EDIÇÃO N. 3.360 – 30 de Outubro de 2024

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1

Ano XVIII | Nº 3.360 | Quarta-feira | 30 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,

PORTARIA N. º778, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Antônio
Barbosa, portador do CPF nº 025.945.278-58, para
ocupar a função de Supervisor de Equipe, a partir de 1º
de novembro de 2024.
Art. 2º Conceder ao servidor acima
Gratificação de Função de Confiança – FCSA-02, de
cinquenta por cento.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 779, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Art. 1º Nos termos do Art. 64, da Lei
Complementar n.º 040/2007, conceder Representação
de cinquenta por cento a servidora Suelen Maiara
Farias Duarte, portadora do CPF nº 037.739.721-05,
ocupante do cargo em comissão de Diretor de
Departamento, a partir de 1º de novembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º777, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere, Resolve:
Art. 1° Designar a servidora Claudia Silva de
Aguiar Pereira, portadora do CPF nº 690.317.895-34,
para ocupar a função de Encarregado de Serviço, a
partir de 1º de novembro de 2024.
Art. 2º Conceder a servidora acima
Gratificação de Função de Confiança – FCSA-03, de
quarenta por cento.
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Laercio Eler Alcantara
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c

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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 2

Ano XVIII | Nº 3.360 | Quarta-feira | 30 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EDITAL Nº 028/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Fundamental
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais II
Função: Auxiliar de Serviços Operacionais II
1. TÂNIA REGINA DE OLIVEIRA GUTIERRES
Nível Médio
Cargo: Assistente de Serviços Organizacionais II
Função: Recepcionista
1. DOUGLAS PEREIRA GOMES
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3 – Os(as) candidatos(as) convocados(as) darão
início aos trabalhos no dia 01 de Novembro de
2024.
Chapadão do Sul, 30 de Outubro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (marcada no RH para os
cargos de nível médio e superior);
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL N.º 037/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, no

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Ano XVIII | Nº 3.360 | Quarta-feira | 30 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Departamento de Recursos Humanos, sito a Avenida
Onze, nº 1045, centro, cidade de Chapadão do Sul-MS,
munidos da documentação pertinente, para nomeação
no cargo respectivo, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo:
Cargo: Assistente de Serviços Educacionais II
Função: Inspetor de Alunos (Urbano)
1. LEUZENIR EVANGELISTA LEONEL
2. MICHELLE GARCIA APARECIDA DA SILVA
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito da
contratação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3- Os(as) candidatos(as) convocados(as) darão início
aos trabalhos no dia 01 de novembro de 2024.
Chapadão do Sul, 30 de Outubro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL N.º 040/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
2. DA CONVOCAÇÃO
2.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, no
Departamento de Recursos Humanos, sito a Avenida
Onze, nº 1045, centro, cidade de Chapadão do Sul-MS,
munidos da documentação pertinente, para nomeação
no cargo respectivo, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo:
Cargo: Assistente de Atividades Educacionais III
Função: Secretária Escolar
1. JAKELINE APARECIDA RODRIGUES MODESTO
2. NATHÁLIA BATISTA DE OLIVEIRA
3. MAISSE GOMES DE OLIVEIRA
4. BEATRIZ ZAURISIO DA SILVA
5. KARINY BARBOSA MAGALHAES
6. DURCILENE TIAGO DA COSTA
7. FLAVIA ARAUJO SANTOS
8. JADE MARIAM VACCARI CARVALHO SILVA
Cargo: Assistente de Atividades Educacionais III
Função: Monitor de Educação Infantil

