EDIÇÃO N. 3.347 – 07 de Outubro de 2024

PrefDiário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1

Ano XVIII | Nº 3.347 | Segunda-feira | 07 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,

PORTARIA N.º 734, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
O PREFEITO DE CHAPADÃO DO SUL,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas
atribuições que lhe confere, Resolve:
Art. 1° – Nos termos do art. 44, § 3º, inciso I,
da Lei Complementar n.º 041/2007, DECLARAR
ESTÁVEL no serviço público a servidora Greycielly
Ferreira de Oliveira, ocupante do cargo de Profissional
de Serviços de Saúde – Farmacêutico Bioquímico, a
partir dessa data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 735, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
O PREFEITO DE CHAPADÃO DO SUL,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas
atribuições que lhe confere, Resolve:
Art. 1° – Nos termos do art. 44, § 3º, inciso I,
da Lei Complementar n.º 041/2007, DECLARAR
ESTÁVEL no serviço público a servidora Iasmine
Bernarde Mota, ocupante do cargo de Profissional de
Serviços de Saúde – Enfermeiro, a partir dessa data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 736, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
O PREFEITO DE CHAPADÃO DO SUL,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas
atribuições que lhe confere, Resolve:
Art. 1° – Nos termos do art. 44, § 3º, inciso I,
da Lei Complementar n.º 041/2007, DECLARAR
ESTÁVEL no serviço público a servidora Paula Costa
Cunha ocupante do cargo de Gestor de Atividades
Organizacionais – Nutricionista, a partir dessa data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Laercio Eler Alcantara
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c

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Ano XVIII | Nº 3.347 | Segunda-feira | 07 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PORTARIA N.º 737, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
O PREFEITO DE CHAPADÃO DO SUL,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas
atribuições que lhe confere, Resolve:
Art. 1° – Nos termos do art. 44, § 3º, inciso I,
da Lei Complementar n.º 041/2007, DECLARAR
ESTÁVEL no serviço público a servidora Ketlin
Acadrolli Tozzo, ocupante do cargo de Profissional de
Medicina – Médico, a partir dessa data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
ERRATA
A PORTARIA Nº 732, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024,
VIGOROU DE FORMA ERRADA, SEGUE NA INTEGRA
A PORTARIA NA FORMA CORRETA:
PORTARIA N.º 732, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere.
Considerando laudo médico – BIM nº 204/2024 e Ata
da comissão de Avaliação de Readaptação.
Considerando o disposto do Art. 20, Inciso II, do
Estatuto do Funcionalismo Público de Chapadão do Sul
– MS.
Resolve:
Art. 1º Prorrogar a readaptação da servidora Claudete
Aparecida Borba, portadora do CPF nº 023.480.599-
40, matriculas 2005 – 1 e 2005 – 3, ocupante do cargo
de Profissional de Educação, provimento efetivo, para
desenvolver suas atividades na função de apoio
pedagógico, junto ao CEI Esplanada, lotada na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com carga
horária de 40 horas semanais, durante o período de 25
de setembro a 24 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação, tendo efeitos retroativos a 25 de setembro
de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EDITAL Nº 017/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Fundamental
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais I
Função: Vigia
1. ALUIZO PEDRO DE ARAÚJO
2. RAQUEL BALDUINO DA SILVA
3. ARMINIO FABIAN
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais II
Função: Auxiliar de Serviços Operacionais II
1. MARIA NAZARÉ MARTINIANO DE OLIVEIRA
MOREIRA
2. MARIA QUITÉRIA FERREIRA DOS SANTOS
Nível Médio
Cargo: Assistente de Serviços Organizacionais II
Função: Recepcionista
1. QUETLIE FREITAS LIMA
2. UELSON BERNARDES DE PAULA
3. AMANDA FEDERISSI DA SILVA
4. CONCEICAO APARECIDA DA SILVA
5. VANESSA CARMO DOS ANJOS
6. JAQUELINE APOLINARIO
7. GISLAINE DOS SANTOS PEREIRA
8. FABIANA FRANCISCA DE OLIVEIRA
9. JESSICA MANUELA MAESTÁ DIAS
10. VERA XAVIER DOS SANTOS GARCIA
11. ROBERTA KELLI BORGES
12. SABRINA TAYS DOS SANTOS SILVA
13. MÁRCIA LÚBIA DE FREITAS
14. JANAÍNA DA ROCHA FERREIRA
15. DIRCE FERREIRA DOS SANTOS

