EDIÇÃO N. 3.339 – 25 de Setembro de 2024

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1

Ano XVIII | Nº 3.339 | Quarta-feira | 25 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,

PORTARIA N.º691, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas, Resolve:
Art. 1º Nos termos do artigo 40 e
seguintes da Lei Complementar n.º 040/2007 e do
Decreto n.º 2.542/2015, nomeia as servidoras Carla
Vanessa Almeida Silva, Jéssica Francielle
Aparecida de Lima Moura e Nathali Santana da
Silva como Membros da Comissão Permanente de
Avaliação Funcional e Estágio Probatório da Secretaria
Municipal de Administração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º692, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas, Resolve:
Art. 1º Nos termos do artigo 40 e
seguintes da Lei Complementar n.º 040/2007 e do
Decreto n.º 2.542/2015, nomeia as servidoras Roseli
Teresinha Hartmann, Fabiola Sampaio de Oliveira
Cordova e Marcia Maria da Costa Lopes como
Membros da Comissão Permanente de Avaliação
Funcional e Estágio Probatório da Secretaria
Municipal de Assistência Social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º693, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas, Resolve:
Art. 1º Nos termos do artigo 40 e
seguintes da Lei Complementar n.º 040/2007 e do
Decreto n.º 2.542/2015, nomeia os servidores Marcial
Chagas Neto, Katsimone Garcia de Souza e
Gustavo Flesch Werneck Passos como Membros da
Comissão Permanente de Avaliação Funcional e Estágio
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Laercio Eler Alcantara
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c

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Probatório da Secretaria de Esporte, Juventude e
Lazer.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º694, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas, Resolve:
Art. 1º Nos termos do artigo 40 e
seguintes da Lei Complementar n.º 040/2007 e do
Decreto n.º 2.542/2015, nomeia as servidoras
Natarcia Veruza Bonotto Martins, Laisla Fernanda
Silva Moura Ferro e Ronaldo Flavio de Andrade
como Membros da Comissão Permanente de Avaliação
Funcional e Estágio Probatório da Secretaria
Municipal de Finanças e Planejamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º695, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas, Resolve:
Art. 1º Nos termos do artigo 40 e
seguintes da Lei Complementar n.º 040/2007 e do
Decreto n.º 2.542/2015, nomeia as servidoras Tatiana
de Mello Ramos, Marceli Korb e Nathali Santana da
Silva como Membros da Comissão Permanente de
Avaliação Funcional e Estágio Probatório da Secretaria
Municipal de Governo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º696, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas, Resolve:
Art. 1º Nos termos do artigo 40 e
seguintes da Lei Complementar n.º 040/2007 e do
Decreto n.º 2.542/2015, nomeia os servidores
Clederson Marchi, Douglas Pereira de Oliveira e
Luciano de Freitas Moura como Membros da
Comissão Permanente de Avaliação Funcional e Estágio
Probatório da Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º697, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas, Resolve:
Art. 1º Nos termos do artigo 40 e
seguintes da Lei Complementar n.º 040/2007 e do
Decreto n.º 2.542/2015, nomeia as servidoras
Cristiane Regina Zanini Pereira, Vanessa Rech e
Nayara Caroline Locatelli Batista como Membros da
Comissão Permanente de Avaliação Funcional e Estágio
Probatório da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º698, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas, Resolve:

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Ano XVIII | Nº 3.339 | Quarta-feira | 25 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Art. 1º Nos termos do artigo 40 e
seguintes da Lei Complementar n.º 040/2007 e do
Decreto n.º 2.542/2015, nomeia as servidoras Monia
Viegas da Silveira, Daiane Reis do Nascimento e
Renata Silva Campos como Membros da Comissão
Permanente de Avaliação Funcional e Estágio Probatório
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º699, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas, Resolve:
Art. 1º Nos termos do artigo 40 e
seguintes da Lei Complementar n.º 040/2007 e do
Decreto n.º 2.542/2015, nomeia as servidoras Tatiana
de Mello Ramos, Marceli Korb e Nathali Santana da
Silva como Membros da Comissão Permanente de
Avaliação Funcional e Estágio Probatório da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Projetos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EDITAL Nº 009/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Fundamental
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais II
Função: Cozinheira
1. ADELITA MENDES SOUZA
2. ORAIDES FERREIRA DE MORAIS
3. RENILDA CAMPELO DA SILVA
4. MARIA MATILDE SOUZA BUENO OLIVEIRA
5. GESSICA SANTANA SOUZA
6. ROSENEIDE CARMO DOS ANJOS
7. LUCIENE LOURENÇO CESAR
8. MARLI DOS SANTOS ALVES
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3 – Os(as) candidatos(as) convocados(as) darão
início aos trabalhos no dia 01 de Outubro de
2024.
Chapadão do Sul, 25 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);

