EDIÇÃO N. 3.395 – 20 de Dezembro de 2024

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Ano XVIII | Nº 3.395 | Sexta-feira | 20 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
]s D,

PORTARIA N. º 947, DE 17 DE DEZEMBRO DE
2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Joyce
Garcia do Prado Wassolowski, portadora do CPF nº
011.284.331-09, do cargo em comissão de Diretora do
Departamento de Recursos Humanos, a partir de 31 de
Dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 954, DE 20 DE DEZEMBRO DE
2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto Nº 3.138 de 28 de junho de
2019, resolve:
Art. 1º Nos termos do Art. 91 da Lei
Complementar 41/07, conceder aos servidores
relacionados, licença para tratamento de saúde de; 90
dias a Servidora Marizete de Fatima Oliveira, no
período de 21 de novembro de 2024 a 18 de fevereiro
de 2025; 37 dias a Servidora Daniela da Silva Santos,
no período de 15 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro
de 2025; 30 dias a Servidora Joana Candida Ferreira
Alves, no período de 10 de dezembro de 2024 a 08 de
janeiro de 2025; 90 dias ao Servidor Rosemir Pedro
da Silva, no período de 29 de novembro de 2024 a 26
de fevereiro de 2025; 70 dias a Servidora Silvania
Gonçalves Souto, no período de 02 de dezembro de
2024 a 09 de fevereiro de 2025; 36 dias ao Servidor
Nilton Gomes Novais, no período de 15 de novembro
a 20 de dezembro de 2024; 180 dias a Servidora
Rosimary Barros, no período de 03 de dezembro de
2024 a 31 de maio de 2025; 180 dias a Servidora
Maria das Dores Z. Krug
Secretária de Assistência Social
Guerino Perius
Secretário de Educação e Cultura
Ricardo Alves da Silva
Secretário de Infraestrutura e Projetos
João Antônio da Silva Pereira
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Alessandra Schweter Dutra
Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Marcelo Jose Lacerda Flores
Ouvidor Municipal
Lucas Ricardo Cabrera
Controlador Interno
PODER LEGISLATIVO
Alírio José Bacca André Ricardo dos Anjos
Presidente 1ª Vice-Presidente
Vanderson Cardoso dos Reis Almira Conelhero Alves Souza
2º Vice-Presidente 1º Secretária
Alline Krug Tontini Airton Antonio Schwantes
2º Secretária Vereador
Marcelo da Costa Cicero Barbosa dos Santos
Vereador Vereador
Emerson Willian de Freitas Nunes
Vereador
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Onze, 1045-Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ – 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS – DOSUL – criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações
dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: diariooficial@chapadaodosul.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO
João Carlos Krug
Prefeito Municipal
João Roque Buzoli
Vice-Prefeito
Itamar Mariani
Secretário de Finanças e Planejamento
Laercio Eler Alcantara
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Karla Viviane Pereira Da Silva
Secretária de Saúde
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária de Administração
Agnes Marli Maier Scheer Miler
Secretária de Governo
PODER EXECUTIVO
c

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Mauricio Wommer, no período de 30 de agosto de
2024 a 25 de fevereiro de 2025.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
Raquel Ferreira Tortelli
Secretária Municipal De Administração
DECRETO Nº 4.004, DE 20 DE DEZEMBRO DE
2024.
“Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio
Ambiente”.
O Prefeito Municipal de Chapadão do Sul,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica convocada a 1ª
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA
a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2025, tendo
como tema central: “Emergência climática: o desafio da
transformação ecológica”, em conformidade com a
Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima (MMA) nº 1.079, de 10 de junho de 2024, que
convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente –
5ª CNMA.
Art. 2º. As despesas decorrentes com a
execução do presente Decreto correrão por conta das
dotações constantes do Orçamento em vigor.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Chapadão do Sul – MS, 20 de dezembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DO MEIO AMBIENTE
CAPÍTULO I
DO OBJETIVO
Art. 1º: A 1ª CMMA será realizada em 23 de
janeiro de 2025, em Chapadão do Sul-MS, no auditório
da Câmara Municipal, localizado na Rua Dezoito, 758,
Centro das 07 às 11 horas;
Art. 2º: A 1ª CMMA foi convocada em
conformidade com a Portaria do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1079 de 10 de
junho de 2024.
Art. 3º: A 1ª CMMA constitui-se em instância de
participação social que tem por atribuição a definição de
propostas sobre Emergência Climática para subsidiar a
implementação da Política Nacional sobre Mudança do
Clima.
Art. 4º: A 1ª CMMA tem por objetivo analisar,
propor e deliberar propostas com base na realidade
local, e eleger pessoas delegadas para 5ª Conferência
Estadual do Meio Ambiente, nos termos da Portaria do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
nº 1079 de 10 de junho de 2024, que convoca a 5ª
Conferência Nacional do Meio Ambiente – 5ª CNMA.
Art. 5º: A 1ª CMMA tem como tema
“Emergência Climática” e está organizada em 5 eixos:
I – Mitigação;
II – Adaptação e preparação para desastres;
III – Transformação Ecológica;
IV – Justiça Climática;
V – Governança e Educação Ambiental.
Parágrafo único: O documento-base da 5ª
Conferência Nacional do Meio Ambiente, que reúne
informações técnicas e conceituais sobre o tema e os
eixos temáticos, é o ponto de partida dos trabalhos.
CAPÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO
Art. 6º: A Comissão Organizadora é a instância
responsável pela gestão e organização da 1ª
Conferência Municipal Meio Ambiente – CMMA, nomeada
pelo poder público municipal com integrantes indicados
pelo órgão responsável pelo meio ambiente,