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Ano XVIII | Nº 3.347 | Segunda-feira | 07 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Cargo: Técnico de Serviços de Saúde II
Função: Técnico de Enfermagem
1. ALINE NASCIMENTO MOREIRA
2. KARINE JESSICA DE OLIVEIRA SILVA
3. PATRÍCIA LORENA LIMA DE SOUZA
4. SIBELY DANIELY DE SOUZA
5. CLEUDETE JUSTINO DA SILVA MARTINS
6. PAULA FLORES
7. TATIELE SCHIO
Nível Superior
Cargo: Profissional de Serviços de Saúde
Função: Enfermeiro
1. CAROLINE PAIS TOBIAS
2. MARCELLA LIMA ALVES
3. ERICA MARIA DE PAULA COSTA
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3 – Os(as) candidatos(as) convocados(as) darão
início aos trabalhos no dia 15 de Outubro de
2024.
Chapadão do Sul, 07 de Outubro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (marcada no RH, somente
para os cargos de nível médio e superior);
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL Nº 045/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
N° 004/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC
sito a Avenida Onze, nº 1045, centro, cidade de
Chapadão do Sul-MS, munidos da documentação
pertinente, para atribuição de aulas disponíveis em
regime de suplência, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo na data mencionada e horário
determinado:
DIA: 08/10/2024 – HORÁRIO: 7hs ás 11 hs MS.
Cargo: Profissional de Educação
Função: Apoio Pedagógico Especializado
1. CAMILA PEREIRA CARVALHO
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada na data e horário
estipulado acarretará a perda do direito de nomeação,
e a critério e conveniência da Administração implicará
na convocação do próximo candidato classificado.
Chapadão do Sul, 07 de Outubro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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Ano XVIII | Nº 3.347 | Segunda-feira | 07 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL N.º 037/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
2. DA CONVOCAÇÃO
2.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, no
Departamento de Recursos Humanos, sito a Avenida
Onze, nº 1045, centro, cidade de Chapadão do Sul-MS,
munidos da documentação pertinente, para nomeação
no cargo respectivo, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo:
Cargo: Assistente de Atividades Educacionais III
Função: Secretária Escolar
1. ANA LUIZA BISPO
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da Administração
implicará na convocação do próximo candidato
classificado.
1.3- Os(as) candidatos(as) convocados(as) tem o prazo
de 02 (dois) dias úteis para dar início aos trabalhos.
Chapadão do Sul, 07 de Outubro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);

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Ano XVIII | Nº 3.347 | Segunda-feira | 07 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência 012/2024
Processo Administrativo Nº 463/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na área
de arquitetura/engenharia para Revitalização da Praça
localizada no Bairro Esperança.
A Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul/MS, por meio
do Prefeito Municipal Sr. João Carlos Krug, no uso de
suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o processo
licitatório em epígrafe, e HOMOLOGAR o objeto do
certame à empresa: Ampliar Construções &
Empreendimentos Ltda CNPJ 21.519.696/0001-37, no
valor de R$ 209.270,00 (duzentos e nove mil e duzentos
e setenta reais).
Chapadão do Sul, 07 de Outubro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2024
O município de Chapadão do Sul – MS, através do
Pregoeiro designado pela Portaria nº 196/2023, torna
público que resta FRACASSADO o processo
discriminado acima, uma vez que as empresas
participantes foram inabilitadas e desclassificadas.
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de
Instrumentais Cirúrgicos para composição de
Kits/Caixas para procedimentos de Otorrinolaringologia
no Hospital Municipal, em atendimento ao Fundo
Municipal de Saúde e as pactuações com o Programa
“MS Saúde – Mais Saúde, Menos Fila”.
Chapadão do Sul/MS, em 07 de outubro de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal,
após análise do Processo Administrativo nº 537/2024,
Edital de Pregão Eletrônico nº 089/2024, Registro de
Preço nº 072/2024 nos termos do art. 71 da Lei nº
14.133/2021, alicerçado na Lei nº 13.655/2018, após
escoadas as fases elencadas no art. 17 da NLLC, exaro
meu Despacho/Decisão determinando a
ADJUDICAÇÃO e consequente HOMOLOGAÇÃO do
certame licitatório as empresas: LCS Serviços e
Construções Ltda – EPP – CNPJ: 10.763.445/0001-
87 no valor de R$ 103.963,53 (cento e três mil,
novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e três
centavos) e Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda
– CNPJ: 26.917.005/0001-77 no valor de R$
299.544,00 (duzentos e noventa e nove mil e
quinhentos e quarenta e quatro reais). Valor total da
licitação é de R$ 403.507,53 (quatrocentos e três mil,
quinhentos e sete reais e cinquenta e três centavos).
Remeto de imediato ao Dep. de Licitações e Contratos
para o devido processamento do feito. Deem sequência
aos atos subsequentes objetivando a ratificação do
instrumento Contratual/Ata de Registro de Preços, em
atenção ao teor do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Cumpra-se.
Chapadão do Sul/MS, 07 de outubro de 2024
JOÃO CARLOS KRUG
Chefe do Poder Executivo Municipal
Autoridade Superior

