EDIÇÃO N. 3.363 – 04 de Novembro de 2024

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1

Ano XVIII | Nº 3.363 | Segunda-feira | 04 de Novembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,

PORTARIA N.º784,DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de junho de
2019, resolve:
Art. 1º Nos termos do Art. 91 da Lei
Complementar 41/07, conceder aos servidores
relacionados, licença para tratamento de saúde de; 120
dias a Servidora Cleuzimar Aparecida Olimpio de
Paula, no período de 02 de setembro a 30 de dezembro
de 2024; 40 dias a Servidora Mikele Mendes Ferreira,
no período de 22 de outubro a 30 de novembro de 2024;
89 dias a Servidora Denise Suely Ferreira, no período
de 23 de outubro de 2024 a 19 de janeiro de 2025; 30
dias a Servidora Evillian Bezerra da Silva Pinto, no
período de 14 de outubro a 12 de novembro de 2024;
60 dias ao Servidor Edmauro Sucker Campos, no
período de 15 de outubro a 13 de dezembro de 2024;
87 dias a Servidora Keiliane Freitas da Silva, no
período de 21 de outubro de 2024 a 15 de janeiro de
2025; 80 dias a Servidora Geni Alves Ferreira, no
período de 03 de outubro a 21 de dezembro de 2024;
40 dias a Servidora Maria de Fatima Pereira Martins,
no período de 26 de setembro a 04 de novembro de
2024; 120 dias a Servidora Silvania Goncalves Souto,
no período de 04 de agosto a 01 de dezembro de 2024;
40 dias a Servidora Rosa Alves da Silva, no período
de 09 de outubro a 17 de novembro de 2024
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA N.º 786 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de junho de
2019, resolve:
Art. 1º – Nos termos do Art.103 da Lei
041/07, conceder 24 dias de licença para tratamento de
pessoa da família a servidora Vera Lucia de Oliveira
Biazotti, portadora do CPF n° 017.687.651-03,
ocupante do cargo de auxiliar de serviços operacionais
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Laercio Eler Alcantara
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c

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II, provimento efetivo, durante o período de 07 de
outubro a 06 de novembro de 2024.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação, tendo efeitos retroativos a 07
de outubro de 2024.
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA N.º 785 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de junho de
2019, resolve:
Art. 1º – Nos termos do Art.103 da Lei
041/07, conceder 24 dias de licença para tratamento de
pessoa da família a servidora Andreia Haas Knob,
portadora do CPF n° 001.900.490-73, ocupante do
cargo de profissional de educação, provimento efetivo,
durante o período de 12 de setembro a 11 de outubro
de 2024.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação, tendo efeitos retroativos a 12
de setembro de 2024.
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária Municipal de Administração
ADENDO I AO CERTAME LICITATÓRIO
Correção Processual Administrativa
A Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul – MS, por
intermédio de seu Pregoeiro Oficial – Portaria nº
196/2023 – informa que o Pregão Eletrônico nº
095/2024, Processo Administrativo nº 569/2024 – do
tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no que concerne ao
Edital e Termo de Referência, sofrerão as
seguintes inclusões:
Quanto a Cláusula 9, item 9.7.5 do Edital, incluise:
d) Alvará de Licença Sanitária de titularidade da
empresa licitante, expedido pelo Órgão competente da
esfera Estadual ou Municipal da sede do licitante,
compatível com o objeto licitado.
e) Laudo Técnico de Comprovação do Teor Ativo do
Produto, em conformidade com a RDC 059/2010,
exclusivamente para o item 08.
Quanto à FORMA DE EXECUÇÃO, inclui-se:
– O LOTE 01 Necessita de 2 equipamentos dosadores
diluidores automáticos, um para cada produto, visto que
não podem sem utilizados na forma concentrado
diretamente na máquina de lavar louças;
– O LOTE 02 Necessita de 5 (cinco) dosadores diluidores
automáticos;
– O LOTE 03: Não necessita de dosadores diluidores
automáticos;
– O LOTE 04: Não necessita de dosadores diluidores
automáticos;
– O LOTE 05: Não necessita de dosadores diluidores
automáticos;
– O LOTE 06: Não necessita de dosadores diluidores
automáticos;
– O LOTE 07: Necessita de 5 (cinco) dosadores
diluidores automáticos;
– O LOTE 08: Necessita de 5 (cinco) dosadores
diluidores automáticos;
– O LOTE 09: Não necessita de dosadores diluidores
automáticos;
– O LOTE 10: Necessita de 5 (cinco) dosadores
diluidores automáticos;
Objetivando as correções necessárias, goza a
Administração dos Princípios da Autotutela, Legalidade,
Eficiência e Súmula nº 473 do STF.
Haja vista as alterações se faz necessária a
republicação do edital.
Chapadão do Sul/MS, 01 de novembro de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro
Portaria nº 196/2023

