EDIÇÃO N. 3.364 – 05 de Novembro de 2024

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CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.364 | Terça-feira | 05 de Novembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,

DECRETO Nº3.989,DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Nomeia membros do Comitê Municipal de
Prevenção da Mortalidade Fetal, Infantil e
Materna – CMPMFIM/CHS e dá outras
providências”.
O Prefeito Municipal de Chapadão do
Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados, para
compor o Comitê Municipal de Prevenção da
Mortalidade Fetal, Infantil e Materna –
CMPMFIM/CHS, criado através do Decreto Nº 3.179,
de 02 de outubro de 2019, os seguintes membros:
a) Representantes da Epidemiologia em
Saúde e Vigilância em Saúde:
Titular: Vanessa Rech;
Suplente: Luciana Freitas dos Santos;
b) Representantes da Estratégia Saúde da
Família:
Titular: Bruna Daniela Lopes;
Suplente: Thaisa Oliveira Castro;
c) Representantes do Centro de Referência de
Saúde da Mulher e da Criança:
Titular: Samantha Helbich Serafim Gennari;
Suplente: Juliana Silva Ferreira;
d) Representantes da Atenção Primária a
Saúde:
Titular: Cristiane Regina Zanini Pereira;
Suplente: Anny Karina Penasso Fonseca;
e) Representantes dos Agentes Comunitários
de Saúde:
Titular: Gelza Monique Pereira da Silva Queiroz;
Suplente: Fabiana Pergentino Ferreira Santos;
f) Representantes do Hospital Municipal:
Titular: Iasmine Bernarde Mota;
Suplente: Paula Costa Cunha;
g) Representantes da Equipe E-Multi:
Titular: Lucylene Spindola de Almeida;
Suplente: Carlos Heber Meneghel;
h) Representante da CCIH:
Titular: Bruna Janaina Prachum Dias;
Suplente: Leilianny Leal Machado.
Art. 2º. Por deliberação do CMPMFIM o
mandato para os cargos dos representantes será de 02
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Laercio Eler Alcantara
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c

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(dois) anos, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois)
anos.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Chapadão do Sul – MS, 04 de novembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 640/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira
designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna
público aos interessados, que promoverá Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, visando o Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos,
destinados à manutenção da rede de iluminação pública
do município de Chapadão do Sul – MS, em atendimento
a demanda da Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Públicos.
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 22 de novembro de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 05 de novembro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Pregoeira Oficial
Portaria 196/2023
REPUBLICAÇÃO
AVISO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 562/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro
designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna
público aos interessados, que promoverá Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, visando o Registro de Preços para
futura aquisição de Leite em Pó, e Suplementos
Alimentares para suprir a demanda do setor de Nutrição
da Atenção Primária e Hospital Municipal, em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão:
O recebimento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 25 de novembro de 2024, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações e pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com.
Chapadão do Sul/MS, em 05 de novembro de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 562/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro
designado através da Portaria nº 196/2023, torna
público aos interessados que após análise do pedido de
esclarecimento via plataforma bll, e em entendimento
com o Setor Técnico responsável pela solicitação,
comunica o CANCELAMENTO do item nº 20 do referido
certame, tendo em vista, equívocos na especificação do
item.
IMPORTANTE: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do edital, havendo a necessidade de

