EDIÇÃO N. 3.345 – 03 de Outubro de 2024

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1

Ano XVIII | Nº 3.345 | Quinta-feira | 03 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,

PORTARIA N.º731, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
O PREFEITO DE CHAPADÃO DO SUL,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas
atribuições que lhe confere, Resolve:
Art. 1° – Nos termos do art. 44, § 3º, inciso I,
da Lei Complementar n.º 041/2007, DECLARAR
ESTÁVEL no serviço público o servidor Pedro Luiz
Quirino dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Operacionais II, a partir dessa data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 732, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere.
Considerando laudo médico – BIM nº
204/2024 e Ata da comissão de Avaliação de
Readaptação.
Considerando o disposto do Art. 20, Inciso II,
do Estatuto do Funcionalismo Público de Chapadão do
Sul – MS.
Resolve:
Art. 1º Prorrogar a readaptação da servidora
Claudete Aparecida Borba, portadora do CPF nº
023.480.599-40, matriculas 2005 – 1 e 2005 – 3,
ocupante do cargo de Profissional de Educação,
provimento efetivo, para desenvolver suas atividades
na função de apoio pedagógico, junto ao CEI Esplanada,
lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
com carga horária de 40 horas semanais, durante o
período de 26 de setembro de 2024 a 25 de março de
2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação, tendo efeitos retroativos a 26 de
setembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 733, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere.
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Laercio Eler Alcantara
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c

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Ano XVIII | Nº 3.345 | Quinta-feira | 03 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Considerando laudo médico – BIM nº
162/2024 e Ata da Comissão de Avaliação de
Readaptação.
Considerando o disposto do Art. 20, Inciso II,
do Estatuto do Funcionalismo Público de Chapadão do
Sul – MS.
Resolve:
Art. 1º Prorrogar a readaptação da servidora
Cirleide Maria da Silva, portadora do CPF nº
020.571.461-70, matricula 1821, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Operacionais I, provimento efetivo,
para desenvolver suas atividades como apoio na
cozinha e lavanderia, junto a Casa Abrigo Criança
Cidadã, lotada na Secretaria Municipal de Assistência
Social, com a carga horária de 40 horas semanais,
durante o período de 07 de outubro de 2024 a 05 de
abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 730, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
Nomear a Comissão de Procedimento
Administrativo de Sindicância Investigatória e
Reconhecimento de Dívida.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSO DO SUL, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a Comissão Especial para
Instauração de Procedimento Administrativo de
Sindicância Investigatória e Reconhecimento de Dívida
nº 045/2024.
Art. 2º – A Comissão a que se refere o artigo
anterior será composta pelos servidores: Bruna Janaina
Prachum Dias, Luana Alves Capilé e Paula Costa Cunha.
Art. 3º – Os trabalhos da Comissão serão
presididos pela Sr.ª Bruna Janaina Prachum Dias.
Art. 4º – Em razão da complexidade dos
trabalhos, será concedido o prazo de 60 (sessenta) dias,
passíveis de prorrogação caso haja necessidade
devidamente justificada.
Art. 5º – Registre-se, Publique-se e Cumprase o Presente Ato.
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EDITAL Nº 012/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo Simplificado:
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais I
Função: Auxiliar de Serviços Operacionais I-
(Feminino)
1. ANTONIA ROSANA DOS SANTOS RIBEIRO
2. JAUDILENE DOS SANTOS FERREIRA
3. MARIA SOLANGE DA CONCEIÇÃO
4. VALDILENE DA CONCEIÇÃO
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
contratação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.

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1.3 – Os(as) candidatos(as) convocados(as) tem o prazo
de 02 (dois) dias úteis para dar início aos
trabalhos.
Chapadão do Sul, 03 de outubro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul – MS, por
intermédio do Agente de Contratação designado através
da Portaria nº 196/2023 – informa que o Processo
Administrativo nº 196/2023, modalidade Dispensa
Eletrônicanº 010/2024 – FOI REVOGADO com fulcro no
§2º do art. 71 da Lei 14.133/2021 e Súmula nº 473 do
Supremo Tribunal Federal, amparado pelos Princípios da
Autotutela, Legalidade, e Gestão Eficiente. Quaisquer
dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao
Departamento de Licitação e Contratos na Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul, Avenida Onze, nº 1.045,
Centro – Chapadão do Sul.
Chapadão do Sul, 03 de outubro de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Agente de Contratação
Portaria 196/2023
Extrato Trimestral – Setembro 2024
Extrato 4ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 051/23 originada no Processo Administrativo
nº 497/2023, Pregão Eletrônico nº 056/2023, objeto:
aquisição de instrumentais cirúrgicos para o Centro
Cirúrgico do Hospital Municipal, a serem destinados ao
atendimento do Programa MS Saúde – Mais Saúde e
Menos Fila, em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde.
Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Setembro 2024
Extrato 4ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 053/23 originada no Processo Administrativo
nº 511/2023, Pregão Eletrônico nº 058/2023, objeto:

