EDIÇÃO N. 3.361 – 31 de Outubro de 2024

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1

Ano XVIII | Nº 3.361 | Quinta-feira | 31 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,

PORTARIA N. º781, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere, Resolve:
Art. 1° Exonerar o servidor Waldiro de
Campos Gouvêa Neto, portador do CPF nº
046.574.149-50, do cargo em comissão de Assessor
Jurídico, a partir de 1º novembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 780, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Instituir Comissão de Procedimento
Administrativo de Sindicância Investigatória e
Reconhecimento de Dívida.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSO DO SUL, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a Comissão Especial Para
Instauração de Procedimento Administrativo de
Sindicância Investigatória e Reconhecimento de Dívida
nº 048/2024.
Art. 2º – A Comissão a que se refere o artigo
anterior será composta pelos servidores: Donisete de
Souza Nunes, Edilaine Lemes da Silva e Danilo dos
Santos Areco.
Art. 3º – Os trabalhos da Comissão serão
presididos pelo Sr. Donisete de Souza Nunes, Edilaine
Lemes da Silva e Danilo dos Santos Areco.
Art. 4º – Em razão da complexidade dos
trabalhos, será concedido o prazo de 60 (sessenta) dias,
passíveis de prorrogação caso haja necessidade
devidamente justificada.
Art. 5º – Registre-se, Publique-se e Cumprase o Presente Ato.
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Laercio Eler Alcantara
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c

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Ano XVIII | Nº 3.361 | Quinta-feira | 31 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PORTARIA N. º782, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere, Resolve:
Art. 1° Nos termos do Art. 115 da Lei
Complementar n. º 041/2007, conceder, conforme foi
requerido pela servidora Sandra Gabriela Alves dos
Santos, matricula 5996, portadora do CPF nº
050.185.381-20, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
de Serviços Operacionais II, 02 (dois) anos de Licença
para Trato de Interesses Particulares, a partir de 1º de
novembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 783, 31 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto Nº 3.138 de 28
de junho de 2019, Resolve:
Art. 1º Interromper as férias da
servidora Maria Otília Moreira dos Santos Balbino,
ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Educação
e Cultura, a partir de 1º de novembro de 2024, em
conformidade com o Art. 80 da Lei Complementar n. º
041/2007, ficando convocada a retornar as atividades.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária Municipal de Administração
EDITAL N° 012/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária, para atendimento da
Secretaria Municipal de Assistência Social:
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para comparecerem
na Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, no
Departamento de Recursos Humanos, sito a Avenida
Onze, n° 1045, centro, cidade de Chapadão do Sul-MS,
munidos da documentação pertinente, para nomeação
no cargo respectivo, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo:
Cargo: Assistente de Ações Institucionais II
Função: Visitador- Programa Criança Feliz
1. Amanda Paula Paes da Silva Lemes
1.2 – O não Comparecimento do (s) candidato (s)
convocado (s) sem causa justificada no prazo de
02 (dois) dias úteis, acarretará a perda do direito
de nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3
1.4 – O(a) candidato(a) convocado(a) tem o prazo de
02 (dois) dias úteis para dar início aos trabalhos.
Chapadão do Sul – MS, 31 de Outubro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;

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• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Avaliação Psicológica (marcada no RH);
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL Nº 029/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Médio
Cargo: Técnico de Serviços de Saúde II
Função: Técnico de Enfermagem
1. TANIA REGINA DE CARVALHO VIGILATO
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3 – Os(as) candidatos(as) convocados(as) tem o
prazo de 02 (dois) dias úteis para dar início aos
trabalhos.
Chapadão do Sul, 31 de Outubro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (marcada no RH para os
cargos de nível médio e superior);
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 631/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira
designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna

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público aos interessados, que promoverá Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR
PREÇO POR LOTE”, visando a aquisição de CESTAS DE
NATAL, destinadas aos servidores da Prefeitura
Municipal, estagiários do IEL (Instituto Euvaldo Lodi) e
participantes inscritos nos Projetos Conviver, Primeira
Infância e PROINCSUL, do Município de Chapadão do
Sul – MS
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 14 de novembro de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 30 de outubro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeira Oficial
Portaria 196/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 / Bruno de Souza Beretta &
Cia Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 29.462.840/0001-58.
*Pregão Eletrônico nº
036/2024
* Processo Administrativo
nº 205/2024
*Objeto: Realinhamento do Preço Contratado.
*Itens realinhados:
VINAGRE VITALIA
ALCOOL COLORIDO 750
ML
De R$ 2,64 para R$
3,88
*Data da Assinatura: 08/10/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug– Prefeito Municipal / Bruno
de Souza Beretta– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 237/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 / Luciano Guimarães –
CNPJ/MF nº 05.684.254/0001-90.
*Processo Administrativo:
722/2018
*Pregão Presencial:
053/2018
*Objeto: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de valor
*Data da Assinatura: 03/10/2024.
*Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025.
*Valor: R$ 81.094,44
*Dotação: 02.25.01 – 04.452.0004.2024 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 129
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Luciano Guimarães – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 156/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA – CNPJ/MF sob o nº
28.371.044/0001-47 / Valdir Pedro Fortuna –
CNPJ/MF sob o nº. 00.674.497/0001- 23
*Processo Administrativo
nº 121/2023
*Inexigibilidade nº
004/2023
*Credenciamento nº
002/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 03/10/2024.
*Prazo: 14/10/2024 a 13/12/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Érica Jaqueline Schweter Antunes– Gestora
do FMC / Valdir Pedro Fortuna– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestora do FMC