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• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL Nº 010/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.4 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
1.5
Nível Fundamental
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais II
Função: Auxiliar de Serviços Operacionais II
1. IVANILDA RIBEIRO MARTINS HENRIQUE
2. AMELIA DOS SANTOS SILVA
3. NOEMIA DA SILVA PAIOLI
1.6 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.7 – Os(as) candidatos(as) convocados(as) darão
início aos trabalhos no dia 01 de Outubro de
2024.
Chapadão do Sul, 25 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL N.º 015/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 001/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
candidatos aprovados, no Processo Seletivo
Simplificado para contração temporária, para

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atendimento da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente:
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1 – Ficam CONVOCADO (A)(S) o(a)(s)
candidato(a)(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, Centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente, para tomarem posse do
cargo respectivo, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo Simplificado:
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais I
Função: Auxiliar de Serviços Operacionais I
(Masculino)
1. Marcos Jose da Silva
Cargo: Agente de Serviços Especializados III
Função: Operador de Equipamentos Pesados
1. Samuel Gonçalves de Azevedo
1.2 – O não Comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3 Os candidatos convocados darão início aos
trabalhos no dia 01 de Outubro de 2024.
Chapadão do Sul, 25 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (agendada no RH,
somente para o cargo de Agente de Serviços
Especializados III);
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida);
EDITAL Nº 003/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL,
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.8 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Médio
Cargo: Assistente de Serviços de Saúde II
Função: Auxiliar de Farmácia
1. JANIO RAMIRO CONCEIÇÃO DA SILVA