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Ano XVIII | Nº 3.364 | Terça-feira | 05 de Novembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
republicação nos termos do art. 55, §1º da Lei nº
14.133/2021.
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao
Departamento de Licitação e Contratos na Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul, Avenida Onze, nº 1045,
Centro – Chapadão do Sul. Chapadão do Sul.
Chapadão do Sul/MS, em 05 de novembro de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023
AVISO DE LEILÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 639/2024
O Município de Chapadão do Sul – Mato Grosso do Sul,
por intermédio da Leiloeira Oficial, torna público, que no
dia 02/12/2024 a partir das 09:00 (nove) horas
(BR), através do site bll.org.br, realizará procedimento
licitatório na modalidade “LEILÃO PÚBLICO”, MAIOR
LANCE, que será regido pela Lei Federal nº
14.133/2021 e Art. 18 do Decreto Municipal nº
3.786/2023 e suas alterações e demais especificações e
condições constantes neste ato convocatório.
OBJETO: Leilão para venda de Materiais Recicláveis
provenientes da Central de Tratamento de Resíduos
(CTR), conforme consta no requerimento da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio
Ambiente.
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Chapadão do Sul/MS, 05 de novembro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Leiloeira
AVISO DE LEILÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 641/2024
O Município de Chapadão do Sul – Mato Grosso do Sul,
por intermédio do Leiloeiro Oficial, torna público, que no
dia 02/12/2024 a partir das 09:00 (nove) horas
(BR), através do site bll.org.br, realizará procedimento
licitatório na modalidade “LEILÃO PÚBLICO”, MAIOR
LANCE, que será regido pela Lei Federal nº
14.133/2021 e Art. 18 do Decreto Municipal nº
3.786/2023 e suas alterações e demais especificações e
condições constantes neste ato convocatório.
OBJETO: Leilão para venda de Bens Inservíveis
(veículos), conforme consta no requerimento da
Secretaria Municipal de Administração e cuja retirada do
lote é por conta e risco da licitante arrematante, em
conformidade com as características e quantidades
contidas no Edital e seus anexos.
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Chapadão do Sul/MS, 05 de novembro de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Leiloeiro
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal,
após análise do Processo Administrativo nº 271/2024,
Edital de Pregão Eletrônico nº 048/2024, Registro de
Preços nº 033/2024, nos termos do art. 71 da Lei nº
14.133/2021, alicerçado na Lei nº 13.655/2018, após
escoadas as fases elencadas no art. 17 da NLLC, exaro
meu Despacho/Decisão determinando a
ADJUDICAÇÃO e consequente HOMOLOGAÇÃO do
certame licitatório as empresas: GZ Comércio e
Serviços Ltda – CNPJ: 53.852.451/0001-13, no valor de
R$ 62.454,30 (sessenta e dois mil, quatrocentos e
cinquenta e quatro reais e trinta centavos), Klaus e
Soares Ltda ME – CNPJ: 06.143.613/0001-64, no valor
de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). O valor
total da licitação é de R$ 71.254,30 (setenta e um mil,
duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos).
Remeto de imediato ao Dep. de Licitações e Contratos
para o devido processamento do feito. Deem sequência
aos atos subsequentes objetivando a ratificação do
instrumento Contratual/Ata de Registro de Preços, em
atenção ao teor do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Cumpra-se.
Chapadão do Sul/MS, 29 de outubro de 2024
João Carlos Krug
Chefe do Poder Executivo Municipal
Autoridade Superior

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Extrato Trimestral – Outubro 2024
Extrato 4ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 056/2023 originada no Processo
Administrativo nº 524/2023, Pregão Eletrônico nº
061/2023, objeto: aquisição de produtos de higiene e
limpeza (água sanitária, sabão em pó, desinfetante,
papel higiênico, etc.) em atendimento às solicitações
das Secretarias e Fundos Municipais.
Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – outubro 2024
Extrato 4ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 058/2023 originada no Processo
Administrativo nº 549/2023, Pregão Eletrônico nº
064/2023, objeto: aquisição de cadeiras e jogos de
mesas para atendimento ao Fundo Municipal de Direitos
do Idoso e a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – outubro 2024
Extrato 4ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 059/2023 originada no Processo
Administrativo nº 569/2023, Pregão Eletrônico nº
065/2023, objeto: aquisição de materiais de Expediente
e Artesanato para atender as ações em Prevenção à
saúde desenvolvidas pelas equipes CAPS, NASF e
UBSF’s. Em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – outubro 2024
Extrato 4ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 061/2023 originada no Processo
Administrativo nº 583/2023, Pregão Eletrônico nº
067/2023, objeto: aquisição de materiais de construção
para execução de obra de drenagem de águas pluviais
no Bairro Sibipiruna e Polo Empresarial do município de
Chapadão do Sul.
Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – outubro 2024
Extrato 4ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 062/2023 originada no Processo
Administrativo nº 587/2023, Pregão Eletrônico nº
068/2023, objeto: locações de equipamentos e
maquinários, destinados às demandas da Secretaria
Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

