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EDIÇÃO N. 3.346 – 04 de Outubro de 2024
Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1
Ano XVIII | Nº 3.346 | Sexta-feira | 04 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,
EDITAL Nº 015/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Fundamental
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais II
Função: Auxiliar de Serviços Operacionais II
1. REGIANNE CONRADO ALVES
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3 – O(a) candidato(a) convocado(a) terá o prazo de
02 (dois) dias úteis para dar início aos trabalhos.
Chapadão do Sul, 04 de Outubro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Laercio Eler Alcantara
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c
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• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL Nº 016/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.4 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Fundamental
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais II
Função: Cozinheira
2. MARIA SOLANGE DA CONCEICAO
1.5 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.6 – O(a) candidato(a) convocado(a) terá o prazo de
02 (dois) dias úteis para dar início aos trabalhos.
Chapadão do Sul, 04 de Outubro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 577/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira
designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna
público aos interessados, que promoverá Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, visando o Registro de preços para
a futura aquisição de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus,
em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 24 de outubro de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
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fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 03 de outubro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeira Oficial
Portaria 196/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal,
após análise do Processo Administrativo nº 503/2024,
Edital de Pregão Eletrônico nº 085/2024, nos termos do
art. 71 da Lei nº 14.133/2021, alicerçado na Lei nº
13.655/2018, após escoadas as fases elencadas no art.
17 da NLLC, exaro meu Despacho/Decisão
determinando a ADJUDICAÇÃO e consequente
HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório as empresas:
Cleber Gonçalves de Oliveira Serviços Eireli –
CNPJ: 21.813.588/0001-72 no valor de R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais), Kariteh Serviços
Engenharia e Eventos Ltda – CNPJ:
09.624.225/0001-93 no valor de R$ 39.290,00 (trinta e
nove mil e duzentos e noventa reais), Marcos Antonio
Gaetan – ME – CNPJ: 11.139.736/0001-61 no valor de
R$ 96.399,00 (noventa e seis mil e trezentos e noventa
e nove reais) e Elton Ferreira da Silva
Publicidades – CNPJ: 21.138.390/0001-30 no valor
total de R$ 52.900,000 (cinquenta e dois mil e
novecentos reais). Valor total da licitação é de R$
230.589,00 (duzentos e trinta mil e quinhentos e
oitenta e nove reais).
Remeto de imediato ao Dep. de Licitações e Contratos
para o devido processamento do feito. Deem sequência
aos atos subsequentes objetivando a ratificação do
instrumento Contratual/Ata de Registro de Preços, em
atenção ao teor do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Cumpra-se.
Chapadão do Sul/MS, 02 de outubro de 2024
JOÃO CARLOS KRUG
Chefe do Poder Executivo Municipal
Autoridade Superior
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal,
após análise do Processo Administrativo nº 524/2024,
Edital de Pregão Eletrônico nº 086/2024, Registro de
Preços nº 069/2024, nos termos do art. 71 da Lei nº
14.133/2021, alicerçado na Lei nº 13.655/2018, após
escoadas as fases elencadas no art. 17 da NLLC, exaro
meu Despacho/Decisão determinando a
ADJUDICAÇÃO e consequente HOMOLOGAÇÃO do
certame licitatório a empresa: Comercial PRZ de
Máquinas Eireli – EPP – CNPJ: 28.527.733/0001-06, no
valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos
reais), JCV Comercial e Distribuidora Ltda – CNPJ
16.864.240/0001-74, no valor de R$ 10.941,00 (dez mil
novecentos e quarenta e um reais). Valor total desta
licitação é de R$ 39.741,00 (trinta e nove mil,
setecentos e quarenta e um reais).
Remeto de imediato ao Dep. de Licitações e Contratos
para o devido processamento do feito. Deem sequência
aos atos subsequentes objetivando a ratificação do
instrumento Contratual/Ata de Registro de Preços, em
atenção ao teor do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Cumpra-se.
Chapadão do Sul/MS, 02 de outubro de 2024
JOÃO CARLOS KRUG
Chefe do Poder Executivo Municipal
Autoridade Superior
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 474/2024
CONCORRÊNCIA Nº 012/2024
Objetivo e finalidade: Contratação de empresa
especializada na área de arquitetura/engenharia para
Revitalização da Praça localizada no Bairro Esperança.
Foi adjudicado o resultado à empresa: Ampliar
Construções & Empreendimentos Ltda CNPJ
21.519.696/0001-37, no valor de R$ 209.270,00
(duzentos e nove mil e duzentos e setenta reais).
Chapadão do Sul/MS, em 04 de outubro de 2024
Bruna Letícia Alves de Souza
Agente de Contratação
Portaria 196/2023
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Ano XVIII | Nº 3.346 | Sexta-feira | 04 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PREÇOS REGISTRADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 537/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através
da Portaria nº 196/2023, TORNA PÚBLICO OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DESCRITA ACIMA.
Chapadão do Sul/MS, 04 de outubro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 537/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2024
Objetivo e finalidade: Registro de Preços para futura aquisição de materiais (pedra, areia, cal, emulsão asfáltica)
visando o recapeamento de diversas ruas do município de Chapadão do Sul – MS.
Ficam declaradas vencedoras as empresas: LCS Serviços e Construções Ltda – EPP – CNPJ: 10.763.445/0001-87
no valor de R$ 103.963,53 (cento e três mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos) e
Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda – CNPJ: 26.917.005/0001-77 no valor de R$ 299.544,00 (duzentos e
noventa e nove mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). Valor total da licitação é de R$ 403.507,53 (quatrocentos
e três mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e três centavos).
Chapadão do Sul/MS, 04 de outubro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeira Oficial
Portaria 196/2023
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EDITAL Nº 010/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais e considerando
a Lei Ordinária nº 1.115, de 29 de setembro de 2016, alterada pela Lei nº 1.264, de 14 de abril de 2021, Art. 3º, por
meio do Departamento de Cultura e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), torna público o resultado das
inscrições para participar do Conselho de Cultura de Chapadão do Sul – MS, com mandato de 2024 a outubro de 2026.
NOME DO (A) CANDIDATO (A)
REPRESENTANTES DA (APECSUL)
01 LINDOMAR ALVES FERREIRA
02 RONAN JESUS DE PAULA
CTG CULTIVANDO A TRADIÇÃO
03 DEBORAH VASQUES KLEY DE OLIVEIRA
04 KELLI VARGAS DE OLIVEIRA
REPRESENTANTES RELIGIÃO AFROS
05 VALERIA ROSAS DE SOUZA ASSMANN
06 DANIEL RAMOS DA SILVA
REPRESENTANTES DA CULTURA URBANA
07 ANTONIO CARLOS LEITE DA SILVA
08 JOSÉ PAULO SEBASTIÃO CORDEIRO
LIONS CLUBS
09 TATIANI THOMAZINI HERNADES
10 SUELEN QUEIROZ MALGARIN NIZA
REPRESENTANTES DOS ARTISTAS DE CHAPADÃO DO SUL
11 JADISON MENDONÇA DE SOUZA
12 CARLOS DANIEL BUENO
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO PCDs DE CHAPADÃO DO SUL
13 JESUS MAURICIO INNOCENCIO DE SOUZA
14 OSINÉIA APARECIDA ALVES DA SILVA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
15 MARIA RITA BARRETO DA ROSA
16 MARIA DE LORDES TRABACH
ÉRICA JAQUELINE SCHWETER ANTUNES
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Portaria n. 497/2024
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