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CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.347 | Segunda-feira | 07 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 210/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Fibra Distribuição
& Logística Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
29.887.078/0001-51.
*Processo Administrativo
n° 555/2022
*Pregão Eletrônico n°
056/2022
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 30/09/2024.
*Vigência: 01/10/2024 a 30/10/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug– Prefeito Municipal/ Jair
Balduino de Souza– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 057/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 073/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 436/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº
14.004.655/0001-42.
*Detentora da Ata:
Altermed Material Médico Hospitalar Ltda
R$ 1.734,00
CNPJ/MF sob o n.º 00.802.002/0001-02
Científica Médica Hospitalar Ltda
R$ 40.250,00
CNPJ/MF sob o nº. 07.847.837/0001-10
CLM Farma Comércio e
R$ 1.000,00
Distribuidora de Medicamentos Ltda
CNPJ/MF sob o nº. 40.274.237/0001-85
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda
R$ 20.074,00
CNPJ/MF sob o nº. 67.729.178/0004-91
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda
R$ 91.172,60
CNPJ/MF sob o nº. 44.734.671/0022- 86
Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda R$ 28.760,00
CNPJ/MF sob o nº. 02.520.829/0001- 40
Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda
R$ 68.644,60
CNPJ/MF sob o nº. 25.279.552/0001-01
FIA Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
R$ 38.955,00
CNPJ/MF sob o nº. 40.724.582/0001-73
Health Distribuidora de Medicamentos Ltda
R$ 4.324,50
CNPJ/MF sob o nº. 35.472.743/0001-49
Henrivix Comércio de Medicamentos
R$ 22.880,00
e Materiais Hospitalares Ltda
CNPJ/MF sob o nº. 41.500.407/0001-65
Hospfar Indústria e Comércio
R$ 14.694,00
de Produtos Hospitalares S.A.
CNPJ/MF sob o nº. 26.921.908/0002-02
Inovamed Hospitalar Ltda
R$ 17.524,00
CNPJ/MF sob o nº. 12.889.035/0001-02
Promefarma Medicamentos e
R$ 32.030,00
Produtos Hospitalares Ltda
CNPJ/MF sob o nº. 81.706.251/0001-98
Supermédica Distribuidora Hospitalar Ltda
R$ 25.875,00
CNPJ/MF sob o n.º 06.065.614/0001-38
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços, visando futuras e eventuais
aquisições de medicamentos e fórmulas manipuladas,
em atendimento ao Fundo Municipal
de Saúde.
*Data da Assinatura: 25/09/2024.
*Valor: R$ 407.917,70.
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal
da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 073/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 436/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO