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 153/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA – CNPJ/MF sob o nº
14.004.655/0001-42 / Madalena Silva Santos –
CNPJ/MF nº 22.008.121/0001-12.
*Processo
Administrativo:
121/2023
*Credenciamento nº
002/2023
*Inexigibilidade nº
004/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 03/10/2024.
*Prazo: 14/10/2024 a 13/12/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Érica Jaqueline Schweter Antunes – Gestora
do FMC / Madalena Silva Santos – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestora do FMC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 069/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 086/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 524/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72.
*Detentora da Ata:
Comercial Prz de Máquinas Ltda
R$ 28.800,00
CNPJ/MF sob o nº. 28.527.733/0001-06
JVC Comercial e Distribuidora Ltda
R$ 10.941,00
CNPJ/MF sob o nº. 16.864.240/0001-74
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
preço para futura e eventual aquisição de Fitas de
arqueamento e Selos metálicos para a Central de
Tratamento de Resíduos (CTR), em atendimento à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente de
Chapadão do Sul/MS.
*Data da Assinatura: 03/10/2024.
*Valor: R$ 39.741,00.
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal
da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 086/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 524/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Comercial Prz de
Máquinas Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 28.527.733/0001-
06 / JVC Comercial e Distribuidora Ltda – CNPJ/MF
sob o nº. 16.864.240/0001-74.
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
preço para futura e eventual aquisição de Fitas de
arqueamento e Selos metálicos para a Central de
Tratamento de Resíduos (CTR), em atendimento à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente de Chapadão do Sul, MS.
*Designação de Servidor: Fica designado para a
fiscalização da Ata SRP, a servidora Jean de Jesus da
Silva, Anderson Soldatelli Pinheiro da Silva, para
Fiscal substituta, para Gestão da Ata SRP, o servidor
Nelson Escobar Torres Neto, Renan da Silva Lima
para Gestor substituto, provenientes da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio
Ambiente, para acompanhamento e fiscalização da Ata
supracitada.
*Data da Assinatura: 03/10/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Jean de Jesus da Silva – Fiscal da Ata SRP / Anderson
Soldatelli Pinheiro da Silva – Fiscal substituto / Nelson
Escobar Torres Neto – Gestor da Ata SRP / Renan da
Silva Lima – Gestora substituta.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 054/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 070/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 426/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO

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MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº
14.004.655/0001-42.
*Detentora da Ata:
Kônica Minolta Healthcare do Brasil
R$ 290.000,00
Indústria de Equipamentos Médicos Ltda
CNPJ/MF nº 71.256.283/0001-85
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
preços para aquisição de um aparelho de raio-x digital
fixo completo, com impressora dry laser compatível,
para equipar o novo ESF Esplanada, em atendimento ao
Fundo Municipal de Saúde.
*Data da Assinatura: 03/10/2024.
*Valor: R$ 290.000,00.
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal
da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 070/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 426/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº
14.004.655/0001-42 /
Kônica Minolta Healthcare do Brasil Indústria de
Equipamentos Médicos Ltda – CNPJ/MF nº
71.256.283/0001-85
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
preços para aquisição de um aparelho de raio-x digital
fixo completo, com impressora dry laser compatível,
para equipar o novo ESF Esplanada, em atendimento ao
Fundo Municipal de Saúde.
*Designação de Servidor: Fica designado para a
fiscalização da Ata SRP, o servidor Rodrigo Fernando
Trevisan Marinelli, como fiscal substituta a servidora
Cristiane Regina Zanini Pereira, para Gestão da Ata
SRP, a servidora Edilaine Lemes da Silva, e como
gestora substituta a servidora Jovelino Luiz de Lima,
provenientes da Secretaria Municipal de Saúde, para
acompanhamento e fiscalização da Ata supracitada.
*Data da Assinatura: 03/10/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS / Rodrigo Fernando Trevisan Marinelli – Fiscal da
Ata SRP / Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal
substituta/ Edilaine Lemes da Silva – Gestora da Ata
/ Jovelino Luiz de Lima – Gestora substituta
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 072/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 089/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 537/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72.
*Detentora da Ata:
Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda
R$ 299.544,00
CNPJ/MF sob o nº. 26.917.005/0001-77
LCS Serviços e Construções Ltda
R$ 103.963,53
CNPJ/MF sob o nº. 10.763.445/0001-87
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços para futura aquisição de materiais (pedra, areia,
cal, emulsão asfáltica) visando o recapeamento de
diversas ruas do município de Chapadão do Sul – MS.
*Data da Assinatura: 26/09/2024.
*Valor: R$ 403.507,53.
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal
da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 089/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 537/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Distribuidora
Brasileira de Asfalto Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
26.917.005/0001-77 / LCS Serviços e Construções
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 10.763.445/0001-87
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços para futura aquisição de materiais (pedra, areia,

