EDIÇÃO N. 3.365 – 06 de Novembro de 2024

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Diário Oficial | | Página 1

Ano XVIII | Nº 3.365 | Quarta-feira | 06 de Novembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,

EDITAL Nº 015/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo Simplificado:
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais II
Função: Auxiliar de Serviços Operacionais II-
(Feminino)
1. Hemilin Vitória da Silva Costa
2. Ivone da Silva Martins
1.2 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
contratação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.3 – Os(as) candidatos(as) convocados(as) tem o prazo
de 02 (dois) dias úteis para dar início aos
trabalhos.
Chapadão do Sul, 06 de Novembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Secretária de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Laercio Eler Alcantara
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c

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• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL (Consulta
Qualificação Cadastral – Consulta Qualificação
cadastral (inss.gov.br) );
• Certidão de Antecedentes Criminais Federal
(link para emissão ePol Sinic Público
(pf.gov.br));
• Certidão de Antecedentes Criminais Estadual
(link para emissão
antecedentes.sejusp.ms.gov.br/pages/MasterP
ages/IUPrincipal.aspx# );
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).
EDITAL Nº 031/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO
SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a convocação dos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária, para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.2 – Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para
comparecerem na Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul, no Departamento de Recursos
Humanos, sito a Avenida Onze, n° 1045, centro,
cidade de Chapadão do Sul-MS, munidos da
documentação pertinente (Anexo I), para
nomeação no cargo respectivo, tendo em vista a
aprovação em Processo Seletivo:
Nível Fundamental
Cargo: Auxiliar de Serviços Operacionais II
Função: Auxiliar de Serviços Operacionais II
1. FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS
Nível Médio
Cargo: Técnico de Atividades Organizacionais
Função: Técnico de Serviços Organizacionais II
1. VANESSA DAIANE FORNER CARAMINAN DIAS
1.3 – O não comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 02
(dois) dias úteis, acarretará a perda do direito de
nomeação, e a critério e conveniência da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
1.4 – Os(as) candidatos(as) convocados(as) tem o
prazo de 02 (dois) dias úteis para dar início aos
trabalhos.
Chapadão do Sul, 05 de Novembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
Anexo I
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SÃO OS
RELACIONADOS A SEGUIR:
1 – Uma cópia de cada sem amassar ou dobrar:
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de escolaridade exigida para o
cargo (diploma e histórico);
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Certidão de nascimento dos filhos com CPF,
menores de 14 anos;
• Carteira Profissional de Trabalho (uma cópia da
página da foto, frente e verso);
• PASEP, PIS ou NIT;
• Conta no Banco do Brasil (Salário ou Corrente);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Título de Eleitor;
• Comprovante Vacinação Covid-19, com o ciclo
vacinal completo;
• Certificado Militar (para homens);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira do Órgão da Classe (quando tiver);
• Número de Telefone para contato;
• Carteira de Identidade;
• Qualificação Cadastral ESOCIAL;
• Avaliação Psicológica (marcada no RH para os
cargos de nível médio e superior);
• Exame Admissional (marcado na Clínica Saúde
e Vida).

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EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Nº 317/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Palácios Serviços Médicos
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 55.046305/0001-26.
*Processo
Administrativo: 319/2024
* Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas
Unidade de Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Data da Assinatura: 24/10/2024.
*Prazo Contratual: 24/10/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 18.099,00
*Dotação: 02.35.02 – 10.302.0002.2051 – 1.600.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 445
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Enio Silva Pereira– Contratada.
RATIFICO o presente contrato.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 317/2024
* Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS – CNPJ/MF
nº 14.004.655/0001-42 / Palácios Serviços Médicos
Ltda – CNPJ/MF sob o nº. 55.046305/0001-26.
*Processo
Administrativo:
319/2024
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 013/2024
*Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem
exclusividade,
para a prestação de serviços médicos nas Unidade de
Saúde da Família – USF, Centro de
Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção
Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de
Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e
Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, conforme proposta e
demais documentos presentes nos autos do Processo
em epígrafe.
*Designação de Servidor: Ficam designados para Fiscal
do Contrato, as servidoras Miriam Marques de
Andrade, Iasmine Bernarde Mota, Cristiane
Regina Zanini Pereira, Franciele de Freitas
Pereira, para Fiscal Substituto a servidora Luana
Alves Capilé, para Gestão do Contrato, as servidoras
Juliana Silva Ferreira e Bruna Janaina Prachum
Dias e como Gestora Substituta, a servidora Edilaine
Lemes da Silva, provenientes da Secretaria Municipal
de Saúde, para acompanhamento e fiscalização do
contrato supracitado.
*Data da Assinatura: 24/10/2024.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora
do FMS / Miriam Marques de Andrade – Fiscal do
Contrato / Iasmine Bernarde Mota – Fiscal do Contrato
/ Cristiane Regina Zanini Pereira – Fiscal do Contrato /
Franciele de Freitas Pereira – Fiscal do Contrato / Luana
Alves Capilé – Fiscal Substituta / Juliana Silva Ferreira
– Gestora do Contrato / Bruna Janaina Prachum Dias –
Gestora do Contrato / Edilaine Lemes da Silva – Gestora
Substituta.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
TCONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº. 272/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF 14.004.655/0001-
42 / Faune & Nunes Ltda – CNPJ/MF sob o nº.
04.263.397/0001-65.
*Processo
Administrativo nº.
557/2023
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 015/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 29/10/2024.
*Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.

