EDIÇÃO N. 3.331 – 13 de Setembro de 2024

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1

Ano XVIII | Nº 3.331 | Sexta-feira | 13 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,

PORTARIA N.º 656, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de junho de
2019, resolve:
Art. 1º Nos termos do Art. 91 da Lei
Complementar 41/07, conceder aos servidores
relacionados, licença para tratamento de saúde de; 45
dias a Servidora Miriam Marques de Andrade, no
período de 23 de agosto a 06 de outubro de 2024; 45
dias a Servidora Keiliane Freitas da Silva, no período
de 06 de setembro a 20 de outubro de 2024; 60 dias a
Servidora Elis Regina Souza, no período de 26 de
agosto a 24 de outubro de 2024; 30 dias a Servidora
Fabiana da Veiga Garcia, no período de 22 de agosto
a 20 de setembro de 2024; 60 dias ao Servidor
Alexandro Pereira do Nascimento, no período de 26
de agosto a 24 de outubro de 2024; 45 dias a Servidora
Erika Pereira da Silva Souza, no período de 16 de
agosto a 29 de setembro de 2024; 59 dias a Servidora
Silvane Waldow Medeiros, no período de 17 de
agosto a 14 de outubro de 2024; 30 dias a Servidora
Edilaine Lemes da Silva, no período de 16 de agosto
a 14 de setembro de 2024; 27 dias a Servidora Celia
Maria da Silva Moreno, no período de 24 de agosto a
19 de setembro de 2024; 90 dias a Servidora Marcia
Cristina Gomes, no período de 24 de julho a 21 de
setembro de 2024.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária Municipal de Administração
EDITAL Nº 007/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c

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Nível Médio
Cargo: Técnico de Serviços de Saúde II
Função: Técnico de Enfermagem
1. PATRICIA BONADIMAN
2. PAULO DIÓGENES LIMA DE SOUZA
3. SOLANGE BEATRIZ DAS CHAGAS VIEIRA
HORBACH
4. CARLA STÉPHANY MENDES SANTOS
5. JESSICA LIMA BRITO JUNQUEIRA
6. JULIANA MARIANO RODRIGUES
7. MAYANA ANAIÁ ROSSI
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3 – O(a) candidato(a) convocado(a) tem o prazo de
02 (dois) dias úteis para dar início aos trabalhos.
Chapadão do Sul, 13 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
ANEXO I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica ( agendada no RH);
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL Nº 008/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.4 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Fundamental
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais II
Função: Auxiliar de Serviços Operacionais II
1. IVONETE DA SILVA PEREIRA
2. LINDALVA APARECIDA DE ALMEIDA
3. LUCIMEIRE BERNARDO
4. VANI DA ROCHA
5. BEATRIZ BERNARDO DA SILVA
6. RITA DE CASSIA DA SILVA
7. ELIZABETE MARIA DA SILVA
1.5 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.6 – O(a) candidato(a) convocado(a) tem o prazo de
02 (dois) dias úteis para dar início aos trabalhos.
Chapadão do Sul, 13 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL N.º 031/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC
sito a Avenida Onze, nº 1045, centro, cidade de
Chapadão do Sul-MS, munidos da documentação
pertinente, para atribuição de aulas disponíveis em
regime de suplência, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo na data mencionada e horário
determinado:
DIA: 16/09/2024 – HORÁRIO: 7hs ás 11 hs MS.
Cargo: Profissional de Educação
Função: Professor de Arte
1. SORAIA SILVA HATTGE
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada na data e horário
estipulado acarretará a perda do direito de nomeação,
e a critério e conveniência da Administração implicará
na convocação do próximo candidato classificado.
Chapadão do Sul, 13 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );

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• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL N.º 032/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
2. DA CONVOCAÇÃO
2.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, no
Departamento de Recursos Humanos, sito a Avenida
Onze, nº 1045, centro, cidade de Chapadão do Sul-MS,
munidos da documentação pertinente, para nomeação
no cargo respectivo, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo:
Cargo: Assistente de Serviços Educacionais II
Função: Inspetor de Alunos (Urbano)
1. MARILZA GOMES BARBOSA
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais I
Função: Auxiliar de Serviços Operacionais I
(Urbano)
1. DANIELE GONÇALVES PEREIRA
2. JAUDILENE DOS SANTOS FERREIRA
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito da
contratação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3- Os(as) candidatos(as) convocados(as) tem o prazo
de 02 (dois) dias úteis para dar início aos trabalhos.
Chapadão do Sul, 13 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).