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal,
após análise do Processo Administrativo nº 296/2024,
Edital de Pregão Eletrônico nº 053/2024, nos termos do
art. 71 da Lei nº 14.133/2021, alicerçado na Lei nº
13.655/2018, após escoadas as fases elencadas no art.
17 da NLLC, exaro meu Despacho/Decisão
determinando a ADJUDICAÇÃO e consequente
HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório a empresa: G
H PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA – CNPJ:
33.558.337/0001-78, no valor de R$ 1.890.000,00 (um
milhão e oitocentos e noventa mil reais).
Remeto de imediato ao Dep. de Licitações e Contratos
para o devido processamento do feito. Deem sequência
aos atos subsequentes objetivando a ratificação do
instrumento Contratual/Ata de Registro de Preços, em
atenção ao teor do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Cumpra-se.
Chapadão do Sul/MS, 04 de novembro de 2024
JOÃO CARLOS KRUG
Chefe do Poder Executivo Municipal
Autoridade Superior
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal,
após análise do Processo Administrativo nº 590/2024,
Edital de Pregão Eletrônico nº 098/2024, Registro de
Preço nº 081/2024 nos termos do art. 71 da Lei nº
14.133/2021, alicerçado na Lei nº 13.655/2018, após
escoadas as fases elencadas no art. 17 da NLLC, exaro
meu Despacho/Decisão determinando a
ADJUDICAÇÃO e consequente HOMOLOGAÇÃO do
certame licitatório as empresas: SILVA
DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA – CNPJ:
45.309.056/0001-60 no valor de R$ 131.203,83 (cento
e trinta e um mil, duzentos e três reais e oitenta e três
centavos), CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS LTDA – CNPJ: 09.017.325/0001-51 no
valor de R$ 105.276,72 (cento e cinco mil, duzentos e
setenta e seis reais e setenta e dois centavos) e
ADEQUAR ARQUITETURA E PREVENÇÃO CONTRA
INCÊNDIO LTDA – CNPJ: 36.832.155/0001-31, no
valor de R$ 2.304,00 (dois mil e trezentos e quatro
reais). Valor total da licitação é de R$ 238.784,55
(duzentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e
quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Remeto de
imediato ao Dep. de Licitações e Contratos para o
devido processamento do feito. Deem sequência aos
atos subsequentes objetivando a ratificação do
instrumento Contratual/Ata de Registro de Preços, em
atenção ao teor do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Cumpra-se.
Chapadão do Sul/MS, 04 de novembro de 2024
JOÃO CARLOS KRUG
Chefe do Poder Executivo Municipal
Autoridade Superior
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal,
após análise do Processo Administrativo nº 493/2024,
Edital de Pregão Eletrônico nº 084/2024, Registro de
Preços nº 068/2024, nos termos do art. 71 da Lei nº
14.133/2021, alicerçado na Lei nº 13.655/2018, após
escoadas as fases elencadas no art. 17 da NLLC, exaro
meu Despacho/Decisão determinando a
ADJUDICAÇÃO e consequente HOMOLOGAÇÃO do
certame licitatório as empresas: DOURAGRAND
VEICULOS LTDA – CNPJ: 42.655.581/0001-40, no valor
de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e
quinhentos reais), DOURAGRAND VEICULOS LTDA –
CNPJ: 42.655.581/0002-20, no valor de R$ 220.000,00
(duzentos e vinte mil reais). O valor total da licitação é
de R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e
quinhentos reais).
Remeto de imediato ao Dep. de Licitações e Contratos
para o devido processamento do feito. Deem sequência
aos atos subsequentes objetivando a ratificação do
instrumento Contratual/Ata de Registro de Preços, em
atenção ao teor do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Cumpra-se.
Chapadão do Sul/MS, 01 de novembro de 2024
JOÃO CARLOS KRUG
Chefe do Poder Executivo Municipal
Autoridade Superior

