EDIÇÃO N. 3.328 – 10 de Setembro de 2024

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.328 | Terça-feira | 10 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,

PORTARIA Nº 652, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Nomear a Comissão de Procedimento
Administrativo de Sindicância Investigatória e
Reconhecimento de Dívida.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSO DO SUL, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a Comissão Especial para
Instauração de Procedimento Administrativo de
Sindicância Investigatória e Reconhecimento de Dívida
nº 037/2024.
Art. 2º – A Comissão a que se refere o artigo
anterior será composta pelos servidores: Bruna Janaina
Prachum Dias, Luana Alves Capilé e Paula Costa Cunha.
Art. 3º – Os trabalhos da Comissão serão
presididos pela Sr.ª Bruna Janaina Prachum Dias.
Art. 4º – Em razão da complexidade dos
trabalhos, será concedido o prazo de 60 (sessenta) dias,
passíveis de prorrogação caso haja necessidade
devidamente justificada.
Art. 5º – Registre-se, Publique-se e Cumprase o Presente Ato.
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º653, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Alterar comissão de acompanhamento, do Termo
de Contratualização nº 001/2024 que entre si
celebram o Município de Chapadão do Sul/ MS, e
o Hospital Municipal de Chapadão do Sul, com
Interveniência do Estado de Mato Grosso do Sul,
por meio da Secretaria de Estado de Saúde/MS em
consonância com o Programa Estadual de
Contratualização dos Hospitais Públicos e
Filantrópicos do Sistema Público de Saúde em
Mato Grosso de Sul – CONTRATMS
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
resolve:
CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA DA
COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO
DA CONTRATUALIZACAO;
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c

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Art.1º Alterar a comissão de
acompanhamento, conforme o Termo de
Contratualização:
Comissão Municipal de Acompanhamento da
Contratualização.
Representante do Estado:
Titular: Eni Batista de Souza
Suplente: Marcos Cesar Reis Gasparini
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Chapadão do Sul
Titular: Juliane Franzen
Suplente: Denir Marcelino de Paula
Representante do Hospital Municipal de
Chapadão do Sul
Representando Diretoria Técnica:
Titular: Iasmine Bernarde Mota
Suplente: Eduardo Diniz Ananias Silva
Representando Diretoria Administrativa:
Titular: Gilmara Regina Dacampo
Suplente: Erik Orlando Silva
Representantes do Conselho Municipal de Saúde:
Representando Segmento dos Usuários:
Titular: Rodrigo de Moraes Gamba
Suplente: Rosana Schultz
Representantes do Segmento dos Trabalhadores
do Setor da Saúde:
Titular: Daniela Megliorini Paro
Suplente: Gabriella Borgmann Poleis Silva
Art.2º As atribuições desta comissão será a
de acompanhar a execução de presente TERMO DE
CONTRATUALIZACAO, a partir dos relatórios
apresentados pelo componente municipal do sistema
nacional de auditoria no cumprimento das metas
estabelecidas no documento descritivo, avaliação de
qualidade da atenção à saúde pactuados, devendo:
I-Avaliar o cumprimento das metas qualitativa
e quantitativas;
II- Avaliar a capacidade instalada; e,
III-Readequar as metas pactuadas, os
recursos financeiros a serem repassados e outras que
se fizerem necessárias.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EDITAL Nº 033/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Médio
Cargo: Técnico de Serviços de Saúde II
Função: Técnico de Enfermagem
1. ANA CLÁUDIA MARIANO FERREIRA DE
OLIVEIRA
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada em 02 (dois)
dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3 – Os(as) candidatos(as) convocados(as) tem o
prazo de 02 (dois) dias úteis para dar início aos
trabalhos.
Chapadão do Sul, 10 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;

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• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (marcado no
Departamento de Recursos Humanos) e Exame
Admissional (marcado na Clínica Saúde e Vida);
EDITAL Nº 034/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.4 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Médio
Cargo: Técnico de Atividades Organizacionais
Função: Técnico de Serviços Organizacionais II
1. VANESSA CARMO DOS ANJOS
1.5 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada em 02 (dois)
dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.6 – Os(as) candidatos(as) convocados(as) tem o
prazo de 02 (dois) dias úteis para dar início aos
trabalhos.
Chapadão do Sul, 10 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (marcado no
Departamento de Recursos Humanos) e Exame
Admissional (marcado na Clínica Saúde e Vida);
EDITAL Nº 035/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo