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observando-se, na sua composição, os percentuais de
representação de setores privados e da sociedade civil
na Comissão Organizadora Nacional.
Art. 7º: A 1ª CMMA será presidida pelo
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente.
CAPÍTULO III
DOS PARTICIPANTES E DO CREDENCIAMENTO
Art. 8º: Poderá participar da Conferência
Intermunicipal do Meio Ambiente qualquer pessoa maior
de 16 anos, devidamente inscrita, assegurando a ampla
participação de representantes da sociedade civil e do
poder público.
Art. 9º O credenciamento dos(as) participantes
da 1ª CMMA será efetuado no dia 20 de janeiro de 2025,
das 07:00 às 17:00 horas e tem como objetivo
identificá-los(a) em categorias.
Art. 10º: Na 1ª CMMA, os participantes serão
credenciados em três categorias:
I – Participante com direito a voz e voto;
II – Convidados(as) com direito a voz; e
III – Observadores(as) sem direito a voz e voto.
§1º O Conselhos Municipal de Meio Ambiente,
será considerado Participante Nato (Conselheiros
titulares e suplentes)
§2º As pessoas descritas nos incisos II e III
serão convidadas pela Comissão Organizadora
Municipal ou Intermunicipal.
§3º Para os participantes que tiverem interesse
em se candidatar para vaga de pessoa delegada, deverá
comprovar ser morador do município de origem
participante há pelo menos 02 (dois) anos.
Art. 11: As excepcionalidades surgidas no
credenciamento serão tratadas pela Comissão
Organizadora.
Art. 12: Será divulgado pela Comissão
Organizadora, após o término do credenciamento, o
número de participantes da 1ª Conferência Municipal do
Meio Ambiente aptos(as) a votar, bem como, o número
de convidados(as) e observadores (as).
CAPÍTULO IV
DA PROGRAMAÇÃO
Art. 13: A 1ª CMMA deverá ser realizada
observando a seguinte programação:
Abertura e apresentação da programação;
I – Dinâmica sobre o Tema e os 5 Eixos detalhados no
documento-base da 5ª Conferência Nacional do Meio
Ambiente;
II – Grupos de Trabalhos por Eixos;
III – Plenária Final/Deliberações a partir das prioridades
definidas pelos grupos de Trabalho;
IV – Eleição de pessoas delegadas para a Conferência
Estadual do Meio Ambiente.
CAPÍTULO V
DA DINÂMICA
Art. 14: A Dinâmica terá por finalidade
promover o aprofundamento do debate dos 5 (cinco)
eixos, de que trata o artigo 5º.
CAPÍTULO VI
DOS GRUPOS DE TRABALHO POR EIXO TEMÁTICO
Art. 15 Os grupos de Trabalho serão
organizados de modo que cada grupo discuta cada um
dos 5 Eixos da Conferência.
Art. 16 Deve-se assegurar que todos os Eixos
sejam discutidos por, pelo menos, 1 Grupo de Trabalho.
Art. 17 Cada Grupo de Trabalho deve construir
propostas sobre o respectivo Eixo debatido.
Art. 18 As propostas construídas devem ser
registradas por cada um dos grupos.
CAPÍTULO VII
DA PLENÁRIA FINAL
Art. 19 A Plenária Final é o momento de:
I – Priorização das Propostas; e
II – Eleição da delegação que participará da Conferência
Estadual.
Art. 20: As Deliberações na Plenária Final serão
definidas a partir das prioridades estabelecidas pelos
Grupos de Trabalho considerando os 5 Eixos da
Conferência.
Art. 21 As propostas construídas pelos Grupos
de Trabalho serão apreciadas e priorizadas pelos
participantes, com o objetivo de definir as deliberações
finais que serão encaminhadas para a sistematização
pela Comissão Organizadora Estadual.