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Ano XVIII | Nº 3.361 | Quinta-feira | 31 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
cal, emulsão asfáltica) visando o recapeamento de
diversas ruas do município de Chapadão do Sul – MS.
*Designação de Servidor: Fica designado para a
fiscalização da Ata SRP, o servidor Denir Candido da
Silva, para fiscal substituta Luzia Roseli Leonel
Ramos, para Gestão da Ata SRP, o servidor Moisés
Rodrigues Parreira, para gestora substituta
Elesandre de Fátima da Silva provenientes da
Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços
Públicos, para acompanhamento e fiscalização da Ata
supracitada.
*Data da Assinatura: 26/09/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Denir Candido da Silva – Fiscal da Ata SRP / Luzia
Roseli Leonel Ramos – Fiscal substituto / Moisés
Rodrigues Parreira – Gestor da Ata SRP / Elesandre
de Fátima da Silva – Gestora substituta.
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 305/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 41.835.787 Alceu
Cavalheiro – CNPJ/MF nº 41.835.787/0001-99
*Processo Administrativo
nº. 573/2024
*Dispensa de Licitação
nº. 034/2024
*Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de Hospedagem, manutenção
preventiva e corretiva, e demais assistências, do ponto
facial dos servidores da Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul/MS.
*Data da Assinatura: 03/10/2024.
*Prazo Contratual: 03/10/2024 a 02/01/2025.
*Valor: R$ 13.680,00
*Dotação: 02.30.01 – 12.361.0003.2020 – 1.500.1001
– 3.3.90.39 – Ficha: 225
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug– Prefeito Municipal/
Alceu Cavalheiro – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 305/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 41.835.787 Alceu
Cavalheiro – CNPJ/MF nº 41.835.787/0001-99
*Processo Administrativo
nº. 573/2024
*Dispensa de Licitação
nº. 034/2024
*Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de Hospedagem, manutenção
preventiva e corretiva, e demais assistências, do ponto
facial dos servidores da Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul/MS.
*Designação de Servidor: Fica designado para Fiscal do
Contrato, a servidora Suelen Aparecida Reis Latorre,
fiscal substituto Ademir José Alderete Portella, para
Gestão do Contrato, o servidor Marcelo Henrique
Brina Camilo e como Gestor Substituto, o servidor
Elton Luís Gomes, provenientes da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, para
acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado.
*Data da Assinatura: 03/10/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal/
Suelen Aparecida Reis Latorre – Fiscal do Contrato /
Ademir José Alderete Portella – Fiscal Substituto /
Marcelo Henrique Brina Camilo – Gestor do Contrato /
Elton Luís Gomes – Gestor Substituto.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 304/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Marcos Antônio
Gaetan – CNPJ/MF nº 11.139.736/0001-61
*Processo Administrativo:
503/2024
*Pregão Eletrônico nº.
085/2024
*Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços (shows e locação de estruturas e
equipamentos) para organização dos eventos:
comemoração do dia das crianças e aniversário do
município de Chapadão do Sul.
*Data da Assinatura: 02/10/2024.
*Prazo Contratual: 02/10/2024 a 01/01/2025.
*Valor: R$ 96.399,00
*Dotação: 02.30.01 – 13.392.0009.2026 – 1.501.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 296

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Diário Oficial | | Página 8

Ano XVIII | Nº 3.361 | Quinta-feira | 31 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Marcos Antônio Gaetan – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 304/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Marcos Antônio
Gaetan – CNPJ/MF nº 11.139.736/0001-61
*Processo Administrativo:
503/2024
*Pregão Eletrônico nº.
085/2024
*Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços (shows e locação de estruturas e
equipamentos) para organização dos eventos:
comemoração do dia das crianças e aniversário do
município de Chapadão do Sul.
*Designação de Servidor: Fica designado para Fiscal do
Contrato, o servidor Marcos André Silva, fiscal
substituta Cintia de Souza Nascimento Andrade
Santos, para Gestão do Contrato, o servidor Ademir
José Alderete Portella e como Gestor Substituto, o
servidor Elton Luís Gomes, provenientes da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, para
acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado.
*Data da Assinatura: 02/10/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Marcos André Silva – Fiscal do Contrato / Cintia de
Souza Nascimento Andrade Santos – Fiscal Substituto
/ Ademir José Alderete Portella – Gestor do Contrato /
Elton Luís Gomes – Gestor Substituto.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 306/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / AG Caldas
Comércio e Serviços Ltda – CNPJ/MF nº
41.748.138/0001-50.
*Processo Administrativo
nº. 584/2024
* Pregão Eletrônico –
Carona nº. 025/2024
*Processo Administrativo
Carona n° 031/2024
* Ata de Registro de
Preços nº 075/2024
*Objeto: Contratação empresa, por adesão a ata de
registro de preços nº 075/2024, Processo Licitatório nº
031/2024, Pregão Eletrônico n° 025/2024, visando o
fornecimento de Produtos e Enfeites de Natal para
Chapadão do Sul/MS.
*Data da Assinatura: 08/10/2024.
*Prazo Contratual: 08/10/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 296.983,10.
*Dotação: 02.30.01 – 13.392.0009.2026 – 1.501.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 292
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug– Prefeito Municipal/
Anderson Gouthier Caldas – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 306/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / AG Caldas
Comércio e Serviços Ltda – CNPJ/MF nº
41.748.138/0001-50.
*Processo Administrativo
nº. 584/2024
* Pregão Eletrônico –
Carona nº. 025/2024
*Processo Administrativo
Carona n° 031/2024
* Ata de Registro de
Preços nº 075/2024
*Objeto: Contratação empresa, por adesão a ata de
registro de preços nº 075/2024, Processo Licitatório nº
031/2024, Pregão Eletrônico n° 025/2024, visando o
fornecimento de Produtos e Enfeites de Natal para
Chapadão do Sul/MS.
*Designação de Servidor: Fica designado para Fiscal do
Contrato, a servidora Suelen Maiara Farias Duarte,
fiscal substituto – Marcos André Silva, para Gestão do
Contrato, a servidora Cintia de Souza Nascimento
Andrade Santos e como Gestor Substituto, o servidor
Ademir José Alderete Portella, provenientes da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para