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Ano XVIII | Nº 3.347 | Segunda-feira | 07 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº
14.004.655/0001-42 / Altermed Material Médico
Hospitalar Ltda – CNPJ/MF sob o n.º
00.802.002/0001-02 / Científica Médica Hospitalar
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 07.847.837/0001-10 / CLM
Farma Comércio e Distribuidora de Medicamentos
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 40.274.237/0001-85/
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda – CNPJ/MF sob
o nº. 67.729.178/0004-91 / Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda – CNPJ/MF sob o
nº. 44.734.671/0022- 86 / Dimaster Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
02.520.829/0001- 40 / Distribuidora de
Medicamentos Backes Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
25.279.552/0001-01 / FIA Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
40.724.582/0001-73 / Health Distribuidora de
Medicamentos Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
35.472.743/0001-49 / Henrivix Comércio de
Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda –
CNPJ/MF sob o nº. 41.500.407/0001-65 / Hospfar
Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares
S.A. – CNPJ/MF sob o nº. 26.921.908/0002-02 /
Inovamed Hospitalar Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
12.889.035/0001-02 / Promefarma Medicamentos e
Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ/MF sob o
nº. 81.706.251/0001-98 / Supermédica
Distribuidora Hospitalar Ltda – CNPJ/MF sob o n.º
06.065.614/0001-38
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços, visando futuras e eventuais
aquisições de medicamentos e fórmulas manipuladas,
em atendimento ao Fundo Municipal
de Saúde.
*Designação de Servidor: Fica designado para a
fiscalização da Ata SRP, a servidora Gabriella
Borgmann Poleis Silva, como fiscal substituta a
servidora Mayara Aramburú Pinto, para Gestão da
Ata SRP, a servidora Edilaine Lemes da Silva, e como
gestora substituta a servidora Jovelino Luiz de Lima
Filho, provenientes da Secretaria Municipal de Saúde,
provenientes da Secretaria Municipal de Saúde para
acompanhamento e fiscalização da Ata supracitada.
*Data da Assinatura: 25/09/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Gabriella Borgmann Poleis Silva – Fiscal da
Ata SRP / Mayara Aramburú Pinto – Fiscal substituta/
Edilaine Lemes da Silva – Gestora da Ata / Jovelino
Luiz de Lima Filho – Gestora substituta
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 063/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 080/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 457/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72.
*Detentora da Ata:
Centro Norte – Sinalização Viária
R$ 10.000,00
Comercial e Serviços Ltda
CNPJ/MF sob o nº. 09.525.549/0001-74
City Clean Comércio de Equipamentos Ltda
R$ 1.164,00
CNPJ/MF sob o nº. 48.256.518/0001-17
Comercial e Distribuidora Pianco Ltda
R$ 15.538,60
CNPJ/MF sob o nº. 21.668.414/0001-63
Comercial São José Ltda
R$ 64.219,65
CNPJ/MF sob o nº. 40.854.427/0001-71
Depósito de Gás Central Ltda
R$ 2.360,00
CNPJ/MF, sob o nº 09.222.495/0001-78
Marcondes Serviços de Escritório
R$ 2.955,00
Administrativo e Negócios Empresarial Ltda
CNPJ/MF sob o nº. 36.804.979/0001-06
Via North Indústria e Comércio Ltda
R$ 196.940,30
CNPJ/MF sob o nº. 48.671.264/0001-01
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais,
Equipamentos, Ferramentas e Tintas para sinalização de
vias urbanas, em atendimento ao Departamento
Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, através da
Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços
Públicos de Chapadão do Sul – MS.
*Data da Assinatura: 25/09/2024.
*Valor: R$ 293.177,55.
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal
da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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Diário Oficial | | Página 8