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Art. 22: Na Plenária Final terão direito a voto os
(as) participantes devidamente credenciados (as) na 1ª
Conferência Intermunicipal e que estejam de posse do
crachá de identificação. Parágrafo único. Aos
convidados(as) será garantido o direito a voz.
Art. 23: A Plenária Final deve resultar em um
conjunto de no máximo 10 propostas, de até 400
caracteres com espaço cada, sendo 2 por eixo temático.
Art. 24: Os resultados da Conferência Municipal
do Meio Ambiente serão encaminhados para a Comissão
Organizadora Estadual por meio da Plataforma Brasil
Participativo ou em instrumento próprio definido pela
Comissão Organizadora Estadual.
CAPÍTULO VIII
DA ELEIÇÃO DAS PESSOAS DELEGADAS
Art. 25: Na Plenária Final, serão 8 (oito) pessoas
delegadas para participar da 5ª Conferência Estadual do
Meio Ambiente, conforme quantitativo e critérios
definidos na Resolução SEMADESC n. 70, de 05 de
novembro de 2024.
Art. 26: Conforme elencado no parágrafo
segundo do artigo 10º deste Regimento, poderão ser
candidatas a pessoas delegadas para a 5ª Conferência
Estadual do Meio Ambiente os participantes moradores
do município de Chapadão do Sul, há pelo menos 02
(dois) anos.
Parágrafo único. Os candidatos a pessoas delegadas
para a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente
deverão apresentar documento de identificação oficial
com foto.
Art. 27: A escolha das 8 (oito) pessoas
delegadas para a 5ª Conferência Estadual do Meio
Ambiente, entre participantes da 1ª Conferência
Intermunicipal do Meio Ambiente, deverá observar a
seguinte composição: 50% de representantes da
sociedade civil, assegurando que destes, no mínimo 1/5
sejam de povos/comunidades tradicionais e povos
indígenas; 30% de representantes do setor privado; e
20% de representantes do poder público.
§ 1º. A escolha das pessoas delegadas para a
5ª Conferência Estadual se dará em conformidade com
o número de vagas destinadas ao município pelo
Regulamento da Conferência Estadual do Meio
Ambiente.
§ 2º. Serão eleitas 8 (oito) pessoas suplentes de
pessoas delegadas para a 5ª Conferência Estadual
paritariamente. § 3º Para a escolha das pessoas
delegadas titulares e suplentes será obrigatório
observar a cota de no mínimo 50% de mulheres e de no
mínimo 50% de pessoas negras.
Art. 28: A relação das pessoas delegadas para a
5ª Conferência Estadual eleitas e suas respectivas
suplentes deverá ser enviada à Comissão Organizadora
Estadual em até 7 dias após a realização da Conferência
Municipal do Meio Ambiente.
Parágrafo único. Na impossibilidade de a pessoa
delegada titular estar presente na Conferência Estadual,
a respectiva pessoa suplente será convocada para
exercer a representação do município.
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 29: Os casos omissos serão resolvidos pela
Comissão Organizadora Municipal.
Art. 30: O presente Regulamento entrará em
vigor na data de sua publicação.
DECRETO N° 4.005, DE 20 DE DEZEMBRO DE
2024.
“Declara de Utilidade Pública e Desapropria
3.800,00 m³ (três mil e oitocentos metros cúbicos) de
agregados localizados na Fazenda Campo Alegre para
fins de extração de cascalho para uso da administração
pública municipal”.
JOÃO CARLOS KRUG, Prefeito
Municipal de Chapadão do Sul, MS, no uso de suas
atribuições que lhe conferem o inciso “V” do artigo 68
da Lei Orgânica do Município e o Decreto Lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1.941,
DECRETA:
Artigo 1º – Fica declarada de utilidade pública
para fins de desapropriação amigável ou judicial, nos
termos da letra “i” do artigo 5º do Decreto Lei 3.365/41,
objetivando a recuperação de estradas municipais,
3.800 m³ (três mil metros cúbicos) de agregados,
localizados na Fazenda Campo Alegre, Cascalheira
Furnas, Zona Rural, Município de Chapadão do Sul-MS,
de propriedade Norilda Rotili Bandeira – ME – CNPJ nº
694.693/0001-25.
Artigo 2º – O valor atribuído à área declarada
de utilidade pública, conforme orçamento e laudo de
avaliação em anexo, é de R$ 60.800,00 (sessenta mil e
oitocentos reais) ou seja, R$ 16,00 (dezesseis reais) o
metro cubico do agregado, pagamento a vista,
mediante recibo, atesto e efetivação do empenho.