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*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS / Sandra Elisa Faune Gessi Nunes – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
TCONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº. 271/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF 14.004.655/0001-
42 / Labsul – Laboratório de Análises Clínicas Ltda
– CNPJ/MF sob o nº. 42.977.486/0001-62.
*Processo
Administrativo nº.
557/2023
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 015/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 29/10/2024.
*Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS / Camila Gonzaga da Silva– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
TCONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº. 270/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF 14.004.655/0001-
42 / Melina Azambuja de Castro Ceolin – CNPJ/MF
sob o nº. 07.571.119/0001-63.
*Processo
Administrativo nº.
557/2023
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 015/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 29/10/2024.
*Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS / Melina Azambuja de Castro Ceolin– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
TCONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº. 269/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF 14.004.655/0001-
42 / Labcenter Laboratório de Análises Clínicas
Ltda – CNPJ/MF nº 16.569.673/0001-05.
*Processo
Administrativo nº.
557/2023
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 015/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 29/10/2024.
*Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS / Bruno Rodrigues Cáceres– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
TCONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº. 273/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS –
CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF 14.004.655/0001-
42 / Adriana Deganutti – CNPJ/MF sob o nº.
36.789.352/0001-15.

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*Processo
Administrativo nº.
557/2023
*Inexigibilidade de
Licitação nº. 015/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 29/10/2024.
*Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva – Gestora do
FMS / Adriana Deganutti – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 / Laticínios Maria Ltda –
CNPJ/MF sob o nº. 29.994.980/0001-77.
*Pregão Eletrônico nº 036/2024
Processo Administrativo nº 205/2024
*Objeto: Realinhamento do Preço Contratado.
*Itens realinhados:
Café Tradicional 500gr De R$ 13,81 para R$
21,04
*Data da Assinatura: 30/10/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021.
*Assinam: João Carlos Krug– Prefeito Municipal /
Mayara Cristina Pereira Guedes – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 213/2022
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 / A & T Publicidade e
Assessoria Ltda – CNPJ/MF nº 15.427.958/0001-
30.
*Processo
Administrativo: 225/2022
*Concorrência Pública:
001/2022
*Objeto: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de
Quantitativo.
*Data da Assinatura: 31/10/2024.
*Vigência: 03/11/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 221.853,95
*Dotação: 02.10.04 – 24.122.0008.2006 – 1.500.0000
– 3.3.90.39.00 – Ficha: 50
*Dotação: 02.30.01 – 12.361.0003.2019 – 1.500.1001
– 3.3.90.39.00 – Ficha: 210
*Dotação: 02.35.02 – 10.301.0002.2044 – 1.500.1002
– 3.3.90.39.00 – Ficha: 414
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Cacildo Lucinei Zimermann Silveira – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO – SEGUE NA ÍNTEGRA O CORRETO:
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 153/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA – CNPJ/MF sob o nº
14.004.655/0001-42 / Picanha Grill Bufe Ltda–
CNPJ/MF nº 22.008.121/0001-12.
*Processo
Administrativo:
121/2023
*Credenciamento nº
002/2023
*Inexigibilidade nº
004/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 03/10/2024.
*Prazo: 14/10/2024 a 13/12/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Érica Jaqueline Schweter Antunes – Gestora
do FMC / Madalena Silva Santos – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Érica Jaqueline Schweter Antunes
Gestora do FMC