Ano XVIII | Nº 3.347 | Segunda-feira | 07 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 080/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 457/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Centro Norte –
Sinalização Viária Comercial e Serviços Ltda –
CNPJ/MF nº. 09.525.549/0001-74 / City Clean
Comércio de Equipamentos Ltda – CNPJ/MF nº.
48.256.518/0001-17 / Comercial e Distribuidora
Pianco Ltda – CNPJ/MF nº. 21.668.414/0001-63 /
Comercial São José Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
40.854.427/0001-71 /
Depósito de Gás Central Ltda – CNPJ/MF nº
09.222.495/0001-78 / Marcondes Serviços de
Escritório Administrativo e Negócios Empresarial
Ltda – CNPJ/MF nº. 36.804.979/0001-06 / Via North
Indústria e Comércio Ltda – CNPJ/MF nº.
48.671.264/0001-01.
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais,
Equipamentos, Ferramentas e Tintas para sinalização de
vias urbanas, em atendimento ao Departamento
Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, através da
Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços
Públicos de Chapadão do Sul – MS.
*Designação de Servidor: Fica designado para a
fiscalização da Ata SRP, o servidor Denir Candido da
Silva, para fiscal substituto Fabricio Nunes Bacchi,
para Gestão da Ata SRP, o servidor Moisés Rodrigues
Parreira, para gestora substituta Elesandre de
Fátima da Silva provenientes da Secretaria Municipal
de Obras, Transportes e Serviços Públicos para
acompanhamento e fiscalização da Ata supracitada.
*Data da Assinatura: 25/09/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Denir Candido da Silva – Fiscal da Ata SRP / Fabricio
Nunes Bacchi – Fiscal substituta/ Moisés Rodrigues
Parreira – Gestor da Ata / Elesandre de Fátima da
Silva – Gestora substituta.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 067/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 083/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 492/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72.
*Detentora da Ata:
Farol Indústria e Comércio Ltda
R$ 9.900,00
CNPJ/MF nº. 49.441.824/0001-96
Lecius Indústria e Comércio de Confecções Ltda
R$ 7.965,00
CNPJ/MF nº. 54.735.779/0001-12
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços visando futura e eventual aquisição de camisetas
(malha e dry sport) em atendimento a Secretaria
Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.
*Data da Assinatura: 26/09/2024.
*Valor: R$ 17.865,00.
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal
da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 083/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 492/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Farol Indústria e
Comércio Ltda – CNPJ/MF nº.
49.441.824/0001-96 / Lecius Indústria e Comércio
de Confecções Ltda – CNPJ/MF nº. 54.735.779/0001-
12.
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços visando futura e eventual aquisição de camisetas
(malha e dry sport) em atendimento a Secretaria
Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.
*Designação de Servidor: Fica designado para a
fiscalização da Ata SRP, o servidor Gustavo Flesch
Werneck Passos, para fiscal substituto Marcos
Antônio Amâncio de Oliveira, para Gestão da Ata
SRP, o servidor Felipe Medeiros Rodrigues, para
gestor substituto Sueli de Souza Moreira
provenientes da Secretaria Municipal de Esporte,
Juventude e Lazer, para acompanhamento e fiscalização
da Ata supracitada.
*Data da Assinatura: 26/09/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Gustavo Flesch Werneck Passos – Fiscal da Ata SRP /
Marcos Antônio Amâncio de Oliveira – Fiscal substituto /
Felipe Medeiros Rodrigues – Gestor da Ata SRP / Sueli
de Souza Moreira – Gestora substituta.

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Ano XVIII | Nº 3.347 | Segunda-feira | 07 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 295/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº
14.004.655/0001-42 / Ampliar Construções &
Empreendimentos Ltda – CNPJ/MF, sob o nº
21.519.696/0001-37.
*Processo Administrativo
nº. 463/2024
* Concorrência nº.
010/2024
*Objeto: Contratação de empresa especializada na
realização de obra visando a reforma do Canil Municipal,
conforme projetos da Secretaria de Infraestrutura e
Projetos – Seinfra, em atendimento a Secretaria de
Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente – Sedema.
*Data da Assinatura: 24/09/2024.
*Prazo Contratual: 24/09/2024 a 23/02/2025.
*Valor: R$ 200.469,00
*Dotação: 023502 – 10.301.0002.1006.0000 –
2500100 – 4.4.90.51.00 – Ficha: 999
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS / Felismar da Silva Pinheiro – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 295/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº
14.004.655/0001-42 / Ampliar Construções &
Empreendimentos Ltda – CNPJ/MF, sob o nº
21.519.696/0001-37.
*Processo Administrativo
nº. 463/2024
* Concorrência nº.
010/2024
*Objeto: Contratação de empresa especializada na
realização de obra visando a reforma do Canil Municipal,
conforme projetos da Secretaria de Infraestrutura e
Projetos – Seinfra, em atendimento a Secretaria de
Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente – Sedema.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, a servidora Vania Maria de Morais, para
fiscal substituto Marceli Korb, provenientes da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Projetos, para
Gestão do Contrato, a servidora Adely Cristiny
Atanasio Pereira, para gestora substituta Edvania
Neves dos Santos, provenientes da Secretaria
Municipal de Saúde, referente a contratação
supracitado.
*Data da Assinatura: 24/09/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal/ Vania
Maria de Morais – Fiscal do Contrato / Marceli Korb –
Fiscal substituto / Adely Cristiny Atanasio Pereira –
Gestor do Contrato / Edvania Neves dos Santos –
Gestora substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

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