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1.2 – O não Comparecimento do (s) candidato (s)
convocado (s) sem causa justificada de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito
de nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do
próximo candidato classificado.
1.3 O(a) candidato(a) convocado(a) dará início aos
trabalhos no dia 15 de Outubro de 2024.
Chapadão do Sul, 25 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (marcado no
Departamento de Recursos Humanos) e Exame
Admissional (marcado na Clínica Saúde e Vida);
EDITAL Nº 038/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL,
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.9 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Médio
Cargo: Assistente de Serviços de Saúde II
Função: Auxiliar de Farmácia
1. DEILZA MARIA DO NASCIMENTO
2. JANIO RAMIRO CONCEIÇÃO DA SILVA
Nível Superior
Cargo: Profissional de Serviços de Saúde
Função: Enfermeiro
1. TAINAN MARQUES SOUZA
2. VITÓRIA LARA ALVES SOUZA
3. DANIELLE TALITA ASSUNÇÃO
4. ANA PAULA SANTOS OLIVEIRA
1.10 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada em 02 (dois)
dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.11 – Os(as) candidatos(as) convocados(as) darão
início aos trabalhos no dia 15 de Outubro de
2024.
Chapadão do Sul, 25 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (marcado no
Departamento de Recursos Humanos) e Exame
Admissional (marcado na Clínica Saúde e Vida);
PORTARIA N. º 703, DE 25 DE SETEMBRO DE
2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere, Resolve:
Art. 1° Exonerar a pedido a servidora
Francieli Pedrozo Flores, portadora do CPF nº
003.476.790-80, do cargo em comissão de Diretora de
Departamento, DGAS – 04, a partir de 30 de setembro
de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 704, DE 25 DE SETEMBRO DE
2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere, Resolve:
Art. 1° Exonerar a pedido o servidor Celiomar
Luis Echer, portador do CPF nº 447.749.400-97, do
cargo em comissão de Diretor de Departamento, DGAS
– 04, a partir de 30 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
DECRETO Nº3.981, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
“Cria a Cozinha Piloto Municipal e dá outras
providências.”
O Prefeito Municipal de Chapadão do Sul,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica criada a “Cozinha Piloto
Municipal ”, localizada na Rua Dez nº 1594, Bairro
Centro, nesta cidade de Chapadão do Sul – MS.
Art. 2º. A cozinha piloto tem como finalidade a
preparação e fornecimento da alimentação aos CEIs
(Centros de Educação Infantil) e às Escolas Municipais
da Rede Municipal de Ensino, e ao Hospital Municipal de
Chapadão do Sul – MS.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Chapadão do Sul – MS, 24 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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Ano XVIII | Nº 3.339 | Quarta-feira | 25 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal,
após análise do Processo Administrativo nº 436/2024,
Edital de Pregão Eletrônico nº 073/2024, Registro de
Preços nº 057/2024, nos termos do art. 71 da Lei nº
14.133/2021, alicerçado na Lei nº 13.655/2018, após
escoadas as fases elencadas no art. 17 da NLLC, exaro
meu Despacho/Decisão determinando a
ADJUDICAÇÃO e consequente HOMOLOGAÇÃO do
certame licitatório as empresas: Altermed Material
Medico Hospitalar LTDA – CNPJ: 00.802.002/0001-
02 no valor de R$ 1.734,00 (um mil e setecentos e trinta
e quatro reais), CLM Farma Comercio E
Distribuidora De Medicamentos LTDA – CNPJ:
40.274.237/0001-85 no valor de R$ 1.000,00 (um mil
reais), Health Distribuidora De Medicamentos
LTDA – CNPJ: 35.472.743/0001-49 no valor de R$
4.324,50 (quatro mil e trezentos e vinte e quatro reais
e cinquenta centavos), Inovamed Hospitalar LTDA –
CNPJ: 12.889.035/0001-02 no valor total de R$
17.524,00 (dezessete mil e quinhentos e vinte e quatro
reais), Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA –
CNPJ: 67.729.178/0004-91 no valor total de R$
20.074,00 (vinte mil e setenta e quatro
reais), Dimaster Comercio Produtos Hospitalares
LTDA – CNPJ: 02.520.829/0001-40 no valor total de R$
28.760,00 (vinte e oito mil e setecentos e sessenta
reais), Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos
LTDA – CNPJ: 44.734.671/0022-86 no valor total de R$
91.172,60 (noventa e um mil e cento e setenta e dois
reais e sessenta centavos), Henrivix Comercio De
Medicamentos E Materiais Hospitalares LTDA –
CNPJ: 41.500.407/0001-65 no valor total de R$
22.880,00 (vinte e dois mil e oitocentos e oitenta
reais), Promefarma Medicamentos E Produtos
Hospitalares LTDA – CNPJ: 81.706.251/0001-98 no
valor total de R$ 32.030,00 (trinta e dois mil e trinta
reais), Hospfar Indústria E Comércio De Produtos
Hospitalares LTDA – CNPJ: 26.921.908/0002-02 no
valor total de R$ 14.694,00 (quatorze mil e seiscentos
e noventa e quatro reais), Fia Comercio De Produtos
Hospitalares LTDA – CNPJ: 40.724.582/0001-73 no
valor total de R$ 38.955,00 (trinta e oito mil e
novecentos e cinquenta e cinco reais), Cientifica
Medica Hospitalar LTDA – CNPJ: 07.847.837/0001-
10 no valor total de R$ 40.250,00 (quarenta mil e
duzentos e cinquenta reais), Supermedica
Distribuidora Hospitalar EIRELI – CNPJ:
06.065.614/0001-38 no valor total de R$ 25.875,00
(vinte e cinco mil e oitocentos e setenta e cinco reais)
e Distribuidora De Medicamentos Backes LTDA –
CNPJ: 25.279.552/0001-01 no valor total de R$
68.644,60 (sessenta e oito mil e seiscentos e quarenta
e quatro reais e sessenta centavos). Valor total da
licitação é de R$ 407.917,70 (quatrocentos e sete mil,
novecentos e dezessete reais e setenta centavos).
Remeto de imediato ao Dep. de Licitações e Contratos
para o devido processamento do feito. Deem sequência
aos atos subsequentes objetivando a ratificação do
instrumento Contratual/Ata de Registro de Preços, em
atenção ao teor do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Cumpra-se.
Chapadão do Sul/MS, 23 de setembro de 2024
JOÃO CARLOS KRUG
Chefe do Poder Executivo Municipal
Autoridade Superior
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal,
após análise do Processo Administrativo nº 460/2024,
Edital de Pregão Eletrônico nº 081/2024, Registro de
Preços nº 064/2024, nos termos do art. 71 da Lei nº
14.133/2021, alicerçado na Lei nº 13.655/2018, após
escoadas as fases elencadas no art. 17 da NLLC, exaro
meu Despacho/Decisão determinando a
ADJUDICAÇÃO e consequente HOMOLOGAÇÃO do
certame licitatório as empresas: ENDOSURGICAL
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS –
CNPJ: 03.785.610/0001-36, no valor de R$ 290.000,00
(duzentos e noventa mil reais), CIRUMED COMÉRCIO
LTDA – CNPJ: 26.853.028/0001-65, no valor de R$
23.050,00 (vinte e três mil e cinquenta reais). ARTE
IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA – CNPJ:
23.651.234/0001-02, no valor de R$ 3.200,00 (três mil
e duzentos reais). O valor total da licitação é de R$
316.250,00 (trezentos e dezesseis mil, duzentos e
cinquenta reais).
Remeto de imediato ao Dep. de Licitações e Contratos
para o devido processamento do feito. Deem sequência
aos atos subsequentes objetivando a ratificação do
instrumento Contratual/Ata de Registro de Preços, em
atenção ao teor do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Cumpra-se.
Chapadão do Sul/MS, 24 de setembro de 2024
JOÃO CARLOS KRUG
Chefe do Poder Executivo Municipal
Autoridade Superior