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 209/2023
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 através do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE – CNPJ/MF nº 14.004.655/0001-42 /
Save Revendedor Retalhista Ltda – CNPJ/MF, sob o
nº 13.462.206/0001-85.
*Processo Administrativo
nº 415/2023
*Pregão Eletrônico nº
047/2023
*Objeto: Prorrogação de Prazo.
*Data da Assinatura: 24/10/2024.
*Vigência: 27/10/2024 a 31/12/2024.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: Karla Viviane Pereira da Silva– Gestora do
FMS/ Maurílio Fernandes Junior– Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 166/2019
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 / Castro Paulino & Amorim
Ltda – CNPJ/MF nº
*Processo Administrativo:
992/2019
*`Pregão Presencial:
135/2019
*Objeto: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de
Quantitativo.
*Data da Assinatura: 29/10/2024.
*Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 18.442,92.
*Dotação: 02.20.01 – 04.122.0008.2008 – 1.00.000 –
3.3.90.39.00 – Ficha: 87.
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal / Eltes
de Castro Paulino – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 07
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 168/2019
*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF
nº 24.651.200/0001-72 / Clínica Saúde e Vida Ltda
– CNPJ/MF nº 33.520.126/0001-46.
*Processo Administrativo:
998/2019
*Pregão Presencial:
137/2019
*Objeto: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de
Quantitativo.
*Data da Assinatura: 24/10/2024.
*Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2024.
*Valor: R$ 16.928,52.
*Dotação: 02.20.01 – 04.122.0008.2008 – 1.500.0000
– 3.3.90.39 – Ficha: 87
*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
*Assinam: João Carlos Krug – Prefeito Municipal /
Sebastião Pereira Pinto – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº. 007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE
Nº 021/2024
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 328/2024
O Fundo Municipal de Saúde, vem por meio
deste convocar a empresa MEDSTAR LTDA, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 47.604.836/0001-69, para
assinatura da contratação pública.
A empresa possui o prazo de 72 horas para
assinatura do contrato, conforme preconizado em
edital, na cláusula 4.4 m).
Chapadão do Sul/MS, 06 de novembro de 2024.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

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CHAPADÃO DO SUL – MS
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Ano XVIII | Nº 3.365 | Quarta-feira | 06 de Novembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº. 007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE
Nº 021/2024
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 327/2024
O Fundo Municipal de Saúde, vem por meio
deste convocar a empresa Orlando & França LTDA
ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.986.967/0001-90,
para assinatura da contratação pública.
A empresa possui o prazo de 72 horas para
assinatura do contrato, conforme preconizado em
edital, na cláusula 4.4 m).
Chapadão do Sul/MS, 06 de novembro de 2024.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº. 007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE
Nº 021/2024
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 325/2024
O Fundo Municipal de Saúde, vem por meio
deste convocar a empresa JMG GESTAO E SAUDE
LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.896.830/0001-84,
para assinatura da contratação pública.
A empresa possui o prazo de 72 horas para
assinatura do contrato, conforme preconizado em
edital, na cláusula 4.4 m).
Chapadão do Sul/MS, 05 de novembro de 2024.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS

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ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024
Adjudico e Homologo o Credenciamento realizado pela empresa MEDSTAR LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.604.836/0001-69, ao processo acima citado, nos termos do art. 2°
inciso I do Decreto Municipal n° 3919/2024.
Considerando a prerrogativa inserta no art. 9° do decreto mencionado acima poderá ser formalizado o contrato
com a empresa supracitada de acordo com a demanda da secretaria solicitante e, após as devidas assinaturas, publicado
seu resumo.
Chapadão do Sul – MS, 06 de novembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
TERMO DE CREDENCIAMENTO / RATIFICAÇÃO
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos
– exames médicos, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições
estabelecidos no presente Edital de Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital.
RATIFICO o processo referente à contratação da empresa: MEDSTAR LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.604.836/0001-69, neste ato representado pelo senhor Rodrigo Akira
Costa Tsutsui, conforme solicitado no Termo de Credenciamento, nos seguintes itens abaixo relacionados.
20 ULTRASSONOGRAFIA URGÊNCIA /EMERGÊNCIA EXAME
21 ULTRASSONOGRAFIA SOBREAVISO DIA
22 ULTRASSONOGRAFIA ABDOMEN TOTAL EXAME
23 ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL EXAME
24 ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL EXAME
25 ULTRASSONOGRAFIA ABDOMEN SUPERIOR EXAME
26 ULTRASSONOGRAFIA APARELHO URINÁRIO EXAME
27 ULTRASSONOGRAFIA BOLSA ESCROTAL EXAME
28 ULTRASSONOGRAFIA ARTICULAÇÃO EXAME
29 ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO
OBSTÉTRICO EXAME
30 ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS EXAME
31 ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS URGENCIA
/EMERGENCA
32 ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA EXAME
33 ULTRASSONOGRAFIA
OBSTÉTRICA
DOPPLER COLORIDO E
PULSADO
EXAME
34 ULTRASSONOGRAFIA
OBSTÉTRICA DOPPLER
COLORIDO E
PULSADO
URGÊNCIA/
EMERGÊNCIA
35 ULTRASSONOGRAFIA PROSTATA VIA ABDOMINAL EXAME