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Ano XVIII | Nº 3.363 | Segunda-feira | 04 de Novembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo Nº 470/2024
Concorrência Nº 011/2024
Objeto: Contratação de empresa para realizar a obra
de recapeamento de diversas ruas em Chapadão do
Sul/MS.
A Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul/MS, por meio
do Prefeito Municipal Sr. João Carlos Krug, no uso de
suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o processo
licitatório em epígrafe, e HOMOLOGAR o objeto do
certame à empresa: CONPAV – Santa Fé Construções e
Pavimentação Ltda CNPJ 54.843.644/0001-70, no valor
de R$ 3.516.695,12 (três milhões, quinhentos e
dezesseis mil, seiscentos e noventa e cinco reais
e doze centavos).
CHAPADÃO DO SUL/MS, 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 320/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Fundação de
Apoio a Pesquisa ao Ensino e a Cultura – FAPEC –
CNPJ/MF sob o nº 15.513.690/0001-50.
*Processo Administrativo
nº. 565/2024
*Dispensa de Licitação
nº. 033/2024
*Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de coordenação, organização,
planejamento e execução de concurso público de provas
e títulos para a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
– MS.
*Data da Assinatura: 01/11/2024.
*Prazo Contratual: 01/11/2024 a 31/05/2025.
*Valor: R$ 366.664,61.
*Dotação: 02.15.01 – 04.122.0008.2007 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 77
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug– Prefeito Municipal/
Marcos Vinicius da Cruz Coelho – Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 320/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Fundação de
Apoio a Pesquisa ao Ensino e a Cultura – FAPEC –
CNPJ/MF sob o nº 15.513.690/0001-50.
*Processo Administrativo
nº. 565/2024
*Dispensa de Licitação
nº. 033/2024
*Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de coordenação, organização,
planejamento e execução de concurso público de provas
e títulos para a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
– MS.
*Designação de Servidor: Fica designado para Fiscal do
Contrato, a servidora Joyce Garcia Do Prado
Wassolowski, proveniente da Secretaria Municipal de
Administração, fiscal substituto Rosangela Moreira
dos Santos Manholer, proveniente da Secretaria
Municipal de Governo, para Gestão do Contrato, o
servidor Walerf Duarte Oliveira e como Gestor
Substituto, o servidor Lana Leticia Borges,
provenientes da Secretaria Municipal de Administração,
para acompanhamento e fiscalização do contrato
supracitado.
*Data da Assinatura: 01/11/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal/
Joyce Garcia Do Prado Wassolowski – Fiscal do
Contrato / Rosangela Moreira dos Santos Manholer –
Fiscal Substituto / Walerf Duarte Oliveira – Gestor do
Contrato / Lana Leticia Borges – Gestor Substituto.
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 073/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 090/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 540/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72
*Detentora da Ata:
Tecnika Construção e Locação de Equipamentos
Ltda
CNPJ/MF 32.084.805/0001-57
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro
de Preços para futura locação de equipamento (usina
de micro pavimento) visando o recapeamento de
diversas ruas do município de Chapadão do Sul – MS.
*Data da Assinatura: 24/10/2024.