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Ano XVIII | Nº 3.361 | Quinta-feira | 31 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado.
*Data da Assinatura: 08/10/2024.
*Assinam: João Carlos Krug– Prefeito Municipal /
Suelen Maiara Farias Duarte – Fiscal do Contrato /
Marcos André Silva – Fiscal Substituto / Cintia de
Souza Nascimento Andrade Santos – Gestor do
Contrato / Ademir José Alderete Portella – Gestor
Substituto.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 309/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / FC Ar
Condicionado Comércio e Serviços Ltda – CNPJ/MF
nº 20.547.091/0001-97
*Processo Administrativo
nº. 594/2024
*Dispensa de Licitação
nº. 035/2024
*Objeto: aquisição de duas unidades condensadoras
para sistema de ar condicionado VRF visando realizar a
manutenção corretiva do sistema instalado no Paço
Municipal do município de Chapadão do Sul/MS, em
atendimento à Secretaria Municipal de Administração.
*Data da Assinatura: 09/10/2024.
*Prazo Contratual: 09/10/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 108.000,00
*Dotação: 02.20.01 – 04.122.0008.2008 – 1.500.0000
– 4.4.90.30.00 – Ficha: 1026
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug– Prefeito Municipal/
Florivaldo da Cunha– Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 309/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / FC Ar
Condicionado Comércio e Serviços Ltda – CNPJ/MF
nº 20.547.091/0001-97
*Processo Administrativo
nº. 594/2024
*Dispensa de Licitação
nº. 035/2024
*Objeto: aquisição de duas unidades condensadoras
para sistema de ar condicionado VRF visando realizar a
manutenção corretiva do sistema instalado no Paço
Municipal do município de Chapadão do Sul/MS, em
atendimento à Secretaria Municipal de Administração.
*Designação de Servidor: Fica designado para Fiscal do
Contrato, a servidora Claudio Severino Martins, fiscal
substituto Ricardo Alves da Silva, provenientes da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Projetos, para
Gestão do Contrato, o servidor Walerf Duarte Oliveira
e como Gestor Substituto, o servidor Lana Leticia
Borges, provenientes da Secretaria Municipal de
Administração, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 09/10/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal/
Claudio Severino Martins – Fiscal do Contrato / Ricardo
Alves da Silva – Fiscal Substituto / Walerf Duarte
Oliveira – Gestor do Contrato / Lana Leticia Borges –
Gestor Substituto.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 318/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Corsino Serviços Médicos
Ltda – CNPJ/MF nº. 57.283.305/0001-75.
*Processo
Administrativo: 319/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.

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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 10

Ano XVIII | Nº 3.361 | Quinta-feira | 31 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Data da Assinatura: 24/10/2024.
*Prazo Contratual: 24/10/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 80.485,40.
*Dotação: 02.35.02 – 10.301.0002.2042 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 400
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 445
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Juliano Caldeira Corsino da Silva– Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira Da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 318/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Corsino Serviços Médicos
Ltda – CNPJ/MF nº. 57.283.305/0001-75.
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iasmine Bernarde Mota, Cristiane
Regina Zanini Pereira, Franciele de Freitas
Pereira, para Fiscal Substituto a servidora Luana
Alves Capilé, para Gestão do Contrato, as servidoras
Juliana Silva Ferreira e Bruna Janaina Prachum
Dias e como Gestora Substituta, a servidora Edilaine
Lemes da Silva, provenientes da Secretaria Municipal
de Saúde, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 24/10/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato
/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal do Contrato /
Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do Contrato / Luana
Alves Capilé – Fiscal Substituta / Juliana Silva Ferreira
– Gestora do Contrato / Bruna Janaina Prachum Dias –
Gestora do Contrato / Edilaine Lemes da Silva – Gestora
Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 316/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Bianca Bittarello Nichele
Ltda – CNPJ/MF nº. 49.409.528/0001-08
*Processo
Administrativo: 319/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 24/10/2024.
*Prazo Contratual: 24/10/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 20.036,40
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.500.1002
– 3.3.90.39 – Ficha: 444
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 445
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Bianca Bittarello Nichele– Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 11

Ano XVIII | Nº 3.361 | Quinta-feira | 31 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 316/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Bianca Bittarello Nichele
Ltda – CNPJ/MF nº. 49.409.528/0001-08.
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iasmine Bernarde Mota, Cristiane
Regina Zanini Pereira, Franciele de Freitas
Pereira, para Fiscal Substituto a servidora Luana
Alves Capilé, para Gestão do Contrato, as servidoras
Juliana Silva Ferreira e Bruna Janaina Prachum
Dias e como Gestora Substituta, a servidora Edilaine
Lemes da Silva, provenientes da Secretaria Municipal
de Saúde, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 24/10/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato
/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal do Contrato /
Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do Contrato / Luana
Alves Capilé – Fiscal Substituta / Juliana Silva Ferreira
– Gestora do Contrato / Bruna Janaina Prachum Dias –
Gestora do Contrato / Edilaine Lemes da Silva – Gestora
Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 315/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Sispack Medical Ltda –
CNPJ/MF nº 54.565.478/0001-98
*Processo Administrativo
nº. 596/2024
* Dispensa de Licitação
nº. 036/2024
*Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares
para abastecimento da Central de Abastecimento
Farmacêutico (CAF), em atendimento ao Fundo
Municipal de Chapadão do Sul.
*Data da Assinatura: 16/10/2024.
*Prazo Contratual: 16/10/2024 a 30/12/2024.
*Valor: R$ 6.120,00.
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 2.500.1002
– 3.3.90.30.00 – Ficha: 1005
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Humberto Lassala Filho– Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 315/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Sispack Medical Ltda –
CNPJ/MF nº 54.565.478/0001-98.
*Processo Administrativo
nº. 596/2024
* Dispensa de Licitação
nº. 036/2024
*Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares
para abastecimento da Central de Abastecimento
Farmacêutico (CAF), em atendimento ao Fundo
Municipal de Chapadão do Sul.
*Designação de Servidor: Fica designado para Fiscal do
Contrato, a servidora Mayara Aramburú Pinto, fiscal
substituta Gabriella Borgmann Poleis Silva, para
Gestão do Contrato, a servidora Maiara Amaral da
Costa Kuhlkamp e como Gestor Substituto, o servidor
Jovelino Luiz de Lima Filho, provenientes da
Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhamento
e fiscalização do contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 16/10/2024.