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Ano XVIII | Nº 3.360 | Quarta-feira | 30 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
1. SIMONE CARLA MAI
2. LAUANNA PEREIRA DE OLIVEIRA
3. DAIANA BRAGA JACOBOSKI
4. PRESCILA DE ARAÚJO FERREIRA
5. JAYSON BASTOS DO NASCIMENTO
6. JUSC CAMPOS DA SILVA
7. REGIANE MARIA DA SILVA NEPOMUCENO
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da Administração
implicará na convocação do próximo candidato
classificado.
1.3- Os(as) candidatos(as) convocados(as) darão início
aos trabalhos no dia 01 de Novembro de 2024.
Chapadão do Sul, 30 de Outubro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL Nº 047/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
N° 004/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
3. DA CONVOCAÇÃO
3.1. Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos
(a) (s) da relação abaixo, para comparecerem na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC
sito a Avenida Onze, nº 1045, centro, cidade de
Chapadão do Sul-MS, munidos da documentação
pertinente, para atribuição de aulas disponíveis em
regime de suplência, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo na data mencionada e horário
determinado:
DIA: 31/10/2024 – HORÁRIO: 7hs ás 11 hs MS.
Cargo: Profissional de Educação
Função: Apoio Pedagógico Especializado
1. ANNA MARIA DE FREITAS
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada na data e
horário estipulado acarretará a perda do direito
de nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do
próximo candidato classificado.
Chapadão do Sul, 30 de Outubro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 5

Ano XVIII | Nº 3.360 | Quarta-feira | 30 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
DECRETO Nº 3.988, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
“Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE
CULTURA e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Chapadão do Sul,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeados para compor o
Conselho Municipal de Cultura de Chapadão do Sul –
MS, para a gestão 2024/2026, os membros a seguir
nominados:
I – Representantes do Poder Público:
• Titular: Lurdenir Gonçalves Pereira –
representante da Secretaria Municipal de Esporte,
Juventude e Lazer;
• Suplente: Sueli de Souza Moreira –
representante da Secretaria Municipal de Esporte,
Juventude e Lazer;
• Titular: Marcos Paulo Alves da Silva –
representante da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura;
• Suplente: Raquel Rodriguês Alves Dantas –
representante da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura;
• Titular: Marcos André Silva – representante
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
• Suplente: Cintia de Souza N. Andrade
Santos – representante da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura ;
• Titular: Valéria Lopes dos Santos Souza –
representante da Secretaria Municipal de Assistência
Social;
• Suplente: Danilo dos Santos Areco –
representante da Secretaria Municipal de Assistência
Social;
• Títular: Cristiane Regina Zanini Pereira –
representante da Secretaria Municipal de Saúde;
• Suplente: Bruna Janaína Prachum Dias –
representante da Secretaria Municipal de Saúde;
• Títular: Renata Silva Campos –
representante da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente;
• Suplente: Graciele de Andrade Souza
Pereira – representante da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente;
• Títular: Raquel Ferreira Tortelli –
representante da Secretaria Municipal de
Administração;
• Suplente: Damiane Oliveira Gomes –
representante da Secretaria Municipal de
Administração;
• Títular: Alison Almeida da Silva –
representante da Secretaria Municipal de Finanças e
Planejamento;
• Suplente: Jorge Michael Monteiro da Silva –

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CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.360 | Quarta-feira | 30 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
representante da Secretaria Municipal de Finanças e
Planejamento;
II – Representantes da Sociedade Civil:
• Titular: Gabriel Piemolini – representante do
CTG Cultivando a Tradição (representando o segmento:
Tradições/Culturas Populares/Entidades não
governamentais);
• Suplente: Gabriela Costa Pereira dos Reis –
representante do CTG Cultivando a Tradição
(representando o segmento: Tradições/Culturas
Populares/Entidades não governamentais);
• Titular: Lindomar Alves Ferreira –
representante do segmento religioso laico (APECSUL);
• Suplente: Ronan Jesus de Paula –
representante do segmento religioso laico (APECSUL);
• Titular: Deborah Vasques Kley de Oliveira –
representante do CTG Cultivando a Tradição;
• Suplente: Kelli Vargas de Oliveira –
representante do CTG Cultivando a Tradição;
• Titular: Valéria Rosas de Souza Assmann –
representante da Religião Afros;
• Suplente: José Paulo Sebastião Cordeiro –
representante da Religião Afros;
• Títular: Antonio Carlos Leite da Silva –
representante da Cultura Urbana;
• Suplente: José Paulo Sebstião Cordeiro –
representante da Cultura Urbana;
• Títular: Tatiani Thomazini Hernandes –
represntante do Lions Clube;
• Suplente: Suelen Queiroz Malgarin Niza –
represntante do Lions Clube;
• Títular: Jadison Mendonça de Souza –
representante dos artistas de Chapadão do Sul;
• Suplente: Carlos Daniel Bueno –
representante dos artistas de Chapadão do Sul;
• Títular: Jesus Maurício Innocencio de
Souza – representante da Associação PCDs de
Chapadão do Sul;
• Suplente: Osinéia Aparecida Alves da Silva
– representante da Associação PCDs de Chapadão do
Sul;
• Títular: Maria Rita Barreto da Rosa –
representante do Centro Sócio Educativo Nossa Senhora
das Graças;
• Suplente: Maria de Lordes Trabach –
representante do Centro Sócio Educativo Nossa Senhora
das Graças.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Chapadão do Sul, 30 de Outubro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 611/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira
designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna
público aos interessados, que promoverá Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, visando o Registro de preços para
aquisição futura de equipamentos (tomógrafo
computadorizado, mamógrafo e ressonância
magnética), para estruturar o futuro Centro Médico de
Diagnóstico por Imagem, em atendimento ao Fundo
Municipal de Saúde.
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 18 de novembro de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 29 de outubro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeira Oficial
Portaria 196/2023