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*Valor: R$ 720.000,00.
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal
da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 090/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 540/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Tecnika
Construção e Locação de Equipamentos Ltda –
CNPJ/MF 32.084.805/0001-57.
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços para futura locação de equipamento (usina de
micro pavimento) visando o recapeamento de diversas
ruas do município de Chapadão do Sul – MS.
*Designação de Servidor: Fica designado para a
fiscalização da Ata SRP, o servidor Denir Candido da
Silva, para fiscal substituta Luzia Roseli Leonel
Ramos, para Gestão da Ata SRP, o servidor Moisés
Rodrigues Parreira, para gestora substituta
Elesandre de Fátima da Silva provenientes da
Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços
Públicos para acompanhamento e fiscalização da Ata
supracitada.
*Data da Assinatura: 24/10/2024.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Denir Candido da Silva – Fiscal da Ata / Luzia
Roseli Leonel Ramos – Fiscal Substituta / Moisés
Rodrigues Parreira – Gestor da Ata SRP /
Elesandre de Fátima da Silva – Gestora substituta.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 074/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 091/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 547/2024
*Contratante: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO – CNPJ/MF sob
o nº 18.466.080/0001-30
*Detentora da Ata:
Casa do Atleta Ltda
CNPJ/MF 05.999.969/0001-31
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços para futura aquisição de mesas de carteado, em
atendimento as ações desenvolvidas no Centro de
Convivência do Idoso Laços de Amizade – Conviver.
*Data da Assinatura: 16/10/2024.
*Valor: R$ 6.450,00.
*Vigência: 12 meses.
A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul – MS, bem como no Portal
da Transparência no site oficial do município, através do
endereço eletrônico
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
Maria das Dores Zocal Krug
Gestora do FMAS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 091/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 547/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO – CNPJ/MF sob
o nº 18.466.080/0001-30 / Casa do Atleta Ltda –
CNPJ/MF 05.999.969/0001-31.
*Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de
Preços para futura aquisição de mesas de carteado, em
atendimento as ações desenvolvidas no Centro de
Convivência do Idoso Laços de Amizade – Conviver.
*Designação de Servidor: Fica designado para a
fiscalização da Ata SRP, o servidor Danilo dos Santos
Areco e para Gestão da Ata SRP, o servidor Donisete
de Souza Nunes, para Gestão da Ata SRP, o servidor
Renato Alves Campos, e para gestora substituta a
servidora Thayla Christiane Putrick, provenientes da
Secretaria Municipal de Assistência Social para
acompanhamento e fiscalização da Ata supracitada.
*Data da Assinatura: 11/03/2024.
*Assinam: Maria das Dores Zocal Krug – Gestora
do FMAS / Danilo dos Santos Areco – Fiscal da Ata
/ Donisete de Sousa Nunes – Gestor da Ata SRP /
Renato Alves Campos – Gestor da Ata SRP / Thayla
Christiane Putrick – Gestora substituta.