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Artigo 3º – Para fins no disposto no artigo 15
do Decreto Lei 3.365/41, a presente declaração de
utilidade pública e desapropriação é considerada de
natureza urgente.
Artigo 4º – As despesas decorrentes da
aplicação do presente decreto, onerarão a seguinte
dotação orçamentária, suplementada, se necessário:
02.25.01 – Sec. Mun. de Obras, Transportes e Serviços
Públicos
26.782.0004.2014 – Programa de Infraestrutura de
Transportes “”CIDE – Fundersul””
1.799.7400 – FUNDERSUL – Fundo de Desenvolvimento
do Sistema Rodoviário do MS
3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 176
Artigo 5º – Este decreto entrará em vigor na data de
sua publicação.
Chapadão do Sul – MS, 20 de dezembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº. 008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 718/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE
Nº 028/202
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 361/2024
O Fundo Municipal de Saúde, vem por meio deste
convocar a empresa ADRIANA DEGANUTTI ME,
Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 36.789.352/0001-15, para
assinatura da contratação pública.
A empresa possui o prazo de 72 horas para
assinatura do contrato, conforme preconizado em
edital, na cláusula 4.4 m).
Chapadão do Sul/MS, 20 de dezembro de 2024.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº. 008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 718/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE
Nº 028/202
CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 360/2024
O Fundo Municipal de Saúde, vem por meio deste
convocar a empresa Labsul Laboratório de Análises
Clínicas LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
42.977.486/0001-62, para assinatura da contratação
pública.
A empresa possui o prazo de 72 horas para
assinatura do contrato, conforme preconizado em
edital, na cláusula 4.4 m).
Chapadão do Sul/MS, 20 de dezembro de 2024.
Karla Viviane Pereira da Silva
Gestora do FMS
VISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 569/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 078/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro
designado através da Portaria nº 196/2023, torna
público aos interessados, a reabertura do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 095/2024, cujo objeto é o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de material de
limpeza e higiene hospitalar, que visa suprir a demanda
do Hospital Municipal por 12 (doze) meses, em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Tendo em vista a abertura de prazo para manifestações
recursais após o ato de julgamento de recurso e
inabilitação da empresa.
Data de Reabertura: A reabertura ocorrerá no dia 07
de janeiro de 2025, às 09:00 (nove) horas (BR),
através do site bll.org.br.
Chapadão do Sul, 20 de dezembro de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023

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AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2024
INEXIGIBILIDADE 021/2024
CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
serviços médicos – exames médicos
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente
responsável, torna público aos interessados, que
promoverá a prorrogação da licitação na modalidade
INEXIGIBILIDADE, para o Credenciamento de
Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação
de serviços médicos – exames médicos, em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão
do Sul/MS, nos termos e condições estabelecidos no
presente Edital de Credenciamento – vide instrumentos
anexos (documentos) ao Edital.
O presente tem por finalidade prorrogar o prazo do
referido processo para o período de 01/01/2025 a
31/01/2025.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto
ao Departamento de Licitações, pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com ou pela página do Portal
da Transparência, através do link “Editais de licitação”
através do endereço
http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
Chapadão do Sul – MS, 20 de dezembro de 2024.
Lana Letícia Borges
Agente Responsável
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal,
após análise do Processo Administrativo nº 611/2024,
Edital de Pregão Eletrônico nº 102/2024, Registro de
Preço nº 085/2024 nos termos do art. 71 da Lei nº
14.133/2021, alicerçado na Lei nº 13.655/2018, após
escoadas as fases elencadas no art. 17 da NLLC, exaro
meu Despacho/Decisão determinando a
ADJUDICAÇÃO e consequente HOMOLOGAÇÃO do
certame licitatório as empresas: IMX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA– CNPJ: 51.577.256/0001-05 no
valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões), VMI
TECNOLOGIAS LTDA – CNPJ: 02.659.246/0001-03 no
valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil
reais) e SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS
S.A. – CNPJ: 01.449.930/0006-02, no valor de R$
1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil
reais). Valor total da licitação é de R$ 6.085.000,00
(seis milhões, oitenta e cinco mil reais).
Remeto de imediato ao Dep. de Licitações e Contratos
para o devido processamento do feito. Deem sequência
aos atos subsequentes objetivando a ratificação do
instrumento Contratual/Ata de Registro de Preços, em
atenção ao teor do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Cumpra-se.
Chapadão do Sul/MS, 19 de dezembro de 2024
João Carlos Krug
Chefe do Poder Executivo Municipal
Autoridade Superior

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RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 698/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2024
Objetivo e finalidade: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de foco clínico, atendendo a Emenda
Impositiva nº 01/2022 (Projeto de Lei nº 83/2022), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, do município de
Chapadão do Sul/MS.
Ficam declaradas vencedoras as empresas: RJN COMÉRCIO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA –
CNPJ: 54.469.120/0001-61, no valor de R$ 137.489,00 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais).
O valor total da licitação é de R$ 137.489,00 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais).
Chapadão do Sul/MS, 20 de dezembro de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023
PREÇOS REGISTRADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 698/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2024
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através
da Portaria nº 196/2023, TORNA PÚBLICO OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DESCRITA ACIMA.
Chapadão do Sul/MS, 20 de dezembro de 2024.
Murillo Vargas Lunardi
Pregoeiro Oficial
Portaria 196/2023