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Ano XVIII | Nº 3.328 | Terça-feira | 10 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.7 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Médio
Cargo: Técnico de Atividades Organizacionais
Função: Técnico de Serviços Organizacionais II
1. MÁCIA LÚBIA DE FREITAS
1.8 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada em 02 (dois)
dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.9 – Os(as) candidatos(as) convocados(as) tem o
prazo de 02 (dois) dias úteis para dar início aos
trabalhos.
Chapadão do Sul, 10 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (marcado no
Departamento de Recursos Humanos) e Exame
Admissional (marcado na Clínica Saúde e Vida);
PORTARIA Nº 651, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1° – Nos termos do Art. 47, inciso III,
da Lei Complementar nº 041/2007, tornar vago o cargo
de Técnico Serviços Saúde I – Auxiliar de Enfermagem,
ocupado pela servidora Eda Maria Diavan, portadora
do CPF 717.999.159-72, matrícula 879, tendo em vista
a concessão de aposentadoria por idade e tempo de
contribuição, conforme portaria nº 029/2024, do
Instituto de Previdência Social dos Servidores
Municipais de Chapadão do Sul – IPMCS, a partir de 09
de setembro de 2024.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação, tendo efeitos retroativos a dia
09 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EDITAL Nº 005/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 5

Ano XVIII | Nº 3.328 | Terça-feira | 10 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
1.10 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Médio
Cargo: Técnico de Serviços de Saúde II
Função: Técnico de Enfermagem
1. ROSEMARA DE FATIMA DE LIMA
1.11 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.12 – O(a) candidato(a) convocado(a) tem o prazo
de 02 (dois) dias úteis para dar início aos
trabalhos.
Chapadão do Sul, 10 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (agendada no RH);
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL Nº 006/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.13 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
1.14
Nível Fundamental
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais II
Função: Auxiliar de Serviços Operacionais II
1. TATIANE DOS SANTOS MACEDO
1.15 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.16 – O(a) candidato(a) convocado(a) tem o prazo
de 02 (dois) dias úteis para dar início aos
trabalhos.
Chapadão do Sul, 10 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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Ano XVIII | Nº 3.328 | Terça-feira | 10 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE
Nº 013/2024
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 281/2024
O Fundo Municipal de Saúde, vem por meio
deste convocar a empresa LORENA MARQUES DOS
PASSOS ARAUJO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
28.448.665/0001-81, para assinatura da contratação
pública.
A empresa possui o prazo de 72 horas para
assinatura do contrato, conforme preconizado em
edital, na cláusula 4.4 m).
Chapadão do Sul/MS, 10 de setembro de 2024.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 059/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 075/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 438/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72.
*Detentora da Ata:
Wilson Garcia da Silva Ltda
R$ 252.600,00
CNPJ/MF nº. 04.577.157/0001-35
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no serviço de serralheiro, em atendimento
às solicitações das Secretarias e Fundos Municipais.
*Data da Assinatura: 03/09/2024.
*Valor: R$ 252.600,00
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal
da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 075/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 438/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Wilson Garcia da
Silva Ltda – CNPJ/MF nº. 04.577.157/0001-35.
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no serviço de serralheiro, em atendimento
às solicitações das Secretarias e Fundos Municipais.
*Designação de Servidor: Fica designado para a
fiscalização da Ata SRP, o servidor Luiz Felipe dos
Santos Silva, para fiscal substituta Patrícia Covo
Carvalho provenientes da Secretaria Municipal de
Administração, para fiscalização Wellen Paula da
Silva Oliveira, para fiscal substituto Ademir José
Alderete Portella provenientes da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, para fiscalização
Danilo dos Santos Areco, para fiscal substituto
Donisete de Sousa Nunes provenientes da Secretaria
Municipal de Assistência Social, para fiscalização