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aquisição de materiais de Fisioterapia para suprir as
demandas da Academia da Saúde, NASF e Hospital. Em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Setembro 2024
Extrato 4ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 054/23 originada no Processo Administrativo
nº 512/2023, Pregão Eletrônico nº 059/2023, objeto:
aquisição de materiais hospitalares para distribuição
gratuita para suprir a demanda do setor de alto custo,
em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Setembro 2024
Extrato 4ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 055/23 originada no Processo Administrativo
nº 513/2023, Pregão Eletrônico nº 060/2023, objeto:
aquisição de equipamentos permanentes e materiais
médicos para o Hospital Municipal, Atenção Primária e
Atenção Especializada, em atendimento ao fundo
municipal de saúde. Vigência: 25/09/2023 a
24/09/2024. O Município de Chapadão do Sul torna
público, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15,
da Lei nº 8.666/93, que não houve alteração de valores
e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente
Ata, que podem ser acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Setembro 2024
Extrato 3ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 076/23 originada no Processo Administrativo
nº 682/2023, Pregão Eletrônico nº 083/2023, objeto:
aquisição de materiais médico-hospitalares para a
Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF) visando
atender ao Hospital Municipal, ESF’s e Centro de
Especialidades (CE).
Vigência: 13/12/2023 a 11/12/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Setembro 2024
Extrato 3ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 077/23 originada no Processo Administrativo
nº 701/2023, Pregão Eletrônico nº 084/2023, objeto:
aquisição de materiais e equipamentos hospitalares
permanentes (aparelho de ultrassom facial, osmose
reversa, cadeira mocho, etc.) em atendimento ao Fundo
Municipal de Saúde (Emenda Impositiva (PL 83/2022)
Lei nº 1.339/2023, alterada pela Lei nº 1.381/23).
Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS

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Ano XVIII | Nº 3.345 | Quinta-feira | 03 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Setembro 2024
Extrato 3ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 80/23 originada no Processo Administrativo
nº 729/2023, Pregão Eletrônico nº 086/2023, objeto:
aquisição de caixas de papel sulfite A4, em atendimento
aos Fundos e Secretarias Municipais.
Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Setembro 2024
Extrato 2ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 002/2024 originada no Processo
Administrativo nº 008/2024, Pregão Eletrônico nº
005/2024, objeto:aquisição de 1 (um) veículo zero km ,
tipo sedan, para o Centro de Convivência do Idoso –
Conviver, através do Programa de Estruturação do
SUAS via convênio com o Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome e o Fundo Municipal de Assistência
Social – FMAS, conforme Deliberação nº 36/2023 do
Conselho Municipal de Assistência Social de Chapadão
do Sul – CMAS.
Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Setembro 2024
Extrato 2ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 004/2024 originada no Processo
Administrativo nº 058/2024, Pregão Eletrônico nº
011/2024, objeto: aquisição de suprimentos para
impressoras.
Vigência: 11/03/2024 a 20/03/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Setembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 007/2024 originada no Processo
Administrativo nº 070/2024, Pregão Eletrônico nº
014/2024, objeto: aquisição de produtos de limpeza
para lavanderia hospitalar.
Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de