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 058/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / JN Construtora
Ltda – CNPJ/MF, sob o nº 40.950.858/0001-31.
*Processo
Administrativo:
103/2024
*Concorrência:
002/2024
*Objeto: Acréscimo de valor
*Valor: R$ 249.707,65.
*Dotação: 02.25.01 – 15.451.0004.1004 – 1.500.0000
– 4.4.90.51 – Ficha 150
*Data da Assinatura: 16/10/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Valmir Mendes de Moura Moraes – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 245/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº
14.004.655/0001-42 / Gomes & Azevedo Ltda –
CNPJ/MF, sob o nº 03.688.640/0001-24.
*Processo
Administrativo:
445/2023
*Concorrência:
002/2023
*Data da Assinatura: 25/04/2024.
*Vigência: 17/10/2024 a 16/02/2025
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS/ Erson Gomes de Azevedo e/ou Robergini de
Mello Lomba Azevedo – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 158/2021
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Ecosupply
Recicladora Ltda – CNPJ/MF nº 10.533.843/0001-07.
*Pregão Presencial nº 050/2021
*Processo Administrativo nº 317/2021
*Objeto: Prorrogação de Prazo e Valor.
*Data da Assinatura: 24/10/2024.
*Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025.
*Valor: R$ 24.655,68.
*Dotação: 02.45.01 – 18.512.0006.2090 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 744.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /David
Siqueira de Andrade e/ou Renato Virgili Pedroso –
Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 023/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Resinsa Brasil
Construções Esportivas Ltda – CNPJ/MF nº
07.207.658/0001-18
*Processo Administrativo
nº 198/2023
*Concorrência Pública nº
001/2023
*Objeto: Acréscimo de Valor.
*Valor: R$ 470.537,73.
*Dotação: 02.55.01 – 27.813.0009.1023 – 1.500.0000
– 4.4.90.51 – Ficha: 832
*Data da Assinatura: 07/06/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug– Prefeito Municipal/
Sérgio de Andrade Coutinho – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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Ano XVIII | Nº 3.363 | Segunda-feira | 04 de Novembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 154/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Valdir Pedro
Fortuna – CNPJ/MF sob o nº. 00.674.497/0001- 23.
*Processo Administrativo
nº 121/2023
*Inexigibilidade nº
004/2023
*Credenciamento nº
002/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 08/10/2024.
*Prazo: 14/10/2024 a 31/12/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal / Valdir
Pedro Fortuna– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 151/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Picanha Grill Bufe
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 22.008.121/0001-12.
*Processo Administrativo
nº. 121/2023
*Inexigibilidade nº
004/2023
*Credenciamento nº.
002/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 10/10/2024.
*Vigência: 14/10/2024 a 31/12/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Madalena Silva Santos– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 08
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE – CNPJ/MF sob o nº 14.004.655/0001-
42 / Henrivix Comércio de Medicamentos e
Materiais Hospitalares Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
41.500.407/0001-65.
*Pregão Eletrônico nº 085/2023
Processo Administrativo nº 720/2023
*Objeto: Realinhamento do Preço Contratado.
*Itens realinhados:
BROMOPRIDA 5MG/ML 2ML, SOL.
INJET.
De R$ 1,09
para R$ 1,85
BUTILBROMETO DE
ESCOPOLAMINA 20MG/ML 1ML
SOLUÇÃO INJETÁVEL
De R$ 0,84
para R$ 1,12
CEFTRIAXONA SÓDICA 1G IM De R$ 4,00
para R$ 5,31
CEFTRIAXONA INJ 1G IV C/100 FA
S/DIL
De R$ 3,80
para R$ 5,80
ENOXAPARINA SÓDICA
40MG/0,4ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
De R$ 15,09
para R$ 19,91
*Data da Assinatura: 09/10/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS / Danilo Vieira Silva Souza – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 13
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 159/2021
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / Link Card
Administradora de Benefícios Eireli – CNPJ/MF nº
12.039.966/0001-11.
*Processo Administrativo:
346/2021
*Pregão Presencial:
054/2021
*Objeto: Acréscimo de Valor e Prorrogação de prazo.
*Vigência: 26/10/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 283.382,06.
*Dotação: 02.10.01 – 04.122.0008.2003 –
1.500.0000 – 3.3.90.30 – Ficha: 26