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Diário Oficial | | Página 12

Ano XVIII | Nº 3.361 | Quinta-feira | 31 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Mayara Aramburú Pinto – Fiscal do Contrato
/ Gabriella Borgmann Poleis Silva – Fiscal Substituto /
Maiara Amaral da Costa Kuhlkamp – Gestor do
Contrato / Jovelino Luiz de Lima Filho – Gestor
Substituto.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 310/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Banco do Brasil
S.A. – CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91.
*Processo Administrativo
nº. 402/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 017/2024
*Credenciamento nº.
005/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços bancários para arrecadação de tributos e
demais receitas públicas do Município, geradas através
de DAM.
*Data da Assinatura: 10/10/2024.
*Prazo Contratual: 10/10/2024 a 20/08/2029.
*Valor: R$ 120.000,00
*Dotação: 02.50.01 – 04.122.0008.2091 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 796
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug– Prefeito Municipal /
Marcelo Rodrigo Silvero Aquino– Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 310/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Banco do Brasil
S.A. – CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91.
*Processo Administrativo
nº. 402/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 017/2024
*Credenciamento nº.
005/2024
*Objeto: Credenciamento, sem exclusividade, visando
a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços bancários para arrecadação de tributos e
demais receitas públicas do Município, geradas através
de DAM.
*Designação de Servidor: Fica designado para Fiscal do
Contrato, a servidora Francieli Pedrozo Flores, fiscal
substituta Juliane Portes Faustino, para Gestão do
Contrato, a servidora Natarcia Veruza Bonotto
Martins e como Gestor Substituto, o servidor Jadson
Bezerra dos Santos, provenientes da Secretaria
Municipal de Finanças e Planejamento, para
acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado.
*Data da Assinatura: 10/10/2024.
*Assinam: João Carlos Krug– Prefeito Municipal/
Francieli Pedrozo Flores – Fiscal do Contrato / Juliane
Portes Faustino – Fiscal Substituta / Natarcia Veruza
Bonotto Martins – Gestora do Contrato / Jadson Bezerra
dos Santos – Gestora Substituta.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 314/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / R. R. Ferreira Materiais
Hospitalares e Elétricos – CNPJ/MF nº
21.820.133/0001-84.
*Processo Administrativo
nº. 596/2024
* Dispensa de Licitação
nº. 036/2024
*Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares
para abastecimento da Central de Abastecimento
Farmacêutico (CAF), em atendimento ao Fundo
Municipal de Chapadão do Sul.
*Data da Assinatura: 16/10/2024.
*Prazo Contratual: 16/10/2024 a 30/12/2024.
*Valor: R$ 1.924,00.
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 2.500.1002
– 3.3.90.30.00 – Ficha: 1005

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Diário Oficial | | Página 13

Ano XVIII | Nº 3.361 | Quinta-feira | 31 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Reinando Rubens Ferreira – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 314/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / R. R. Ferreira Materiais
Hospitalares e Elétricos – CNPJ/MF nº
21.820.133/0001-84.
*Processo Administrativo
nº. 596/2024
* Dispensa de Licitação
nº. 036/2024
*Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares
para abastecimento da Central de Abastecimento
Farmacêutico (CAF), em atendimento ao Fundo
Municipal de Chapadão do Sul.
*Designação de Servidor: Fica designado para Fiscal do
Contrato, a servidora Mayara Aramburú Pinto, fiscal
substituta Gabriella Borgmann Poleis Silva, para
Gestão do Contrato, a servidora Maiara Amaral da
Costa Kuhlkamp e como Gestor Substituto, o servidor
Jovelino Luiz de Lima Filho, provenientes da
Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhamento
e fiscalização do contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 16/10/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Mayara Aramburú Pinto – Fiscal do Contrato
/ Gabriella Borgmann Poleis Silva – Fiscal Substituto /
Maiara Amaral da Costa Kuhlkamp – Gestor do
Contrato / Jovelino Luiz de Lima Filho – Gestor
Substituto.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 303/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Kariteh Serviços
Engenharia e Eventos Ltda – CNPJ/MF nº
09.624.225/0001-93
*Processo Administrativo:
503/2024
*Pregão Eletrônico nº.
085/2024
*Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços (shows e locação de estruturas e
equipamentos) para organização dos eventos:
comemoração do dia das crianças e aniversário do
município de Chapadão do Sul.
*Data da Assinatura: 02/10/2024.
*Prazo Contratual: 02/10/2024 a 01/01/2025.
*Valor: R$ 39.290,00
*Dotação: 02.30.01 – 13.392.0009.2026 – 1.501.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 296
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Higor Alves Pereira – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 303/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Kariteh Serviços
Engenharia e Eventos Ltda – CNPJ/MF nº
09.624.225/0001-93
*Processo Administrativo:
503/2024
*Pregão Eletrônico nº.
085/2024
*Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços (shows e locação de estruturas e
equipamentos) para organização dos eventos:
comemoração do dia das crianças e aniversário do
município de Chapadão do Sul.
*Designação de Servidor: Fica designado para Fiscal do
Contrato, o servidor Marcos André Silva, fiscal
substituta Cintia de Souza Nascimento Andrade
Santos, para Gestão do Contrato, o servidor Ademir
José Alderete Portella e como Gestor Substituto, o
servidor Elton Luís Gomes, provenientes da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, para
acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado.
*Data da Assinatura: 02/10/2024.

