EDIÇÃO N. 3.341 – 27 de Setembro de 2024

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.341 | Sexta-feira | 27 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,

PORTARIA Nº 707, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere, Resolve:
Art. 1º Em conformidade com a Resolução
do CFM nº 1.342/91, ficam nomeados para compor a
Direção Clínica do Hospital Municipal:
Eduardo Diniz Ananias, médico registrado
no Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do
Sul, sob o número, CRM/MS 12811, como Diretor
Clínico do Hospital Municipal de Chapadão do Sul.
Lucas Augusto Rodrigues Santana,
médico registrado no Conselho Regional de Medicina
de Mato Grosso do Sul, sob o número, CRM/MS 13710,
como Vice – Diretor Clínico do Hospital Municipal de
Chapadão do Sul, pelo período de 01 de outubro de
2024 até 30 de setembro de 2026.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EDITAL Nº 039/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Médio
Cargo: Assistente de Serviços de Saúde II
Função: Auxiliar de Farmácia
1. CARINA DA SILVA
2. ROSANA IZABEL DOS SANTOS BARBOSA
3. HÁVANA QUEIROZ DE SOUSA
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada em 02 (dois)
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Laercio Eler Alcantara
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c

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dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3 – Os(as) candidatos(as) convocados(as) darão
início aos trabalhos no dia 15 de Outubro de
2024.
Chapadão do Sul, 27 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (marcado no
Departamento de Recursos Humanos) e Exame
Admissional (marcado na Clínica Saúde e Vida);
PORTARIA N.º 709 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere.
Considerando laudo médico BIM nº 191,
datado em 26 de setembro de 2024 que recomenda a
concessão de redução da carga horária a servidora
Magna Menezes Ferreira, ocupante do cargo Auxiliar
de Serviços Operacionais I, com provimento efetivo,
pelo período 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Considerando o disposto do Art. 137, do
Estatuto do Funcionalismo Público de Chapadão do Sul
– MS, resolve:
Art. 1º Conceder a servidora mencionada
a redução da jornada de trabalho para 04 (quatro) horas
diárias, durante o período de 26 de setembro de 2024 a
25 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 708 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere.
Considerando laudo médico BIM nº 202,
datado em 26 de setembro de 2024 que recomenda a
concessão de redução da carga horária a servidora
Natalia dos Santos Timóteo Ribeiro, ocupante do
cargo Gestor de Ações Institucionais, com provimento
efetivo, pelo período 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias.
Considerando o disposto do Art. 137, do
Estatuto do Funcionalismo Público de Chapadão do Sul
– MS, resolve:
Art. 1º Conceder a servidora mencionada
a redução da jornada de trabalho para 04 (quatro) horas
diárias, durante o período de 13 de setembro de 2024 a
12 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação, tendo efeitos retroativos a 13
de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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PORTARIA N.º710, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de junho de
2019, resolve:
Art. 1º Nos termos do Art. 91 da Lei
Complementar 41/07, conceder aos servidores
relacionados, licença para tratamento de saúde de; 52
dias a Servidora Aparecida Miguel de Oliveira, no
período de 24 de setembro a 14 de novembro de 2024;
30 dias ao Servidor Donizeti Chrysostomo da Silva ,
no período de 04 de setembro a 03 de outubro de 2024;
30 dias a Servidora Elaine Braz de Araujo, no período
de 19 de setembro a 18 de outubro de 2024; 30 dias a
Servidora Evillian Bezerra da Silva Pinto, no período
de 13 de setembro a 12 de outubro de 2024; 68 dias ao
Servidor Guerino Perius, no período de 25 de
setembro a 01 de dezembro de 2024; 30 dias a
Servidora Maria de Fatima Santos Locatelli, no
período de 10 de setembro a 09 de outubro de 2024;
60 dias a Servidora Marta Aparecida Moreira de
Assis, no período de 13 de setembro a 11 de novembro
de 2024; 40 dias a Servidora Natalia Silva Ramos
Paiva, no período de 02 de setembro a 11 de outubro
de 2024; 90 dias a Servidora Rosemir Pedro da Silva,
no período de 30 de agosto a 27 de novembro de 2024;
120 dias ao Servidor Sergio Pereira dos Santos, no
período de 23 de agosto a 20 de dezembro de 2024; 25
dias a Servidora Tatiane Martins Oliveira Lourenço,
no período de 23 de setembro a 17 de outubro de 2024.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária Municipal de Administração
EDITAL Nº 043/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
N° 004/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC
sito a Avenida Onze, nº 1045, centro, cidade de
Chapadão do Sul-MS, munidos da documentação
pertinente, para atribuição de aulas disponíveis em
regime de suplência, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo na data mencionada e horário
determinado:
DIA: 30/09/2024 – HORÁRIO: 7hs ás 11 hs MS.
Cargo: Profissional de Educação
Função: Apoio Pedagógico Especializado
1. EDER CASTILHO DE SOUZA
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada na data e horário
estipulado acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
Chapadão do Sul, 27 de Setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);