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*Dotação: 02.10.05 – 04.122.0008.2153 –
1.500.0000 – 3.3.90.30 – Ficha: 56
*Dotação: 02.20.01 – 04.122.0008.2008 –
1.500.0000 – 3.3.90.30 – Ficha: 84
*Dotação: 02.25.01 – 04.782.0004.2018 –
1.500.0000 – 3.3.90.30 – Ficha: 131
*Dotação: 02.30.01 – 12.361.0003.2020 –
1.500.1001 – 3.3.90.30 – Ficha: 221
*Dotação: 02.35.02 – 10.301.0002.2114 –
1.500.1002 – 3.3.90.30 – Ficha: 427
*Dotação: 02.40.01 – 08.244.0007.2172 –
1.500.0000 – 3.3.90.30 – Ficha: 563
*Dotação: 02.45.01 – 04.122.0006.2085 –
1.500.0000 – 3.3.90.30 – Ficha: 721
*Dotação: 02.50.01 – 04.122.0008.2091 –
1.500.0000 – 3.3.90.30 – Ficha: 790
*Dotação: 02.55.01 – 04.122.0009.2137 –
1.500.0000 – 3.3.90.30 – Ficha: 817
*Dotação: 02.60.01 – 15.127.0004.2150 –
1.500.0000 – 3.3.90.30 – Ficha: 863
*Data da Assinatura: 24/10/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Marcelo de Oliveira Lima – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024
Objetivo e finalidade: Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de usina (sistema) de
geração distribuída de energia solar fotovoltaica
conectada à rede pública de energia.
Fica declarada vencedora a empresa: G H
PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA – CNPJ:
33.558.337/0001-78 no valor de R$ 1.890.000,00 (um
milhão e oitocentos e noventa mil reais).
Chapadão do Sul/MS, 04 de novembro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeira Oficial
Portaria 196/2023

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ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024
Adjudico e Homologo o Credenciamento realizado pela empresa BRUNA LETICIA MILER LTDA, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.450.752/0001-71, ao processo acima citado, nos
termos do art. 2° inciso I do Decreto Municipal n° 3919/2024
Considerando a prerrogativa inserta no art. 9° do decreto mencionado acima poderá ser formalizado o contrato
com a empresa supracitada de acordo com a demanda da secretaria solicitante e, após as devidas assinaturas, publicado
seu resumo.
Chapadão do Sul – MS, 01 de novembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
TERMO DE CREDENCIAMENTO / RATIFICAÇÃO
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos
nas Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção Psicossocial I
(CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e Cirurgias; em atendimento
ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de
Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital
RATIFICO o processo referente à contratação da empresa: BRUNA LETICIA MILER LTDA, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.450.752/0001-71, neste ato representado pela senhora Bruna
Leticia Miler, conforme solicitado no Termo de Credenciamento, nos seguintes itens abaixo relacionados.
ITEM DESCRIÇÃO ESPECIALIDADE
1
CLÍNICA GERAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA*
(ATENDIMENTO EM DIAS ÚTEIS, HORÁRIOS
ESTENDIDOS EM DIAS ÚTEIS E PONTO FACULTATIVO)
CLÍNICA GERAL/SAÚDE DA FAMÍLIA
2
CLÍNICA GERAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA*
(ATENDIMENTO/ AÇÕES EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS) CLÍNICA GERAL/SAÚDE DA FAMÍLIA
30
PLANTONISTA MÉDICO PRESENCIAL EM PRONTO
ATENDIMENTO MÉDICO-PAM
(Dias Úteis e Pontos Facultativos)
CLÍNICA GERAL
31
PLANTONISTA MÉDICO PRESENCIAL EM PRONTO
ATENDIMENTO MÉDICO-PAM
(Finais de Semana e Feriados)
CLÍNICA GERAL
32
PLANTÃO MÉDICO DE SOBREAVISO PARA TRANSFERÊNCIAS
INTERMUNICIPAIS E/OU INTERESTADUAL (REMOÇÃO)
(Finais de Semana e Feriados)
CLÍNICA GERAL