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AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2024
INEXIGIBILIDADE 013/2024
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de Serviços médicos nas Unidade
de Saúde da Família – USF, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS
I), Hospital Municipal, Delegacia de Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e Cirurgias; em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS–
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente responsável, torna
público aos interessados, que promoverá a prorrogação da licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE, para o
Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas Unidade de Saúde
da Família – USF, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal,
Delegacia de Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento – vide
instrumentos anexos (documentos) ao Edital.
O presente tem por finalidade prorrogar o prazo do referido processo para o período de 01/01/2025 a 31/01/2025.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações, pelo e-mail
licita.chapadao@outlook.com ou pela página do Portal da Transparência, através do link “Editais de licitação” através
do endereço http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/transparencia.
Chapadão do Sul – MS, 20 de dezembro de 2024.
Lana Letícia Borges
Agente Responsável
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº. 008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 718/2024
PROCEDIMENTO AUXILIAR/ INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024
Adjudico e Homologo o Credenciamento realizado pela empresa : ADRIANA DEGANUTTI ME, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.789.352/0001-15, ao processo acima citado, nos
termos do art. 2° inciso I do Decreto Municipal n° 3919/2024.
Considerando a prerrogativa inserta no art. 9° do decreto mencionado acima poderá ser formalizado o contrato
com a empresa supracitada de acordo com a demanda da secretaria solicitante e, após as devidas assinaturas, publicado
seu resumo.
Chapadão do Sul – MS, 20 de dezembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

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Ano XVIII | Nº 3.395 | Sexta-feira | 20 de Dezembro de 2024 www.chapadaodosul.ms.gov.br
TERMO DE CREDENCIAMENTO / RATIFICAÇÃO
Objetivo e finalidade: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços de
Laboratórios de Análises Clínicas a fim de atenderem as Unidades de Saúde da Família, Centro de Especialidades Médicas
(CEM), Centro de referência de Saúde da Mulher e da Criança, Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) e ao Hospital
Municipal de Chapadão do Sul-MS, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento – vide
instrumentos anexos ao Edital.
RATIFICO o processo referente à contratação da empresa: ADRIANA DEGANUTTI ME, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.789.352/0001-15, neste ato representada pela senhora
Adriana Deganutti conforme solicitado no Termo de Credenciamento, nos seguintes itens abaixo relacionados.
Nº SIGTAP NOME UN QTD VALOR
SUS
SUS
(3)
1 02.02.08.001-3 ANTIBIOGRAMA UN 180 R$
4,98 R$ 14,94
2 02.02.08.006-4
BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE
(CONTROLE) UN 2
R$
4,20 R$ 12,60
3 02.02.08.004-8
BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE
(DIAGNÓSTICA) UN 2
R$
4,20 R$ 12,60
4 02.02.08.005-6 BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR (HANSENIASE) UN 1
R$
4,20 R$ 12.60
5 02.02.08.007-2 BACTERIOSCOPIA (GRAM) UN 1
R$
2,80 R$ 8,40
6 – BETA HCG QUANTITATIVO UN 33 R$
50,00 R$ 50,00
7 02.02.05.002-5 CLEARANCE DE CREATININA UN 4
R$
3,51 R$ 10,53
8
02.01.02.004-1
COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS PARA IREM
AO LACEN POR PACIENTE UN 517 R$
1,00 R$ 3,00
9 02.02.09.006-0 CONTAGEM GLOBAL DE CELULAS NO LIQUOR UN 1
R$
1,89 R$ 5,67
10 02.02.02.003-7 CONTAGEM DE RETICULOCITOS UN 2
R$
2,73 R$ 8,19
11 02.02.08.008-0 CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO UN 300 R$
5,62 R$ 16,86
12 02.02.08.013-7 CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO DE FUNGOS UN 1
R$
4,19 R$ 12,57
13 02.02.01.004-0
DETERMINAÇÃO DE CURVA GLICÊMICA CLÁSSICA
(2 DOSAGENS) UN 1
R$
4,19 R$ 12,57
14 02.02.01.007-4
DETERMINAÇÃO DE CURVA GLICÊMICA CLÁSSICA
(5 DOSAGENS) UN 16 R$
10,00 R$ 30,00
15 02.02.02.007-0 DETERMINACAO DE TEMPO DE COAGULACAO UN 35 R$
2,73 R$ 8,19
16 02.02.02.009-6
DETERMINACAO DE TEMPO DE SANGRAMENTO –
DUKE UN 26 R$
2,73 R$ 8,19
17 02.02.02.013-4 DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA
PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA) UN 93 R$
5,77 R$ 17,31
18 02.02.02.014-2
DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADE DA
PROTROMBINA (TAP) UN 108 R$
2,73 R$ 8,19

