EDIÇÃO N. 3.336 – 20 de Setembro de 2024

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1

Ano XVIII | Nº 3.336 | Sexta-feira | 20 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
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PORTARIA Nº 680, 19 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de junho de
2019, resolve:
Art. 1º – Conceder 20 (vinte) dias de férias do
servidor abaixo relacionado:
Marisa Diogo de Oliveira
durante o período de 17/10 a 05/11/2024
Natalia Posterli Batista Zuhl
durante o período de 07/10 a 26/10/2024
Sabrina Ribeiro
durante o período de 30/09 a 19/10/2024
Vanessa Paulista Reis Campos
durante o período de 28/10 a 16/11/2024
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 679, 19 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de junho de
2019, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias do
servidor abaixo relacionado:
Adelismar Barbosa de Oliveira
durante o período de 30/09 a 29/10/2024
Aguinaldo Jesus de Almeida
durante o período de 16/10 a 14/11/2024
Elizabete Maria de Paiva
durante o período de 30/09 a 29/10/2024
Fernanda Santos Oliveira
durante o período de 11/10 a 09/11/2024
Gleibimar Alves Parreira
durante o período de 20/11 a 19/12/2024
Irene Lucia Dellalibera Backes
durante o período de 01/11 a 30/11/2024
Juliene Custodio Henrique
durante o período de 03/10 a 01/11/2024
Maria Leuzirene Martins dos Santos
durante o período de 23/09 a 22/10/2024
Rodrigo de Moraes Gamba
durante o período de 07/10 a 05/11/2024
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária Municipal de Administração
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Laercio Eler Alcantara
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
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Ano XVIII | Nº 3.336 | Sexta-feira | 20 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PORTARIA Nº 681, 19 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de junho de
2019, resolve:
Art. 1º – Conceder 15 (quinze) dias de férias
do servidor abaixo relacionado:
Ana Lucia Romualdo Guimarães
durante o período de 30/09 a 14/10/2024
Arthur Folmann Filho
durante o período de 17/10 a 31/10/2024
Damiane Oliveira Gomes
durante o período de 30/09 a 14/10/2024
Danytielle Anselmo Martins
durante o período de 14/10 a 28/10/2024
Leidiane Candida de Freitas Soares
durante o período de 16/10 a 30/10/2024
Sandro Elias de Souza
durante o período de 14/10 a 28/10/2024
Soeli Folmann
durante o período de 16/10 a 30/10/2024
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 682, 19 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de junho de
2019, resolve:
Art. 1º – Conceder 10 (dez) dias de férias do
servidor abaixo relacionado:
Ana Claudia Trevisan
durante o período de 07/10 a 16/10/2024
Andreia Cecatto
durante o período de 30/09 a 14/10/2024
Carla Vanessa Almeida Silva
durante o período de 14/10 a 23/10/2024
Cassia Adriana Sanches Garcia
durante o período de 09/10 a 18/10/2024
Catiana Sirlene Kanieski
durante o período de 05/11 a 14/11/2024
Claudia Silva De Aguiar Pereira
durante o período de 14/10 a 23/10/2024
Edi Carlos Pereira Silva
durante o período de 14/10 a 23/10/2024
Gessica Guerra De Souza
durante o período de 14/10 a 23/10/2024
Izaneide Maria Da Silva Queiroz
durante o período de 16/10 a 25/10/2024
Leticia Rodrigues De Santana
durante o período de 01/10 a 10/10/2024
Lidiane Coutinho Da Silva
durante o período de 24/10 a 02/11/2024
Luana Alves Capile
durante o período de 01/10 a 10/10/2024
Luciana Freitas Dos Santos
durante o período de 01/10 a 10/10/2024
Manuelli Gemelli Martins
durante o período de 16/10 a 25/10/2024
Regiane Aparecida Morais Medeiros
durante o período de 14/10 a 23/10/2024
Rodrigo Nhebauer Delalibera
durante o período de 14/10 a 23/10/2024
Roselia Salete Rotili Schwantes
durante o período de 30/09 a 09/10/2024
Rosimary Barros
durante o período de 14/10 a 23/10/2024
Sandra Luiza De Freitas
durante o período de 13/10 a 22/10/2024
Sandra Maria Terra
durante o período de 07/10 a 16/10/2024
Sinara Bueno De Camargo
durante o período de 14/10 a 23/10/2024
Sonia Mara Zacarias Teixeira
durante o período de 17/10 a 26/10/2024
Suellyton Tomaz Garcia
durante o período de 14/10 a 23/10/2024
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº683, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº
3.138 DE 28 DE JUNHO DE 2019, RESOLVE:
Art. 1º – Nos termos do Art. 73 da Lei
Complementar 41/07, conceder 10 dias de Licença
Prêmio para o(a) servidor(a): Juliana Rezzieri, a partir
do dia 14 de outubro de 2024; conceder 10 dias de