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Chapadão do Sul – MS, 06 de novembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº. 007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos
– exames médicos, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições
estabelecidos no presente Edital de Credenciamento – vide instrumentos anexos ao Edital
Fica habilitada e credenciada pela comissão especial de contratação a empresa MEDSTAR LTDA, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.604.836/0001-69, Protocolo 34.474/2024.
Chapadão do Sul/MS, 06 de novembro de 2024.
Bruna Letícia Alves de Souza
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Carla Vanessa Almeida Silva
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Denir Marcelino de Paula
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Greycielly Ferreira de Oliveira
Comissão especial de contratação
Portaria 387/2024
Maiara Amaral da Costa Kühlkamp
Comissão de contratação
Portaria 387/2024
NOTIFICAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL
De acordo com o disposto no Código de Posturas do município de Chapadão do Sul (Lei Complementar nº 87 de 02 de
setembro de 2016):
Art. 95. As edificações e respectivos lotes serão conservados em perfeito estado de asseio e usados de forma a não
causar qualquer prejuízo ao sossego, à salubridade ou à segurança dos seus habitantes ou vizinhos.
Parágrafo único. Não é permitida a existência de terrenos cobertos de matos, ou servindo de depósito de lixo, nos
limites da área urbana do município.
Art. 100. § 1º. Aos proprietários de terrenos, nas condições previstas neste artigo, será concedido o prazo de 15
quinze dias, a partir da notificação ou da publicação de edital no Diário Oficial do Município, para que procedam a sua
limpeza e, quando for o caso, a remoção dos resíduos neles depositados.
37 ULTRASSONOGRAFIA TIREÓIDE EXAME
37 ULTRASSONOGRAFIA TIREÓIDE EXAME
39 ULTRASSONOGRAFIA PELVIA (GINECOLÓGICA) EXAME

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§2º. Expirado o prazo, o Município ou terceiro por ele contratado executará os serviços de limpeza e remoção de
resíduos, exigindo dos proprietários, além de multa no valor de 0,4 (quatro décimos) UFM’s por metro quadrado, o
pagamento das despesas efetuadas acrescidas de correção monetária desde a data da execução dos serviços até o
efetivo pagamento, que será cobrado no ato do lançamento do IPTU, salvo quando o pagamento for efetuado
anteriormente.
§3º. Em caso de reincidência, depois de cumpridas as formalidades legais e dentro do exercício em vigência, a
multa será imposta com acréscimo de 100% (cem por cento).
Sendo assim, ficam os proprietários dos imóveis relacionados, notificados, para, regularizar os seus imóveis,
providenciando o a limpeza do terreno:
FISCAL DE POSTURAS: ADALBERTO L. A. CANTARIO: MATRICULA 1130
NOTIFICAÇÃO CAD ENDEREÇO QUADRA LOTE BAIRRO
20324/2024 8378 RUA SERTANOPOLIS, Nº 53 I-17 06 SUCUPIRA
20325/2024 8380 RUA PARANAIBA, Nº 1131 I-17 08 SUCUPIRA
20326/2024 8385 AV. SANTA CATARINA, Nº 2100 I-17 13 SUCUPIRA
20327/2024 8386 AV. SANTA CATARINA, Nº 2112 I-17 14 SUCUPIRA
20328/2024 8390 AV. SANTA CATARINA, Nº 2160 I-17 18 SUCUPIRA
20329/2024 8392 RUA NOVA ESPERANÇA, Nº 125 I-17 20 SUCUPIRA
20340/2024 8393 RUA NOVA ESPERANÇA, Nº 111 I-17 21 SUCUPIRA

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