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CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.361 | Quinta-feira | 31 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Marcos André Silva – Fiscal do Contrato / Cintia de
Souza Nascimento Andrade Santos – Fiscal Substituto
/ Ademir José Alderete Portella – Gestor do Contrato /
Elton Luís Gomes – Gestor Substituto.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 313/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Diagnolab Laboratórios Ltda
– CNPJ/MF n.º 10.396.394/0001-00.
*Processo Administrativo
nº. 596/2024
* Dispensa de Licitação
nº. 036/2024
*Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares
para abastecimento da Central de Abastecimento
Farmacêutico (CAF), em atendimento ao Fundo
Municipal de Chapadão do Sul.
*Data da Assinatura: 16/10/2024.
*Prazo Contratual: 16/10/2024 a 30/12/2024.
*Valor: R$ 6.920,00.
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 2.500.1002
– 3.3.90.30.00 – Ficha: 1005
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Mariana Marica de Souza Ribeiro e/ou Rafael
Arantes Bispo– Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 313/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Diagnolab Laboratórios Ltda
– CNPJ/MF n.º 10.396.394/0001-00.
*Processo Administrativo
nº. 596/2024
* Dispensa de Licitação
nº. 036/2024
*Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares
para abastecimento da Central de Abastecimento
Farmacêutico (CAF), em atendimento ao Fundo
Municipal de Chapadão do Sul.
*Designação de Servidor: Fica designado para Fiscal do
Contrato, a servidora Mayara Aramburú Pinto, fiscal
substituta Gabriella Borgmann Poleis Silva, para
Gestão do Contrato, a servidora Maiara Amaral da
Costa Kuhlkamp e como Gestor Substituto, o servidor
Jovelino Luiz de Lima Filho, provenientes da
Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhamento
e fiscalização do contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 16/10/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Mayara Aramburú Pinto – Fiscal do Contrato
/ Gabriella Borgmann Poleis Silva – Fiscal Substituto /
Maiara Amaral da Costa Kuhlkamp – Gestor do
Contrato / Jovelino Luiz de Lima Filho – Gestor
Substituto.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 302/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Elton Ferreira da
Silva Publicidades – CNPJ/MF nº 21.138.390/0001-30
*Processo Administrativo:
503/2024
*Pregão Eletrônico nº.
085/2024
*Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços (shows e locação de estruturas e
equipamentos) para organização dos eventos:
comemoração do dia das crianças e aniversário do
município de Chapadão do Sul.
*Data da Assinatura: 02/10/2024.
*Prazo Contratual: 02/10/2024 a 01/01/2025.
*Valor: R$ 52.900,00
*Dotação: 02.30.01 – 13.392.0009.2026 – 1.501.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 296
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Elton Ferreira da Silva– Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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Diário Oficial | | Página 15

Ano XVIII | Nº 3.361 | Quinta-feira | 31 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 302/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Elton Ferreira da
Silva Publicidades – CNPJ/MF nº 21.138.390/0001-
30.
*Processo Administrativo:
503/2024
*Pregão Eletrônico nº.
085/2024
*Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços (shows e locação de estruturas e
equipamentos) para organização dos eventos:
comemoração do dia das crianças e aniversário do
município de Chapadão do Sul.
*Designação de Servidor: Fica designado para Fiscal do
Contrato, o servidor Marcos André Silva, fiscal
substituta Cintia de Souza Nascimento Andrade
Santos, para Gestão do Contrato, o servidor Ademir
José Alderete Portella e como Gestor Substituto, o
servidor Elton Luís Gomes, provenientes da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, para
acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado.
*Data da Assinatura: 02/10/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Marcos André Silva – Fiscal do Contrato / Cintia de
Souza Nascimento Andrade Santos – Fiscal Substituto
/ Ademir José Alderete Portella – Gestor do Contrato /
Elton Luís Gomes – Gestor Substituto.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 312/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Briato Comércio MédicoHospitalar e Serviços Ltda – CNPJ/MF n.º
03.321.370/0001-19.
*Processo Administrativo
nº. 596/2024
* Dispensa de Licitação
nº. 036/2024
*Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares
para abastecimento da Central de Abastecimento
Farmacêutico (CAF), em atendimento ao Fundo
Municipal de Chapadão do Sul.
*Data da Assinatura: 16/10/2024.
*Prazo Contratual: 16/10/2024 a 30/12/2024.
*Valor: R$ 4.878,30.
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 2.500.1002
– 3.3.90.30.00 – Ficha: 1005
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Darlan de Sousa– Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 312/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Briato Comércio MédicoHospitalar e Serviços Ltda – CNPJ/MF n.º
03.321.370/0001-19.
*Processo Administrativo
nº. 596/2024
* Dispensa de Licitação
nº. 036/2024
*Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares
para abastecimento da Central de Abastecimento
Farmacêutico (CAF), em atendimento ao Fundo
Municipal de Chapadão do Sul.
*Designação de Servidor: Fica designado para Fiscal do
Contrato, a servidora Mayara Aramburú Pinto, fiscal
substituta Gabriella Borgmann Poleis Silva, para
Gestão do Contrato, a servidora Maiara Amaral da
Costa Kuhlkamp e como Gestor Substituto, o servidor
Jovelino Luiz de Lima Filho, provenientes da
Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhamento
e fiscalização do contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 16/10/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Mayara Aramburú Pinto – Fiscal do Contrato
/ Gabriella Borgmann Poleis Silva – Fiscal Substituto /
Maiara Amaral da Costa Kuhlkamp – Gestor do
Contrato / Jovelino Luiz de Lima Filho – Gestor
Substituto.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 16