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CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.339 | Quarta-feira | 25 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº. 005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento, sem exclusividade, visando a contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Município, geradas através
de DAM.
Fica inabilitada pela comissão de contratação a empresa: ITAU UNIBANCO S.A., Pessoa Jurídica de Direito Privado,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.701.190/0001-04
Chapadão do Sul/MS, 25 de setembro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Comissão de contratação
Carla Vanessa Almeida Silva
Comissão de contratação
Dayara Késia do Nascimento Silva
Comissão de contratação
Lana Letícia Borges
Comissão de contratação
Murillo Vargas Lunardi
Comissão de contratação
Sandra Maria Terra
Comissão de contratação
Walerf Duarte Oliveira
Comissão de contratação
PREÇOS REGISTRADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 492/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através
da Portaria nº 196/2023, TORNA PÚBLICO OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DESCRITA ACIMA.
Chapadão do Sul/MS, 25 de setembro de 2024.
Carla Vanessa Almeida Silva
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023

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Ano XVIII | Nº 3.339 | Quarta-feira | 25 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 492/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024
Objetivo e finalidade: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de camisetas (malha e dry sport) em
atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.
Ficam declaradas vencedoras as empresas: FAROL IND E COM LTDA – CNPJ: 49.441.824/0001-96, no valor de R$
9.900,00 (nove mil e novecentos reais), LECIUS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA – CNPJ:
54.735.779/0001-12, no valor de R$ 7.965,00 (sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais). O valor total da licitação
é de R$ 17.865,00 (dezessete mil oitocentos e sessenta e cinco reais).
Chapadão do Sul/MS, 25 de setembro de 2024.
Carla Vanessa Almeida Silva
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa ABEL L. DE FREITAS conforme parecer
exarado no Processo nº 421/2024.
Chapadão do Sul – MS, 25 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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Diário Oficial | | Página 11

Ano XVIII | Nº 3.339 | Quarta-feira | 25 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
João Carlos Krug – Paula Souza Lara –
Prefeito Municipal CRC/MS 011005/O-8
Itamar Mariani – Lucas Ricardo Cabrera –
Sec. Mun. de Finanças e Planejamento Controlador Interno I

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