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Ano XVIII | Nº 3.364 | Terça-feira | 05 de Novembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – outubro 2024
Extrato 4ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 063/2023 originada no Processo
Administrativo nº 607/2023, Pregão Presencial nº
016/2023, objeto: aquisição, de forma parcelada, de
Água Mineral sem gás (copo e galão) e gelo (barras),
para atender o consumo das Secretarias e Fundos
Municipais.
Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – outubro 2024
Extrato 4ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 064/2023 originada no Processo
Administrativo nº 608/2023, Pregão Eletrônico nº
064/2023, objeto: aquisição de serviços de recarga de
extintores de incêndio em atendimento a Secretarias e
Fundos municipais.
Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – outubro 2024
Extrato 4ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 066/2023 originada no Processo
Administrativo nº 621/2023, Pregão Eletrônico nº
072/2023, objeto: aquisição de 1.110m³ de Concreto
Usinado FCK 20 MPA Slump 100±20mm, para execução
de obras públicas, no município de Chapadão do
Sul/MS.
Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – outubro 2024
Extrato 3ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 067/2023 originada no Processo
Administrativo nº 627/2023, Pregão Eletrônico nº
073/2023, objeto: fornecimento de forma parcelada e
futura de uniformes para os Agentes comunitário de
Saúde e Agentes comunitários de Endemias em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da

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Ano XVIII | Nº 3.364 | Terça-feira | 05 de Novembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – outubro 2024
Extrato 3ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 078/2023 originada no Processo
Administrativo nº 720/2023, Pregão Eletrônico nº
085/2023, objeto: aquisições de medicamentos para o
atendimento dos ESF’s, Hospital Municipal e Unidade
Básica de Saúde, em atendimento ao Fundo Municipal
de Saúde.
Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que houve alteração de valores nos seguintes itens:
CEFTRIAXONA INJ 1G c/ 100 FA S/DIL (GEN) Unidade
R$ 3,80 para R$ 4,07
ENOXAPARINA INJ 60MG 10SERX0,6ML (ENOXALOW)
S/DISP SEG Unidade R$ 18,89 para R$ 21,02
OMEPRAZOL INJ 40MG C/20 FA+DIL 10ML (GEN)
Unidade R$ 6,20 para R$ 20,41
SUCCINATO SÓDICO DE METILPREDNISOLONA 500 mg
Unidade R$ 12,39 para R$ 16,80
HEPARINA SÓDICA 5000 UI/0,25 Unidade R$ 5,71 para
R$ 8,50
CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25MG/ML INJET
Unidade R$ 2,19 para R$ 2,92
BROMOPRIDA 5MG/ML 2ML, SOL. INJET. Unidade R$
1,09 para R$ 1,85
BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML 1ML
SOLUÇÃO INJETÁVEL Unidade R$ 0,84 para R$ 1,12
CEFTRIAXONA SÓDICA 1G IM Unidade R$ 4,00 para R$
5,31
CEFTRIAXONA INJ 1G IV C/100 FA S/DIL Unidade R$
3,80 para R$ 5,80
ENOXAPARINA SÓDICA 40MG/0,4ML SOLUÇÃO
INJETÁVEL Unidade R$ 15,09 para R$ 19,91
Nos demais itens ficam MANTIDOS os preços
registrados na presente Ata, que podem ser acessados
através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – outubro 2024
Extrato 3ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 081/2023 originada no Processo
Administrativo nº 73/2023, Pregão Eletrônico nº
087/2023, objeto: aquisição de fios cirúrgicos para
serem utilizados no Hospital Municipal, em atendimento
do Fundo Municipal de Saúde.
Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – outubro 2024
Extrato 2ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 005/2024 originada no Processo
Administrativo nº 061/2024, Pregão Eletrônico nº
012/2024, objeto: aquisição de Materiais Hidráulicos
em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de
Obras, Transportes e Serviços Públicos.
Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.