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Ano XVIII | Nº 3.328 | Terça-feira | 10 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Marcos Antônio Amâncio de Oliveira, para fiscal
substituto Felipe Medeiros Rodrigues, provenientes
da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer,
para fiscalização Nelson Escobar Torres Neto, para
fiscal substituto Anderson Soldatelli Pinheiro da
Silva, provenientes da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, para
fiscalização Elesandre de Fátima da Silva, para fiscal
substituto Moisés Rodrigues Parreira, provenientes
da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Serviços Públicos, para fiscal Jovelino Luiz de Lima
Filho, para fiscal substituta Maiara Amaral da Costa
provenientes da Secretaria Municipal de Saúde, para
Gestão da Ata SRP, o servidor Walerf Duarte Oliveira,
Lana Leticia Borges para Gestora substituta,
provenientes da Secretaria Municipal de Administração,
para acompanhamento e fiscalização da Ata
supracitada.
*Data da Assinatura: 03/09/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Luiz Felipe dos Santos Silva – Fiscal da Ata SRP /
Patrícia Covo Carvalho – Fiscal substituta / Wellen
Paula da Silva Oliveira – Fiscal da Ata SRP /
Ademir José Alderete Portella – Fiscal substituta /
Danilo dos Santos Areco – Fiscal da Ata SRP /
Donisete de Sousa Nunes – Fiscal substituto /
Marcos Antônio Amâncio de Oliveira – Fiscal da
Ata SRP / Felipe Medeiros Rodrigues – Fiscal
substituta / Nelson Escobar Torres Neto – Fiscal da
Ata SRP / Anderson Soldatelli Pinheiro da Silva –
Fiscal substituta / Elesandre de Fátima da Silva –
Fiscal da Ata SRP / Moisés Rodrigues Parreira –
Fiscal substituto / Jovelino Luiz de Lima Filho –
Fiscal da Ata SRP / Maiara Amaral da Costa – Fiscal
substituta / Walerf Duarte Oliveira – Gestor da Ata
SRP / Lana Leticia Borges – Gestora substituta
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 279/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Tozzo Serviços Médicos
Ltda – CNPJ/MF nº. 14.222.734/0001-20.
*Processo
Administrativo: 319/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 03/09/2024.
*Prazo Contratual: 03/09/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 101.025,00
*Dotação: 02.35.02 – 10.301.0002.2042 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 400
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 445
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 470
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.621.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 471
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Ketlin Acadrolli Tozzo e Poliana Acadrolli Tozzo
– Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 279/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Tozzo Serviços Médicos
Ltda – CNPJ/MF nº. 14.222.734/0001-20.
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e

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demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iasmine Bernarde Mota, Cristiane
Regina Zanini Pereira, Franciele de Freitas
Pereira, para Fiscal Substituto a servidora Luana
Alves Capilé, para Gestão do Contrato, as servidoras
Juliana Silva Ferreira e Bruna Janaina Prachum
Dias e como Gestora Substituta, a servidora Edilaine
Lemes da Silva, provenientes da Secretaria Municipal
de Saúde, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 03/09/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato
/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal do Contrato /
Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do Contrato / Luana
Alves Capilé – Fiscal Substituta / Juliana Silva Ferreira
– Gestora do Contrato / Bruna Janaina Prachum Dias –
Gestora do Contrato / Edilaine Lemes da Silva – Gestora
Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

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ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024
Adjudico e Homologo o Credenciamento realizado pela empresa EGA GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA, Pessoa Jurídica
de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.327.852/0001-56, ao processo acima citado, nos
termos do art. 2° inciso I do Decreto Municipal n° 3919/2024
Considerando a prerrogativa inserta no art. 9° do decreto mencionado acima poderá ser formalizado o contrato
com a empresa supracitada de acordo com a demanda da secretaria solicitante e, após as devidas assinaturas, publicado
seu resumo.
Chapadão do Sul – MS, 10 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos
nas Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção Psicossocial I
(CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e Cirurgias; em atendimento
ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de
Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital
Fica habilitada e credenciada pela comissão especial de contratação a empresa EGA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA,
Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.327.852/0001-56, Protocolo
26.649/2024.
Chapadão do Sul/MS, 05 de setembro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Carla Vanessa Almeida Silva
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Denir Marcelino de Paula
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Greycielly Ferreira de Oliveira
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Maiara Amaral da Costa Kühlkamp
Comissão de contratação
Portaria 387/2024