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Ano XVIII | Nº 3.345 | Quinta-feira | 03 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Setembro 2024
Extrato 2ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 008/2024 originada no Processo
Administrativo nº 072/2024, Pregão Eletrônico nº
015/2024, objeto: aquisição de gênero alimentício
(arroz), destinado a atender a Secretaria Municipal de
Educação e Cultura para merenda escolar e
departamento de cultura.
Vigência: 11/03/2024 a 20/03/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que houve alteração de valores nos seguintes itens:
Arroz Branco tipo 01 – 5kg De R$ 27,97 para R$ 34,99
Arroz Branco tipo 01 – 5kg De R$ 25,84 para R$ 33,80
Nos demais itens ficam MANTIDOS os preços
registrados na presente Ata, que podem ser acessados
através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Setembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 012/2024 originada no Processo
Administrativo nº 134/2024, Pregão Eletrônico nº
021/2024, objeto: aquisição de materiais permanentes
e consumo visando a implementação da Cozinha Piloto
(divisão de elaboração de alimentos) vinculada à
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Setembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 014/2024 originada no Processo
Administrativo nº 143/2024, Pregão Eletrônico nº
023/2024, objeto: Aquisição de materiais,
medicamentos, suplementos e fraldas para o Setor de
Alto Custo e Ação Judicial para um período estimado de
12 meses, em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde.
Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Setembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 021/2024 originada no Processo
Administrativo nº 183/2024, Pregão Eletrônico nº
032/2024, objeto: aquisição de materiais e
equipamentos para o Setor de Fisioterapia, para suprir
as equipes ACADEMIA, APS, ESF e NASF em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
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Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.345 | Quinta-feira | 03 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Setembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 023/2024 originada no Processo
Administrativo nº 202/2024, Pregão Eletrônico nº
035/2024, objeto: aquisição de impressora plotter
A1/A2/A3/A4, em atendimento à Emenda Impositiva nº
04/2022 – Lei 1.339/2022 alterada pela Lei n° 1.358,
de 12/05/23.
Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
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detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Setembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 024/2024 originada no Processo
Administrativo nº 205/2024, Pregão Eletrônico nº
036/2024, objeto: aquisição de gêneros alimentícios de
mercearia, destinados a atender as Secretarias e
Fundos Municipais.
Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
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detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Setembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 025/2024 originada no Processo
Administrativo nº 206/2024, Pregão Eletrônico nº
037/2024, objeto:aquisições de rações secas e úmidas,
destinados aos cães e gatos albergados no Canil
Municipal, em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS.
Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
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Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Setembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 027/2024 originada no Processo
Administrativo nº 216/2024, Pregão Eletrônico nº
039/2024, objeto: contratações para a prestação de
serviço de fretamento de ônibus e micro-ônibus, para
atendimento das secretarias e fundos municipais.
Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
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Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.

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Ano XVIII | Nº 3.345 | Quinta-feira | 03 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Extrato Trimestral – Setembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 028/2024 originada no Processo
Administrativo nº 225/2024, Pregão Eletrônico nº
040/2024, objeto: aquisição de gás de cozinha
envasado P13 (13 KG) e P45 (45 KG), em botijão
retornável, conforme solicitações das Secretarias e
Fundos Municipais.
Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Setembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 029/2024 originada no Processo
Administrativo nº 234/2024, Pregão Eletrônico nº
042/2024, objeto: aquisição de brinquedos
pedagógicos, para a Secretaria Municipal de Educação
em atendimento à Emenda Impositiva nº 03/2022 – Lei
nº 1.339, de 24 de novembro de 2022. (LOA).
Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
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Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Setembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 030/2024 originada no Processo
Administrativo nº 245/2024, Pregão Eletrônico nº
044/2024, objeto: aquisição de cadeira odontológica
para a Atenção Primária (saúde bucal), em atendimento
ao Fundo Municipal de Saúde e Recurso Federal,
Portaria GM/MS nº 1.728, de 03 de novembro de 2023
– Lei nº 141 de 13 de janeiro de 2012. Com valor
creditado em repasse ao Fundo Municipal de Saúde, ao
Banco104, Agência034401, Conta0066240119,
Processo N° 25000.191866/2023-46.
Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
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Transparência>Licitações>Licitações por número de
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1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Setembro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 031/2024 originada no Processo
Administrativo nº 248/2024, Pregão Eletrônico nº
045/2024, objeto: aquisição (com instalação) de
Playground infantil destinados a revitalização da Praça
da Avenida Goiás do Município de Chapadão do Sul/MS,
com recurso proveniente de Emenda Impositiva nº
03/2022.
Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
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1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.

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Ano XVIII | Nº 3.345 | Quinta-feira | 03 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EDITAL
CSFA Indústria e Comércio de Rações Animal LTDA torna público que requereu ao Órgão Municipal Ambiental de
Chapadão do Sul – MS a Renovação da Licença Ambiental de Operação para atividade de Fabricação de Rações para
Animais, Área útil acima de 1.000 m ², localizada na Rodovia MS 306, Km 107, Zona Industrial, município de Chapadão
do Sul – MS.