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 7

Ano XVIII | Nº 3.360 | Quarta-feira | 30 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 610/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro
designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna
público aos interessados, que promoverá Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, visando o Registro de preços para
futura e eventual aquisição de Água Mineral Sem Gás
(Copos de 200 ml e Garrafão Retornável de 20 L) e Gelo
em Barra (5 Kg e 10 Kg) destinados a atender as
necessidades das Secretarias e Fundos Municipais.
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 18 de novembro de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 30 de outubro de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Em decorrência do exposto no Processo
Administrativo nº 481/2024 Edital de Leilão nº
003/2024 a mim apresentado, ADJUDICO E
HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação em
referência, devidamente adjudicado pela Leiloeira.
Chapadão do Sul/MS, 30 de outubro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Extrato Trimestral – Outubro 2024
Extrato 4ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 050/2023 originada no Processo
Administrativo nº 495/2023, Pregão Eletrônico nº
055/2023, objeto: aquisição de fraldas descartáveis
geriátricas e infantis para suprir a demanda da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Fundo
Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência
Social.
Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – Outubro 2024
Extrato 4ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 052/2023 originada no Processo
Administrativo nº 500/2023, Pregão Eletrônico nº
057/2023, objeto: aquisição de materiais e
equipamentos permanentes para suprir a demanda da
Atenção Primária, Atenção Especializada, Hospital
Municipal e Canil Municipal, em atendimento ao Fundo
Municipal de Saúde.
Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.

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Ano XVIII | Nº 3.360 | Quarta-feira | 30 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 194/2022
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Nogueira Informática Ltda
– CNPJ/MF nº 18.304.781/0001-73.
*Processo Administrativo:
757/2022
*Pregão Eletrônico:
082/2022
*Objeto: Prorrogação de Prazo e Valores.
*Data da Assinatura: 01/10/2024.
*Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Valéria Lopes dos Santos – Gestora do FMS
/ Trinity Nogueira Rocha – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Valéria Lopes dos Santos
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 196/2022
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO
MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO – CNPJ/MF nº
18.466.080/0001-30/ Nogueira Informática Ltda –
CNPJ/MF nº 18.304.781/0001-73.
*Processo Administrativo:
757/2022
*Pregão Eletrônico:
082/2022
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 01/10/2024.
*Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Maria das Dores Zocal Krug – Gestora do
FMDI / Trinity Nogueira Rocha – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Maria das Dores Zocal Krug
Gestora do FMDI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 197/2022
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA – CNPJ/MF nº
18.466.080/0001-30/ Nogueira Informática Ltda –
CNPJ/MF nº 18.304.781/0001-73.
*Processo Administrativo:
757/2022
*Pregão Eletrônico:
082/2022
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 01/10/2024.
*Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Érica Jaqueline Schweter Antunes– Gestora
do FMC / Trinity Nogueira Rocha – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestora do FMC
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 193/2022
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Nogueira
Informática Ltda – CNPJ/MF nº 18.304.781/0001-
73.
*Processo Administrativo:
757/2022
*Pregão Eletrônico:
082/2022
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 01/10/2024.
*Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Trinity Nogueira Rocha – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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Diário Oficial | | Página 9