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TERMO DE CREDENCIAMENTO / RATIFICAÇÃO
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos
nas Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção Psicossocial I
(CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e Cirurgias; em atendimento
ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de
Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital
RATIFICO o processo referente à contratação da empresa: EGA GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.327.852/0001-56, neste ato representada pelo senhor
Édipo Gladston Amâncio da Silveira, conforme solicitado no Termo de Credenciamento, nos seguintes itens abaixo
relacionados.
ITEM DESCRIÇÃO ESPECIALIDADE
1
CLÍNICA GERAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA* (ATENDIMENTO EM
DIAS ÚTEIS, HORÁRIOS ESTENDIDOS EM DIAS ÚTEIS E PONTO FACULTATIVO)
CLÍNICA GERAL/SAÚDE DA
FAMÍLIA
2
CLÍNICA GERAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA* (ATENDIMENTO/
AÇÕES EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS
CLÍNICA GERAL/SAÚDE DA
FAMÍLIA
Chapadão do Sul – MS, 10 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº. 006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 433/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos
para atendimentos e procedimentos na Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) nas especialidades de Pediatria,
Ginecologia/Obstetrícia e Mastologia, atendendo as demandas do Centro de Referência à Saúde da Mulher e da Criança,
em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições estabelecidos no
presente Edital de Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital
Fica habilitada e credenciada pela comissão especial de contratação a empresa: PROENCA & BEVILACQUA SERVICOS
MEDICOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.028.576/0001-04.
Chapadão do Sul/MS, 29 de julho de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Carla Vanessa Almeida Silva
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Denir Marcelino de Paula
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Greycielly Ferreira de Oliveira
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Maiara Amaral da Costa Kühlkamp
Comissão de contratação
Portaria 387/2024

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PREÇOS REGISTRADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 444/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através
da Portaria nº 196/2023, TORNA PÚBLICO OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DESCRITA ACIMA.
Chapadão do Sul/MS, 10 de setembro de 2024.
Carla Vanessa Almeida Silva
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023

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RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 444/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024
Objetivo e finalidade: Registro de Preços para futura aquisição de coxins/apoios cirúrgicos para atender a necessidade
do Hospital Municipal (Centro cirúrgico), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Fica declarada vencedora a empresa: CIRUMED COMERCIO LTDA – CNPJ 26.853.028/0001-65, no valor de R$
34.947,00 (trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais).
Chapadão do Sul/MS, 10 de setembro de 2024.
Carla Vanessa Almeida Silva
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023
NOTIFICAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL
De acordo com o disposto no Código de Posturas do município de Chapadão do Sul (Lei Complementar nº 87 de 02 de
setembro de 2016):
Art. 95. As edificações e respectivos lotes serão conservados em perfeito estado de asseio e usados de forma a não
causar qualquer prejuízo ao sossego, à salubridade ou à segurança dos seus habitantes ou vizinhos.
Parágrafo único. Não é permitida a existência de terrenos cobertos de matos, ou servindo de depósito de lixo, nos
limites da área urbana do município.
Art. 100. § 1º. Aos proprietários de terrenos, nas condições previstas neste artigo, será concedido o prazo de 15
quinze dias, a partir da notificação ou da publicação de edital no Diário Oficial do Município, para que procedam a sua
limpeza e, quando for o caso, a remoção dos resíduos neles depositados.
§2º. Expirado o prazo, o Município ou terceiro por ele contratado executará os serviços de limpeza e remoção de
resíduos, exigindo dos proprietários, além de multa no valor de 0,4 (quatro décimos) UFM’s por metro quadrado, o
pagamento das despesas efetuadas acrescidas de correção monetária desde a data da execução dos serviços até o
efetivo pagamento, que será cobrado no ato do lançamento do IPTU, salvo quando o pagamento for efetuado
anteriormente.
§3º. Em caso de reincidência, depois de cumpridas as formalidades legais e dentro do exercício em vigência, a
multa será imposta com acréscimo de 100% (cem por cento).
Sendo assim, ficam os proprietários dos imóveis relacionados, notificados, para, regularizar os seus imóveis,
providenciando o a limpeza do terreno:
FISCAL DE POSTURAS: ADALBERTO L. A. CANTARIO: MATRICULA 1130
NOTIFICAÇÃO CAD ENDEREÇO QUADRA LOTE BAIRRO
20103/2024 15998 RUA PIMGUIM-REI, Nº 90 63 6 ESPLANADA III
20104/2024 16017 RUA PIMGUIM-REI, Nº 374 99 20 ESPLANADA III
20105/2024 16018 RUA PIMGUIM-REI, Nº 386 99 21 ESPLANADA III
20106/2024 16024 RUA PIMGUIM-REI, Nº 458 99 27 ESPLANADA III
20107/2024 16034 RUA DOS MAÇARICOS, Nº 499 104 5 ESPLANADA III
20108/2024 16044 AVENIDA DAS GARÇAS, Nº 1234 104 15 ESPLANADA III
20109/2024 16049 AVENIDA DAS GARÇAS, Nº 1233 105 2 ESPLANADA III
20110/2024 16055 RUA DOS MERGULHÕES, Nº 28 105 8 ESPLANADA III
20111/2024 16057 AVENIDA DAS GARÇAS, Nº 1297 106 2 ESPLANADA III