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EDITAL N.º 035/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
3. DA CONVOCAÇÃO
3.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, no
Departamento de Recursos Humanos, sito a Avenida
Onze, nº 1045, centro, cidade de Chapadão do Sul-MS,
munidos da documentação pertinente, para nomeação
no cargo respectivo, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo:
Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES
EDUCACIONAIS III
Função: MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
1. REGILENE APARECIDA DE OLIVEIRA MARIANO
2. ROSANGELA VIAL ALVES
3. FABIANA FERREIRA LINS DA SILVA
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da Administração
implicará na convocação do próximo candidato
classificado.
1.3- Os(as) candidatos(as) convocados(as) tem o prazo
de 02 (dois) dias úteis para dar início aos trabalhos.
Chapadão do Sul, 13 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL Nº 037/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
N° 004/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
4. DA CONVOCAÇÃO
4.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC
sito a Avenida Onze, nº 1045, centro, cidade de
Chapadão do Sul-MS, munidos da documentação
pertinente, para atribuição de aulas disponíveis em

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.331 | Sexta-feira | 13 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
regime de suplência, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo na data mencionada e horário
determinado:
DIA: 16/09/2024 – HORÁRIO: 7hs ás 11 hs MS.
Cargo: Profissional de Educação
Função: Apoio Pedagógico Especializado
1. VITOR TINO NETO
2. EDINEIA FREITAS DA SILVA
1.3 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada na data e horário
estipulado acarretará a perda do direito de nomeação,
e a critério e conveniência da Administração implicará
na convocação do próximo candidato classificado.
Chapadão do Sul, 13 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );Certidão de
Antecedentes Criminais Federal (link para
emissão ePol Sinic Público (pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
DECRETO Nº 3.979, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
“Altera composição dos membros do Conselho
Municipal d e S a ú d e e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Chapadão do
Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada, para compor o
Conselho Municipal de Saúde, nomeado pelo
Decreto nº 3.873, de 18 de outubro de 2023, a membro
a seguir nominada:
I – Representantes dos Prestadores de Serviços
Públicos:
Suplente: Eliéli Danila Giroto, Secretária Adjunta de
Saúde, em substituição a Juliane Franzen, Enfermeira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Chapadão do Sul – MS, 12 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 3.980, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
“Declara de Utilidade Pública e Desapropria
8.000,00 m3 (oito mil metros cúbicos) de
agregados localizados na Fazenda Cachoeira da
Boa Vista para fins de recuperação de estradas
municipais”.
O Prefeito Municipal de Chapadão
do Sul, MS, no uso de suas atribuições que lhe conferem
o inciso “V” do artigo 68 da Lei Orgânica do Município e
o Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de
1.941,