Ano XVIII | Nº 3.360 | Quarta-feira | 30 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 195/2022
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72, através do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNPJ/MF nº
13.600.190/0001-20 / Nogueira Informática Ltda
– CNPJ/MF nº 18.304.781/0001-73.
*Processo Administrativo:
757/2022
*Pregão Eletrônico:
082/2022
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 01/10/2024.
*Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Maria das Dores Zocal Krug – Gestora do
FMAS / Trinity Nogueira Rocha – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Maria das Dores Zocal Krug
Gestora do FMAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03
CONTRATAÇÃ PÚBLICA Nº 194/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº.
14.004.655/0001-42 / Paulo Roberto Dias Batista &
Cia Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 11.065.753/0001-00.
*Processo Administrativo:
358/2023
*Credenciamento:
005/2023
*Inexigibilidade de
Licitação: 011/2023
*Objeto: Acréscimo de Quantitativo.
*Data da Assinatura: 01/10/2024.
*Valor: R$ 11.600,87.
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.600.0000
-3.3.90.39 – Ficha: 470
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS / Daniela Scorsatto Batista – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 202/2022
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 / Estrutural Construtora
Ltda – CNPJ/MF sob o nº 05.556.275/0001-20.
*Processo Administrativo
n° 803/2022
*Tomada de Preços nº
010/2022
*Objeto: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valores.
*Data da Assinatura: 01/10/2024.
*Vigência: 18/10/2024 a 17/12/2024.
*Valor: R$ 199.646,95.
*Dotação: 02.30.01 – 12.365.0003.1051 –
1.500.1001 – 4.4.90.51 – Ficha: 255
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Robergini de Mello Lomba Azevedo e/ou Erson Gomes
de Azevedo – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 297/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Abel L. de Freitas
– CNPJ/MF nº 28.335.855/0001-92.
*Processo Administrativo
nº. 421/2024
*Dispensa Eletrônica
nº. 006/2024
*Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção de fogões com fornecimento de
materiais, para atender as unidades escolares, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação e
Cultura de Chapadão do Sul/MS.
*Data da Assinatura: 01/10/2024.
*Prazo Contratual: 01/10/2024 a 30/12/2024.
*Valor: R$ 14.970,00
*Dotação: 02.30.01 – 12.361.0003.2030 – 1.500.1001
– 3.3.90.39 – Ficha: 244
*Dotação: 02.30.01 – 12.365.0003.2021 – 1.500.1001
– 3.3.90.39 – Ficha: 269
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.

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CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.360 | Quarta-feira | 30 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Assinam: João Carlos Krug– Prefeito Municipal/ Abel
Lemes de Freitas – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 297/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Abel L. de Freitas
– CNPJ/MF nº 28.335.855/0001-92.
*Processo Administrativo
nº. 421/2024
*Dispensa Eletrônica
nº. 006/2024
*Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção de fogões com fornecimento de
materiais, para atender as unidades escolares, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação e
Cultura de Chapadão do Sul/MS.
*Designação de Servidor: Fica designado para Fiscal do
Contrato, a servidora Lucilene Couto Passos, fiscal
substituta Letícia Rodrigues de Santana, para
Gestão do Contrato, o servidor Elton Luís Gomes e
como Gestora Substituta, a servidora Wellen Paula da
Silva Oliveira, provenientes da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, para acompanhamento e
fiscalização do contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 01/10/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal/
Lucilene Couto Passos – Fiscal do Contrato / Letícia
Rodrigues de Santana – Fiscal Substituto / Elton Luís
Gomes – Gestor do Contrato / Wellen Paula da Silva
Oliveira – Gestor Substituto.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 293/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Centro Oeste Diagnósticos
Médicos Ltda – CNPJ/MF nº 39.750.189/0001-75.
*Processo Administrativo
nº. 472/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 021/2024
*Credenciamento Exames
Médicos nº. 007/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos –
exames médicos, em atendimento ao Fundo Municipal
de Saúde.
*Data da Assinatura: 18/09/2024.
*Prazo Contratual: 18/09/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 166.113,32
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 -1.500.1002 –
3.3.90.39 -Ficha: 444
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Vitor de Carvalho Romera – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 293/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Centro Oeste Diagnósticos
Médicos Ltda – CNPJ/MF nº 39.750.189/0001-75.
*Processo Administrativo
nº. 472/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 021/2024
*Credenciamento Exames
Médicos nº. 007/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos –
exames médicos, em atendimento ao Fundo Municipal
de Saúde.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, a servidora Miriam Marques de
Andrade, Maria Lúcia dos Santos, Iasmine
Bernarde Mota, para Fiscal Substituto a servidora
Juliana Silva Ferreira e Leilianny Leal Machado,
para Gestão do Contrato a servidora Edilaine Lemes
da Silva, para gestor substituto Jovelino Luiz de Lima
Filho, provenientes da Secretaria Municipal de Saúde,
para acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado.
*Data da Assinatura: 18/09/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Maria Lúcia dos Santos – Fiscal do Contrato