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• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
ERRATA
O TERMO DE SUSPENSÃO PUBLICADO EM 25 DE
JUNHO DE 2024, VIGOROU DE FORMA ERRADA,
SEGUE NA INTEGRA O TERMO
NA FORMA CORRETA:
TERMO DE SUSPENSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
De acordo com art. 42, da Lei
Complementar nº 041, de 04 de setembro de 2007, fica
suspensa a Avaliação do Estágio Probatório, pelo
período entre 13/03/2023 a 02/02/2024, do servidor
Advair Ferreira, Profissional de Educação – Professor
de Educação Física, pois o mesmo esteve afastado de
suas funções laborativas por 326 (trezentos e vinte e
seis dias), referente a sua lotação no Centro Educacional
de Apoio Multidisciplinar Espaço Superar.
RAQUEL FERREIRA TORTELLI
Secretária Municipal de Administração
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a INEXIGIBLIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 023/2024 em favor da empresa
URGENTE COMPANHIA, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº
09.184.879/0001-43, conforme parecer exarado no
Processo nº 488/2024.
Chapadão do Sul – MS, 26 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº. 005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento, sem exclusividade, visando a contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Município, geradas através
de DAM.
Fica habilitada e credenciada pela comissão especial de contratação a empresa: BANCO DO BRASIL SA, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91
Chapadão do Sul/MS, 27 de setembro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Comissão de contratação
Carla Vanessa Almeida Silva
Comissão de contratação
Dayara Késia do Nascimento Silva
Comissão de contratação
Lana Letícia Borges
Comissão de contratação
Murillo Vargas Lunardi
Comissão de contratação
Sandra Maria Terra
Comissão de contratação
Walerf Duarte Oliveira
Comissão de contratação
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024
Adjudico e Homologo o Credenciamento realizado pela empresa JMG GESTAO E SAUDE LTDA, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.896.830/0001-84, ao processo acima citado, nos
termos do art. 2° inciso I do Decreto Municipal n° 3919/2024.
Considerando a prerrogativa inserta no art. 9° do decreto mencionado acima poderá ser formalizado o contrato
com a empresa supracitada de acordo com a demanda da secretaria solicitante e, após as devidas assinaturas, publicado
seu resumo.
Chapadão do Sul – MS, 26 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
TERMO DE CREDENCIAMENTO / RATIFICAÇÃO
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos
– exames médicos, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições
estabelecidos no presente Edital de Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital.

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Ano XVIII | Nº 3.341 | Sexta-feira | 27 de Setembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
RATIFICO o processo referente à contratação da empresa: JMG GESTAO E SAUDE LTDA, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.896.830/0001-84,neste ato representada pelo senhor Guilherme
Grechinski conforme solicitado no Termo de Credenciamento, nos seguintes itens abaixo relacionados.
ITEM DESCRIÇÃO UN
1 COLONOSCOPIA EXAME
2 ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA EXAME
3 RETIRADA DE PÓLIPOS DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA PROCEDIMENTO
Chapadão do Sul – MS, 26 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024
Adjudico e Homologo o Credenciamento realizado pela empresa Orlando & França LTDA ME, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.986.967/0001-90, ao processo acima citado, nos termos do
art. 2° inciso I do Decreto Municipal n° 3919/2024.
Considerando a prerrogativa inserta no art. 9° do decreto mencionado acima poderá ser formalizado o contrato
com a empresa supracitada de acordo com a demanda da secretaria solicitante e, após as devidas assinaturas, publicado
seu resumo.
Chapadão do Sul – MS, 26 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
TERMO DE CREDENCIAMENTO / RATIFICAÇÃO
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos
– exames médicos, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições
estabelecidos no presente Edital de Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital.
RATIFICO o processo referente à contratação da empresa: Orlando & França LTDA ME, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.986.967/0001-90, neste ato representada pela senhora
Jaquelini Ribeiro França conforme solicitado no Termo de Credenciamento, nos seguintes itens abaixo relacionados.
20 ULTRASSONOGRAFIA URGÊNCIA /EMERGÊNCIA EXAME
21 ULTRASSONOGRAFIA SOBREAVISO DIA
22 ULTRASSONOGRAFIA ABDOMEN TOTAL EXAME
24 ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL EXAME
25 ULTRASSONOGRAFIA ABDOMEN SUPERIOR EXAME
26 ULTRASSONOGRAFIA APARELHO URINÁRIO EXAME

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29 ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO
OBSTÉTRICO EXAME
32 ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA EXAME
33 ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA DOPPLER COLORIDO E
PULSADO EXAME
34 ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA DOPPLER COLORIDO E
PULSADO
URGÊNCIA/
EMERGÊNCIA
Chapadão do Sul – MS, 26 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024
Adjudico e Homologo o Credenciamento realizado pela empresa Paulo Roberto Dias Batista & Cia LTDA, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.065.753/0001-00, ao processo acima
citado, nos termos do art. 2° inciso I do Decreto Municipal n° 3919/2024.
Considerando a prerrogativa inserta no art. 9° do decreto mencionado acima poderá ser formalizado o contrato
com a empresa supracitada de acordo com a demanda da secretaria solicitante e, após as devidas assinaturas, publicado
seu resumo.
Chapadão do Sul – MS, 26 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
TERMO DE CREDENCIAMENTO / RATIFICAÇÃO
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos
– exames médicos, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições
estabelecidos no presente Edital de Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital.
RATIFICO o processo referente à contratação da empresa: Paulo Roberto Dias Batista & Cia LTDA, Pessoa Jurídica
de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.065.753/0001-00, neste ato representada pela
senhora Daniela Scorsatto Batista conforme solicitado no Termo de Credenciamento, nos seguintes itens abaixo
relacionados.
23 ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL EXAME
Chapadão do Sul – MS, 26 de setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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