Ano XVIII | Nº 3.361 | Quinta-feira | 31 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 301/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Cleber Gonçalves
de Oliveira Serviços Ltda – CNPJ/MF nº
21.813.588/0001-72
*Processo Administrativo:
503/2024
*Pregão Eletrônico nº.
085/2024
*Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços (shows e locação de estruturas e
equipamentos) para organização dos eventos:
comemoração do dia das crianças e aniversário do
município de Chapadão do Sul.
*Data da Assinatura: 02/10/2024.
*Prazo Contratual: 02/10/2024 a 01/01/2025.
*Valor: R$ 42.000,00
*Dotação: 02.30.01 – 13.392.0009.2026 – 1.501.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 296
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Cleber Gonçalves de Oliveira– Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 301/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Cleber Gonçalves
de Oliveira Serviços Ltda – CNPJ/MF nº
21.813.588/0001-72
*Processo Administrativo:
503/2024
*Pregão Eletrônico nº.
085/2024
*Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços (shows e locação de estruturas e
equipamentos) para organização dos eventos:
comemoração do dia das crianças e aniversário do
município de Chapadão do Sul.
*Designação de Servidor: Fica designado para Fiscal do
Contrato, o servidor Marcos André Silva, fiscal
substituta Cintia de Souza Nascimento Andrade
Santos, para Gestão do Contrato, o servidor Ademir
José Alderete Portella e como Gestor Substituto, o
servidor Elton Luís Gomes, provenientes da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, para
acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado.
*Data da Assinatura: 02/10/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Marcos André Silva – Fiscal do Contrato / Cintia de
Souza Nascimento Andrade Santos – Fiscal Substituto
/ Ademir José Alderete Portella – Gestor do Contrato /
Elton Luís Gomes – Gestor Substituto.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 311/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Bio Innova Comércio e
Serviços de Produtos Médico-Hospitalares Ltda –
CNPJ/MF nº 08.598.959/0001-82.
*Processo Administrativo
nº. 596/2024
* Dispensa de Licitação
nº. 036/2024
*Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares
para abastecimento da Central de Abastecimento
Farmacêutico (CAF), em atendimento ao Fundo
Municipal de Chapadão do Sul.
*Data da Assinatura: 16/10/2024.
*Prazo Contratual: 16/10/2024 a 30/12/2024.
*Valor: R$ 6.250,00.
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 2.500.1002
– 3.3.90.30.00 – Ficha: 1005
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Paulo Cesar Silva– Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 311/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF nº
14.004.655/0001-42 / Bio Innova Comércio e