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Ano XVIII | Nº 3.331 | Sexta-feira | 13 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública
para fins de desapropriação amigável ou judicial, nos
termos da letra “i” do artigo 5º do Decreto Lei 3.365/41,
objetivando a recuperação de estradas municipais,
8.000,00 m3 (oito mil metros cúbicos) de agregados
localizados na Fazenda Cachoeira da Boa Vista, de
propriedade de ROCHA & FILHOS EXTRAÇÃO DE
MINERAIS LTDA – CNPJ n. 34.675.386/0002-34.
Art. 2º. O valor atribuído à área declarada de
utilidade pública, conforme orçamento e laudo de
avaliação em anexo, é de R$ 128.000,00 (cento e vinte
e oito mil reais) ou seja, R$ 16,00(dezesseis reais) o
metro cubico do agregado, pagamento a vista,
mediante recibo, atesto e efetivação do empenho.
Art. 3º. Para fins no disposto no artigo 15 do
Decreto Lei 3.365/41, a presente declaração de
utilidade pública e desapropriação é considerada de
natureza urgente.
Art. 4º. As despesas decorrentes da aplicação
do presente decreto, onerarão a seguinte dotação
orçamentária, suplementada, se necessário:
02.25.01 – Sec. Mun. de Obras, Transportes e
Serviços Públicos;
26.782.0004.2014 – Programa de
Infraestrutura de Transportes “CIDE – Fundersul”;
1.799.7400 – FUNDERSUL – Fundo de
Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do MS;
3.3.90.30 – Material de Consumo;
Ficha: 176.
Art. 5º. Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
Chapadão do Sul, MS,13 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal,
após análise do Processo Administrativo nº 413/2024,
Edital de Pregão Eletrônico nº 066/2024, Registro de
Preços nº 050/2024, nos termos do art. 71 da Lei nº
14.133/2021, alicerçado na Lei nº 13.655/2018, após
escoadas as fases elencadas no art. 17 da NLLC, exaro
meu Despacho/Decisão determinando a
ADJUDICAÇÃO e consequente HOMOLOGAÇÃO do
certame licitatório a empresa: Deposito de Gas Central
Ltda – EPP – CNPJ: 09.222.495/0001-78, no valor de R$
355.611,48 (trezentos e cinquenta e cinco mil,
seiscentos e onze reais e quarenta e oito centavos),
Laticínios Maria Eireli – CNPJ: 29.994.980/0001-77, no
valor de R$ 1.118.076,07 (um milhão, cento e dezoito
mil, setenta e seis reais e sete centavos) e MEM
Produtos e Variedades Ltda – CNPJ 36.208.680/0001-
80, no valor de R$ 205.444,11 (duzentos e cinco mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais e onze
centavos). Valor R$ 1.679.129,66 (um milhão,
seiscentos e setenta e nove mil, cento e vinte e nove
reais e sessenta e seis centavos).
Remeto de imediato ao Dep. de Licitações e Contratos
para o devido processamento do feito. Deem sequência
aos atos subsequentes objetivando a ratificação do
instrumento Contratual/Ata de Registro de Preços, em
atenção ao teor do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Cumpra-se.
Chapadão do Sul/MS, 12 de setembro de 2024
JOÃO CARLOS KRUG
Chefe do Poder Executivo Municipal
Autoridade Superior
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal,
após análise do Processo Administrativo nº 415/2024,
Edital de Pregão Eletrônico nº 067/2024, Registro de
Preços nº 051/2024, nos termos do art. 71 da Lei nº
14.133/2021, alicerçado na Lei nº 13.655/2018, após
escoadas as fases elencadas no art. 17 da NLLC, exaro
meu Despacho/Decisão determinando a
ADJUDICAÇÃO e consequente HOMOLOGAÇÃO do
certame licitatório a empresa: Komatsu e Santos
Segurança Ltda – ME – CNPJ: 18.768.331/0001-31, no
valor de R$ 218.600,00 (duzentos e dezoito mil e
seiscentos reais).
Remeto de imediato ao Dep. de Licitações e Contratos
para o devido processamento do feito. Deem sequência
aos atos subsequentes objetivando a ratificação do
instrumento Contratual/Ata de Registro de Preços, em
atenção ao teor do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Cumpra-se.
Chapadão do Sul/MS, 11 de setembro de 2024
JOÃO CARLOS KRUG
Chefe do Poder Executivo Municipal
Autoridade Superior