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Ano XVIII | Nº 3.360 | Quarta-feira | 30 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
/ Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato / / Juliana
Silva Ferreira – Fiscal substituta / Leilianny Leal
Machado – Fiscal substituta / Edilaine Lemes da Silva –
Gestora do contrato / Jovelino Luiz de Lima Filho- Gestor
substituto.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 299/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Clínica José Valério L S II
S/S Ltda – CNPJ/MF nº. 50.638.266/0001-32.
*Processo
Administrativo: 319/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 01/10/2024.
*Prazo Contratual: 01/10/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 76.824,65
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 469
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.621.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 447
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.621.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 471
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 3.3.90.39.00
– 1.600.3110 – Ficha: 446
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / José Valério Libreloto Stefanello II–
Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 299/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Clínica José Valério L S II
S/S Ltda – CNPJ/MF nº. 50.638.266/0001-32.
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iasmine Bernarde Mota, Cristiane
Regina Zanini Pereira, Franciele de Freitas
Pereira, para Fiscal Substituto a servidora Luana
Alves Capilé, para Gestão do Contrato, as servidoras
Juliana Silva Ferreira e Bruna Janaina Prachum
Dias e como Gestora Substituta, a servidora Edilaine
Lemes da Silva, provenientes da Secretaria Municipal
de Saúde, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 01/10/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato
/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal do Contrato /
Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do Contrato / Luana
Alves Capilé – Fiscal Substituta / Juliana Silva Ferreira
– Gestora do Contrato / Bruna Janaina Prachum Dias –
Gestora do Contrato / Edilaine Lemes da Silva – Gestora
Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

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Ano XVIII | Nº 3.360 | Quarta-feira | 30 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 300/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA – CNPJ/MF nº.
28.371.044/0001-47 / Urgente Companhia –
CNPJ/MF nº 09.184.879/0001-43
*Processo
Administrativo nº.
543/2024
*Inexigibilidade nº
023/2024
*Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Assessoria e Consultoria para
a aplicação da Política Nacional da Lei Aldir Blanc de
Fomento à Cultura – PNAB – Lei 14.399/2022, visando
o recebimento de recursos financeiros.
*Data da Assinatura: 02/10/2024.
*Prazo Contratual: 02/10/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 12.000,00
*Dotação: 02.30.03 – 13.392.0009.2025 – 1.719.0000
– 3.3.90.35 – Ficha: 1012
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Érica Jaqueline Schweter Antunes –
Gestora do FMC/ Ângela Rodrigues Mantealvão –
Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestora do FMC
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 300/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA – CNPJ/MF nº.
28.371.044/0001-47 / Urgente Companhia – CNPJ/MF
nº 09.184.879/0001-43
*Processo
Administrativo nº.
543/2024
*Inexigibilidade nº
023/2024
*Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Assessoria e Consultoria para
a aplicação da Política Nacional da Lei Aldir Blanc de
Fomento à Cultura – PNAB – Lei 14.399/2022, visando
o recebimento de recursos financeiros.
*Designação de Servidor: Fica designado para Fiscal do
Contrato, a servidora Cintia de Souza Nascimento
Andrade Santos, fiscal substituto Marcos André
Silva, para Gestão do Contrato, o servidor Elton Luís
Gomes e como Gestor Substituto, o servidor Ademir
José Alderete Portella, provenientes da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, para
acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado.
*Data da Assinatura: 24/09/2024.
*Assinam: Érica Jaqueline Schweter Antunes–
Gestora do FMC/ Cintia de Souza Nascimento
Andrade Santos – Fiscal do Contrato / Marcos André
Silva – Fiscal Substituto / Elton Luís Gomes – Gestor
do Contrato / Ademir José Alderete Portella – Gestor
Substituto.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestora do FMC
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 298/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Prior Saúde e Bem Estar –
Clínica Médica S/S Ltda – CNPJ/MF nº.
23.345.594/0001-78.
*Processo
Administrativo: 319/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 01/10/2024.
*Prazo Contratual: 01/10/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 75.221,20
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2124 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 469
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.621.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 447