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Ano XVIII | Nº 3.361 | Quinta-feira | 31 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Serviços de Produtos Médico-Hospitalares Ltda –
CNPJ/MF nº 08.598.959/0001-82.
*Processo Administrativo
nº. 596/2024
* Dispensa de Licitação
nº. 036/2024
*Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares
para abastecimento da Central de Abastecimento
Farmacêutico (CAF), em atendimento ao Fundo
Municipal de Chapadão do Sul.
*Designação de Servidor: Fica designado para Fiscal do
Contrato, a servidora Mayara Aramburú Pinto, fiscal
substituta Gabriella Borgmann Poleis Silva, para
Gestão do Contrato, a servidora Maiara Amaral da
Costa Kuhlkamp e como Gestor Substituto, o servidor
Jovelino Luiz de Lima Filho, provenientes da
Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhamento
e fiscalização do contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 16/10/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Mayara Aramburú Pinto – Fiscal do Contrato
/ Gabriella Borgmann Poleis Silva – Fiscal Substituto /
Maiara Amaral da Costa Kuhlkamp – Gestor do
Contrato / Jovelino Luiz de Lima Filho – Gestor
Substituto.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 307/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Ampliar
Construções & Empreendimentos Ltda – CNPJ/MF
nº 21.519.696/0001-37.
*Processo Administrativo:
474/2024
* Concorrência nº.
012/2024
*Objeto: Contratação de empresa especializada na área
de arquitetura/engenharia para Revitalização da Praça
localizada no Bairro Esperança.
*Data da Assinatura: 08/10/2024.
*Prazo Contratual: 08/10/2024 a 07/03/2025.
*Valor: R$ 209.270,00.
*Dotação: 02.25.01 – 04.452.0004.1006 – 1.500.0000
– 4.4.90.51 – Ficha: 125
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Felismar da Silva Pinheiro– Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 307/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Ampliar
Construções & Empreendimentos Ltda – CNPJ/MF
nº 21.519.696/0001-37.
*Processo Administrativo:
474/2024
* Concorrência nº.
012/2024
*Objeto: Contratação de empresa especializada na área
de arquitetura/engenharia para Revitalização da Praça
localizada no Bairro Esperança.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, a servidora Vania Maria de Morais, para
fiscal substituto Marceli Korb, para Gestão do
Contrato, a servidora Alinéia Pereira da Rosa, para
gestora substituta Francielli Junqueira de Pádua,
provenientes da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Projetos, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 08/10/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal/ Vania
Maria de Morais – Fiscal do Contrato / Marceli Korb –
Fiscal substituta / Alinéia Pereira da Rosa – Gestora do
contrato / Francielli Junqueira de Pádua – Gestora
substituta.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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Ano XVIII | Nº 3.361 | Quinta-feira | 31 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos
nas Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção Psicossocial I
(CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e Cirurgias; em atendimento
ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de
Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital
Fica habilitada e credenciada pela comissão especial de contratação a empresa: BRUNA LETICIA MILER LTDA, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.450.752/0001-71, Protocolo
33.049/2024.
Chapadão do Sul/MS, 31 de outubro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Membro da Comissão Especial de Contratação
Portaria 387/2024
Carla Vanessa Almeida Silva
Membro da Comissão Especial de Contratação
Portaria 387/2024
Denir Marcelino de Paula
Membro da Comissão Especial de Contratação
Portaria 387/2024
Maiara Amaral da Costa Kühlkamp
Membro da Comissão Especial de Contratação
Portaria 387/2024
Greycielly Ferreira de Oliveira
Membro da Comissão Especial de Contratação
Portaria 387/2024
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº. 007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos
– exames médicos, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições
estabelecidos no presente Edital de Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital
Fica habilitada e credenciada pela comissão especial de contratação a empresa SATIRO & MACHADO SERVIÇOS
MÉDICOS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.554.660/0001-73,
protocolo 32.941/2024
Chapadão do Sul/MS, 30 de outubro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Carla Vanessa Almeida Silva
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Denir Marcelino de Paula
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Greycielly Ferreira de Oliveira
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Maiara Amaral da Costa Kühlkamp
Comissão de contratação
Portaria 387/2024

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CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 19

Ano XVIII | Nº 3.361 | Quinta-feira | 31 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos
nas Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção Psicossocial I
(CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e Cirurgias; em atendimento
ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de
Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital
Fica inabilitada pela comissão especial de contratação a empresa: AR SERVIÇOS MÉDICOS, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 09.504.435/0001-48, Protocolo 33.128/2024.
Chapadão do Sul/MS, 31 de outubro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Membro da Comissão Especial de Contratação
Portaria 387/2024
Carla Vanessa Almeida Silva
Membro da Comissão Especial de Contratação
Portaria 387/2024
Denir Marcelino de Paula
Membro da Comissão Especial de Contratação
Portaria 387/2024
Maiara Amaral da Costa Kühlkamp
Membro da Comissão Especial de Contratação
Portaria 387/2024
Greycielly Ferreira de Oliveira
Membro da Comissão Especial de Contratação
Portaria 387/2024
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 520/2024
CONCORRÊNCIA Nº 013/2024
Objetivo e finalidade: Contratação de empresa especializada na realização da obra de Construção de Quadra
Poliesportiva com banheiro e Modernização da Fachada da Escola Municipal Manoel de Barros.
Foi adjudicado o resultado à empresa: Construmax Construções Ltda CNPJ 04.109.075/0001-66, no valor de R$
787.923,43 (setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos).
Chapadão do Sul/MS, em 31 de outubro de 2024
Bruna Letícia Alves de Souza
Agente de Contratação
Portaria 196/2023

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Diário Oficial | | Página 20

Ano XVIII | Nº 3.361 | Quinta-feira | 31 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PREÇOS REGISTRADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 493/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através
da Portaria nº 196/2023, TORNA PÚBLICO OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DESCRITA ACIMA.
Chapadão do Sul/MS, 31 de outubro de 2024.
Carla Vanessa Almeida Silva
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 493/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024
Objetivo e finalidade: futura aquisição de veículos 0 km a serem destinados a Central de Regulação, Vigilância
Epidemiológica e Atenção Farmacêutica, conforme Emendas Impositivas nºs 04/23 e 08/23 (PL 131/2023 – Lei nº
1.388/2023.), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Ficam declaradas vencedoras as empresas: DOURAGRAND VEICULOS LTDA – CNPJ: 42.655.581/0001-40, no valor de
R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais), DOURAGRAND VEICULOS LTDA – CNPJ:
42.655.581/0002-20, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). O valor total da licitação é de R$
349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).
Chapadão do Sul/MS, 31 de outubro de 2024.
Carla Vanessa Almeida Silva
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023

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Ano XVIII | Nº 3.361 | Quinta-feira | 31 de Outubro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
PREÇOS REGISTRADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 592/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através
da Portaria nº 196/2023, TORNA PÚBLICO OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DESCRITA ACIMA.
Chapadão do Sul/MS, 31 de outubro de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 592/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2024
Objetivo e finalidade: Registro de Preços para futura aquisição e instalação de 02 (dois) Climatizadores de Ar para o
Salão de Festas do Centro de Convivência do Idoso – Conviver.
Fica declarada vencedora a empresa: 48.873.648 Camila Evangelista Scarpari – CNPJ: 48.873.648/0001-07, no valor
de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). O valor total desta licitação é de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
Chapadão do Sul/MS, 31 de outubro de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023

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