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Ano XVIII | Nº 3.364 | Terça-feira | 05 de Novembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Extrato Trimestral – outubro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 026/2024 originada no Processo
Administrativo nº 210/2024, Pregão Eletrônico nº
038/2024, objeto: aquisições de materiais de
construção para atender as famílias em situação de
vulnerabilidade social e / ou risco social (Decreto nº
3.217/2020 e alterações posteriores).
Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – outubro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 032/2024 originada no Processo
Administrativo nº 265/2024, Pregão Eletrônico nº
046/2024, objeto: contratação de serviços de
internação em clínicas de recuperação especializadas no
tratamento de pessoas com dependências químicas, e
tratamento psiquiátrico, em regime de contenção
(internação voluntária, involuntária e compulsória), em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão
do Sul/MS.
Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – outubro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 034/2024 originada no Processo
Administrativo nº 275/2024, Pregão Eletrônico nº
049/2024, objeto: aquisição de Playground 5 Torres e
Blocos de Montar e Desmontar, em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Emenda
Impositiva nº. 09/2023.
Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/ >Portal da
Transparência>Licitações>Licitações por número de
processo>Inserir o número do
processo>Anexos>Preços registrados. Informações
detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se
disponíveis no Departamento de Licitações e Contratos,
na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
Extrato Trimestral – outubro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 039/2024 originada no Processo
Administrativo nº 310/2024, Pregão Eletrônico nº
055/2024, objeto: aquisição de materiais de consumo e
equipamento (instrumento musical), para a Secretaria
Municipal de Educação em atendimento à Emenda
Impositiva nº 10/2023 – (Projeto de Lei nº 131/2023) –
Lei nº 1.388, 18/12/2023 (LOA).
Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata, que podem ser
acessados através do caminho:
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Ano XVIII | Nº 3.364 | Terça-feira | 05 de Novembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
Extrato Trimestral – outubro 2024
Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 043/2024 originada no Processo
Administrativo nº 335/2024, Pregão Eletrônico nº
059/2024, objeto: aquisição de 02 (dois) veículos 0km
de sete lugares, a serem destinados ao Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA (Resolução nº 08/2024) e a Unidade de
Acolhimento Casa Abrigo Criança Cidadã (Resolução nº
14/2024).
Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
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Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de
Preços Nº 044/2024 originada no Processo
Administrativo nº 354/2024, Pregão Eletrônico nº
060/2024, objeto: contratação de empresa para o
fornecimento de Coffee Break, em atendimento às
solicitações das Secretarias e Fundos Municipais.
Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. O Município de
Chapadão do Sul torna público, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
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na Prefeitura Municipal, situada na Avenida Onze, nº
1045, Centro de Chapadão do Sul/MS.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº. 005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE
Nº 017/2024
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 325/2024
O Fundo Municipal de Saúde, vem por meio
deste convocar a empresa ITAÚ UNIBANCO S.A.,
Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 60.701.190/0001-04, para
assinatura da contratação pública.
A empresa possui o prazo de 72 horas para
assinatura do contrato, conforme preconizado em
edital, na cláusula 4.11).
Chapadão do Sul/MS, 05 de novembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EDITAL
WJL CONSTRUTORA LTDA (EDIFÍCIO BARON 55) torna
público que requereu ao Órgão Municipal Ambiental de
Chapadão do Sul – MS a Licença Ambiental Instalação e
Operação – LIO para atividade de CANTEIRO DE OBRAS,
localizada na AV. ONZE, 1146, CENTRO, município de
Chapadão do Sul – MS.

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