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33
PLANTÃO MÉDICO DE SOBREAVISO PARA TRANSFERÊNCIAS
INTERMUNICIPAIS E OU INTERESTADUAL (REMOÇÃO)
(Dias Úteis e Pontos Facultativos))
CLÍNICA GERAL
34 TRANSFERENCIA INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL
(REMOÇÃO)
CLÍNICA GERAL E/OU ESPECIALISTA
44 AUXILIAR DE CIRURGIA CLÍNICA GERAL E/OU ESPECIALISTA
Chapadão do Sul – MS, 01 de novembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402/2024
CREDENCIAMENTO 005/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024
Adjudico e Homologo o Credenciamento realizado pela empresa a BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.400.888/0001-42, ao processo acima
citado.
Que seja formalizado o Termo de Credenciamento com a empresa supracitada e, após as devidas assinaturas,
publicado seu resumo.
Chapadão do Sul – MS, 01 de novembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
TERMO DE CREDENCIAMENTO / RATIFICAÇÃO
Assunto: Credenciamento, sem exclusividade, visando a contratação de empresas especializadas na prestação de
serviços bancários para arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Município, geradas através de DAM, nos
termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital.
RATIFICO o processo referente ao credenciamento da empresa: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Pessoa Jurídica
de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.400.888/0001-42, conforme solicitado no termo de
credenciamento nos seguintes itens abaixo relacionados:
Item Cód. Descrição do Item Unidade
de medida
R$
unitário
1
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS BANCÁRIOS DE
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS
RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Prestação de serviços bancários de
arrecadação de tributos e demais receitas
públicas do Município, geradas através de
SERV.

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292.001.011
DAM (documento de arrecadação municipal)
com código de barras em padrão FEBRABAN,
com prestação de contas dos valores
arrecadados, conforme disposto no art. 52 da
Lei Complementar nº 037 de 21 de dezembro
de 2006 (Código Tributário Municipal), no
Decreto nº 3.778 de 27 de fevereiro de 2023,
e, na Resolução SEFIP nº 001/2023, de 16 de
março de 2023.
R$2,31
Chapadão do Sul – MS, 01 de novembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024
Adjudico e Homologo o Credenciamento realizado pela empresa SATIRO & MACHADO SERVIÇOS MÉDICOS, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.554.660/0001-73, protocolo 32.941/2024,
ao processo acima citado, nos termos do art. 2° inciso I do Decreto Municipal n° 3919/2024.
Considerando a prerrogativa inserta no art. 9° do decreto mencionado acima poderá ser formalizado o contrato
com a empresa supracitada de acordo com a demanda da secretaria solicitante e, após as devidas assinaturas, publicado
seu resumo.
Chapadão do Sul – MS, 01 de novembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
TERMO DE CREDENCIAMENTO / RATIFICAÇÃO
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos
– exames médicos, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições
estabelecidos no presente Edital de Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital.
RATIFICO o processo referente à contratação da empresa: SATIRO & MACHADO SERVIÇOS MÉDICOS, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.554.660/0001-73, protocolo 32.941/2024,
neste ato representada pela senhora Bárbara Moreira Machado, conforme solicitado no Termo de Credenciamento, nos
seguintes itens abaixo relacionados.
20 ULTRASSONOGRAFIA URGÊNCIA /EMERGÊNCIA EXAME
21 ULTRASSONOGRAFIA SOBREAVISO DIA
Chapadão do Sul – MS, 01 de novembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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PREÇOS REGISTRADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 590/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através
da Portaria nº 196/2023, TORNA PÚBLICO OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DESCRITA ACIMA.

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Ano XVIII | Nº 3.363 | Segunda-feira | 04 de Novembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br

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Chapadão do Sul/MS, 04 de novembro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
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Portaria 196/2023
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 590/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2024
Objetivo e finalidade: Registro de Preços para futura aquisição de tintas e materiais de pintura destinados à
manutenção da Praça de Eventos e das Quadras Esportivas Ginásio Carlos Archilha, Esperança, Sibipiruna,
Pedra Branca e Aroeira.
Ficam declaradas vencedoras as empresas: SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA – CNPJ:
45.309.056/0001-60 no valor de R$ 131.203,83 (cento e trinta e um mil, duzentos e três reais e oitenta e três
centavos), CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA – CNPJ: 09.017.325/0001-51 no valor de R$
105.276,72 (cento e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos) e ADEQUAR ARQUITETURA
E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA – CNPJ: 36.832.155/0001-31, no valor de R$ 2.304,00 (dois mil e trezentos
e quatro reais). Valor total da licitação é de R$ 238.784,55 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro
reais e cinquenta e cinco centavos).
Chapadão do Sul/MS, 04 de novembro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeira Oficial
Portaria 196/2023

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