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 8

Ano XVIII | Nº 3.331 | Sexta-feira | 13 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal,
após análise do Processo Administrativo nº 437/2024,
Edital de Pregão Eletrônico nº 074/2024, Registro de
Preços nº 058/2024, nos termos do art. 71 da Lei nº
14.133/2021, alicerçado na Lei nº 13.655/2018, após
escoadas as fases elencadas no art. 17 da NLLC, exaro
meu Despacho/Decisão determinando a
ADJUDICAÇÃO e consequente HOMOLOGAÇÃO do
certame licitatório as empresas: GLT DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA – CNPJ 09.460.388.0001-88, no
valor total de R$ 4.600,80 (quatro mil e seiscentos reais
e oitenta centavos). ALTERMED MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA – CNPJ 00.802.002/0001-02), no
valor total de R$ 7.226,50 (sete mil e duzentos e vinte
e seis reais e cinquenta centavos). PREMISSE
HOSPITALAR LTDA – CNPJ 37.165.425/0001-60, no
valor total de R$ 1.890,48 (um mil e oitocentos e
noventa reais e quarenta e oito centavos). FERNANDO
UNIFORMES EIRELI – EPP – CNPJ 21.008.058/0001-51,
no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos
reais). BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
– CNPJ 31.282.018/0001-57, no valor total de R$
2.700,00 (dois mil e setecentos reais). PROSANIS
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA – CNPJ 18.153.625/0001-59 no
valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ELO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA – CNPJ 11.128.636/0001-30 no valor
total de R$ 16.380,72 (dezesseis mil e trezentos e
oitenta reais e setenta e dois centavos). MEDEFE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ
25.463.374/0001-74, no valor total de R$ 6.732,40
(seis mil e setecentos e trinta e dois reais e quarenta
centavos). SOUZA MED COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICO-HOSPITALAR LTDA – CNPJ 28.546.470/0001-
74 no valor total de R$ 20.152,44 (vinte mil e cento e
cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).
CIRUMED COMÉRCIO LTDA – CNPJ 26.853.028/0001-
65, no valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e
duzentos reais). AGIL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI
ME – CNPJ 24.595.557/0001-80, no valor total de R$
46.770,00 (quarenta e seis mil e setecentos e setenta
reais). ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA –
CNPJ 27.455.068/0001-11, no valor total de R$
12.228,00 (doze mil e duzentos e vinte e oito reais). C.A
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI-ME – CNPJ 26.457.348/0001-04, no valor total
de R$ 18.029,87 (dezoito mil e vinte e nove reais e
oitenta e sete centavos). JELIVI CARE INDUSTRIA LTDA
– CNPJ 39.468.203/0001-42, no valor total de R$
955,00 (novecentos e cinquenta e cinco reais). DU BOM
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR
EIRELI – CNPJ 18.483.775/0001-20, no valor total de
R$ 4.619,60 (quatro mil e seiscentos e dezenove reais
e sessenta centavos). INOVACOES COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA –
CNPJ 32.138.304/0001-06, no valor total de R$
9.618,70 (nove mil e seiscentos e dezoito reais e
setenta centavos). ESF II PRODUTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA – CNPJ 48.921.961/0001-65, no
valor total de R$ 59.499,40 (cinquenta e nove mil e
quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta
centavos). JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
– CNPJ 45.508.404/0001-29, no valor total de R$
11.318,70 (onze mil e trezentos e dezoito reais e
setenta centavos). CIRURGICA ITAMBE EIRELI ME –
CNPJ 26.847.096/0001-11 no valor total de R$
269.674,06 (duzentos e sessenta e nove mil e
seiscentos e setenta e quatro reais e seis centavos).
Restando itens desertos e fracassados.
Remeto de imediato ao Dep. de Licitações e Contratos
para o devido processamento do feito. Deem sequência
aos atos subsequentes objetivando a ratificação do
instrumento Contratual/Ata de Registro de Preços, em
atenção ao teor do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Cumpra-se.
Chapadão do Sul/MS, 12 de setembro de 2024
JOÃO CARLOS KRUG
Chefe do Poder Executivo Municipal
Autoridade Superior
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal,
após análise do Processo Administrativo nº 442/2024,
Edital de Pregão Eletrônico nº 077/2024, Registro de
Preços nº 060/2024, nos termos do art. 71 da Lei nº
14.133/2021, alicerçado na Lei nº 13.655/2018, após
escoadas as fases elencadas no art. 17 da NLLC, exaro
meu Despacho/Decisão determinando a
ADJUDICAÇÃO e consequente HOMOLOGAÇÃO do
certame licitatório as empresas: Promefarma
Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ:
81.706.251/0001-98, no valor de R$ 182,72 (cento e
oitenta e dois mil e setenta e dois reais), Distribuidora
de Medicamentos Backes Ltda – CNPJ:
25.279.552/0001-01, no valor de R$ 484,92
(quatrocentos e oitenta e quatro mil e noventa e dois
centavos), Alto Uruguai Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda – CNPJ: 52.415.955/0001-03, no
valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais),

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Ano XVIII | Nº 3.331 | Sexta-feira | 13 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Metta Farmaceutica Ltda – CNPJ: 42.496.258/0001-70,
no valor de R$ 24.044,00 (vinte e quatro mil e quarenta
e quatro reais) e Abbott Laboratório do Brasil Ltda Itajai
– CNPJ: 56.998.701/0034-84, no valor de R$ 8.397,60
(oito mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta
centavos). Valor total da licitação é de R$ 49.309,24
(quarenta e nove mil, trezentos e nove reais e vinte e
quatro centavos).
Remeto de imediato ao Dep. de Licitações e Contratos
para o devido processamento do feito. Deem sequência
aos atos subsequentes objetivando a ratificação do
instrumento Contratual/Ata de Registro de Preços, em
atenção ao teor do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Cumpra-se.
Chapadão do Sul/MS, 12 de setembro de 2024
JOÃO CARLOS KRUG
Chefe do Poder Executivo Municipal
Autoridade Superior
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal,
após análise do Processo Administrativo nº 429/2024,
Edital de Pregão Eletrônico nº 071/2024, Registro de
Preços nº 055/2024, nos termos do art. 71 da Lei nº
14.133/2021, alicerçado na Lei nº 13.655/2018, após
escoadas as fases elencadas no art. 17 da NLLC, exaro
meu Despacho/Decisão determinando a
ADJUDICAÇÃO e consequente HOMOLOGAÇÃO do
certame licitatório a empresa: Meraki Comercio e
Serviços Ltda – CNPJ: 21.542.057/0001-92, no valor de
R$ 41.360,00 (quarenta e um mil e trezentos e sessenta
reais).
Remeto de imediato ao Dep. de Licitações e Contratos
para o devido processamento do feito. Deem sequência
aos atos subsequentes objetivando a ratificação do
instrumento Contratual/Ata de Registro de Preços, em
atenção ao teor do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Cumpra-se.
Chapadão do Sul/MS, 10 de setembro de 2024
JOÃO CARLOS KRUG
Chefe do Poder Executivo Municipal
Autoridade Superior

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