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Ano XVIII | Nº 3.328 | Terça-feira | 10 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
20112/2024 16062 RUA DOS MERGULHÕES, Nº 174 106 7 ESPLANADA III
20113/2024 16074 RUA DAS GRALHAS, Nº 651 107 6 ESPLANADA III
20114/2024 16075 RUA DAS GRALHAS, Nº 663 107 7 ESPLANADA III
20115/2024 16076 RUA DAS GRALHAS, Nº 75 107 8 ESPLANADA III
FISCAL DE POSTURAS: EDI CARLOS PEREIRA SILVA: MATRICULA 372
NOTIFICAÇÃO CAD ENDEREÇO QUADRA LOTE BAIRRO
20116/2024 16400 RUA CACATUA Nº 658 118 24 ESPLANADA III
20117/2024 16401 RUA CACATUA Nº 648 118 25 ESPLANADA III
20118/2024 16403 RUA CACATUA Nº 628 118 27 ESPLANADA III
20119/2024 16414 RUA CACATUA N] 721 119 11 ESPLANADA III
20120/2024 16422 RUA DO ROLIEIRO Nº 550 120 06 ESPLANADA III
20121/2024 16424 RUA DO ROLIEIRO Nº 530 120 08 ESPLANADA III
20122/2024 16427 RUA DO ROLIEIRO Nº 500 120 11 ESPLANADA III
20123/2024 16430 RUA DO ROLIEIRO Nº 470 120 14 ESPLANADA III
20124/2024 16455 RUA PELICANO Nº 656 121 04 ESPLANADA III
20125/2024 16468 RUA PELICANO Nº 536 121 16 ESPLANADA III
20126/2024 16470 RUA PELICANO Nº 516 121 18 ESPLANADA III
20127/2024 16471 RUA PELICANO Nº 506 121 19 ESPLANADA III
20128/2024 16473 RUA DO ROLIEIRO N 431 121 21 ESPLANADA III
20129/2024 16490 RUA DAS GRALHAS Nº 184 122 03 ESPLANADA III
20130/2024 16517 RUA PELICANO Nº 605 122 30 ESPLANADA III
20131/2024 16523 RUA DAS GRALHAS Nº 152 123 01 ESPLANADA III
20132/2024 16524 RUA DAS GRALHAS Nº 136 123 02 ESPLANADA III
20133/2024 16525 RUA DAS GRALHAS Nº 120 123 03 ESPLANADA III
20134/2024 16581 RUA MARITACA Nº 515 124 21 ESPLANADA III
20135/2024 16590 RUA MARITACA Nº 605 124 30 ESPLANADA III
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 493/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Diretora de Departamento,
TORNA PÚBLICO O AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO ACIMA DESCRITO, o qual ocorreria na data de 13 de setembro de
2024 às 09:00 (nove) horas (BR) – possuindo como objeto o seguinte: Registro de Preços para futura aquisição de
veículos 0 km a serem destinados a Central de Regulação, Vigilância Epidemiológica e Atenção Farmacêutica, conforme
Emendas Impositivas nºs 04/23 e 08/23 (PL 131/2023 – Lei nº 1.388/2023.), em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde.
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, Avenida Onze, nº 1045, Centro – Chapadão do Sul.
Chapadão do Sul/MS, 10 de setembro de 2024.
Carla Vanessa Almeida Silva
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023

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