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19 02.02.02.015-0
DETERMINACAO DE VELOCIDADE DE
HEMOSSEDIMENTACAO (VHS) UN 77 R$
2,73 R$ 8,19
20 02.02.12.002-3
DETERMINACAO DIRETA E REVERSA DE GRUPO
ABO UN 93 R$
1,37 R$ 4,11
21
– DÍMERO-D
UN 62 R$
120,00 R$ 120,00
22 02.02.01.012-0 DOSAGEM DE ACIDO URICO UN 333 R$
1,85 R$ 5,55
23 02.02.07.007-7 DOSAGEM DE ALCOOL ETILICO UN 1
R$
2,01 R$ 6,03
24 02.02.01.018-0 DOSAGEM DE AMILASE UN 77 R$
2,25 R$ 6,75
25 02.02.03.010-5
DOSAGEM DE ANTÍGENO PROSTÁTICO
ESPECÍFICO (PSA) UN 20 R$
16,42 R$ 49,26
26 02.02.01.020-1 DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES UN 100 R$
2,01 R$ 6,03
27 02.02.01.021-0 DOSAGEM DE CÁLCIO UN 32 R$
1,85 R$ 5,55
28 02.02.01.022-8 DOSAGEM DE CÁLCIO IONIZAVEL UN 1
R$
3,51 R$ 10,53
29 02.02.05.008-4 DOSAGEM DE CITRATO UN 1
R$
2,01 R$ 6,03
30 02.02.01.026-0 DOSAGEM DE CLORETO UN 1
R$
1,85 R$ 5,55
31 02.02.01.027-9 DOSAGEM DE COLESTEROL HDL UN 833 R$
3,51 R$ 10,53
32 02.02.01.028-7 DOSAGEM DE COLESTEROL LDL UN 833 R$
3,51 R$ 10,53
33 02.02.01.029-5 DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL UN 833 R$
1,85 R$ 5,55
34 02.02.01.030-9 DOSAGEM DE COLINESTERASE UN 1
R$
3,68 R$ 11,04
35 02.02.01.031-7 DOSAGEM DE CREATININA UN 1083 R$
1,85 R$ 5,55
36 02.02.01.032-5 DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) UN 83 R$
3,68 R$ 11,04
37 02.02.01.033-3
DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO
MB UN 50 R$
4,12 R$ 12,36
38 02.02.01.036-8 DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA UN 20 R$
3,68 R$ 11,04
39 02.02.06.016-0 DOSAGEM DE ESTRADIOL UN 22 R$
10,15 R$ 30,45
40 02.02.06.018-7 DOSAGEM DE ESTRONA UN 2
R$
11,12 R$ 33,36
41 02.02.01.038-4 DOSAGEM DE FERRITINA UN 92 R$
15,59 R$ 46,77
42 02.02.01.039-2 DOSAGEM DE FERRO SERICO UN 50 R$
3,51 R$ 10,53
43 02.02.01.040-6 DOSAGEM DE FOLATO UN 5
R$
15,65 R$ 46,95

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44 02.02.01.042-2 DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA UN 75 R$
2,01 R$ 6,03
45 02.02.01.043-0 DOSAGEM DE FOSFORO UN 8
R$
1,85 R$ 5,55
46 02.02.01.046-5
DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMIL-TRANSFERASE
(GAMA GT) UN 98 R$
3,51 R$ 10,53
47 02.02.01.047-3 DOSAGEM DE GLICOSE UN 1167 R$
1,85 R$ 5,55
48 02.02.06.021-7
DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIONICA
HUMANA (HCG, BETA HCG) UN 142 R$
7,85 R$ 23,55
49 02.02.01.050-3 DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA UN 333 R$
7,86 R$ 23,58
50 02.02.06.023-3 DOSAGEM DE HORMONIO FOLICULOESTIMULANTE (FSH) UN 42 R$
7,89 R$ 23,67
51 02.02.06.024-1 DOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE (LH) UN 25 R$
8,97 R$ 26,91
52 02.02.06.025-0
DOSAGEM DE HORMONIO TIREOESTIMULANTE
(TSH) UN 250 R$
8,96 R$ 26,88
53 02.02.03.015-6 DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA A (IGA) UN 1
R$
17,16 R$ 51,48
54 02.02.06.026-8 DOSAGEM DE INSULINA UN 17 R$
10,17 R$ 30,51
55 02.02.01.053-8 DOSAGEM DE LACTATO UN 3
R$
3,68 R$ 11,04
56 02.02.01.055-4 DOSAGEM DE LIPASE UN 10 R$
2,25 R$ 6,75
57 02.02.01.056-2 DOSAGEM DE MAGNESIO UN 22 R$
2,01 R$ 6,03
58 02.02.07.028-0 DOSAGEM DE METABOLITOS DA COCAINA UN 1
R$
10,00 R$ 30,00
59 02.02.05.009-2 DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA UN 3
R$
8,12 R$ 24,36
60 02.02.01.057-0 DOSAGEM DE MUCO-PROTEINAS UN 1
R$
2,01 R$ 6,03
61 02.02.05.010-6 DOSAGEM DE OXALATO UN 1
R$
3,68 R$ 11,04
62 02.02.01.060-0 DOSAGEM DE POTASSIO UN 275 R$
1,85 R$ 5,55
63 02.02.06.029-2 DOSAGEM DE PROGESTERONA UN 17 R$
10,22 R$ 30,66
64 02.02.06.030-6 DOSAGEM DE PROLACTINA UN 14 R$
10,15 R$ 30,45
65 02.02.03.020-2 DOSAGEM DE PROTEINA C REATIVA UN 1000 R$
2,83 R$ 8,49
66 02.02.05.011-4 DOSAGEM DE PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS) UN 8
R$
2,04 R$ 6,12
67 02.02.01.061-9 DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS UN 7
R$
1,40 R$ 4,20
68 02.02.01.062-7 DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS E FRACOES UN 17 R$
1,85 R$ 5,55