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Ano XVIII | Nº 3.336 | Sexta-feira | 20 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Licença Prêmio para o(a) servidor(a): Caciara Rubia
Reichert, a partir do dia 04 de outubro de 2024
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº684, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
CONFERE O DECRETO Nº 3.138 DE 28 DE JUNHO
DE 2019, RESOLVE:
Art. 1º – nos termos do art. 73 da lei
complementar 41/07, conceder 30 dias de licença
prêmio para o(a) servidor(a): daiana hedlund ratzlaff, a
partir do dia 20 de outubro de 2024; conceder 30 dias
de licença prêmio para o(a) servidor(a):marli oliveira de
magalhaes, a partir do dia 02 de outubro de 2024
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária Municipal de Administração
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 540/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira
designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna
público aos interessados, que promoverá Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, visando o Registro de Preços
para futura locação de equipamento (usina de micro
pavimento) visando o recapeamento de diversas ruas
do município de Chapadão do Sul – MS.
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 08 de outubro de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 19 de setembro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeira Oficial
Portaria 196/2023
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 531/2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agente de
Contratação designado através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei
nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que
promoverá Licitação na modalidade DISPENSA
ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”,
visando a aquisição e instalação de Câmeras de
Segurança e materiais para instalação, conforme
solicitação da Secretaria de Esporte, Juventude E lazer.
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 26 de setembro de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 20 de setembro de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Agente de Contratação
Portaria 196/2023

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Ano XVIII | Nº 3.336 | Sexta-feira | 20 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
AVISO DE LEILÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 481/2024
O Município de Chapadão do Sul – Mato Grosso do Sul, por intermédio da Leiloeira Oficial, torna público, que no dia
16/10/2024 a partir das 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br, realizará procedimento licitatório na
modalidade “LEILÃO PÚBLICO”, MAIOR LANCE, que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 18 do Decreto
Municipal nº 3.786/2023 e suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório.
OBJETO: Leilão para venda de Materiais Recicláveis provenientes da Central de Tratamento de Resíduos (CTR),
conforme consta no requerimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão públic a, fica a mesma
adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Chapadão do Sul/MS, 20 de setembro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Leiloeira
NOTIFICAÇÃO VIA DIÁRIO OBSTRUÇÃO DE PASSEIO PUBLICO.
De acordo com a Lei Municipal 087 de 02 de Setembro de 2016, Artigo 116. “A ninguém é licito, sob qualquer pretexto:
i) Depositar entulho de qualquer natureza em via pública, ou em lugar de uso comum, ou de uso alheio,
excetuado-se as áreas destinadas ao depósito e coleta destes.
Bem como o Artigo 118 o qual descreve: É proibido embaraçar ou impedir por qualquer modo o livre trânsito nas
estradas e caminhos públicos, bem como nas ruas, praças e passeios da cidade, vilas e povoados do Municípiol
Fica V. Srª NOTIFICADA para, no prazo de 2 (dois) dias a contar do recebimento desta, REGULARIZAR A SITUAÇÃO
ADEQUANDO-SE A LEI ACIMA DESCRITA. E providenciando a acomodação temporária dos materiais como visto na
imagem anexo a este, de forma correta o qual cause o menor dano possível aos transeuntes.
O não atendimento desta, no prazo estabelecido, acarretará em penalidades cabíveis, conforme o Artigo 128 da mesma
lei acima descrita:
As infrações ao previsto neste capítulo serão punidas com multas de 100 a 300 UFM´s, aplicadas em dobro em casos
de reincidência.
No aguardo do atendimento desta Notificação.
FISCAL DE POSTURAS: EDI CARLOS PEREIRA SILVA. MAT: 372
NOTIFICAÇÃO CAD ENDEREÇO QUADRA LOTE BAIRRO
20223/2024 4024 RUA A Nº 63 OR-18 04 ESPERANÇA

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Ano XVIII | Nº 3.336 | Sexta-feira | 20 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PREÇOS REGISTRADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 436/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através
da Portaria nº 196/2023, TORNA PÚBLICO OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DESCRITA ACIMA.

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