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CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.360 | Quarta-feira | 30 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 3.3.90.39.00
– 1.600.3110 – Ficha: 446
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Otacílio de Camargo Junior – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 298/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Prior Saúde e Bem Estar –
Clínica Médica S/S Ltda – CNPJ/MF nº.
23.345.594/0001-78.
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iasmine Bernarde Mota, Cristiane
Regina Zanini Pereira, Franciele de Freitas
Pereira, para Fiscal Substituto a servidora Luana
Alves Capilé, para Gestão do Contrato, as servidoras
Juliana Silva Ferreira e Bruna Janaina Prachum
Dias e como Gestora Substituta, a servidora Edilaine
Lemes da Silva, provenientes da Secretaria Municipal
de Saúde, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 01/10/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato
/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal do Contrato /
Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do Contrato / Luana
Alves Capilé – Fiscal Substituta / Juliana Silva Ferreira
– Gestora do Contrato / Bruna Janaina Prachum Dias –
Gestora do Contrato / Edilaine Lemes da Silva – Gestora
Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

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CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.360 | Quarta-feira | 30 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº. 005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento, sem exclusividade, visando a contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Município, geradas através
de DAM.
Fica habilitada e credenciada pela comissão especial de contratação a empresa: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.400.888/0001-42.
Chapadão do Sul/MS, 30 de outubro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Comissão de contratação
Carla Vanessa Almeida Silva
Comissão de contratação
Dayara Késia do Nascimento Silva
Comissão de contratação
Lana Letícia Borges
Comissão de contratação
Murillo Vargas Lunardi
Comissão de contratação
Sandra Maria Terra
Comissão de contratação
Walerf Duarte Oliveira
Comissão de contratação
PREÇOS REGISTRADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 568/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado
através da Portaria nº 196/2023, TORNA PÚBLICO OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DESCRITA ACIMA.

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Ano XVIII | Nº 3.360 | Quarta-feira | 30 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Chapadão do Sul/MS, 30 de outubro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023

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RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 568/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2024
Objetivo e finalidade: Registro de Preços para futura aquisição de materiais (pedra, areia, cal, emulsão asfáltica)
visando o recapeamento de diversas ruas do município de Chapadão do Sul – MS.
Ficam declaradas vencedoras as empresas: LCS Serviços e Construções Ltda – EPP – CNPJ: 10.763.445/0001-87
no valor de R$ 129.424,30 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), Greca
Distribuidora de Asfaltos Ltda – CNPJ: 02.351.0006/0005-62 no valor de R$ 266.109,60 (duzentos e sessenta e
seis mil, cento e nove reais e sessenta centavos) e I. O. Dutra Ltda – CNPJ:54.639.517/0001-54, no valor de R$
296.137,30 (duzentos e noventa e seis mil, cento e trinta e sete reais e trinta centavos. Valor total da licitação é de R$
691.671,20 (seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos).
Chapadão do Sul/MS, 30 de outubro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeira Oficial
Portaria 196/2023

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