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69 02.02.01.063-5 DOSAGEM DE SODIO UN 283 R$
1,85 R$ 5,55
70 02.02.06.034-9 DOSAGEM DE TESTOSTERONA UN 22 R$
10,43 R$ 31,29
71 02.02.06.035-7 DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE UN 15 R$
13,11 R$ 39,33
72 02.02.06.036-5 DOSAGEM DE TIREOGLOBULINA UN 4
R$
15,35 R$ 46,05
73 02.02.06.037-3 DOSAGEM DE TIROXINA (T4) UN 13 R$
8,76 R$ 26,28
74 02.02.06.038-1 DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE) UN 225 R$
11,60 R$ 34,80
75 02.02.01.064-3
DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICOOXALACETICA (TGO) UN 367 R$
2,01 R$ 6,03
76 02.02.01.065-1 DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICOPIRUVICA (TGP) UN 367 R$
2,01 R$ 6,03
77 02.02.01.067-8 DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS UN 833 R$
3,51 R$ 10,53
78 02.02.06.039-0 DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3) UN 34 R$
8,71 R$ 26,13
79 02.02.03.120-9 DOSAGEM DE TROPONINA UN 175 R$
9,00 R$ 27,00
80
– DOSAGEM DE TROPONINA QUANTITATIVO UN 166 R$
65,00 R$ 65,00
81 02.02.01.069-4 DOSAGEM DE UREIA UN 1083 R$
1,85 R$ 5,55
82 02.02.01.070-8 DOSAGEM DE VITAMINA B12 UN 103 R$
15,24 R$ 45,72
83 02.02.08.014-5 EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO (DIRETO) UN 1
R$
2,80 R$ 8,40
84 02.02.02.037-1 HEMATOCRITO UN 1
R$
1,53 R$ 4,59
85 02.02.08.015-3 HEMOCULTURA UN 1
R$
11,49 R$ 34,47
86 02.02.02.030-4 HEMOGLOBINA UN 1
R$
1,53 R$ 4,59
87 02.02.02.038-0 HEMOGRAMA COMPLETO UN 3667 R$
4,11 R$ 12,33
88 02.02.03.016-4 IGE SÉRICO UN 1
R$
9,25 R$ 27,75
89 02.02.03.040-7 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIBRUCELAS UN 1
R$
3,70 R$ 11,10
90 02.02.03.042-3
PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICLAMIDIA (POR
IMUNOFLUORESCENCIA) UN 1
R$
10,00 R$ 30,00
91 02.02.03.047-4
PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESTREPTOLISINA
O (ASLO) UN 12 R$
2,83 R$ 8,49
92 02.02.03.053-9 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTILEPTOSPIRAS UN 1
R$
4,10 R$ 12,30
93 02.02.03.059-8 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTINUCLEO UN 10 R$
17,16 R$ 51,48

