-57.
*Processo Administrativo:
464/2024
* Dispensa de Licitação
nº. 030/2024
*Objeto: Contratação de Serviço de manutenção da
caixa d’água do Hospital Municipal, com fornecimento
de material, em atendimento ao Fundo Municipal de
Chapadão do Sul.
*Data da Assinatura: 26/08/2024.
*Prazo Contratual: 26/08/2024 a 30/11/2024
*Valor: R$ 23.260,00

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 9

Ano XVIII | Nº 3.326 | Sexta-feira | 06 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 444
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
FMS / Sinesio Nogueira Morais – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora FMS

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1