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94 02.02.03.063-6
PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO
DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTIHBS)
UN 1
R$
18,55 R$ 55,65
95 02.02.03.064-4
PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO E
DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBE) UN 1
R$
18,55 R$ 55,65
96 02.02.03.067-9
PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA
HEPATITE C (ANTI-HCV) UN 1
R$
18,55 R$ 55,65
97 02.02.03.069-5
PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DO
SARAMPO UN 1
R$
9,25 R$ 27,75
98 02.02.03.074-1
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG
ANTICITOMEGALOVIRUS UN 1
R$
11,00 R$ 33,00
99 02.02.03.075-0
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG
ANTILEISHMANIAS UN 1
R$
9,25 R$ 27,75
100 02.02.03.076-8
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG
ANTITOXOPLASMA UN 1
R$
16,97 R$ 50,91
101 02.02.03.077-6
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG
ANTITRYPANOSOMA CRUZI UN 1
R$
9,25 R$ 27,75
102 02.02.03.080-6
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS
DA HEPATITE A (HAV-IGG) UN 1
R$
18,55 R$ 55,65
103 02.02.03.081-4 PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS
DA RUBEOLA UN 1
R$
17,16 R$ 51,48
104 02.02.03.082-2
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS
DA VARICELA-HERPES ZOSTER UN 1
R$
17,16 R$ 51,48
105 02.02.03.083-0
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS
EPSTEIN-BARR UN 1
R$
17,16 R$ 51,48
106 02.02.03.084-9 PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS
HERPES SIMPLES UN 1
R$
17,16 R$ 51,48
107 02.02.03.078-4
PESQUISA DE ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA
ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B
(ANTI-HBC-TOTAL)
UN 1
R$
18,55 R$ 55,65
108 02.02.03.085-7
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM
ANTICITOMEGALOVIRUS UN 1
R$
11,61 R$ 34,83
109 02.02.03.086-5 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM
ANTILEISHMANIAS UN 1
R$
10,00 R$ 30,00
110 02.02.03.087-3 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM
ANTITOXOPLASMA UN 1
R$
18,55 R$ 55,65
111 02.02.03.088-1
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM
ANTITRYPANOSOMA CRUZI UN 1
R$
9,25 R$ 27,75
112 02.02.03.089-0
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA
ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B
(ANTI-HBC-IGM)
UN 1
R$
18,55 R$ 55,65
113 02.02.03.090-3
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA
ARBOVIRUS UN 1
R$
20,00 R$ 60,00
114 02.02.03.091-1
PESQUISA DE ANICORPOS IGM CONTRA O VIRUS
DA HEPATITE A (HAV-IGM) UN 1
R$
18,55 R$ 55,65
115 02.02.03.092-0
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS
DA RUBEOLA UN 1
R$
17,16 R$ 51,48
116 02.02.03.093-8
PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS
DA VARICELA-HERPES ZOSTER UN 1
R$
17,16 R$ 51,48
117 02.02.03.094-6 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS
EPSTEIN-BARR UN 1
R$
17,16 R$ 51,48

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118 02.02.03.095-4 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS
HERPES SIMPLES UN 1
R$
17,16 R$ 51,48
119 02.02.03.097-0 PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO
VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG) UN 1
R$
18,55 R$ 55,65
120 02.02.03.098-9
PESQUISA DE ANTIGENO E DO VIRUS DA
HEPATITE B (HBEAG) UN 1
R$
18,55 R$ 55,65
121 02.02.04.005-4
PESQUISA DE ENTEROBIUS VERMICULARES
(OXIURUS OXIURA) UN 1
R$
1,65 R$ 4,95
122 02.02.08.019-6
PESQUISA DE ESTREPTOCOCOS BETAHEMLICITOS DO GRUPO A UN 1
R$
4,33 R$ 12,99
123 02.02.03.101-2
PESQUISA DE FATOR REUMATOIDE (WAALERROSE) UN 18 R$
4,10 R$ 12,30
124 02.02.12.008-2 PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI D FRACO) UN 100 R$
1,37 R$ 4,11
125 02.02.04.009-7 PESQUISA DE LEUCOCITOS NAS FEZES UN 3
R$
1,65 R$ 4,95
126 02.02.04.012-7 PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS UN 333 R$
1,65 R$ 4,95
127 02.02.05.030-0
PESQUISA DE PROTEINA URINÁRIA –
ELETROFORESE UN 1
R$
4,44 R$ 13,32
128 02.02.04.014-3 PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES UN 20 R$
1,65 R$ 4,95
129 02.02.04.015-1
PESQUISA DE SUBSTANCIAS REDUTORAS NAS
FEZES UN 1
R$
1,65 R$ 4,95
130 02.02.02.046-0 PESQUISA DE TRIPANOSSOMA UN 1
R$
2,73 R$ 8,19
131 02.02.02.049-5 PROVA DE RETRACAO DO COAGULO UN 5
R$
2,73 R$ 8,19
132 02.02.09.030-2
PROVA DO LATEX P/ PESQUISA DO FATOR
REUMATÓIDE UN 7
R$
1,89 R$ 5,67
133 02.02.02.054-1
TESTE DIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA
(TAD) UN 2
R$
2,73 R$ 8,19
134 02.02.03.112-8 TESTE FTA-ABS IGG P/ DIAGNÓSTICO DA SÍFILIS UN 1
R$
10,00 R$ 30,00
135 02.02.03.113-6 TESTE FTA-ABS IGM P/ DIAGNÓSTICO DA SÍFILIS UN 1
R$
10,00 R$ 30,00
136 02.02.12.009-0
TESTE INDIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA
(TIA) UN 2
R$
2,73 R$ 8,19
137 02.02.03.111-0
TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE
SIFILIS UN 25 R$
2,83 R$ 8,49
138 02.02.03.117-9
TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE
SIFILIS EM GESTANTES UN 8
R$
2,83 R$ 8,49
139 02.02.05.001-7 URINA TIPO I UN 1833 R$
3,70 R$ 11,10
140 02.02.01.076-7 VITAMINA D 25 DIHIDROXIVITAMINA UN 27 R$
15,24 R$ 45,72
Chapadão do Sul – MS, 20 de dezembro de 2024.
JOÃO CARLOS KRUG
Prefeito Municipal

Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
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